Arquivo de outubro de 2013

Alguém já viu algum canalha e safado olhar para trás?

Postado por Caio Hostilio em 24/out/2013 - 1 Comentário

Eles são os primeiros a ser contrário ao que ele foi ou praticou por anos… Vejam o caso dos politiqueiros, que foram de um determinado lado e depois mudaram de lado por conveniência e passam a ser os críticos mais ferrenhos; dos “ex-gays” que se diz de uma hora para outra ser heterossexuais, de repente se tornam pitbulls e, assim, por diante. Portanto, não seria diferente com os economistas que privatizaram a Vale de porteira fechada e agora querem criticar a Libra… Isso é coisa de revolta, pois não assumem suas posições!!!

Por isso, concordo plenamente com a matéria do JB: “Economistas que privatizaram Vale deveriam se envergonhar de criticar Libra”

leilao-do-campo-de-libra-e-concretizado-injecao-de-r-15-bilhoesO Campo de Libra foi vendido por R$ 15 bilhões e demandará um investimento inicial de R$ 770 milhões por ano apenas para dar início à montagem de sua estrutura para exploração de petróleo no pré-sal. Esses investimentos durarão alguns anos até que a extração esteja a todo o vapor.

Este pesado investimento inicial se multiplicará no Brasil, resultando em criação de empregos e literalmente injetando combustível no desenvolvimento industrial, naval e de infraestrutura.

Quando a Vale do Rio Doce foi privatizada, em 1997, era uma empresa saudável, que não precisava de investimento e gerava lucro. Na ocasião, ela custou cerca de R$ 3,3 bilhões, o que equivaleria hoje a R$ 12,2 bilhões. Quem a adquiriu obteve retornos magníficos, com o valor do minério saltando de US$ 15 para US$ 120 a tonelada.  Seu valor de mercado atualmente é de R$ 183 bilhões.

Contudo, a Vale privatizada não seguiu os mesmos trilhos da projeção de seus números, pelo menos no que diz respeito à geração de empregos. Não foram poucas as demissões – 1.300 em 2008 -, que levaram inclusive o então presidente Lula a reagir energicamente.

Os homens da época deveriam se envergonhar de, hoje, falar em privatização quando se referem ao leilão de Libra. O país deveria cobrar o fim da vida pública desses homens pelas depredações que fizeram no patrimônio nacional.

Citamos a Vale porque não queremos fazer aproximações com a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), vendida em 1993 a R$ 1,2 bilhão, valor que hoje equivale a aproximadamente R$ 5 bilhões, e cujo atual valor de mercado é de R$ 17 bilhões.

Ou mesmo com a Light, vendida em 1996 por cerca de R$ 2,2 bilhões, que corrigidos dariam R$ 8,8 bilhões, e cujo valor de mercado atual é de R$ 4 bilhões. Hoje, os dividendos dos lucros distribuídos aos acionistas somados ao atual valor de mercado da empresa ultrapassam estes R$ 8,8 bilhões. Vale lembrar também que, recentemente, uma participação pequena da empresa foi negociada a R$ 2 bilhões.

Ou ainda da Telebrás, privatizada em 1998, quando foi vendida por cerca de R$ 22 bilhões, valor que hoje equivale a R$ 76 bilhões. Somente a Telefônica, que integrava o grupo da Telebrás, vale hoje no mercado R$ 54 bilhões.

Lamentavelmente, as últimas manifestações públicas do FMI – a quem o Brasil já foi devedor e hoje é credor, graças a empréstimos feitos no governo Lula – nos permite imaginar que há um início de tentativa de forçar agências de risco a preparar, por razões políticas, um rebaixamento da nota do Brasil.

Reunião Governadora com CNMP‏

Postado por Caio Hostilio em 24/out/2013 - 1 Comentário

_GovernadoraApós reunião com a governadora Roseana Sarney, nesta quinta-feira (24), no Palácio dos Leões, o presidente da Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério Público no Sistema Prisional, no Controle Externo da Atividade Policial e na Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), conselheiro Mario Bonsaglia, demonstrou confiança nas ações que já vem sendo desenvolvidas pelo Governo do Estado nos presídios maranhenses. Bonsaglia chegou a falar em “otimismo moderado”.

“Saímos com um otimismo moderado (…) Sabemos das dificuldades, mas a governadora se comprometeu em investir substanciais recursos, que é o necessário a fazer.”

Ele considerou “produtivo” o encontro. “Compreendemos que a reunião foi muito produtiva. Foi uma reunião de discussão franca com os diversos interlocutores representando instituições que atuam junto ao sistema prisional, Ministério Público, Judiciário e Executivo”.

Confira abaixo, trechos da declaração de Mario Bonsaglia:

A governadora anunciou que vai destinar R$ 53 milhões em melhorias do sistema prisional; são recursos, segundo ela informou, provenientes do BNDES.

O secretário de Justiça (e Administração Penitenciária, Sebastião Uchôa) anunciou que serão construídas novas unidades prisionais nos próximos seis meses. São 10 unidades no interior e uma na capital”.

A governadora disse que está empenhada e vai buscar reverter essa situação dentro do contexto do decreto de Emergência que foi editado por ela. E também se dispôs a assinar um Termo de Compromisso com o CNMP, CNJ, Ministério Público, Defensoria… Enfim, nos moldes dos já realizados nos outros estados.

Compreendemos que a reunião foi muito produtiva. Foi uma reunião de discussão franca com os diversos interlocutores representando instituições que atuam junto ao sistema prisional, Ministério Público, Judiciário e Executivo”.

O sistema de Pedrinhas é muito instável; uma nova rebelião pode acontecer se não forem tomadas providências urgentes. Mas, saímos daqui, deixamos hoje São Luís com a esperança de que o sistema prisional será tratado com investimentos que está a necessitar”.

Saímos com um otimismo moderado (…) Sabemos das dificuldades, mas a governadora se comprometeu em investir substanciais recursos, que é o necessário a fazer.

Parabéns!!! Após Royal, deputados mudam postura sobre animais

Postado por Caio Hostilio em 24/out/2013 - 2 Comentários

Câmara prepara votação de projeto que prevê dez anos de prisão para quem matar cão ou gato e cria comissão para apurar maus-tratos. Antes de resgate de animais, projetos sobre o tema eram arquivados ou engavetados

Congresso em Foco

protestoGabrielaKorossyCamaradosDeputadosA defesa dos direitos dos animais não fazia muito sucesso na Câmara até ativistas resgatarem 178 cães da raça beagle no Instituto Royal, em São Roque (SP), na última sexta-feira (18). Desde então, os deputados criaram uma comissão externa para auxiliar as investigações em andamento sobre a entidade, realizaram uma audiência pública com o ministro da Ciência e Tecnologia e devem votar a urgência e o mérito de um projeto na sessão desta quinta-feira (24). E ainda viram um protesto no gramado em frente ao Congresso pedindo o fim dos testes em animais.

Apesar da disposição dos últimos dias com a causa do bem-estar animal, os deputados, até semana passada, tinham uma outra postura. Propostas relacionadas ao tema ou não saíam das gavetas ou tinham como destino o arquivo. Um dos projetos que não tramita mais é o PL 7213/06. Ele obriga as empresas a colocarem no rótulo de seus produtos se foram utilizados testes em animais para a sua elaboração.

O texto chegou a ser aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) da Câmara. No entanto, logo após ser recebido na Comissão de Defesa do Consumidor, foi arquivado com o final da legislatura. “Em muitos países da Europa e nos Estados Unidos, os experimentos com animais, assim como o seu uso didático, foram abolidos. No Brasil, embora exista uma lei que os proteja, os animais ainda continuam a ser utilizados”, argumenta o autor da proposta, o ex-deputado Carlos Nader (RJ). A Lei 11.794/08 estabelece procedimentos para uso científico de animais. Por falta de interesse, nenhum deputado pediu o desarquivamento da proposta.

Presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Animais, o deputado Ricardo Izar (PSD-SP) afirma que mais de 50 deputados o procuraram para ajudar na causa depois do resgate dos beagles. O parlamentar paulista lembra que demorou dez meses para conseguir reunir 200 assinaturas para criação da frente. “Tinha gente que ria”, lembra. “Para outra frente parlamentar, a da Habitação, consegui 315 assinaturas em 15 dias”, complementa.

Pronto para votar

Depois do resgate dos beagles, os deputados deixaram os risos de lado e passaram a demonstrar interesse pela causa. Na terça-feira (22), o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), criou uma comissão externa para acompanhar o caso do Instituto Royal. Ontem, o ministro da Ciência e Tecnologia, Marco Antônio Raupp, usou a audiência pública sobre o Código Nacional de Ciência e Tecnologia para dar, pela primeira vez, a posição do governo na questão.

“Esse ato foi feito à revelia da lei. Quando a legislação foi debatida, abordou-se também a necessidade da comunidade científica, das agências públicas, das universidades e das empresas de fazerem testes com relação a novos medicamentos. Em todo o mundo é assim, não só no Brasil”, afirmou. De acordo com Raupp, o Conselho Nacional de Controle e Experimentação Animal (Concea) fiscalizou o Royal e não encontrou irregularidades.

Além de discutir e acompanhar as investigações, a Câmara pautou para hoje uma proposta relacionada ao tema. É o requerimento de urgência para que seja examinado o Projeto de Lei 2833/11, de autoria do deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), que criminalizada condutas praticadas contra cães e gatos. O texto prevê penas de até dez anos para quem matar esses animais. “Há tempos ocorrem casos de crueldade e os responsáveis não são sequer punidos. Antes de resgate de animais, projetos sobre o tema eram arquivados ou engavetados. Há um enorme clamor social para que a atual legislação seja alterada”, afirmou o deputado. Há expectativa de que a proposta seja votada logo em seguida ao pedido de urgência.

Bem-estar animal

Outro requerimento de urgência que estava na pauta da Câmara pretendia acelerar a votação do Projeto de Lei 1376/03. De autoria do ex-deputado Afonso Camargo (PSDB-PR), ele dispõe sobre a política de controle de natalidade de cães e gatos no país. Os líderes chegaram a colocar o pedido na sessão da terça-feira passada (15), mas acabou não sendo votado. Ontem (23), a proposta retornou para o relator na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) revisar seu parecer.

Coordenador de fauna da Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional, Tripoli apresentou em 2007 o Projeto de Lei 215, que cria o Código Federal de Bem-Estar Animal. A proposta, que está pronta para análise do plenário, considera maus-tratos a utilização de animais vivos em atividade de pesquisa científica, testes e no ensino. “Precisamos coibir, de uma vez por todas, atos que atentem contra a vida, a saúde, a integridade física ou mental dos animais, criminalizando-os de forma severa, de modo que possibilite a prisão imediata do agressor”, comentou.

Adequação

Deputado e veterinário, Onyx Lorenzoni (DEM-RS) avalia que é preciso uma “adequação na legislação brasileira sobre o bem-estar animal”, notadamente sobre abate, criação e uso de determinadas drogas. Contudo, ressalta, é preciso respeitar a propriedade privada dos institutos de pesquisas. “Não se justifica destruir e invadir”, explica.

“Eu amo os animais. Desejo que a legislação se atualize. Mas é preciso lutar dentro da lei”, afirma Onyx, comparando a invasão do Instituto Royal às ocupações de propriedades rurais pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). “A invasão deslegitima esses movimentos”, finaliza.

Em nota publicada no seu site, o Instituto Royal afirma que os animais usados nas pesquisa “sempre foram tratados com carinho, cuidado e respeito”. De acordo com o comunicado, as atividades de pesquisa segurem as normas do Concea, órgão ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia. A Oscip (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), que realizada testes pré-clínicos de medicamentos, nega as “infundadas e levianas” acusações de maltrato aos cães resgatados.

Vai tudo bem mesmo?

Postado por Caio Hostilio em 24/out/2013 - 1 Comentário

Do blog do Marco D’Eça

OBS.: educação-1Em minha opinião vai tudo muito mal, conforme disse na postagem “Flávio Dino e Holanda Junior, vocês têm por obrigação serem transparentes!!!”, onde disse: O que de fato foram gastos com os recursos do FUDEB, do FNDE (merenda escolar, transporte escolar, PDDE, PDE) e, principalmente, os 25% que a Prefeitura tem por obrigação constitucional aplicar na educação infantil e fundamental de toda sua arrecadação? Continue lendo aqui.

Vamos ao texto do Marco D’Eça:

imgBinary.aspNo mês de agosto, o secretário municipal de Educação, Allan Kardec Duailibe, fez uma visita nas Unidades de Educação Básica do bairro Cidade Olímpica. Na oportunidade a Unidade de Educação Básica (UEB) Jornalista Ribamar Bogéa.

Acontece que a mesma escola visitada, onde foi firmada uma parceria entre prefeitura e a comunidade para acompanhar as ações da Semed. Agora, os profissionais da escola se viram forçados a paralisar as atividades devido às condições precárias pedagógicas e de infraestrutura.

A escola representa inúmeras que estão em situação parecida, mostrando que a educação de São Luís não avançou muito.

Vai tudo bem mesmo?

As locomotivas de Flávio Dino e suas dificuldades de locomoção!!!

Postado por Caio Hostilio em 24/out/2013 - Sem Comentários

ÍndiceOntem, após o bate-papo com o deputado Marcelo Tavares, que comparou Eliziane Gama a um vagão e o seu tio José Reinaldo Tavares e Roberto Rocha a uma locomotiva, por achar que ambos possuem mais densidade eleitoral que a representante do PPS, observa-se que Flávio Dino é, na verdade, o representante do que há de mais velho e sem perspectiva alguma na política e, principalmente, em gerir a coisa pública.

Então, a sua locomotiva mais possante é José Reinaldo? Quiçá o Humberto Coutinho, ou Tema, ou Rubens Pereira, Zé Arlindo, Dedé Macedo… Quando se fala em trem bala, os caras falam em locomotivas, que estão bem abaixo disso, ou seja, não passam de Maria Fumaça!!!

Agora, estou vendo o motivo real do “Novo e da Mudança” aqui em São Luís, cuja gestão anda como uma Maria Fumaça, mas as ilicitudes andam na velocidade de um trem bala…

José Reinaldo é uma locomotiva para fazer pontes que não vão e vem de lugar algum… Pagar R$ 20 milhões em livros didáticos (em setembro –final do ano letivo), por inexigibilidade, para uma editora fundo de quintal do Paraná… Mas é uma Maria Fumaça eleitoral, pois só conseguiu cargos eletivos quando estava sentado no colo do Sarney!!!

Roberto Rocha uma locomotiva? Prefiro não comentar… Basta ver a gestão de São Luís para mensurar!!!

Nessa turma, por incrível que pareça, os melhores são os vagões!!!

Procura-se Marcelo Maranhão Vieira da Cunha…

Postado por Caio Hostilio em 24/out/2013 - 4 Comentários

fantasma-na-saude-72631De acordo com informações do Portal da (des) Transparência da Prefeitura de São Luís, esse tido cujo: Marcelo Maranhão Vieira da Cunha é o secretário adjunto da SEMOSP, porém ninguém que trabalha naquela pasta nunca viu essa figura trabalhando ou quiçá indo ao menos colocar seu paletó no encosto da poltrona do gabinete disponível ao titular do cargo.

Aí vale perguntar ao deputado Rubens Junior: Não seria isso uma bolsa eleição? Ou uma bolsa empregão? Ou uma bolsa fantasmão?

O pior de tudo é que esse camarada é pago com o dinheiro do contribuinte para não fazer porra nenhuma, isso há dez meses!!!

Alguém poderia dizer qual é a formação do Marcelo Maranhão Vieira da Cunha?

Uma coisa ninguém pode negar, o Marcelo tem um emaranhado de sobrenomes de causar inveja até em D. Pedro I…

Mas quando será que veremos esse adjunto com a mão na massa?

Esse é o NOVO E A MUDANÇA ALARDEADA POR FLÁVIO DINO E HOLANDA JUNIOR… A ILHA DA FANTASIA… PENA QUE PARA MUITOS POUCOS!!!

Será que os incautos “analistas” em segurança pública podem explicar esse fato?

Postado por Caio Hostilio em 24/out/2013 - 1 Comentário

residenciaPrimeiramente, é necessário saber que os policiais de Brasília são os mais bem pagos do país, o efetivo é considerado o maior, a polícia civil é efetiva e até os agentes do DETRAN fazem blitz… Mas como pode ocorrer esse assalto ao lado da casa do governador? Expliquem aí, incautos “analistas”!!!

residencia-oficial-de-aguas-claras-Um carro foi assaltado ao lado da residência oficial do governador Agnelo Queiroz. Segundo a ocorrência, um sedã modelo Peugeot, de cor branca, foi levado por volta das 23h30 por três assaltantes armados que dirigiam um Toyota Corolla preto, em frente ao Residencial Serra da Mantiqueira, em Águas Claras (DF), a apenas alguns metros da residência do governador.

Os assaltantes não quiseram nem saber que ali era considerada uma área de segurança e praticaram seu delito sem nenhuma perturbação e ainda partiram tranquilamente pela estrada Parque em direção ao Plano Piloto…

Agora, a polícia veio com um papo esquisito de trote… Ora bolas!!! Esse carro foi para o desmanche lá na Faixa de Gaza, ou seja, Santa Maria, lugar onde a polícia não entra!!!

E aí? Se Brasília não tem problema de contingente, de salário, o secretário não é um ex-estafeta e sequer o comandante da Polícia Militar é um incompetente… Então, o que poderia ter ocorrido? Por que a polícia do Distrito Federal não consegue diminuir o alto índice de criminalidade e mesmo em conjunto com a Força Nacional, a Polícia Federal e as Polícias do Estado do Goiás, diminuir os diversos crimes ocorridos todos os dias no entorno de Brasília?

Com a palavra os incautos “analistas” em segurança pública…

Notícias

Postado por Caio Hostilio em 23/out/2013 - 2 Comentários

Governadora Roseana, ministra Eleonora Menicucci e parceiros assinam adesão do Maranhão ao “Mulher, Viver sem Violência”

roseanaO Maranhão é o décimo estado brasileiro a aderir ao programa “Mulher, Viver sem Violência”, do Governo Federal. A assinatura do Termo de Adesão, nesta quarta-feira (23), no Palácio dos Leões, contou com a presença da governadora Roseana Sarney; da ministra chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), Eleonora Menicucci; de prefeitos, autoridades do judiciário, do legislativo e de cerca de 300 trabalhadoras rurais de diversos municípios e representantes de movimentos femininos. “O programa ‘Mulher, Viver Sem Violência’, executado em conjunto com o Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, vai fortalecer a rede de serviços públicos voltados à mulher no estado”, declarou a governadora. “Estou feliz de estar aqui cumprindo uma promessa da presidenta Dilma de entrega das unidades móveis para enfrentar a violência contra as mulheres no campo e na floresta”, declarou a ministra Eleonora Menicucci. Roseana Sarney destacou que o Maranhão tem a maior parcela da população formada por mulheres, de acordo com Censo do IBGE, e também possui a maior concentração populacional na zona rural. “É importante ressaltar que as ações pactuadas vão beneficiar não apenas as mulheres, mas também suas famílias como um todo”, acrescentou.

Câmara aprova texto da renegociação de dívidas dos estados e municípios

deputadosLuisMacedoCamaradosDeputadosOs deputados federais chegaram nesta quarta-feira (23/10) a um acordo em torno do texto que trata da renegociação das dívidas dos estados e dos municípios e conseguiram aprovar o texto principal do projeto de lei complementar, apresentado pelo Executivo. O texto muda o índice de correção dos débitos dos estados e municípios com a União. Pelo texto aprovado, o indexador passará a ser o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais 4% ao ano ou o limite máximo da taxa Selic. Atualmente, as dívidas são corrigidas pelo IGP-DI somado a 6% a 9% ao ano. Outro ponto adotado no texto vai permitir que estados recalculem as dívidas abatendo a diferença quando o indexador adotado em operações anteriores superou a Selic, que é referência máxima das operações. Parlamentares da base lembraram que o projeto diminui o acumulado de débitos, abrindo a possibilidade de aquecimento das economias dos estados e municípios. “É um princípio fundante da República tirar os estados e municípios do sufoco, refinanciando suas dívidas. E a medida que renegociar, o estado vai poder ter mais financiamento que vai impactar no PIB [Produto Interno Bruto], na geração de emprego porque entram novos investimentos”, disse o líder do PT, deputado José Guimarães (CE). Guimarães disse ainda que a renegociação vai atingir um total superior a R$ 400 bilhões, considerando as dívidas dos estados e municípios, e vai beneficiar principalmente as cidades de São Paulo, do Rio de Janeiro e de Salvador. Entre os estados, os maiores beneficiados serão Rio Grande do Sul, São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.

Ativistas fazem ato simbólico contra uso de animais em teste de cosméticos

20131023164357504921uA campanha Liberte-se da Crueldade promoveu nesta quarta-feira (23/10) um ato simbólico no Congresso Nacional contra a utilização de animais em pesquisas para o desenvolvimento de cosméticos. O evento contou com o apoio e participação de deputados da frente parlamentar em defesa dos animais. O coordenador da campanha e membro do Humane society international (HSI), Helder Constantino, esclarece que a iniciativa é promovida desde antes de ativistas invadirem e levarem mais de 100 cães do Instituto Royal em São Roque (SP), na ultima sexta-feira (18/10). Para eles o clima gerado pelos manifestantes deve ser usado de forma construtiva. “São Roque provocou uma forte emoção nacional, mas não podemos agir baseados na revolta, temos de trazer algo positivo,” declara Constantino. Os parlamentares que lutam pelos direitos dos animais e o HSI participaram de reunião às 15h30 com o ministro da Ciência Tecnologia e Informação, Marco Antônio Raupp na qual pediram o fim do uso de animais em teste para fabricação de cosméticos. Porém, o uso de animais em testes de produção de medicamentos não deverá ser abordado. “No Brasil tudo tem que ser feito de forma gradual”, explicou o deputado e coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Animais, Ricardo Izar (PV/SP). Para ele, o Brasil não precisa fazer testes em animais para a produção de cosméticos. “É uma prática antiga. Vários países já não usam mais animais. Até mercadologicamente, é melhor para o Brasil. Hoje, o cosmético brasileiro não é vendido na Comunidade Europeia por usar animais em teste”, acrescentou.

Com novo formato, FMBS lança Maranhense de Beach Soccer nesta quinta-feira (24)

futebolA Federação Maranhense de Beach Soccer (FMBS) lança, nesta quinta-feira (24), o Campeonato Maranhense de Beach Soccer – temporada 2013/2014, uma das mais importantes competições do Estado. A solenidade será realizada às 18h30 na AABB, localizada no bairro do Calhau, e contará com a presença do presidente da FMBS, Eurico Pacífico, de autoridades e de atletas que fazem parte da Seleção Maranhense de Beach Soccer. A novidade com relação a esta edição do Campeonato Maranhense está relacionado ao formato de disputa. Diferentemente dos anos anteriores, quando a competição era realizada durante uma semana em uma determinada sede, na temporada 2013/2014 o torneio foi divido por regiões para conseguir abranger mais cidades. Para se ter uma ideia, o Campeonato Maranhense foi dividido em seis regiões: Grande Ilha de São Luís, Lençóis/Munim, Baixo Parnaíba, Cocais, Sul e Etapa Final, sendo que esta última ocorrerá em São Luís somente em março do ano que vem com a participação dos campeões de cada etapa. De acordo com Eurico Pacífico, o novo formato do torneio será mais atrativo para a participação de mais equipes. “Acredito que a divisão das disputas por regiões irá beneficiar o beach soccer no Estado. Nosso objetivo é de sempre difundir a modalidade nos municípios maranhenses. Além disso, a competição vai se disputada durante um período maior e, com certeza, isso beneficiará o nível técnico do torneio”, declarou.

Desaparecido‏

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Êpa!!! Atenção CGU e MPF isso vai de encontro aos princípios da Lei 8666/93!!!

Postado por Caio Hostilio em 23/out/2013 - Sem Comentários

sem-transporteEspera-se que esse dois órgãos fiscalizadores tomem as providências cabíveis, haja vista que se trata de recursos federais, mais precisamente do FNDE, na rubrica Transporte Escolar.

A Empresa Transpremiun estava realizando uma prestação de serviço temporário para a SEMED, Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de São Luís, em conformidade com um processo licitatório que se baseou no artigo n 24º (urgência e emergência).

O que é de se estranhar o motivo que levou a Prefeitura de São Luís a praticar essa urgência e emergência, haja vista que houve tempo suficiente para que houvesse uma licitação regular dentro dos princípios lógicos de concorrência.

Contudo, a empresa Transpremiun suspendeu a prestação dos serviços exatamente pelo fato do contrato emergencial ter terminado, além da Prefeitura não ter cumprido com o pagamento das duas últimas faturas.

Mas como? Se os repasses do FNDE são feitos mensalmente sem falhas, ainda mais sabendo nas rubricas referentes a merenda escolar e o transporte escolar…

O certo é que o contrato emergencial terminou no dia 20 de setembro de 2013 e as duas últimas faturas não foram pagas a prestadora de serviço.

A falta de planejamento e responsabilidade da Prefeitura de São Luís é tamanha, que a licitação para a prestação do serviço de transporte escolar (Zona Rural) só acontecerá no dia 24 de outubro.

Assim funciona o “NOVO E A MUDANÇA” na Semed, que é comandada pelo PC do B de Flávio Dino. É esse grupo que pretende comandar o estado do Maranhão!!!

Vamos ver quais serão as providências dos órgãos citados acima…

Em tempo: Esse assunto foi tratado hoje no blog do jornalista Marco D’Eça “Transportes Premiu no bilhete premiado na Secretaria de Educação de São Luís…”, apenas faltou o ilustre jornalista informar que a prestação de serviço não vem sendo efetuada, coisa que vem deixando diversos alunos em situação deplorável…

CNM e Famem irão promover Diálogo Municipalista

Postado por Caio Hostilio em 23/out/2013 - Sem Comentários

FAMEM 1 (3)A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) realizam no dia 31 deste mês, em São Luís, o projeto Diálogo Municipalista, iniciativa que visa reunir prefeitos e prefeitas com o objetivo de discutir a implantação nas gestões municipais de melhores práticas administrativas.

FAMEM 1 (4)O evento acontece durante todo o dia (das 8h às 17h) no Brisamar Hotel, na Ponta D´Areia. As inscrições gratuitas podem ser feitas através do www.famem.org.br, clicando no banner do evento em destaque no site da entidade municipalista.

O Diálogo Municipalista é um projeto realizado anualmente em todos os estados e que objetiva congregar gestores públicos com o intuito de discutir as necessidades dos municípios brasileiros, levando em consideração a peculiaridade de cada região do país. Até o momento, a iniciativa já foi promovida em Palmas, Belo Horizonte, Salvador, Aracaju Maceió, Recife e Regente Feijão (SP).

No Maranhão, a programação será composta de temas que envolvem a discussão da pauta política de interesse dos municípios; projetos municipalistas; desenvolvimento econômico local; além da modernização da gestão pública.

Na oportunidade, o presidente da Famem, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), apresentará na sua palestra, cujo tema será “Cenário e Tendência do IDHM Maranhense”, levantamento elaborado pela entidade municipalista maranhense que mostra o perfil de enquadramento das cidades do Estado no Índice e Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM).

O levantamento, feito com base em informações estatísticas do Atlas de Desenvolvimento Humano do Brasil dos últimos 20 anos, inclusive a versão divulgada em 2013, revela um cenário de avanço na qualidade de vida da população maranhense.

 Embora permaneça na penúltima colocação entre os estados da federação, o IDHM atual do Maranhão é 0,639, o que o coloca na faixa Média (0,600 a 0,699).

 No entanto, de acordo com o Atlas do Desenvolvimento Humano divulgado este ano, dos 300 municípios brasileiros que apresentaram IDHMs muito baixos, 52 estão no Maranhão.

“Mês passado, apresentamos esse levantamento ao Governo Federal com o objetivo de sensibilizá-lo, sobretudo os Ministérios que tratam das políticas públicas voltadas para a promoção e o desenvolvimento dos setores de saúde, educação e renda, para que incluam todos os 158 municípios maranhenses classificados na faixa de Baixo e Muito Baixo Desenvolvimento Humano pelo PNUD entre os prioritários para a destinação das verbas federais”, afirmou Gil Cutrim.

“E iremos compartilhar essas informações com os prefeitos e prefeitas maranhenses para que, juntos, possamos retornar à Brasília e cobrar maiores investimentos da União”, completou.

Programação do Diálogo Municipalista 2013 no Maranhão

8h – Credenciamento

9h – Sessão solene de Abertura

10h – Discussão da pauta política – Paulo Ziulkoski (presidente da CNM)

11h – Palestra “Cenário e Tendência do IDHM Maranhense”. Palestrante: Gil Cutrim, presidente da Famem.

14h30 – Palestra “Projeto Experiência Municipalista, ITR e ICMS”. Palestrante: Eduardo Stranz (consultor CNM).

15h – Palestra “Iluminação Pública, Marco Regulatório da Mineração, Despesas de Pessoal e outros temas de interesse dos municípios”. Palestrante: Elena Garrido (consultora CNM).

16h30 – Palestra “Desenvolvimento Econômico Local”. Palestrante do SEBRAE Maranhão: Ilka Sarney.

17h – Palestra “Modernização da Gestão”. Palestrante: Elena Garrido e Eduardo Stranz (consultor CNM).

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