O Sinproesemma é um sindicado dirigido pelo PCdoB e desde que passaram a dirigir essa instituição, que não deveria ter caráter político, e representar de fato os interesses dos professores, jamais fizeram isso, além de usar os professores como massa de manobra e muito das ir contra a classe, coisa que ficou bem clara quando da Lei do Cão, ou tirar proveito financeiro.

Hoje (20), um grupo de professores que ficaram como excedentes no último concurso realizado pelo estado me procuraram para mostrar uma proposta indecorosa.

Trata-se do Informativo concurso público 001/2009 – Preterição. Segundo os professores, o advogado que é do sindicato, está oferecendo seus serviços por fora, de forma individual, cobrando antecipadamente R$ 1.200,00, garantindo que o excedente será chamado de imediato. Quanta falta de decência com os professores!!!

Como pode querer garantir algo que sequer se sabe quando será marcada a primeira audiência, se as partes, diante do resultado, recorrerão para uma instancia maior, chegando a instancia federal, isso fora os embargos e outras burocracias que a Justiça brasileira concede? Cada processo individual desse vai levar anos para se chegar a uma conclusão, pois é preciso saber se houve falhas no Edital do concurso, se as vagas oferecidas no concurso foram preenchidas, se os excedentes vão querer substituir os contratados nos mais distantes municípios desse Estado etc.

O pior de tudo é ver no documento cláusula 4 (foto abaixo) as exigências que o advogado faz aos excedentes para poder ingressar na Justiça. Gostaria de saber como esses excedentes conseguirão tais documentos.

Isso do Sinproesemma já não é de hoje!!! No dia 04 de fevereiro de 2013, publiquei “Isso é grave e os professores não podem aceitar, caso o Sinproesemma tenha praticado tal denúncia!!!”, onde falei sobre uma denúncia recebida: Recebi a denúncia abaixo pelo email wiliandickson (wiliandickson@bol.com.br) e mediante as informações contidas é preciso que as mesmas sejam apuradas. Os professores não podem ser lesados, ainda mais pelo sindicado que representa a categoria. Fica aqui o espaço para que a Direção do Sinproesemma queira se manifestar.

O Sinproesemma pediu direito de resposta, concedida no dia 15 de fevereiro, “DIREITO DE RESPOSTA”: Prezado jornalista Caio Hostílio, Me chamo Francarlos Diniz Ribeiro, sou advogado, inscrito nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Maranhão, e professor de História da rede estadual de ensino. Li com surpresa um post publicado em seu blog intitulado: SINPROESEMMA FAVORECE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA E AGE CONTRA PROFESSORES, no qual é alegado, de modo leviano e irresponsável, que eu, na condição de diretor e militante da advocacia estaria sendo complacente com a cobrança de 5% (cinco por cento) honorários de duas ações de cobranças ajuizadas pelo Sinproesemma durante os governos de Roseana Sarney e de José Reinaldo Tavares.

Mas foi no dia 25 de fevereiro que veio à tona toda a armação do Sinproesemma pra cima dos professores, pois chegou em minhas mãos as documentações que comprovavam o que disse na primeira matéria: “Documentações que comprovam contrato irregular do Sinproesemma”: No dia 04 de fevereiro de 2013, postei uma denúncia sob o título “Isso é grave e os professores não podem aceitar, caso o Sinproesemma tenha praticado tal denúncia!!!”, cujo denunciante disse que o Sinproesemma, sindicato que era pra defender incondicionalmente os direitos dos Professores, parece que anda dando “tiro nos pés dos professores”. Quando se trata em dinheiro, alguns diretores ficam cegos, e aí, não há estatuto ou ética.. Tudo, porque o sindicato ganhou duas ações milionárias, e essa é uma grande oportunidade para: mostrar que o sindicato defende exclusivamente o interesse dos professores, ou… a atual diretoria está preocupada mesmo é com dinheiro, e esta é a chance de lograr alguns cifrões em suas contas.

Diante da denúncia, no dia 15 de fevereiro de 2013, concedi Direito de Resposta ao advogado e diretor citado na denúncia.

Agora, recebi via email os documentos que comprovam as irregularidades, conforme explicação abaixo:

‏Prezado Caio Hostílio,

Seguem, anexos, os arquivos com os documentos que prometi lhe entregar na semana passada.

O primeiro documento é o contrato de prestação de serviço entre o advogado Luiz Henrique, compadre de Júlio Guterres, e o Sindicato. Pelo teor do documento (cláusula 16), os honorários advocatícios, contratuais ou de sucumbência, são rateados entre o advogado e o Sindicato, o que ofende o artigo 24, § 3º, da Lei 8.906/1994 (Estatuto da OAB).

O segundo documento, que trata especificamente do caso informado no post do seu blog, diz respeito ao contrato inicial formulado com Sindicato, no qual não havia qualquer previsão de pagamento de “adiantamento” pelos associados, e o posterior distrato, que deixou “livre” a cobrança do adiantamento.

Esclareço, ainda, que o “adiantamento” seria para cobrir custos operacionais com a elaboração de cálculo e digitalização de documentos, como propagandeado em panfleto distribuído pelo Sindicato, quando, na verdade, as varas em que os processos tramitam não são eletrônicas, ou seja, os processos são físicos.

Por fim, o desembolso mensal do Sindicato para pagamento da assessoria jurídica é de aproximadamente R$ 9.000,00 e que até a presente data o escritório contratado não fez o protocolo de uma petição com os cálculos.

Peço-lhe, finalmente, que, por enquanto, preserve o sigilo da fonte, até mesmo porque os documentos fornecidos podem ser encontrados na reclamação trabalhista de número 1614/2012, em trâmite na Quinta Vara do Trabalho de São Luis.

  Publicado em: Governo