Antes de postar o brilhante texto do jornalista Itevaldo, não poderia deixar de relembrar em vários textos meus, a minha luta pelo resgate da Universidade de qualidade. O último texto que fiz foi no dia 10/12/2012, com o título: “Até quando vão brincar com a educação?”. Neste texto peço aos leitores que leiam a matéria  “Faculdade de Direito: O que aconteceu?”, editada no dia 10 de maio de 2011, após a Educaedu-Brasil ter me solicitado que fizesse um artigo sobre o curso de direito no Brasil, que seria editado também no exterior… Iniciei com a seguinte frase: “Para reflexão de magistrados, juristas, advogados, professores e alunos do curso de direito”… Parece-me que este artigo surtiu o efeito deseja no exterior, porém no Brasil não teve o efeito desejado.

Vamos ao texto do jornalista Itevaldo:

É assim o curso de Direito da UFMA?

O texto abaixo é o relato de dois estudantes do curso de Direito da UFMA, sobre a Assembleia Departamental ocorrida em 15 de março de 2012. Os alunos Carlos Everton e Nathália Castro integram o movimento “Os lírios não nascem da lei” e do NAJUP Negro Cosme.

A pauta trataria, a princípio da Implantação do mestrado de Direito; da Aprovação de projetos do NAJUP Negro Cosme e a redução de carga horária do professor Alonso Reis Siqueira Freire. Mas, o tema exposto abaixo era um dos ‘outros assuntos’.

Os professores aparecem com o nome grifado em negrito. Entreeles há dois que também são promotores de Justiça – Prof. Paulo Roberto e Prof. Guimarães. O que se relata abaixo deveria passar ao largo de uma universidade pública. É assim o curso de Direito da UFMA.

RELATO

A Profa. Edith pediu que fosse discutida mais uma pauta. Tratava de representação protocolada pelo Prof. Humberto na Pró-reitoria de Ensino contra possíveis irregularidades no último concurso para professor efetivo. O professor Humberto disse que apenas remeteu à PROEN informações que a ele foram passadas por uma das candidatas do certame em e-mail pessoal, que enumerava possíveis irregularidades do concurso, sendo algumas delas discutidas em mandado de segurança, mas que não podia provar parte do que ela dizia. Entre o que foi dito, houve a inclusão de uma etapa no concurso que não estava no edital (elaboração de projeto de pesquisa) e que ela conseguira liminar para que o concurso fosse realizado sem tal projeto. No entanto, tal fato não fora comunicado aos outros candidatos que restaram prejudicados por ter perdido tempo fazendo o projeto de pesquisa, mas só foram avisados de que não precisariam fazê-lo na noite da véspera do concurso.

A Profa. Edith rebateu dizendo que em momento algum a decisão do mandado de segurança exigiu que a chefe de departamento comunicasse os outros candidatos de que o projeto de pesquisa não seria mais necessário e que ela o fez apenas por educação. Afirmou ainda que a candidata não levantou tais irregularidades no mandado de segurança e que só estava falando tais coisas após o seu fracasso, pois sua redação fora ridícula, inclusive não condizente com uma pessoa que possui mestrado.

A professora expôs ainda que uma candidata lhe telefonou e disse que o professor Humberto estaria arregimentando os candidatos para impugnar o concurso. Ela questionou o porquê de um professor com assento na Assembleia Departamental se manifestaria diretamente à PROEN e não ao órgão colegiado. O professor disse que foi esse o procedimento que lhe disseram que deveria ser adotado. Disse também que na PROEN foi informado que pelas regras do REUNI, os concursos deveriam ser realizados em ordem: primeiramente para doutores e somente se não houvesse aprovados, seria realizado um concurso para mestres. A professora Edith disse que isso é opcional e que cabe à Assembleia decidir. O professor Humberto disse que não era essa a posição da PROEN. A professora disse que essa era a posição de Iran (ex-funcionária da PROEN), que já havia sido tirada da PROEN porque sua competência era questionável.

O Prof. Paulo Roberto se exaltou por entender que a representação feita pelo Prof. Humberto ofendia a sua honra e principiou a bater na mesa, gritar e se pôs de pé, em atitude ameaçadora, chamando o professor Humberto de “moleque”. Os professores pediram que se acalmassem e o Prof. Guimarães pediu a fala dizendo que as afirmações levadas não tinham nenhum lastro probatório e portanto não tinham existência jurídica e que portanto teria uma proposta a fazer.

Entretanto, houve uma discussão generalizada que impediu que o professor expusesse de pronto sua proposta. A Profa. Edith afirmou que o Prof. Humberto já havia representado contra ela em outro caso, na aprovação do Prof. Marcello Soares que, alega o professor Humberto, teria tido adiantada sua colação de grau de forma indevida. A professora afirmou que muitos desvios de conduta lhe foram imputados e que ela não poderia admitir isso. A Profa. Jaqueline expôs que o assunto também lhe atingia, uma vez que ela foi aprovada no último concurso para professor e sentia que sua seriedade e competência estavam sendo questionadas quando questionada a lisura e validade do certame. A professora Edith e o professor Paulo Roberto falaram então que o Prof. Humberto é falado por assediar os alunos e que no ano passado a Profa. Edith foi chamada na reitoria para que ouvisse pais de um aluno que disse que havia sido assediado pelo professor. O Prof. Humberto afirmou que aquelas eram acusações infundadas e que o objeto da discussão estava sendo distorcido e que isso já ocorrera anteriormente quando se discutiu um concurso do curso de Imperatriz, em que inclusive a professora Edith teria levantado suspeitas contra professora do departamento. A profa. Monica colocou que de fato naquela oportunidade se sentira agredida porque foi passado o entendimento equivocado de que ela se oferecera para a banca do concurso para favorecer uma pessoa. A professora Edith colocou que não afirmara nada, que o próprio candidato disse que “Se fulana de tal estivesse na banca”, ele teria sido favorecido. Paulo, estudante, advertiu que a pauta estava sendo desviada para questões pessoais e que a professora Edith deveria se ater à pauta, pois várias coisas haviam sido elencadas que não eram ponto de pauta. A professora Edith então gritou com o estudante, dizendo “Cale a boca! Eu não lhe dei a palavra”. Paulo então disse que ela deveria respeitá-lo, pois ele estava ali para uma assembléia departamental e para obter a aprovação nos projetos do seu grupo e não para ouvir todos aqueles ataques. A professora lhe respondeu que ele já tinha as aprovações então poderia ir embora. O Prof. Nunes pediu a palavra, dizendo que o nome de sua irmã – Iran, a ex-funcionária da PROEN – fora citado de forma desrespeitosa em um momento em que ela sequer estava lá para se defender. Afirmou que ela saiu da PROEN simplesmente porque ocupava um cargo comissionado de livre nomeação e com a mudança de pró-reitor, outra pessoa foi nomeada para o cargo, nada tendo a ver com a sua competência. A Profa. Edith afirmou que nunca pusera em dúvida a competência da servidora.

Por fim, o professor Cláudio Guimarães retomou a palavra e disse que a sua proposta era para que o documento apresentado fosse rechaçado, uma vez que não tinha lastro probatório e nem valor jurídico. Portanto, a Assembleia deveria votar para o seu arquivamento. O Prof. Nunes disse que o mais prudente, a seu ver, seria que o departamento prestasse as informações necessárias e que o processo tivesse seu seguimento. Por dez votos, foi aprovada a proposta do professor Guimarães. Diogo Lima, representante estudantil e membro da diretoria do CAIM, disse que a posição do centro acadêmico era que as denúncias deveriam ser apuradas e ainda que o centro reiterava a questão de que a Assembleia Departamental é um espaço para diálogo e que o trato entre professores e alunos deve ser respeitoso. O Prof. Paulo Roberto tomou a palavra dizendo que isso deveria começar pelos estudantes e se dirigindo a Paulo, disse que ele foi desrespeitoso e que ele deveria se lembrar que ele não estava entre iguais e que portanto devia se portar da maneira correta aos que ocupam hierarquia superior. Nathália questionou a fala do professor. A professora Edith retomou a palavra para dizer que deveria deixar às claras que havia um complô entre vários professores que perderam seus privilégios quando ela assumiu a chefia de departamento para tirá-la do cargo e por isso estão sendo feitas várias denúncias sem fundamento à sua pessoa, mas que isso não a afeta porque ela não deve nada e não tem nada a temer. Não teme ninguém, seja lá que cargo ocupe e disse algo como “por isso, vocês podem fazer o que quiserem”. Nathália questionou quem seriam esses “vocês”, ao que a professora se limitou a dizer, em meio à balbúrdia que já se reiniciava, que a Assembleia estava encerrada. Nathália retomou a palavra e disse que era muito fácil encerrar a assembléia em um momento como aquele e professora disse “sim, eu posso fazer isso”.

  Publicado em: Governo