Após receber uma correspondência em 2008, das mãos do deputado Ricardo Murad, enviada por funcionário da Secretária da Fazenda do Estado, eu publiquei no meu blog as palavras ditas pelos denunciantes, não afirmando em nenhum momento se aquilo estava acontecendo de fato. A lingüística é a ciência que estuda a língua em sua essência. Como seria importante que todos a conhecessem!!!
Diante dos fatos, o secretário, adjuntos e etc. ingressam na Justiça contra mim. O primeiro passo da “Justiça” foi determinar que eu retirasse de imediato o blog do ar, caso contrário pagaria uma multa diária de R$10 mil por dia. Em 2008, excluir o blog do ar. O Juiz que determinou se aposentou no outro dia. Contudo, o processo continuou correndo. No Cível fui condenado a pagar uma indenização de R$ 80 mil e agora condenado a prisão e pagar mais R$ 21 mil, conforme exposto na decisão: “Expostos tais argumentos e, considerando a existência de circunstâncias judiciais desfavoráveis ao querelado, fixo a PENA BASE em 01 (um) ano de detenção. Na segunda fase do processo de dosimetria, percebo que não concorre qualquer circunstância atenuante ou agravante. No que atine à terceira fase, verifico a causa especial de aumento disposta no art. 141, II, do Código Penal Pátrio, razão que elevo a pena base em 1/3 (um terço), fixando-a em 01 (um) ano e 04 (quatro) meses. SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM Juiz de Direito Titular da 7ª Vara Criminal da Comarca de São Luís/MA”.
O termo justiça (do latim iustitia, por via semi-erudita), de maneira simples, diz respeito à igualdade de todos os cidadãos. É o principio básico de um acordo que objetiva manter a ordem social através da preservação dos direitos em sua forma legal (constitucionalidade das leis) ou na sua aplicação a casos específicos.
Como sou um criminoso, por ter exercido o direito de expressão, sem usar a primeira pessoa em nenhum momento, fico a disposição para cumprir a minha pena, já que sou um delinqüente, irresponsável, moleque e nocivo a sociedade.
Por outro lado, uma coisa me deixa preocupado é saber que a mesma Justiça que me condena em tempo record, jamais procurou saber se as denúncias eram verídicas.
Fico no aguardo do mandado de prisão… Não quero ficar devendo nada a sociedade!!!
Antecipo-me a informar que não possuo bens para pagar essa dívida de mais de R$ 100 mil, com isso espero que me avisem logo qual é a pena nesses casos!!!
Publicado em: Governo
hostiliocaio@hotmail.com
Fiquei triste com essa informação, professor, de fato a justiça é muito morosa pela causa dos humildes, mas célere em julgar em favor dos poderosos. Sugiro ao senhor procurar um bom advogado. O sr. não precisa ser preso, e eu não quero isso, mas consulte um advogado para empurrra esse processo por mais dez anos. “Dance” de acordo com o rítimo da “justiça”, os advogados são bons nesses tipos de embromação. Boa Sorte.
Meu amigo Porf. Carlos Alberto, ser taxado de nocivo a sociedade é algo que minha conduta e meus valores jamais aceitaram, pois sempre trabalhei, nunca descumprir minhas obrigações cívicas, de pai de família, cumpridor de suas obrigações… Não posso aceitar isso… Não debato dentro do senso comum, pois não conheço a ciência jurídica, porém conheço a linguística, cuja matéria que me levou a todas essas condeções foi feita na terceira pessoa, ou seja, não afirmei nada, apenas expus o que os próprios funcionários da SAFEZ enviaram em carta ao deputado Ricardo Murad. Caso quisessem fazer “justiça” em sua essência teriam mandado fazer um teste grafotécnico entre os funcionários daquela secretaria, visto que as informações contidas são de pessoas que convivem diuturnamente naquele órgão. Por outro lado, mandariam que o Ministério Público averiguasse tais denúncias.
VEJAM SÓ PROF.CAIO…O POVO TEM O QUE MERECE…É UMA VERGONHA ESSA NICE LOBÃO,DEVERIA ERA TER VERGONHA ESSA CARA DE MARACUJÁ MUCHO.
ISSO É UMA VERGONHA COMO PODE TRÊS DEPUTADOS QUE JUNTOS TIVERAM QUASE 200 MIL VOTOS DO MARANHENSES E VIVEM A SE ESCONDER.
DONA NICE LOBÃO ESPOSA DE MINISTRO A DEPUTADA QUE MAIS FALTA TEM NO CONGRESSO , SENHOR LOBÃO O SENHOR É O MAIS PREPARADO PARA SER GOVERNADOR DO MARANHÃO , MAIS COM DONA NICE DESEMPENHANDO UM PAPEL LAMENTÁVEL DESSE NA CÂMARA FEDERAL FICA DIFÍCIL O POVO ACREDITAR NO SENHOR ISSO PEGA MAL PARA UM POLITICO TÃO ATUANTE COM O SENHOR. PENSE NISSO SUA ESPOSA É A PIOR DEPUTADA DO BRASIL ESSE É UM TITULO NA BOM PARA UM HOMEM COM SUA HISTORIA.
Fica aqui o registro.
Prof. Caio
O senhor comete erro quando diz “nunca descumprir…” A não ser que o senhor esteja usando o verbo no infinitivo ( que não se aplica ), o correto é: nunca descumpri. Espero ter contribuído.
Obrigado.
Meu amigo to besta com essa decisao. Realmente justica so vai rapido em alguns casos. Conte com o meu apoio
Sempre contei!!!
a dona justa maranhense, por que não deveria ser questionada atraves do entendimento de seus integrantes? é claro que no estado democratico brasileiro do direito, pode e deve ser sim questionada. no caso informado por vc caio, causa especie porque compromete o direito da imprensa informar fatos a soberana opinião pública. vc vai recorrer ? bem que deveria, e mostrar ao brasil como anda o entendimento de muitos dos nossos magistrados, ainda mais tentando restringir o direito a informação de interesse público. somos solidários a vc e a qualquer outro blogueiro, sofredor deste tipo de entendimento da “nossa” dona justa. (repare e avalie o porque estão as conchas da balança da justiça fixadas no frontispicio do tj/ma)
O questionamento crítico é algo que deve ser respeitado… Obrigado.
Prof Caio, o despreparo de todos os órgãos públicos nos faz pensar em muitas coisas ruins devido atitudes covardes e medíocres. Como pode entrar na cabeça da população, que um jornalísta, assim como o próprio, ser acusado de nocivo a sociedade, por passar informação? O mundo está realmente de pernas pro ar! Professor me responda uma coisa: mas, porque que prefeitos, governadores, deputados estaduais, deputados federais, vereadores, juízes, desembargadores, promotores, servidores públicos de alto escalão federais, estaduais e municipais corruptos nunca são penalizados. REVOLTANTE!!!
Ex: Mensalão, sanguessugas, operação navalha, sentenças vendidas, suborno (Caso Alessandro Martins), extorsão do dinheiro público, improbidade administrativa do políticos …. vou parar, se não irei passar o dia todo.
O que é liberdade de expressão para esses corruptos? Por isso, que o poder público entrou em descrédito com a população. Que dizer que temos que ver toda essa bandalheira e ficarmos calados?
Querem calar você professor! Sabe por quê? Porque, pessoas como você, nos faz acreditar que ainda vale a pena, que precisamos acreditar nos sonhos que temos ou que os nossos planos um dias irá dar certo e que combatermos essa corrupção um dia seremos alguém…
Obrigado!
É o que espero… Para mim ser taxado de nocivo a sociedade foi uma coisa que levarei comigo para sempre….
Você tem as suas qualidades e um único defeito o complica: Confiar em Ricardo Murad. Só o que tenho a dizer!
Ricardo é um homem sério. Estas denuncias chegaram em seu gabinete, coisa feita por funcionários da própria SEFAZ… Na verdade, as denúncias deveriam ser investigadas.
Professor Hostilio, A liberdade de expressão é um direito individual, básico e fundamental, vinculado à pessoa, ao jeito da fala, da expressão do pensamento etc. A liberdade de imprensa, muitas vezes, é confundida com a liberdade de imprimir, que surgiu num período que não havia nada parecido com o que chamamos de imprensa hoje. Nos documentos que falam sobre essa liberdade, há sempre uma distinção entre liberdade de expressão e liberdade de imprensa.
Estou com vc, isso é fixinha perto de uns criminosos descarados que não vão pra cadeia e quando vão, são soltos e ainda recebem indenizações milionárias. Ora bolas! Que justiça é essa? Lugar de ladrão, criminoso é na cadeia. Gente séria, humilde,
simples e que informa os fatos ao público, merece todo respeito. Direito de expressão, é um direito de todos…
abraço,
João, agradeço de coração, porém estou muito chateado por ter sido taxado de nocivo a sociedade, isso para um homem de 51 anos, que sempre cumpriu com suas obrigações cívicas e familiar, foi o mesmo que um tiro no coroção.
Não é por menos que o judiciário é uma das instiuições mais desacreditada da nossa República. Dizem que a “justiça é cega” e deve ser por isso que seus operadores tomam decisões como essa.
Lamentável e vergonhosa essa decisão do nosso judiciário que entre outra coisa é um atentado e fere de morte o sagrado direito que todo cidadão tem que é o acesso à informação.
Antonio, em momento algum fiz a matéria usando a primeira pessoa, mas sim na terceira (os denunciantes). Ao invés dessa denúncia servir de apuração, coisa que se espera, gerou foi minha condenação por ser nocivo a sociedade.
Caio, estou solidário à você neste terrível mal entendido.
Enquanto isso….http://jonirocha.blogspot.com/2011/07/prefeito-deita-e-rola-e-o-ministerio.html
Abçs.
Joni, o que mais me deixou chateado foi ser taxado de nocivo a sociedade…
…enquanto os verdadeiros nocivos à sociedade estão soltos, rindo das pessoas integras e sérias como você!
Isso é o que mais me deixa sem entender os seres humanos…
MEU NOBRE AMIGO, ESTIMADO PROFESSOR CAIO. É INACREDITÁVEL QUE VOCE TENHA QUE PAGAR TÃO CARO POR LEVAR INFORMAÇÕES AO POVO DO MARANHÃO E ALEM FRONTEIRAS.
A JUSTIÇA DO NOSSO ESTADO ADQUIRE PARA SEMPRE A MANCHA QUE ENVERGONHA TODOS OS HOMENS DE BEM QUE NELA CONFIAVA.
É INACEITÁVEL ASSISTIR O RETORNO DE IRRECUPERÁVEIS DELINQÜENTES MARGINAIS QUE AGIRAM POR DÉCADAS SOBRE O MANTO DA JUSTIÇA, EMPUNHANDO AS ARMAS DO ESTADO E TIRANDO VIDAS DE INOCENTES.
REFIRO-ME DO CASAL LUIZ MOURA E SUA MULHER ILCE GABINA, QUE ALEM DOS PREJUÍZOS QUE JÁ DERAM AO MARANHÃO, LEVARÃO DOS COFRES, PARA NÃO DIZER DAS BOCAS DE MILHARES DE CRIANÇAS FAMINTAS DO MARANHÃO UMA CIFRA SIGNIFICANTE QUE ULTRAPASSA A CASA DE HUM MILHÃO DE REAIS.
ENQUANTO ISSO, HOMENS DE BEM COMO VOCÊ, É POSTO NO MESMO PATAMAR DE DELINQÜÊNCIA.
LAMENTAMOS! MAS É O MARANHÃO E SUA JUSTIÇA!
Assim é a justiça dos homens!!!
Professor, procure investigar na surdina. Na Sefaz, dois sindicatos, um formado por menos de 150 auditores metidos a donos do mundo, controlado por meia dúzia que são de fora, não são maranhenses, e outro, formado por mais de 1500 fiscais técnicos da receita, os que realmente trabalham para melhorar a arrecadação estadual, estão em pé de querra. A coisa está extrapolando para as vias judiciais e fatais. O SINTAF, quer a mudança da nomenclatura de técnico da receita para agente fiscal, afim de atender as exigencias da Receita Federal, essa mudança não acarreta ônus ou aumento salarial para o Governo Estadual.Simplemente, o secretário e seu adjunto, estão fazendo looby junto a Governadora Roseana para que não atenda essa justa reivindicação. O projeto já estava em plenário da Assembléia, semana passada, para ser aprovado quando, a pedido da bancada, foi retirado. A briga está feia na SEFAZ e lá dentro a discordia, fuxicos, ameaças, transferencias de funcionários, corre solta, e parece que a coisa vai tomar rumo com as ameaças de greve e paralisação do SINTAF. Em São Paulo, vç, sabe, maior arrecadador, não existe auditores, e sim , dois mil agentes fiscais. , todos os demais estados estão fazendo o mesmo, aqui não, os auditores, que simplemente não trabalham, pega tudo mastigado pelos técnicos, e saem de not-book, visitando, a hora e dia marcados, visitando empresas devedoras. Já os técnicos da receita, querem simplemente mudar a nomenclatura, de técnicos para agente fiscal, mas eles, os auditores, meia-duzia, que hoje controla a Secretaria da Fazenda do Maranhão, não aceita a mudança. Era só o que faltava, uma cambada de meia-duzia de auditores, vindo de outros estados, mandar no MARANHÃO. Está na hora dessa historia chegar aos ouvidos dos deputados e da Governadora.O SINTAF congrega associados de todo o Estado. São mais de 1500 filiados. Aguarde novas informações, de como funciona hoje a Sefaz…
Postei a matéria nesse instante no meu blog e fico esperando que me processem novamente.
[…] Por Caio Hostilio […]
Obrigado parceiro….
Nobre Caio, nenhum leitor saberá mensurar o tamanho da sua indignação. Mas neste momento de dor e sofrimento quero com minha solidariedade, contribuir, oferecendo lhe o apoio necessário dentro das minhas limitações.
Saiba que muitas das vezes, não somos o alvo pretendido de quem tenha nos atingidos. Mas a covardia dos que miram com visões distorcidas, ao atingir aqueles que militam próximo ao seu alvo tem a sensação de um disparo vitorioso.
Cabe a pergunta: o alvo era mesmo o nobre jornalista? Quem sabe a toga serviu de vendas aos olhos do magistrado e o disparo teve a intenção apenas de fazer calar uma fonte de informações que incomoda os que andam em caminhos tortuosos, embora seja parte da corte onde a balança não é aferida por estar programada para trabalhar com dois pesos e duas medidas.
Valmir, você tem toda razão… Agradeço sua slidariedade, pois sei de sua amizade e carinho por mim.
SENHOR CAIO DESEJO A VC TODA A FORÇA DO MUNDO NESTE MOMENTO, SEI DA SUA DOR TAMBÉM JÁ TIVE ALGUNS PROBLEMAS, NÃO COM A JUSTIÇA, MAS COM O FATO DE QUE EM DETERMINADO INSTANTE DE MINHA VIDA ALGUMAS PESSOAS FORAM INJUSTAS COMIGO, SEI QUE VC DEVE SABER QUE DECISÕES COM A JUSTIÇA NÃO DISCUTIMOS CUMPRIMOS O QUE JÁ PUDE OBSERVAR EM SEU TEXTO, QUE VC JÁ ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA, ESPERO QUE QUE VC TENHA UM BOM ADVOGADO E QUE ELE POSSA RESOLVER LOGO ESSA QUESTÃO, POIS SEM VC VOU FICAR UM POUCO MAIS TRISTE., NÃO LHE CONHEÇO PESSOALMENTE NEM VC A MIM, MAS FICO DO SEU LADO, POIS VC NÃO É NOCIVO A SOCIEDADE VC É UM APAIXONADO POR SUAS QUES´~OES E ISSO NÃO É CRIME É DA NATUREZA HUMANA E É BONITO VER UM HOMEM QUE DEFENDE O QUE AMA COM UNHAS E DENTES. BOA SORTE!!!!!!!
Agradeço de coração… Não estou chateado por ser processado, pois tenho vários processos jornalístico… O que magoa um homem de 51 anos é ser chamado de nocivo a sociedade, como se eu fosse um criminoso, um traficante, um assaltante de banco. Esse adjetivo foi uma forma de me desqualificar, de dizer que não cumpro com minhas obrigações cívicas, de chefe de família, que desrespeita o seu próximo… Meus filhos e netos estão revoltados, pois sempre procurei ser honesto, tanto prova que não possuo nenhum bem material, apenas força de trabalho e cumpridor de minhas obrigações… Por essa eu não esperava… poderia ser condenado dentro dos ditames coenrentes…
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