Todo efeito tem uma causa e, para se chagar a causa é necessário averiguar os efeitos!!! Senhores membros do Ministério Público não se esqueçam disso, visto que na área de atuação de Vs. Sªs esse é um dos principais princípios, a busca da historicidade para se chegar numa elucidação de qualquer crime.

Hoje (28), na audiência comandada pelo conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público, Bruno Dantas, ficou evidente que os promotores queriam apenas que fosse levantado a não reforma do Prédio das Promotorias, sem que as causas que o levaram a se transformar em ruínas, com menos de 10 anos de uso, fosse debatido.

Como pode o Conselho Nacional tomar consciência dos fatos se não houver a buscar verdadeira que levou aquele edifício a se tornar um espeto de pau? Por que esses promotores e procuradores querem tanto encobrir as verdades da construção daquele prédio? O que estaria por trás? Com certeza boa coisa não é, haja vista que um órgão que se diz fiscalizador constitucionalmente teria como princípio a investigação da construção, manutenção e de reformas.    

Tal como disse na matéria anterior “Afinal, foi por falta de manutenção, falta de reforma ou desvios na construção que o prédio das Promotorias ruiu em menos de seis meses?”, foi o que aconteceu. O ex-procurador Geral Raimundo Nonato de Carvalho fez suas ponderações buscando a falta de manutenção. Ora bolas!!! Manutenção são medidas paliativas de modo a assegurar condições apropriadas e, na maioria dos casos, economia. Ex: pintura, troca de lâmpadas, serviços pequenos hidráulicos, troca de vidraças e espelhos quebrados, limpeza e outros serviços corriqueiros do dia a dia do uso. Portanto, não foi a falta de manutenção que levou o prédio das Promotorias a se tornar um espeto de pau.

Os promotores, por sua vez, focaram na reforma, que nada mais é um desejo de mudança parcial ou radical, ou muitas vezes exigências para ampliar o ambiente de trabalho – aumentar ou re-organizar o ambiente. Quanto à reforma de um prédio por problemas estruturais, a coisa é diferente, por isso a raiz está na construção e não em reformas.

Ficou evidente nessa audiência que os promotores e procuradores não queriam que viesse à tona a construção do prédio e o porquê da construtora não ter cumprido com os preceitos do projeto inicial. Todos usaram da politicagem interna para desviar a atenção do foco central e, assim, resguardar os responsáveis pelo desvio claro do dinheiro do contribuinte, com isso partem para camuflar o desvio usando uma reforma num esqueleto comprometido pela péssima estrutura, pois assim estarão jogando o lixo para debaixo do tapete. Quanta hipocrisia.  

O nome do procedimento de um Promotor é fiscalizar e investigar as irregularidades. Como não foi a intenção dos promotores nessa audiência, caberá ao Conselho que faça um trabalho digno e que traga à tona as imundícies praticadas na construção do prédio das promotorias.  

De concreto, até agora, só se sabe que o conselheiro Bruno Dantas tem 18 volumes para apurar, além da chegada em suas mãos de documentos e provas, sem que tenha a previsão de conclusão do seu relatório. Contudo, ele disse que serão analisados os procedimentos desde a construção e que a procuradora-geral Fátima Travassos entrará com um recurso no Conselho pedindo que a estrutura do prédio passe por uma perícia dos engenheiros do Conselho.

A pressa para camuflar o desperdício do dinheiro do contribuinte com a construção daquele prédio ficou evidenciado ainda mais com o depoimento do Engenheiro Carlos Alberto Castelo Branco, que foi contratado para fazer um reforma em tempo recorde, coisa que começou mais não terminou. Carlos Alberto disse, ainda, que pediam para que sua empresa realizasse serviços que não constavam do contrato, mas que depois da medição ele receberia. O engenheiro falou que o muro de arrimo teve que ser reconstruído e que ao retirar um dos pisos verificou-se que uma das vigas estava apoiada apenas no revestimento do piso. No frigir dos ovos, a construtora não recebeu até hoje pelos seus serviços prestados, que chega ao valor aproximado de R$ 500 mil, levando, com isso, sua empresa a falência.

Diante de todas essas irregularidades, a Procuradora-Geral suspendeu o contrato, coisa que gerou um alvoroço entre os que queriam camuflar o desvio na construção do prédio.  

O certo é que ainda não foi dessa vez que veio à tona as verdadeiras causas que levaram aquele prédio se ruir em menos de 10 anos de uso, exatamente pela omissão e pelo corporativismo ali impregnado, para que os culpados não sejam punidos e responsabilizados pelo mau uso do dinheiro do contribuinte.

Por fim, que os membros do Ministério Público deixem com essa balela de que foi a falta de manutenção e reforma que levaram aquele prédio se tornar um espeto de pau, visto que nem todo mundo é idiota para acreditar em tal desculpa. Exerçam seus papeis de fiscalizadores com imparcialidade e respeito ao contribuinte.

  Publicado em: Governo