Já parou e pensou? Para que serve Câmara de Vereadores?

Publicado em   14/abr/2011
por  Caio Hostilio

Ontem (13), fui surpreendido com uma ligação do meu neto mais velho (7 anos), que mora em Brasília. Ele pediu-me que explicasse a ele para que serve uma Câmara de Vereadores, pois tinha que fazer um trabalho de escola. Como Brasília não tem Câmara de Vereadores, para que o pai dele o levasse para ver de perto como funciona esse tipo de Legislativo, tive que falar o que sabia.

Depois que desliguei, fiquei pensando qual seria o objetivo dessa pesquisa pedida pela professora, porém me veio a vontade de expressar o que eu penso realmente sobre o assunto e saiu o que está abaixo:

Tente lembrar-se do nome de dez vereadores que você tenha conhecido. Ou pessoalmente, ou no qual tenha votado, ou do qual tenha ouvido falar. E aí procure definir pelo menos cinco que tenham exercido o mandato com o mínimo de pudor, respeito ao seu voto, ou que tenham tido a exata compreensão do significado de representação popular.

Com certeza vai fazer um baita esforço, deve fazer, não vai achar três em dez. Em minha opinião, Câmaras de Vereadores são a maior banca de clientelismo político do País, do chamado mundo institucional, até porque atuam nas cidades, a realidade imediata de cada um de nós.

Se levarmos em conta o sistema que elege um vereador, o voto proporcional, aí a coisa piora, pois basta controlar um curral com cestas básicas, consultas médicas gratuitas, uma lâmpada num poste, um pouco de asfalto de quinta categoria, alguns até custeiam velórios e pronto, eis um vereador.

É claro que existem vereadores sérios, competentes, vereadores preocupados com o exercício do mandato à altura das expectativas do eleitor, mas um terço se tanto. O resto não conhece bússola que não seja essa forma política de atuar. O clientelismo virou “via de regra” que passa pelo gabinete do prefeito. Se for um prefeito sem vergonha, rodeado de pilantras nas chamadas secretarias, aí a coisa fica mais fácil, é tudo uma questão de troca. Uma lâmpada num poste na rua de um eleitor vale um voto num projeto chinfrim, mas dez lâmpadas valem um voto num tema importante.

O salário é bom, uns extras por fora, nenhuma preocupação em dar satisfações a quem quer que seja, pelo menos até a próxima eleição. Falo dos dois terços que não sabem e não querem nada com nada, só com o que lhes vem em forma de benesses políticas. E estou sendo bondoso.

Experimente, se é que já não experimentou, dar um pulo numa Câmara Municipal. Mas vá para olhar os vereadores, tentar verificar o seu trabalho. Tirando a turma, o terço que falei, o resto vai estar atendendo cabos eleitorais e fazendo “negócios” que possam redundar em vantagens políticas e pessoais, lógico, que ninguém é de ferro.

Não há sentido em Câmara de Vereadores.

Há um argumento bem cretino todas as vezes que se fala no custo vereador, no custo Câmara Municipal. É que não representa nada diante do orçamento, isso em termos percentuais.

Levando em conta os resultados custa uma fábula. Dinheiro jogado fora.

Por que não Conselhos? A Constituição de 1988 criou e tornou obrigatória a instituição de conselhos específicos, como saúde, educação, moradia, mas faltou peito ao constituinte (que depende dos vereadores como cabos eleitorais) para extinguir essa instituição e substituí-la por uma representação popular legítima, para além dos conselhos específicos. Os de bairros, até chegarmos a um geral.

Bobagem, inviável? Muitos prefeitos decentes tentaram transformar os conselhos em parceiros de seus governos e acabaram massacrados nas urnas pela demagogia barata do clientelismo.

Como eu disse, a realidade imediata de cada um de nós é a cidade. É nela que vivemos o dia a dia, o trabalho, constituímos família, criamos filhos, na cidade é que necessitamos de transportes públicos de boa qualidade, saúde, educação, responsabilidades direitas do poder público municipal.

Ano que vem é ano de eleições. Tem que ter dinheiro para a campanha, marketing, compra de apoio, toda a “infra-estrutura desse tipo de empreendimento.

Conselhos seriam bem mais transparentes, bem mais baratos em tudo e por tudo, dariam maior dimensão à participação popular e não conheço nada mais democrático que ampla participação popular.

É preciso repensar essa história de Câmara Municipal. Começar a discutir a idéia de conselhos representativos da população. Desde os específicos, aos gerais até chegar a um conselho municipal que, sabidamente, não necessitará de uma estrutura tão cara como as câmaras e terá uma transparência bem maior.

Isso, levando em conta que os conselhos não são necessariamente uma pessoa, lógico, são várias e observado o critério da proporcionalidade do eleitorado, iremos perceber que será bem maior, muito maior, toda a população.

Essa é minha opinião, pode não ser a sua!!!

  Publicado em: Governo

32 comentários para Já parou e pensou? Para que serve Câmara de Vereadores?

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