Primeiramente, o Sindeducação não tem autoridade para solicitar a retirada de imediato de nenhuma matéria vinculada nesse blog. Por outro lado, antever que houve ofensas, haja vista que sequer foi mencionado qualquer assunto relacionado a vida privada dos mencionados na matéria em questão. A matéria está embasada em documentos comprobatórios, logo seria necessário que o Sindeducação buscasse, na verdade, um direito de resposta desqualificando as provas contidas na matéria. Diante das evidencias, as matérias continuarão postadas.
Bom dia.
Ilustríssimo Sr. Caio Hostilio
Estamos entrando em contato de forma prévia para solicitar a imediata retirada das matérias ofensivas ao Sindeducação e à presidente da instituição, professora Elisabeth Ribeiro Castelo Branco. As informações contidas em suas páginas* abaixo indicadas apresentam flagrante cunho ofensivo à honra e à imagem das pessoas envolvidas. O Instituto Universitário Atlântico Ltda, representado pela Sra. Fabrícia Roberta, está sendo investigado pelo Ministério Público do Consumidor do Estado do Maranhão por irregularidades praticadas contra seus clientes/alunos, informações que Vossa Senhoria poderia ter tido acesso, caso estivesse realmente interessado na verdade dos fatos. Veicular informações de tamanha gravidade, sem a oitiva prévia da parte acusada, extrapola qualquer direito à liberdade de imprensa ou de informação. Existe um flagrante abuso, com consequências graves à imagem do Sindeducação e de sua presidente. A dignidade da pessoa humana, princípio que rege todo o ordenamento constitucional, está sendo suprimido de forma truculenta.
Por fim, esclarecemos que não estamos aqui coagindo ou tolhendo o direito de livre manifestação, mas tão somente requerendo prudência, razoabilidade e responsabilidade no exercício de tal direito. Como dito acima, pessoas estão sendo acusadas de práticas criminosas sem qualquer possibilidade de defesa. O dano já foi causado e os responsáveis serão acionados judicialmente.
Endereços das publicações:
(http://caiohostilio.com/2015/07/02/o-imbroglio-envolvendo-o-sindeducacao-continua-a-administradora-do-instituto-atlantico-fabricia-roberta-desabafa-em-comentario/ ehttp://caiohostilio.com/2015/07/02/sindeducacao-usa-instituto-laranja-para-se-apropriar-indebitamente-de-recursos/)
Atenciosamente.
Antônio Carlos Araújo Ferreira – OAB/MA 5.113
Assessor Jurídico do Sindedcuação
Fones: 3199-4651 e 98112-5113
Publicado em: Governo