Royalties: Tudo leva a crer que Dilma vai jogar o abacaxi para o Congresso!!!

Publicado em   29/nov/2012
por  Caio Hostilio

O comentário em Brasília é de que a presidenta Dilma Rousseff deve devolver o abacaxi para o Congresso descascar ou manter seu veto parcial e aceitar sua medida provisória que seguirá anexado, sobre a distribuição dos royalties do petróleoem os Estadose Municípios não produtores.

Comentaristas dizem que a presidenta deverá vetar a parte que muda a distribuição dos contratos atuais, deixando as alterações previstas no projeto para as concessões futuras, coisa acatada pelo Sérgio Cabral, governador do Rio de Janeiro. 

E o que já disse aqui!!! Dilma não vai agradar e desagradar nenhum dos dois lados. Ela veta parte e aprova outra, depois joga para o Congresso.

A presidenta já deu logo um jeito de jogar, quando disse ser contra mexer na divisão das atuais receitas, posição que atende também os governadores do Espírito Santo e São Paulo.

Com uma carta da manga, Dilma para não desagradar aos governos estaduais e municipais não produtores de petróleo, que lutam pela aprovação sem veto da divisão dos royalties, Dilma deve oferecer a renegociação de dívidas junto ao governo federal, uma das principais reivindicações dos governadores e prefeitos, e também aumentar o FPE e FPM.

Dilma não vetaria a parte da lei que seria mantida pela presidente trata das regras de pagamento e distribuição de royalties nos campos do pré-sal, que serão licitados pelo regime de partilha, com o primeiro leilão previsto para novembro de 2013.

  Publicado em: Governo

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