Lula afirmou na manhã desta quarta-feira, 26, que o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, deverá ser afastado caso o indiciamento da Polícia Federal por suspeita de organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva seja aceito pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

“Há um pedido de indiciamento da Polícia Federal. Há um pedido de indiciamento que tem que ser aceito pelo Alexandre de Moraes ou pelo procurador-geral da República. Não foi aceito por nenhum ainda. Não discutiu”, afirmou.

A Polícia Federal já finalizou as investigações sobre desvio de verbas federais da Codevasf – caso revelado pelo Estadão em janeiro de 2023 – e indiciou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho. A corporação imputa ao ministro supostos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O próximo passo deve ser a apresentação, ou não, de uma denúncia.

Lula afirmou que teve recentemente um encontro com Juscelino no Maranhão e que disse a ele que teria de mudar de posição se “o procurador” indiciá-lo.

“O que eu disse para o Juscelino: a verdade só você sabe. Se o procurador indiciar você, você sabe que tem que mudar de posição. Enquanto não houver indiciamento, você continua como ministro. Tem que ser afastado (se for aceito o indiciamento)”, disse Lula em entrevista ao UOL.

O presidente disse ainda que não sabe se o União Brasil permanecerá com o cargo em caso de afastamento de Juscelino. Segundo ele, isso ainda seria discutido.

“Não gosto de antecipar discussões, porque eu aprendi que a gente deve discutir sempre o principal. O resto fica para depois”, declarou. “Quando se apresentar o fato concreto, eu vou me reunir com as pessoas do União Brasil e vou saber se eles querem continuar.”

O Estadão apurou que o relatório final da investigação cita ainda supostos crimes de falsidade ideológica, frustração de caráter competitivo de licitação e violação de sigilo em licitação, previstos no Código Penal.

Em nota, o ministro afirmou que o indiciamento é uma ação política e previsível’. “Parte de uma apuração que distorceu premissas, ignorou fatos e sequer ouviu a defesa sobre o escopo do inquérito”, indicou. Segundo ele, a investigação ‘repete o modus operandi da Operação Lava Jato’.

O documento aportou no gabinete do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, nesta terça-feira, 11. Agora, o ministro deve remeter os autos para a Procuradoria-Geral da República, para que ela se manifeste sobre uma eventual denúncia no caso ou peça novas diligências.

Estadão

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Ao participar da apresentação da ex-deputada Cleide Coutinho como pré-candidata a vice na chapa de Gentil Neto, o prefeito de Caxias, Fábio Gentil, afirmou ser um momento histórico e emocionante para Caxias, onde apresentamos oficialmente a Deputada Cleide Coutinho como nossa pré-candidata a vice!

“A união da experiência com a juventude está mais forte do que nunca, e juntos com Gentil Neto, vamos transformar nossa cidade”, afirmou Fábio Gentil.

A agora pré-candidata a vice-prefeita de Caxias, Dra Cleide Coutinho, disse que colocou o seu nome à disposição para compor a chapa do Gentil Neto como pré-candidata a Vice-Prefeita de Caxias com satisfação e determinação. “Sempre fiz política com amor, junto de Humberto, tendo o melhor do nosso povo como grande prioridade em nossos mandatos e dessa vez não será diferente!! Obrigada a todos que estiveram presente, me emocionei muito e tive a certeza de que minha decisão foi correta”,  declarou Dra Cleide.

A participação do evento contou com a presença de deputada Amanda Gentil, do prefeito de Matões Ferdinando Coutinho, vereadores, lideranças e do povo.

Diante da formação da chapa com pré-candidatos, verifica-se que o principal objetivo é dar continuidade ao crescimento e desenvolvimento de Caxias e de sua gente.

Para o pré-candidato a prefeito de Caxias, Gentil Neto, foi um momento emocionante apresentar a Deputada Cleide Coutinho como sua pré-candidata a vice-prefeita de Caxias. “A experiência de Cleide e a nossa energia jovem se unem para trazer grandes conquistas para nossa cidade”, falou Gentil Neto, que agradeceu ao povo caxiense e às lideranças políticas pela presença e apoio. Vamos fazer a diferença. Ser gentil é bom demais!

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Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na tarde desta terça-feira (25) descriminalizar o porte de maconha para consumo pessoal. Agora, com essa decisão, deixa de ser crime no Brasil adquirir, guardar, transportar ou portar maconha para consumo próprio.

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A Assembleia Legislativa do Maranhão fez um minuto de silêncio, na sessão plenária desta terça-feira (25), em homenagem ao jornalista Djalma Rodrigues, que teve trajetória de trabalho em diversos veículos de imprensa de São Luís e prestou relevantes serviços à comunicação da Alema. A solicitação foi feita pelo deputado Neto Evangelista (União Brasil).

Djalma Rodrigues faleceu no sábado (22), em São Luís. A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), ressaltou que foi feito um minuto de silêncio também no sábado, durante a realização do Arraial da Assembleia.

Também nesse dia, a diretora de Comunicação da Assembleia, jornalista Jacqueline Heluy emitiu Nota de Pesar, lamentando profundamente a morte do jornalista, aos 66 anos.

“Com uma trajetória iniciada em 1979 e marcada pela competência e dedicação à profissão, Djalma Rodrigues deixou sua marca como redator e repórter em diversos meios de comunicação de São Luís, tendo atuado em jornais como O Estado do Maranhão, Jornal Pequeno, Atos e Fatos e Jornal de Hoje, entre outros. Foi também consultor de Comunicação da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e assessor e diretor de Comunicação da Câmara Municipal de São Luís, além de ter prestado relevantes serviços à comunicação da Alema”, afirma trecho da nota.

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Segundo ele, a vinda do presidente da República a São Luís evidenciou, uma vez mais, o grande significado da parceria institucional e pessoal entre os governantes

O deputado Neto Evangelista (União Brasil), líder do Governo no Assembleia Legislativa do Maranhão, destacou, na sessão plenária desta terça-feira (25), a importância da visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, realizada na sexta-feira (21) ao Maranhão. Segundo ele, a vinda do presidente da República a São Luís evidenciou, uma vez mais, o grande significado da parceria institucional e até mesmo pessoal que existe hoje entre o governador Carlos Brandão e o presidente Lula.

“O governador Carlos Brandão entende, naturalmente, a necessidade de buscar parcerias com o governo federal porque o Maranhão, como se sabe, é um Estado que depende naturalmente de transferências constitucionais e precisa de complementações de transferências voluntárias”, declarou o parlamentar.

Na condição de líder do Governo no Parlamento Estadual, Neto Evangelista lembrou que o presidente Lula fez questão de convidar o governador Carlos Brandão para acompanhá-lo em recente visita à China.

“Não era apenas uma agenda institucional, porque todos os outros estados do país têm naturalmente interesses em fazer agendas com a China, mas apenas o governador Carlos Brandão, entre os demais governadores, foi convidado a estar junto com o presidente Lula. E, agora, quando dessa visita ao Nordeste, o presidente Lula convidou o governador Carlos Brandão para ir ao Ceará para que pudessem, inclusive, chegar juntos aqui no Maranhão”, assinalou Evangelista.

Ao enfatizar o prestígio pessoal do governador Brandão junto ao presidente Lula, o deputado citou como exemplo o projeto de extensão da Avenida Litorânea, que agora será realizado em São Luís por meio de parceria com o governo federal. Neto Evangelista destacou também, em seu discurso, o prestígio do ex-presidente José Sarney.

Satisfação

“Nós temos a grata satisfação de ter um ex-presidente da República, que não é apenas um ex-presidente, mas um político reconhecido por todos. E o presidente Lula, naturalmente, prestigia o ex-presidente José Sarney, mas para isso acontecer precisa da presteza do governador Carlos Brandão, que organizou todo o evento para marcar a visita do presidente Lula em São Luís”, frisou o líder do Governo na Assembleia Legislativa.

Ele enfatizou ainda mais a boa relação do Maranhão com o governo federal: “Graças a Deus, nós temos hoje um governador que tem uma relação pessoal com o presidente da República. E isso é fundamental porque o nosso estado depende de ações do governo federal. Hoje nós temos um líder no Governo do Estado, que é o governador Carlos Brandão, e o presidente Lula entende e respeita a liderança de Brandão aqui no Governo do Maranhão”, frisou.

Ao encerrar seu pronunciamento, Neto Evangelista declarou que as parcerias do Maranhão com o governo federal vão avançar cada vez mais. “Não irão parar por aqui. Tenho certeza de que o presidente Lula estará cada vez mais afinado com o governador Carlos Brandão, anunciando investimentos tanto para nossa capital quanto para o interior do estado”, concluiu o parlamentar.

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Nesta terça-feira (25), o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão histórica ao determinar que o porte de maconha para uso pessoal não pode mais ser considerado crime no Brasil. A sessão foi marcada pelo pronunciamento do ministro Dias Toffoli, que apresentou um complemento ao seu voto da semana passada, destacando que sua intenção vai além da descriminalização da maconha, abrangendo todas as drogas. Ele afirmou que “há seis votos pela descriminalização”.

“O voto é claro no sentido de que nenhum usuário de nenhuma droga pode ser criminalizado”, declarou Toffoli durante a sessão.

Com isso, o voto de Toffoli se uniu aos outros cinco ministros que compartilham dessa posição, ampliando o entendimento para incluir que não é crime o porte de todas as drogas para consumo pessoal, formando maioria no STF.

O ministro reforçou que o artigo 28 da Lei de Antidrogas 11.343 de 2006 é constitucional e já estabelece a descriminalização de todas as drogas no país. Segundo sua interpretação, crime é aquilo que é punido com detenção ou reclusão, enquanto contravenção é o que é punido com prisão simples. Como o artigo não prevê detenção, reclusão ou prisão simples, Toffoli argumenta que não se configura um crime.

“Ao dar interpretação conforme ao dispositivo em relação à cannabis, pode ser entendido que os usuários de outras drogas cometem crimes, e não foi essa a intenção da lei”, explicou Toffoli.

Em relação aos critérios para diferenciar usuários de traficantes, o Plenário já havia alcançado maioria pela necessidade de estabelecer parâmetros objetivos. No entanto, persiste a divergência sobre a quantidade máxima que um usuário de maconha pode portar, como 25 gramas ou 60 gramas, por exemplo. Toffoli votou contra a fixação de uma quantidade específica pelo STF.

Toffoli concluiu que o Supremo precisa evoluir para considerar essa conduta como um ato ilícito administrativo, sujeitando a pessoa às sanções já previstas na lei, como advertência sobre os efeitos das drogas, prestação de serviços à comunidade ou participação em programas educativos.

Para ele, o ato não acarreta mais penalidades, argumentando que o Supremo não precisa interpretar o artigo, pois o legislador optou pela descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal ao não estabelecer penas.

Quanto à diferenciação entre usuários e traficantes, Toffoli ponderou que a distinção baseada apenas na quantidade pode não ser suficiente para abordar a questão, abstendo-se de determinar uma quantidade específica.

O placar atual do julgamento é de 6 votos a favor da descriminalização da maconha, com os ministros Gilmar Mendes (relator), Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Rosa Weber e Dias Toffoli (que votou pela descriminalização de todas as drogas, não apenas a maconha). Votaram contra os ministros Cristiano Zanin, Nunes Marques e André Mendonça. Ainda faltam os votos dos ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia.

Por Gazeta do Brasil

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Água potável de qualidade nas casas de maranhenses foi tema de reunião do deputado federal Hildo Rocha com o presidente Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Alexandre Motta. Durante o encontro, Hildo Rocha tratou sobre demandas de inúmeros municípios maranhenses que tem projetos em tramitação no órgão referentes a implantação, melhorias e ampliação de sistemas de abastecimento de água em mais de 30 municípios do Maranhão.

R$ 30 milhões já estão assegurados para abastecimento de água nos municípios

As obras no âmbito da Funasa que serão realizadas em São Bernardo ilustram a importância e amplitude dos projetos de responsabilidade da Funasa, no Maranhão, assegurados pelo deputado Hildo Rocha.

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Uma chapa que traduzirá desenvolvimento e continuidade aos avanços sociais e econômicos que transformaram Caxias num pólo de fomento cultural, turístico e de empreendedorismo que deram capacidade ao emprego e renda.

Uma chapa que continuará respeitando o pagamento antecipado dos aposentados, pensionistas e servidores.

Uma chapa que continuará construindo e reformando escolas, com isso, as transformando num ambiente prazeroso para o ensino/aprendizagem.

Uma chapa que dará continuidade em oferecer condições dignas em saúde pública.

Uma chapa que continuará investindo na infraestrutura, dando o direito de ir e vir, além do cuidado com as praças, avenidas, ruas, além do Mirante da Balaida, o Natal Iluminado e demais cantos e recantos que encantam.

Por isso, participe hoje (25), a partir das 19h, no auditório do Hotel Alecrim, do recebimento da Dra Cleide Coutinho como pré-candidata a vice-prefeita na chapa de Gentil Neto

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Entusiasmo e alegria são os sentimentos que foram despertados pela notícia que a Dra Cleide Coutinho(PSB) será a vice na chapa de Gentil neto (PP) nas eleições de outubro para prefeito de Caxias.

A chapa torna se praticamente imbatível, pois reúne os dois grupos políticos mais poderosos de Caxias, Vencedores de todas as eleições desde 2004 em todos os níveis, municipais, estaduais e nacionais.

A sequência começou com a vitória do Dr Humberto em 2004 para prefeito, seguiu com a vitória do Dr Jackson para governador em 2006, Flavio Dino, federal, Dra Cleide estadual. Em 2008 foi a reeleição do Dr Humberto; em 2010 a reeleição de Dra Cleide e do Deputado Rubens Jr. Em 2012, Leo Coutinho se tornou prefeito e em o2014 veio a eleição de Flávio Dino para governador e a do Dr Humberto para Assembleia Legislativa quando se tornou presidente. Em 2016 começou o ciclo Gentil, quando Fábio foi eleito prefeito e reeleito em 2020. No intervalo, em 2018 foram reeleitos Flávio Dino, Zé Gentil e Cleide Coutinho estaduais. Em 2022 Flávio Dino foi eleito Senador, Carlos Brandão governador Daniela e Amanda Gentil foram eleitas deputadas estadual e federal respectivamente.

A candidatura da Dra Cleide, dona de vasta experiência política e administrativa, também unifica a família Coutinho e todos os eleitores do ex deputado e ex prefeito Humberto Coutinho. Foram 10 vitórias consecutivas em duas décadas.

A união dos grupos Gentil e Coutinho impedirá Caxias de novo retrocesso político-administrativo com mais uma possível derrota do grupo Marinho.

A chapa Gentil/Dra Cleide manterá as conquistas das gestões Dr Humberto/Fabio Gentil e criará as condições para maiores conquistas sociais e de infraestrutura para os caxienses.

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