Reflexo da “Operação Geist”? MPMA move ACP contra quatro envolvidos em atos de improbidade em Itapecurum-Mirim

Postado por Caio Hostilio em 04/dez/2014 - Sem Comentários

O Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itapecuru-Mirim, ajuizou, em 27 de novembro, Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra o prefeito do município, Magno Rogério Siqueira Amorim, o tesoureiro Alexandre Feliz Freire Martins, a secretária municipal de Saúde, Flávia Cristina Carvalho Beserra Costa e a secretária municipal de Finanças, Miriam de Jesus Serqueira Amorim Martins.

A Ação Civil Pública é referente à fiscalização realizada pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde, nos meses de junho e julho deste ano, em que foram constatadas irregularidades na gestão da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru-Mirim. Entre os problemas encontrados, está o atraso no pagamento de salários, gratificações e plantões de servidores nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2013 e janeiro, fevereiro e março de 2014.

De acordo com o promotor de justiça Benedito de Jesus Nascimento Neto, o pagamento irregular da remuneração é uma violação aos princípios regentes da atividade administrativa. “Esse comportamento evidencia a grave ineficiência funcional que em muito supera a mera ‘desorganização’ ou ‘falta de habilidade’ para gerir a comuna”, afirmou.

Na ACP, o promotor de justiça explica, ainda, que o descumprimento do mandamento orçamentário caracteriza ato de improbidade administrativa, no sentido de que o gestor público desrespeita as normas legais e o devido zelo na administração.

PEDIDOS

Diante dos fatos, o MPMA pede, em caráter liminar, que a Justiça determine o encaminhamento das cópias das declarações do imposto de renda dos réus; a informações dos bens registrados em nome deles; a indisponibilidade dos bens e o  bloqueio das contas-correntes, contas poupanças ou aplicações e investimentos em nome dos réus.

Em caso de condenação, os réus estão sujeitos à perda de seus respectivos cargos e podem ter os direitos políticos suspensos por cinco anos. Além disso, os gestores estarão sujeitos ao pagamento de multa civil e serão proibidos de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais pelo prazo de três anos.

Notícias

Postado por Caio Hostilio em 03/dez/2014 - 1 Comentário

Pacientes são atendidos em mutirão de cirurgia por videolaparoscopia realizado pela SES

O primeiro mutirão de cirurgias de alta complexidade porvideolaparoscopia do país teve início, nesta quarta-feira (3), no Hospital de Alta Complexidade Carlos Macieira (HCM), em São Luís. O mutirão acontece até sexta (5) e reúne cirurgiões da rede estadual de saúde e da Sociedade Brasileira de Cirurgias Laparoscópicas e Robóticas (Sobracil) na realização de 45 procedimentos cirúrgicos. O presidente da Sobracil, Claudio Crispi, explicou que o grande diferencial deste mutirão que acontece no Maranhão é que reúne diversas especialidades. “Escolhemos fazer este primeiro mutirão em São Luís porque conhecemos a excelente estrutura que o hospital oferece. São muitas cirurgias, todas de alta complexidade, e precisávamos contar com a experiência e o compromisso que o Maranhão tem para que pudéssemos enfrentar este grande desafio, que temos a certeza de que será um sucesso”, adiantou. Estão sendo realizadas cirurgias por videolaparoscopia de hérnia incisional, inguinal, histerectomias, gastroplastias (cirurgia de obesidade), hepatectomia (fígado), cirurgia do colon, pancreatectomia e prostatectomia (próstata). Claudio Crispi adiantou que este tipo de mutirão multidisciplinar foi idealizado pelo então diretor Luiz Alfredo Guterrez e que será levado para outros estados. “Estamos fazendo o primeiro mutirão em São Luís para que possamos aperfeiçoar e ampliar as técnicas e também porque sabíamos que nada sairá errado. No próximo ano vamos realizar em outras cidades do Brasil”, ressaltou. O coordenador das cirurgias no HCM, Manoel Francisco, comentou que o mutirão de cirurgias de alta complexidade é importante porque possibilita a troca de experiência entre os profissionais e reduz o número de pacientes que aguardam pelos procedimentos. “Estamos contando com cirurgiões experientes e de outros estados, que nos garantem um maior aprendizado e grandes benefícios para os pacientes que estão sendo submetidos aos procedimentos”, justificou. Ele ressaltou que as cirurgias por videolaparoscopia são mais precisas, tem menor possibilidade de infecção, a recuperação é mais rápida, a dor é menor e o paciente volta às suas atividades normais muito mais cedo. “As cirurgias são minimamente invasivas com uso de microcâmeras, tem menor sangramento e fica esteticamente mais adequada”, completou.  Estão participando do mutirão também os cirurgiões da Sobracil, Flávio Malcher, Thiers Soares, Renato Luna, Ricardo Cotta, Mirandolino e Antonio Claudio Jamel.

Governadora Roseana se confraterniza com deputados estaduais   

A governadora Roseana Sarney recebeu nesta quarta-feira (3), deputados estaduais da atual legislatura e os eleitos em almoço de confraternização na ala residencial do Palácio dos Leões. O encontro serviu para que a governadora pudesse agradecer pelo trabalho de parceria que teve com a Assembleia Legislativa ao longo de todos os anos em que governou o Maranhão. Roseana Sarney contabilizou muitos avanços nestes dois mandatos de governadora que beneficiaram a população, nas áreas de saúde, educação, segurança, desenvolvimento econômico, entre outras. E nessa trajetória a governadora reconhece que o apoio da Assembleia Legislativa foi fundamental para as conquistas alcançadas. “Quero agradecer a todos os deputados que contribuíram com o governo para que pudéssemos ter os projetos e as medidas aprovadas na Assembleia, sempre em benefício do povo do Maranhão. Obrigada por terem ajudado a todos os maranhenses, aos que vivem aqui e que dependem do nosso empenho para fazermos um bom governo. Sinto-me honrada e feliz”, disse Roseana Sarney. O presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo aproveitou a oportunidade para também falar do reconhecimento e do respeito à Casa. “A governadora sempre foi uma batalhadora, lutou pelos projetos e nunca houve dificuldade em conduzirmos os trabalhos junto aos colegas na Assembleia. Essa união é importante para preservarmos os interesses da população”, declarou. Além do deputado Arnaldo Melo, participaram do almoço os parlamentares Alexandre Almeida, André Fufuca, Carlos Filho, César Pires, Edilázio Júnior, Eduardo Braide, Graça Paz, Hemetério Weba, Jota Pinto, Leo Cunha, Manoel Ribeiro, Max Barros, Raimundo Louro, Rigo Teles, Roberto Costa, Stênio Rezende, Tatá Milhomem, Vianey Bringel e Magno Bacelar. Também presentes os deputados eleitos Adriano Sarney, Ana do Gás, Fábio Braga, Junior Verde, Nina Melo e José Inácio.

Estudantes da rede estadual de ensino participam do II Concurso de Redação da Caema

A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) realizou, em novembro, nas escolas UEB Alberto Pinheiro, UEB Bandeira Tribuzi, UI Raimundo Correa, UEB Monsenhor Frederico Chaves, UI Roseana Sarney Murad e UI Renascença o II Concurso de Redação com a participação de mais de 640 alunos dos 8º e 9º anos do Ensino Fundamental. Com o tema “Educação Ambiental: uma questão de Cidadania”, a ação buscou contribuir para uma reflexão sobre o saneamento e sua importância para o meio ambiente e as comunidades, como também estimular nos alunos o desenvolvimento das capacidades de produção e de conhecimento a partir da realidade onde estão inseridos. O concurso é uma iniciativa do Projeto de Trabalho Técnico Social (PTTS) da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGP) da Companhia e faz parte das ações socioeducativas desenvolvidas pela Fundação Sousândrade nas comunidades localizadas no entorno das obras de Esgotamento Sanitário na Bacia do São Francisco. Os bairros envolvidos nessa etapa são o Centro, Jaracaty, São Francisco, Ilhinha e Renascença, onde estão sendo desenvolvidas as obras da primeira etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC I). Para a assistente social da Caema, Mayra Lima, o concurso foi uma forma de incentivar os alunos a desenvolverem uma produção textual mostrando alternativas que contribuam para a preservação do meio ambiente dentro das suas realidades. A escolha dos ganhadores será realizada por uma comissão da Fundação Sousândrade, executora das ações do PTTS nas comunidades e por colaboradores da Companhia. O resultado do concurso será disponibilizado no dia 12 de dezembro, no site da Caema www.caema.ma.gov.br no site da Fundação Sousândrade www.fsadu.org.br nos veículos de Comunicação e nas escolas participantes. A solenidade de entrega dos prêmios para os vencedores será realizada, às 14 horas, do dia 18 de dezembro, no auditório da sede Companhia. Os autores das redações classificadas receberão para o 1º lugar um notebook; em 2º lugar um smartphone e no 3º lugar um tablet. Os demais candidatos inscritos receberão certificados de participação no concurso.

SSP apresenta projeto do Observatório Social de Segurança Pública do Maranhão

A Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), por meio da Ouvidoria, realizará, nesta quinta-feira (4), a apresentação do projeto do Observatório Social de Segurança Pública do Maranhão. O projeto visa potencializar a expressão do povo maranhense trazendo um novo olhar para a segurança pública, através de indicadores sociais para a melhoria da gestão. Participarão do evento, o secretário da pasta, Marcos Affonso de Moraes; a delegada-geral de Polícia Civil do Maranhão, Maria Cristina Menezes; a ouvidora do órgão, Elivânia Estrela; servidores e policiais; e representantes do Tribunal de Justiça (TJ), Ministério Público, de entidades dos Direitos Humanos e da Segurança. Além da ouvidoria da SSP, participam da construção do projeto, funcionários da SSP, demais órgãos ligados aos direitos humanos e segurança, e a sociedade civil. O prazo de entrega é de um ano após a apresentação. O relatório será constituído de dados sociais de todo estado na área da segurança referente aos anos de 2012 a 2015. Na ocasião, serão prestados elogios e homenagens a pessoas e instituições que contribuíram de forma proativa para a defesa dos direitos humanos. Dos que serão elogiados estão policias miliares, civis, bombeiros e servidores do órgão.

Roberto Costa cobra acessibilidade no transporte público maranhense

Nesta quarta-feira, dia 3, data em que termina o prazo para que as empresas de ônibus, em todo o Brasil, tornem a frota totalmente acessível aos deficientes físicos, o deputado estadual Roberto Costa (PMDB) destacou o tema na tribuna da Assembleia Legislativa. O deputado tratou a falta de acessibilidade como um ponto crítico de São Luís, quando disse que a expectativa era de que a capital fosse referência para todo o estado. Da frota que circula na capital, apenas 30% dos ônibus estariam adaptados, o que segundo o parlamentar é o retrato das gestões municipais responsáveis pela falência do atual sistema de transporte público em São Luís. Além de abordar a falta de acessibilidade, Costa aproveitou o assunto para falar sobre a precariedade do transporte público em São Luís. “Desrespeito não só com os deficientes, mas com toda a população que precisa do sistema, as passagens caras não resultam em qualidade do serviço; o que presenciamos é a crise que se instalou na Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte, alvo de intervenção do Ministério Público Estadual. O que esperamos é a licitação prometida para que o sistema possa atender às necessidades da população oferecendo um transporte de qualidade e acessível a todos”, enfatizou. Roberto Costa finalizou pedindo que a Casa ampliasse o debate sobre o assunto não só para tentar melhorar a prestação do serviço, mas para garantir a acessibilidade em São Luís e grandes cidades do interior, a exemplo de Bacabal e Imperatriz.

Operação Geist: Aponta para Caxias, Codó, Trizidela do Vale, Chapadinha e Itapecuru-Mirim.

Postado por Caio Hostilio em 03/dez/2014 - Sem Comentários

Em entrevista coletiva, hoje 3, na PGJ, membros do Ministério Público do Maranhão, Controladoria Geral da União, Polícia Civil e Polícia Federal, falaram dos detalhes da Operação Geist.

O que chamou a atenção foi o coordenador do Gaeco quando disse que os valores dos contratos com suspeita de irregularidades já somam mais de R$ 30 milhões e que as mesmas irregularidades estão ocorrendo no mínimo em mais 30 municípios.

Por fim dizer que entre esses 30 municípios estão Caxias, Codó, Trizidela do Vale, Chapadinha e Itapecuru-Mirim.

Puxaram a ponta do novelo!!! Do “Cadê o Dinheiro que estava aqui” a Operação Geist… Uma bola neve!!!!

Postado por Caio Hostilio em 03/dez/2014 - Sem Comentários

Operação cumpre mandados sobre supostos desvios de R$ 9 mi no MA. Foram realizadas buscas e apreensões em São Luís e Itapecuru-Mirim. Ao todo, Operação Geist, das polícias Federal e Civil, cumpriu 14 mandados.

G1

Catorze mandados de busca e apreensão em São Luís e em Itapecuru-Mirim, no Maranhão, foram cumpridos na manhã desta quarta-feira (3), durante operação da Polícia Federal e Polícia Civil. Entre os alvos da investigação, está o apartamento do empresário Fabiano de Carvalho Bezerra, na área nobre da capital maranhense. Ele é suspeito de participar de um suposto esquema de desvio de R$ 9 milhões em verbas públicas com a Prefeitura de Anajatuba, no norte do estado. A denúncia foi feita em reportagem do quadro “Cadê o dinheiro que tava aqui?”, do Fantástico. A informação foi publicada pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA).

Fabiano é proprietário das empresas Vieira Bezerra Ltda (atual FF Produções) e A4, que possui contratos com a Prefeitura de Anajatuba para prestação de serviços de transporte, incluindo o escolar, mas não possui automóveis registrados. De acordo com o MP-MA, no apartamento dele, foi encontrado um carimbo do cartório “Celso Coutinho” e uma planilha apontando que uma das empresas teria firmado contratos para a realização do carnaval 2013 em municípios do interior do Maranhão, cujos valores somados ultrapassam os R$ 12 milhões.

Ao todo, 12 residências e dois estabelecimentos comerciais foram alvo da operação, incluindo endereços de empresas que mantêm contrato com a Prefeitura de Anajatuba. Também foram recolhidos documentos, computadores, pendrives, talões de cheques e carimbos que podem ter relação com as supostas fraudes.

Estiveram envolvidas nove equipes formadas por policiais, delegados e técnicos dos órgãos envolvidos, que realizaram simultaneamente as ações de busca e apreensão. A operação, que leva o nome de “geist” (significa “fantasma”, em alemão), foi autorizada pelo desembargador Raimundo Nonato Magalhães Melo e teve participação do Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do MP-MA e da Controladoria Geral da União (CGU).

O objetivo foi recolher documentos e arquivos, entre outros materiais, para subsidiar as investigações de supostas fraudes em licitações da Prefeitura de Anajatuba, na gestão do atual prefeito Helder Aragão.

Investigações
No dia 9 de novembro, o Fantástico exibiu reportagem mostrando que o Ministério Público havia avançado nas investigações. “A investigação já aponta também para outros municípios”, afirmou o promotor de Justiça Marco Aurélio Rodrigues.

Os promotores montaram o esquema do que seria um grupo criminoso organizado para fraudar licitações em pelo menos 21 municípios maranhenses. Uma quinta empresa apareceu nas negociatas, a FCB Produções e Eventos, que fechou R$ 22,5 milhões em contratos com prefeituras nos últimos dez anos. Com isso, o esquema de desvio passa dos R$ 31 milhões.

O repórter Alex Barbosa foi até o endereço da empresa FCB, em Itapecuru-Mirim, e encontrou o local fechado. Segundo as investigações, um dos líderes do grupo criminoso é Fabiano Bezerra, que também teria participação na empresa FCB Produções e Eventos.

MPMA move ação contra o prefeito Sebastião Madeira e a Open Door por ilegalidade em processo licitatório

Postado por Caio Hostilio em 03/dez/2014 - Sem Comentários

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, no dia 27 de novembro, Ação Civil Pública (ACP) por ato de Improbidade Administrativa contra o prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, mais seis pessoas físicas e uma jurídica por conta de irregularidades constatadas no processo de licitação e no contrato de publicidade nº001/2014, firmado entre a Prefeitura do município e a agência de publicidade Open Door Comunicação LTDA.

Antes de ajuizar a ACP, o MPMA expediu duas Recomendações à Prefeitura sugerindo anular o processo de licitação e o contrato em vista das irregularidades encontradas. No entanto, nenhuma medida foi tomada pelo Município para sanar os problemas, segundo o titular da 6ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz, Albert Lages Mendes.

Para o membro do MPMA, a omissão do município é uma demonstração de conivência com as irregularidades para beneficiar a empresa Open Door – uma das principais doadoras para a campanha de Sebastião Madeira no seu primeiro mandato como gestor municipal.

Além do prefeito, foram acusados quatro funcionários da Prefeitura: o chefe de gabinete, Hudson Alves Nascimento; o assessor de comunicação, Elson Mesquita de Araújo; a presidente da Comissão de Licitação, Denise Magalhães Brige; e o assessor jurídico, Fernando de Aragão. A Open Door também consta como ré no processo, estendendo a acusação aos proprietários da empresa Dayse Maria Moraes e Paulo Sérgio da Silva.

O MPMA pede a condenação dos apontados por improbidade administrativa, à suspensão dos direitos políticos, de cinco a oito anos, e à perda da função pública que estiverem exercendo ao tempo da execução da sentença, dos acusados Sebastião Madeira, Hudson Alves Nascimento, Denise Magalhães Brige e Elson Mesquita de Araújo; além do ressarcimento integral do dano material, em prol do Município de Imperatriz, no valor de R$ 4 milhões, o pagamento de multa civil de duas vezes o valor do dano e a proibição de contratarem com o Poder Público pelo prazo de cinco anos também para Dayse Maria Moraes, Paulo Sérgio da Silva, a empresa Open Door Comunicação LTDA e os demais citados anteriormente.

IRREGULARIDADES

Os vícios do processo começaram quando uma das empresas licitantes, a empresa VCR, foi desclassificada indevidamente. O edital de licitação diz que as propostas deveriam ser entregues pelas licitantes em um invólucro padronizado, fornecido pela Comissão Permanente de Licitação (CPL), mas sem determinar qual era o prazo para que o invólucro fosse obtido. No dia da entrega de propostas, realizada na sede da CPL, a VCR solicitou o invólucro, mas a comissão negou o pedido alegando que a empresa não teria solicitado o envelope formalmente em momento anterior. No entanto, as propostas ainda não haviam sido entregues e não existiam impedimentos legais no edital para negar a entrega do envelope à empresa.

O promotor afirma que a CPL também errou na formação da subcomissão técnica para avaliar as propostas. A Lei nº 12.232/10 prevê que as propostas devem ser analisadas e julgadas por comissão constituída por, pelo menos, três membros escolhidos em sorteio numa lista de nomes previamente cadastrados, na qual conste, no mínimo, o triplo do número de pessoas da comissão.

Além disso, os membros devem ser formados em Comunicação, Publicidade ou Marketing ou atuarem em uma destas áreas; sendo que, pelo menos, um terço deles não pode ter nenhum vínculo com o órgão ou entidade responsável pela licitação.

No entanto, a CPL não tinha uma lista de pessoas previamente cadastradas com capacitação para compor a subcomissão técnica. Apesar de a lista do sorteio possuir o número suficiente de pessoas exigido por Lei, do total de 11, cinco deles não comprovaram ter capacitação exigida para fazer parte da subcomissão técnica, além de um deles possuir vínculo contratual indireto com a Prefeitura. Desta forma, com cinco desclassificados de antemão por não atenderem aos requisitos da Lei, o número de nomes a serem sorteados foi reduzido para seis, contrariando mais uma vez a legislação, já que o mínimo exigido para o sorteio é de nove pessoas.

ERRO DE JULGAMENTO

Outra irregularidade apontada nas apurações é o erro no julgamento das notas. De acordo com o MPMA, a comissão de licitação não reavaliou uma nota que teve distorção de 20%. Conforme prevê a Lei nº 12.232/10, deve ser reavaliada a nota atribuída a um quesito sempre que a diferença entre a maior e a menor pontuação for superior a 20% da pontuação máxima do quesito, com o fim de restabelecer o equilíbrio das pontuações atribuídas.

Também foi constatado que o presidente da CPL fez a abertura da terceira sessão no mesmo momento da segunda, analisando a proposta de preço de cada empresa e declarando como vencedora a empresa Open Door Comunicação LTDA. De acordo com a legislação, na terceira sessão deve ser feita uma negociação com as licitantes mais bem classificadas na fase da proposta técnica, para, só então, escolher a vencedora. A apuração constatou que a presidente da CPL marcou uma “sessão de saneamento” após observar o erro cometido, determinando a notificação das empresas por meio dos diários oficiais, diferentemente das convocações feitas anteriormente, em que a comissão se utilizou de meios informais para convocar os licitantes.

“O edital facultava à CPL utilizar qualquer outro meio que permitisse a comprovação inequívoca do recebimento da comunicação pelas licitantes. No entanto, a presidente da CPL fez questão de restringir a comunicação somente via Diário Oficial, o que demonstra falta de interesse em corrigir o erro e garantir a presença de todos as licitantes, dando indícios de direcionamento do resultado do certame”, argumenta o promotor Albert Lages Mendes.

Nota de esclarecimento do deputado Victor Mendes sobre a Operação Ferro e Fogo da PF

Postado por Caio Hostilio em 03/dez/2014 - Sem Comentários

Acerca dos fatos divulgados ontem, 02/12/2014, acerca da Operação Ferro e Fogo empreendida pela Polícia Federal nesta capital, informo o que se segue:

Estive na gestão da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, no período de Janeiro de 2011 a Janeiro de 2014, tendo empreendido uma gestão reconhecida pelas ações, pelos mecanismos de controle adotados e medidas saneadoras tanto na gestão de recursos como as especialmente voltadas ao combate à corrupção e eventuais fraudes ambientais, atuando de forma cooperada com todos os órgãos interessados no combate a práticas dessa natureza, aí incluídos a própria Polícia Federal, Ibama e Ministério Público.

Acerca da Operação Ferro e Fogo, informo que em nenhum momento meu nome foi citado no rol dos investigados e/ou responsabilizados, razão pela qual rejeito as tentativas de vinculação de meu nome e de minha imagem ao caso, cuja investigação está a cargo da Polícia Federal.

Ressalto, ainda, que as tentativas de vinculação de meu nome ao caso não passam de atos irresponsáveis praticados por pessoas que sequer buscaram ouvir-me como recomenda o bom jornalismo, embora meu domicílio e local de trabalho sejam fartamente conhecidos por todos, especialmente jornalistas que cobrem a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.

Declaro, ainda, que conheci o superintendente exonerado do Incra (MA), Antônio Cesar Carneiro de Sousa, quando de minha gestão na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, onde o mesmo é funcionário de carreira do Órgão desde o ano de 2006, tendo ingressado mediante concurso.

Sob minha gestão na SEMA, César Carneiro ocupou a Secretaria Adjunta de Recursos Ambientais, dentro de uma política de valorização dos quadros técnicos da Secretaria, onde tivemos uma convivência dentro dos limites da função.

Quando de minha saída da SEMA, em janeiro de 2014, permaneceu César Carneiro como Adjunto na atual gestão do Órgão. Já o vereador Eduardo Sá, assumiu o cargo de Superintendente de Gestão Florestal, nomeada pela atual gestora da SEMA, em meados de março do corrente.

Rejeito, portanto, as insinuações de tratar-se o ex-Adjunto da SEMA de “uma espécie de homem de confiança de Victor Mendes”, no propósito de subliminarmente vincular-me ao caso ou sugerir conivência de minha parte com fatos sobre os quais não tenho conhecimento e para os quais, como toda a sociedade, também aguardo as informações da parte de quem as investiga.

Enfatizo, por fim, que sob minha gestão na SEMA, adotei todas as medidas para coibir práticas abusivas ao bem público e ao meio ambiente, tendo inclusive afastado de função e devolvido aos órgãos de origem pessoas citadas na investigação.

Por fim reafirmo que não estou sob investigação ou sequer fui citado, a não ser de forma irresponsável e sem o apoio de evidências que justificassem a citação, informando que estou buscando na Justiça as reparações devidas.

Atenciosamente,

Victor Mendes
Deputado Estadual

Como romper o tráfico de drogas com fronteiras vulneráveis e inseguras?

Postado por Caio Hostilio em 03/dez/2014 - Sem Comentários

Sobra para a Polícia Federal buscar alternativas através de suas operações, como a que aconteceu, ontem (02), com a denominada “OPERAÇÃO DENARIUS”, que prendeu uma quadrilha que trazia cocaína do Peru e da Bolívia.

A Operação Denarius da Polícia Federal contou com o apoio da Receita Federal, que vem se intensificando no combate ao tráfico internacional de drogas.

Policiais desarticularam uma organização criminosa com base em Umuarama (PR), que adquiria cocaína no Peru e Bolívia e a enviava para o Brasil e posteriormente à Europa.

A operação ocorre em seis estados (PR, MT, MS, MG, RO e SP). Mais de 180 policiais federais e 10 auditores da Receita cumpriram 13 mandados de prisão.

Você aprova essa alternativa? Mendigata diz que leva vibrador na bolsa: ‘Para dar aliviada no trânsito’

Postado por Caio Hostilio em 03/dez/2014 - 1 Comentário

Fernanda Lacerda, a Mendigata, é daquelas mulheres decididas, que não têm medo de falar o que pensa. A modelo, que posou para o Paparazzo – o ensaio vai ao ar nesta sexta-feira, 5 -, conta que deu o primeiro beijo aos 15 anos, teve a primeira vez aos 17 e de lá para cá não parou mais. “Gosto da coisa”, diz.

Solteira, porém, está há mais de um mês sem fazer sexo. Mas ela garante que isso não é problema, já que tem uma coleção de vibradores. “Tenho vários, desde o normal aos mais vibratórios. Tenho um que levo na minha nécessaire, parece um batom, sabe? A embalagem é pequenininha, dá para desestressar no trânsito, dar uma aliviada”, conta a Mendigata. “Às vezes é melhor se virar sozinha. Vai direto ao ponto e não enche o saco”, brinca ela.

Zorra Total!!! Sessão do Congresso para votar mudança em meta fiscal é suspensa após tumulto

Postado por Caio Hostilio em 03/dez/2014 - Sem Comentários

Nessas horas o Renan Calheiros é fantástico e protetor das “comunas” que se dizem defensoras dos oprimidos e dos mais fracos!!! Esse é o país da hipocrisia e das patacoadas politiqueiras…

O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros, suspendeu ontem a sessão do Congresso que tinha na pauta a mudança na meta fiscal do governo.

Renan decidiu pelo esvaziamento das galerias depois que a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) disse que a senadora Vanessa Graziotin (PCdoB-AM), que estava discursando, havia sido xingada de “vagabunda” pelos manifestantes.

Renan suspendeu a sessão às 19h53 por cinco minutos, mas ainda não retomou os trabalhos porque os manifestantes não foram retirados das galerias. Deputados e senadores da oposição, que são contra a aprovação do projeto, subiram até o local e estão impedindo que os seguranças retirem os manifestantes.

Antes da votação dos projetos, há dois vetos presidenciais que trancam a pauta do Congresso.

O governo enviou o projeto ao Legislativo há três semanas e vem tendo dificuldades para conseguir mobilizar os aliados para a aprovação rápida da matéria. Enquanto isso, a oposição tem resistido com manobras de obstrução no plenário e ingressado com ações judiciais no Supremo Tribunal Federal para impedir a tramitação da proposta.

O texto enviado pelo governo permite abater do cálculo da meta de superávit primário, que é a economia feita para pagamento de juros da dívida, a totalidade das desonerações tributárias feitas pelo governo e dos investimentos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Na prática, o projeto desobriga o governo federal de realizar um superávit primário. Governistas argumentam que o projeto é necessário para garantir as desonerações e os investimentos em infraestrutura, já a oposição argumenta que o texto visa livrar a presidente Dilma Rousseff do crime de responsabilidade por descumprimento da meta.

Notícias

Postado por Caio Hostilio em 02/dez/2014 - Sem Comentários

Governadora Roseana inaugura primeira etapa de urbanização da APA Itapiracó

A governadora Roseana Sarney inaugurou, nesta terça-feira (2),  a primeira etapa da obra de urbanização da Área de Proteção Ambiental do Itapiracó (APA Itapiracó).  Foram entregues os acessos Oeste (continuação da Avenida do Itapiracó), Sul e Norte, que interligam os bairros adjacentes ao Itapiracó.

Acompanhada da secretária de Estado de Meio Ambiente, Genilde Campagnaro, a governadora descerrou a placa, cortou a faixa e, em seguida, percorreu 200 metros do complexo ambiental, acompanhada de moradores de bairros próximos, secretários de Estado, do deputado eleito, Adriano Sarney, e do arquiteto, Marcos Borges, responsável pelo projeto.

“Nós estamos entregando, hoje, uma área que será de suma importância para a população e, principalmente, para aqueles que gostam de praticar atividades físicas e de fazer caminhadas. Esta é a primeira etapa de um total de três, sendo que as outras duas ainda serão concluídas. Nesta obra, investimos R$ 26 milhões, recursos do Fundo de Unidades de Conservação. Deixo tudo organizado e dinheiro em caixa para a continuidade da obra pelo próximo governador”, disse.

Também foram entregues os serviços de infraestrutura, compostos por rede de água e drenagem, rede elétrica, além de parte do sistema de iluminação dessa via principal e a primeira praça, provisoriamente denominada de Praça da entrada.

 Segundo a secretária de Estado de Meio Ambiente, Genilde Campagnaro, trata-se de uma obra pensada para integrar a comunidade ao meio ambiente, promovendo consciência ambiental. “Estamos integrando, de forma harmônica, os moradores e essa área ambiental que já existia e foi reorganizada para servir de espaço de lazer para a comunidade”, destacou a secretária.

 O arquiteto Marcos Borges frisou que no total haverá 16 praças às margens da Avenida 8, sendo que cada uma das praças será uma estação de saúde, algumas com equipamentos de ginástica e outros benefícios para a prática da atividade física. De acordo com ele, a área engloba 322 hectares. “Esta área estava subutilizada e demos a ela uma função sustentável, não agredindo ao meio ambiente”, enfatizou.

Municípios têm adesões aprovadas para gestão de recursos do SUS

Vinte e três municípios maranhenses tiveram suas adesões aprovadas para gestão dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) de média e alta complexidade, nesta terça-feira (2°), durante reunião da Comissão Intergestores Bipartite, ocorrida em São Luis. Agora, são 77 municípios responsáveis pelas ações de média e alta complexidade, recebendo os recursos financeiros diretamente do Fundo Nacional de Saúde. Os municípios que tiveram suas solicitações aprovadas foram Alto Alegre do Pindaré, Anajatuba, Bacurituba, Barão de Grajaú, Bernardo do Mearim, Buriti Bravo, Cajari, Cantanhêde, Igarapé Grande, Lagoa do Mato, Lima Campos, Mata Roma, Matinha, Mirador, Olinda Nova do Maranhão, Pindaré Mirim, Pirapemas, São Domingos do Maranhão, São João Batista, São Raimundo do Doca Bezerra, São Domingos do Maranhão, Satubinha e Sucupira do Riachão. A reunião da CIB foi presidida pelo subsecretário de Estado de Saúde, José Márcio Leite, e contou com a presença da presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems), Iolete Arruda, da secretária de Saúde de São Luís, Helena Duailibe e gestores de saúde de outros municípios maranhenses. José Márcio cobrou dos gestores maior empenho no combate a mortalidade infantil. “O Maranhão tem despontado com um grande índice e precisamos, efetivamente, que o Programa Saúde da Família funcione e que seja dispensado maior atenção na alimentação dos sistemas de informação de mortalidade infantil, para que realmente retratem a nossa realidade”, solicitou. Também receberam parecer favorável da CIB a instalação do Programa Saúde da Família em Olinda Nova do Maranhão e Palmeirândia; para implantação do Centro de Especialidades – CEO tipo 1 do município de Pastos Bons  e do Programa de Agentes Comunitários de Saúde em Graça Aranha. A Maternidade Marly Sarney também recebeu aprovação para habilitação nos procedimentos de Nutrição Enteral e Parenteral e o Hospital da Mulher recebeu parecer favorável para realizar procedimentos de alta complexidade em neurocirurgia. Ainda durante o encontro foram aprovados créditos retroativos referentes aos Programas da Atenção Básica dos municípios de Colinas e Igarapé Grande.

Prefeitura de Ribamar executa obras de asfaltamento no Jardim Araçagi

A Prefeitura de São José de Ribamar está executando obras de asfaltamento de vias do Jardim Araçagi, bairro ribamarense localizado na chamada região limítrofe com a capital São Luís. O trabalho, neste momento, está sendo realizado na Rua 26, via onde também foram feitas obras de drenagem profunda, o que colocará fim aos constantes alagamentos vistos, principalmente, no período do inverno. “O prefeito Gil assumiu o compromisso e o está cumprindo. Essa obra era esperada por nós, moradores, há vários anos. Ela trará mais qualidade de vida, além de por fim aos alagamentos”, comentou a dona-de-casa Iracema Sousa. Na tarde da última segunda-feira (01), Gil Cutrim, acompanhado de secretários municipais e moradores, inspecionou o andamento da obra. De acordo com ele, mesmo diante das dificuldades financeiras pelas quais passam todos os municípios brasileiros, a prefeitura ribamarense não vem medindo esforços para levar o benefício do asfaltamento para as regiões da cidade que ainda necessitam. “Somente este ano, já pavimentamos e recuperamos mais de 60 km de ruas e avenidas de diversos bairros do município. Este trabalho será ampliado”, afirmou. O serviço de asfaltamento na Rua 26 está sendo custeado com recursos de convênio firmado entre Estado e Município. Já foram beneficiados com os trabalhos de pavimentação moradores das Ruas Silva Maia, Antenor Pereira e da Saúde, situadas na região da sede da cidade; e das Ruas 05, 06 e 10, no Cohabiano II. Novas obras de pavimentação também serão executadas na Rua 28, no Jardim Araçagi; Avenidas 09 e Projetada, no Cohabiano II; além de vias do Novo Cohatrac (Ruas 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10); Cohabiano X (Rua Nossa Senhora da Conceição); Villagio do Cohatrac (Rua 11); e Alto do Itapiracó (Rua Professor Nascimento de Moraes, Rua Costa e Silva e Avenida Itapiracó). A prefeitura ribamarense também está realizando a recuperação asfáltica dos chamados grandes corredores urbanos de São José de Ribamar, vias localizadas em regiões populosas, que interligam vários bairros e onde é intenso o fluxo de veículos, principalmente do transporte coletivo intermunicipal. Já receberam as ações a Avenida Paraíso (principal do Jardim Tropical), Avenida Mascarenhas de Moraes (interliga vários bairros da chamada região das Vilas), Avenida Tancredo Neves (conhecida popularmente como Estrada do Socorrão II e, cujos trechos, também pertencem ao município de São Luís), Avenida Norte (liga a região do Miritiua ao Araçagi), Avenida Nossa Senhora da Vitória (trecho situado entre a UPA até o fim do bairro que leva o mesmo nome).

Operação Integração realiza barreiras policiais na região do Coroadinho

Policiais militares da Unidade de Segurança Comunitária (USC) Coroadinho, em conjunto com agentes da Guarda Municipal, realizaram barreiras policiais em locais estratégicos com intuito de efetuar várias abordagens. No total foram empregados 18 agentes de Segurança além de 6 viaturas. Coordenou a operação o capitão Arden Barbosa.  A meta é coibir ações criminosas nos principais pontos de São Luís. Segundo o capitão Joselito Mendes, comandante da USC Coroadinho/Bom Jesus, a ação faz parte da Operação Integração e conta com a participação de policiais militares e guardas municipais. Ainda segundo ele, foram realizadas diversas abordagens em pessoas e veículos com a finalidade de apreender drogas e armas de fogo. A Operação Integração foi realizada em locais específicos como Avenida dos Africanos, próximo ao Banco Bradesco, e na entrada do Parque Timbiras onde foi realizada diversas abordagens em veículos. Durante a ação foram apreendidas algumas armas brancas e uma pequena quantidade de entorpecentes, principalmente nas áreas próximo a feira do Bom Jesus e em bares no alto de São Sebastião.  “A “Operação Integração” vai continuar no sentido melhorar as estratégias de policiamento e contribuir para a segurança da população”, pontuou Mendes.

Seduc prorroga inscrição do seletivo da rede estadual

Com a finalidade de atender a grande procura de estudantes do último ano do Ensino Fundamental, que queiram fazer o Ensino Médio na rede estadual de Ensino, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) prorrogou até esta sexta-feira (5), as inscrições do processo seletivo. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas unicamente pela internet, no endereço eletrônico www.educacao.ma.gov.br/matricula2015 Na página, estão disponíveis o formulário eletrônico de inscrição e o regulamento, com todas as informações sobre o processo. Na inscrição, os alunos podem indicar três opções de escolas, que devem ser da mesma regional. O processo é realizado nos quatro municípios da Unidade Regional de Educação de São Luís (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa), além das cidades de Imperatriz, Caxias e Timon. Nas escolas onde a procura for maior que o número de vagas, os inscritos terão que fazer o seletivo, com provas de Português e Matemática, que serão aplicadas no dia 21 de dezembro, das 13h às 17h. O secretário-adjunto de Gestão Institucional da Seduc, Emanoel Claudino, informou que a prorrogação se deu em função da grande procura dos estudantes. “A equipe da Seduc resolveu prorrogar o prazo das inscrições até sexta-feira (5), devido a grande procura dos estudantes. Há vagas disponíveis para todos, mas o aluno que não fizer a inscrição pode não conseguir vaga na escola que deseja”, disse. A partir do dia 18 até 21 de dezembro, os alunos inscritos deverão acessar a página da Matrícula Eletrônica para imprimir o Cartão de Confirmação de Inscrição, que indicará o local de realização do exame seletivo. Na página também está disponível o conteúdo programático das provas. O resultado será divulgado dia 30 de dezembro, e as matrículas serão na segunda quinzena de fevereiro de 2015. Mesmo que ainda não tenha concluído o Ensino Fundamental, mas esteja no último ano, o aluno que quiser fazer o Ensino Médio na rede estadual deve se inscrever. A expectativa da Secretaria de Estado de Educação é de que 22 mil estudantes participem do seletivo.