Sabe-se que o debate em Brasília e entorno do Direito Constitucional é a judicialização da política, especialmente no que concerne ao papel do Supremo Tribunal Federal (STF) na interpretação e aplicação dos direitos fundamentais.
A Justiça passou a dizer que basta ser provocada para sua interferências até mesmo em questões interna corporis nos mais seguimentos público e privado, sendo o público o que mais provoca, especialmente os partidos políticos e parlamentares, enfraquecendo, com isso, os poderes Legislativos.
Na verdade, segundo especialistas, a judicialização da política se refere ao fenômeno pelo qual questões tipicamente políticas são levadas ao Judiciário para decisão. Este processo tem se intensificado no Brasil, ampliando significativamente o rol de direitos fundamentais e fortaleceu o papel do Judiciário. A atuação do STF em temas sensíveis como direitos sociais, liberdade de expressão e políticas públicas tem gerado controvérsia sobre os limites de sua atuação.
Um exemplo notável desse fenômeno são as decisão do STF em acões que ultrapassam sua competência Constitucional, deixando, com isso, de ser o poder Guardião da Constituição e ser um agente político de muita força, numa democracia que patina e não se consolida por questões de desrespeitos entre os poderes constituídos.
O culpado? Os próprios políticos que judicializam questões que deveriam ser debatidas politicamente em seus ambientes.
Portanto, não se sabe se a decisão do STF será jurídica ou meramente política.
Publicado em: Política
hostiliocaio@hotmail.com
