Censura perversa!!! STF pode levar mídia à ‘autocensura’, segundo Abraji
Postado por Caio Hostilio em 30/nov/2023 - Sem Comentários
Em declaração ao portal de notíciasPoder360, a presidente da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), Katia Brembatti, disse que a decisão tem alguns avanços.
Porém, na avaliação dela, há uma questão preocupante e que aspectos da medida são “bastante desfavoráveis”, como a regra de que o conteúdo deve ser retirado do ar antes mesmo do final do julgamento e os “indícios concretos de falsidade”.
Jornais à autocensura
Katia também ressaltou que falta de clareza na decisão do Supremo, que precisa explicar o que é indício concreto de falsidade. “Como o Judiciário vai definir isso, especialmente nos pequenos municípios?”, questionou.
De acordo com a presidente da associação, representantes da Abraji foram ao STF e realizaram uma série de articulações. Eles se encontraram com os ministros Roberto Barroso e Alexandre de Moraes.
Katia afirmou que, inicialmente, havia quatro teses em torno do julgamento sobre uma entrevista publicada no jornalDiário de Pernambucoem 1995 e que continha acusações falsas contra o ex-deputado Ricardo Zarattini Filho, que já morreu. Segundo ela, a tese original era muito mais dura e previa a punição de forma irrestrita dos veículos de comunicação.
O texto aprovado pela Corte prevê que se um jornal divulgar entrevista em que uma pessoa, sem ter provas, diz que outra praticou um crime, a eventual indenização devida ao ofendido deve ser paga por quem fez a acusação falsa, não pelo veículo de comunicação.
A presidente da Abraji destacou que se os termos fossem levados a “ferro e fogo”, pode haver uma autocensura por partes dos veículos de imprensa ou uma preocupação com judicialização.
ANJ
O presidente da Associação Nacional de Jornais (ANJ), Marelo Rech, afirmou para oPoder360que, “por pior que seja a decisão”, ainda é “melhor” do que o entendimento anterior.
De acordo com ele, a medida não leva a uma responsabilidade absoluta dos veículos de comunicação. Contudo, para Rech, “pairam dúvidas” sobre as regras fixadas.
“Uma delas é: Como será interpretado juridicamente a definição de ‘informações comprovadamente injuriosa’? A ANJ espera que essa definição esteja no acórdão”, disse.
Iracema Vale destaca benefícios da construção da Avenida Metropolitana em São Luís
Postado por Caio Hostilio em 30/nov/2023 - Sem Comentários
Comitiva de deputados acompanhou assinatura da Ordem de Serviço da obra, que será executada em quatro etapas com recursos dos Governos do Maranhão e Federal
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã desta quinta-feira (30), ao lado de uma comitiva de deputados, da solenidade de assinatura da Ordem de Serviço que autoriza a execução do primeiro trecho da construção da Avenida Metropolitana, em São Luís. O ato foi comandado pelo governador Carlos Brandão (PSB).
“Essa importante obra irá facilitar o transporte público, estimular o desenvolvimento econômico e gerar empregos, aumentando a renda da população. Parabenizo o governador Carlos Brandão, que tem construído boas parcerias para trazer cada vez mais desenvolvimento para o nosso Estado”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.
Etapas
Segundo o governador Carlos Brandão, a nova avenida será construída em quatro etapas, pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra). O primeiro trecho percorrerá a Vila Funil, localizada no KM-02 da BR-135, até a Avenida Principal do bairro São Raimundo, totalizando 1,6 quilômetro de via.
“A iniciativa é um importante marco viário que objetiva economizar tempo e reduzir a distância no trajeto entre os municípios de São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar, conectando-os de forma estratégica e prática. Essa é mais uma importante ação em parceria com o Governo Federal, que tem apoiado todos os nossos projetos”, ressaltou o governador.
A obra será executada com recursos do Governo do Maranhão e do Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades. O investimento deste primeiro trecho será de R$ 26.219.106,10, sendo R$ 18 milhões de recursos do Tesouro Estadual. Somada as quatro etapas, a obra terá um investimento total de R$ 118 milhões.
“A Avenida Metropolitana terá seis pistas para veículos, calçadas de ambos os lados, ciclovia e canteiro central com iluminação. A obra deve beneficiar mais de 1 milhão de pessoas com mais empregos diretos, facilidade nos meios de transporte coletivo e a dinamização do tráfego urbano da região”, acrescentou o secretário da Sinfra, Aparício Bandeira.
No ato solene, também estiveram presentes os deputados estaduais Neto Evangelista (União Brasil), Fernando Braide (PSD), Arnaldo Melo (PP), Roberto Costa (MDB), Solange Almeida (PL), Rafael (PSB), Júlio Mendonça (PCdoB), Daniella (PSB), Yglésio Moyses (PSB), Carlos Lula (PSB), Ana do Gás (PCdoB), Hemetério Weba (PP), Cláudia Coutinho (PDT) e Ricardo Rios (PCdoB), além do vice-governador Felipe Camarão (PT), do presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, Paulo Victor (PCdoB) e outras autoridades.
Assembleia concede Medalha ‘Manuel Beckman’ ao desembargador José Luiz Oliveira de Almeida
Postado por Caio Hostilio em 30/nov/2023 - Sem Comentários
Na tarde desta quarta-feira (29), em sessão solene realizada no Salão Nobre, a Assembleia Legislativa do Maranhão, por intermédio de Projeto de Resolução 017/2023, de autoria da deputada Andreia Rezende (PSB), concedeu a Medalha “Manuel Beckman” ao desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). Trata-se da maior comenda do Poder Legislativo Estadual.
O ato solene contou com a presença da presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB); do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ/MA), desembargador Paulo Velten, e dos deputados Andreia Rezende, Rafael (PSB), Roberto Costa (MDB), Neto Evangelista (União), Yglésio Moyses (PSB) e Leandro Bello (Podemos), entre outras autoridades.
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Caxias se torna um centro de locais turísticos com mais a reforma da Praça da Matriz e o Calçadão da Afonso Cunha…
Postado por Caio Hostilio em 30/nov/2023 - Sem Comentários
A gestão Fábio Gentil, nesses sete anos, transformou Caxias numa cidade que fomenta o turismo e a cultura, cujos resultados são gerados na economia, com o empreendedorismo em crescimento e a indústria hoteleira e gastronômica em desenvolvimento e lucrativa, além da geração de emprego e renda.
Vieram obras e recuperações que trouxeram lugares prazerosos e harmoniosos, tais como: O museu da Balaiada, com seu mirante majestoso. A revitalização do Balneário Veneza. A recuperação e harmonização de Praças. O calçamento de ruas e avenidas com iluminação em led. O Natal Iluminado, que reviveu as festas de final de ano. A entrega do Shopping do Camelô.
Agora, entrega a Praça da Matriz com uma nova roupagem, que traz harmonização e paz, além da beleza deslumbrante. Também, o Calçadão da Afonso Cunha, que remete as cidades da Região Sul do Brasil, onde se observa a
Assistam aos vídeos abaixo:
Perfil ideológico!!! Crusoé: “Lula já indicou quase um STF inteiro”
Postado por Caio Hostilio em 29/nov/2023 - Sem Comentários
À exceção de Getúlio Vargas — que interviu no STF durante sua ditadura nos anos 1930 — nenhum governante em eras democráticas indicou tantos ministros à Suprema Corte quanto Lula
À exceção de Getúlio Vargas — que interviu no Supremo Tribunal Federal (STF) durante sua ditadura nos anos 1930 — nenhum governante em eras democráticas indicou tantos ministros à Suprema Corte quanto Lula. Com o nome de Flávio Dino encaminhado ao Senado, o petista encaminha seu 10º nome à cúpula do Judiciário, quase uma corte de 11 ministros inteira.
A imparcialidade não existe, o ser humano sempre escolherá um lado!!! A nova roupa do Flávio Dino
Postado por Caio Hostilio em 29/nov/2023 - Sem Comentários
Indicado por Lula (PT) para o STF faz nesta quarta-feira, 29, uma peregrinação pelos gabinetes do Senado em busca de votos
Na busca por apoio para aprovar sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça, Flávio Dino, baixou o tom e defendeu que “um ministro da Corte não tem ideologia e nem lado político“. O indicado pelo presidente Lula )PT) faz nesta quarta-feira, 29, uma peregrinação pelos gabinetes do Senado Federal.
Acostumado aos embates com a oposição no Congresso Nacional, Dino disse que passou a vestir outra “roupa” desde que Lula o indicou para o STF.
Ao deixar a reunião, Dino disse à imprensa que seguirá a agenda de encontros com “muita constância” e “perseverança”. “Estou aqui em busca dessa aprovação no plenário do Senado. E farei esse diálogo sempre com muito respeito, muita humildade, acerca desse lugar, da importância do Supremo Tribunal Federal, para que haja harmonia entre os Poderes”, afirmou.
Apesar do otimismo do Palácio do Planalto com a aprovação de Dino, os líderes do governo aconselharam o atual ministro da Justiça a buscar todos os senadores, inclusive os da oposição. A medida seria uma forma de reduzir resistências ao indicado de Lula diante dos diversos embates de Dino com integrantes do Congresso Nacional nos últimos meses.
“O perfil combativo é próprio da política. Evidentemente, quando você muda de função, você muda também o perfil da sua atuação. Fui deputado federal, governador, juiz federal, e cada função tem uma característica e tem um estilo”, disse Dino.
Flávio Dino tem 55 anos, nasceu em São Luís, no Maranhão, e é formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Ele foi juiz federal entre 1994 e 2006, tendo atuado como juiz auxiliar no Supremo Tribunal Federal durante a presidência do então ministro Nelson Jobim. Os juízes auxiliares trabalham nos gabinetes dos ministros.
Em 2007, deixou a magistratura para assumir o cargo de deputado federal entre 2007 a 2011. Em 2014 e 2018, Dino foi eleito e reeleito governador do Maranhão. Nas eleições de 2022, Flávio Dino foi eleito senador da República pelo estado do Maranhão com 63,38% dos votos. Ele solicitou licença do Senado para assumir o Ministério da Justiça.
Na manifestação que fez no Senado, Dino disse ainda que “o Supremo Tribunal Federal deve ser também esse vetor de harmonia no nosso país”. Outra palavra seria conchavo.
Por o antagonista
Visando as eleições de 2024!!! Brandão agradece passagem de Othelino pelo Governo do MA
Postado por Caio Hostilio em 29/nov/2023 - 1 Comentário
Comentário do Blog Metendo o Bedelho: Com certeza Othelino Neto está buscando se fortalecer visando as eleições de 2024, cujas bases eleitorais terão que ter o seu apoio “in loco”, haja vista que Othelino deve concorrer em 2026 a possível cadeira para a Câmara Federal, uma vez que sua esposa terá a partir daí mais quatro anos de mandato. Suposições contrárias contrariariam as posições partidárias e, principalmente, a de apoio ao governo federal. Logo, Othelino continuará na base de apoio ao governo Carlos Brandão, de acordo com a sua posição na última eleição, conforme a matéria “Othelino Neto e Ana Paula jogaram certo nas eleições de 2022…“. Othelino pode até visar ser oposição nas eleições 2026, mas para essa de 2024 seria suicídio…
O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), fez questão de agradecer a passagem do deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) pela sua gestão, onde ocupou o cargo de secretário de Representação Institucional do Governo do Maranhão em Brasília.
‘Agradeço-lhe pelo trabalho realizado em Brasília, representando o nosso Governo do Maranhão. Desejo sucesso em seu retorno às atividades na Assembleia Legislativa. Vamos em frente!”, afirmou Brandão.
Othelino anunciou oficialmente sua saída da pasta e o consequente retorno ao parlamento maranhense na terça-feira (28). O ex-presidente da Assembleia Legislativa justificou o seu retorno imediato pelo prazo para a indicação das emendas parlamentares e por uma decisão familiar de voltar a morar na capital maranhense.
O curioso é que a decisão de Othelino acontece justamente quando o maranhense Flávio Dino está próximo de renunciar ao mandato de senador e virar ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A renúncia de Dino beneficia diretamente a senadora Ana Paula Lobato, esposa de Othelino, que ficará no Senado até 2030.
Apesar da coincidência, Othelino assegura que o seu retorno não foi movido por essa mudança de cenário político.
No entanto, nunca é demais lembrar que no início da gestão Brandão, por conta de eventuais promessas, houve um estremecimento na relação entre Othelino e Brandão. Othelino esperava ser reconduzido ao comando da Assembleia Legislativa, mas Brandão defendeu e fez campanha para a eleição da deputada Iracema Vale (PSB), oferecendo a secretária em Brasília para Othelino.
É aguardar e conferir, afinal a “saída” de Flávio Dino do cenário político partidário deve alterar algumas relações e alguns compromissos anteriormente firmados.
Perseguição implacável!!! Juscelino favorece aliado com concessão de 31 retransmissoras de TV
Postado por Caio Hostilio em 29/nov/2023 - 1 Comentário
As retransmissoras foram concedidas à TV Difusora, propriedade do advogado Willer Tomaz de Souza, compadre do senador Weverton Rocha (PDT-MA), aliado do ministro
O Ministério das Comunicações, de Juscelino Filho (União-MA, foto), concedeu 31 retransmissoras de TV a um aliado do ministro no Maranhão em um período de cinco a oito meses, registrou o Estado de S. Paulo. Um levantamento realizado pelo jornal mostra que nenhuma outra emissora foi contemplada com tantos pedidos do mesmo tipo em 2023.
As retransmissoras foram concedidas à TV Difusora, propriedade do advogado Willer Tomaz de Souza, compadre do senador Weverton Rocha (PDT-MA), aliado do ministro.
Das 31 solicitações atendidas por Juscelino, 27 são para cidades localizadas na Amazônia Legal, onde as retransmissoras podem ter conteúdos informativos e publicitários locais, o que as torna mais lucrativas.
Além disso, a ampliação do sinal da TV Difusora pelo Maranhão pode ser uma forma do ministro e políticos aliados divulgarem suas ações. Em janeiro, quando foi nomeado ministro por Lula, Juscelino foi retratado pela emissora como “nosso querido Juscelino Filho”.
“Durante duas semanas, o Estadão identificou todas as autorizações de serviço de retransmissão de TV, em caráter primário e secundário, concedidas por Juscelino em 2023. As medidas que beneficiaram a emissora do grupo do ministro e de Weverton tramitaram por um período entre cinco a oito meses. Enquanto isso, há pedidos protocolados entre 2019 e 2022 aguardando deliberação, em diferentes fases”, afirmou o jornal.
A TV Difusora é a primeira emissora de TV do Maranhão e já foi comandada pela família do ex-senador Edison Lobão (MDB-MA). Segundo o Estadão, a rede foi arrendada para Weverton em 2016 e depois vendida para Willer Tomaz, compadre do parlamentar. Padrinho da indicação de Juscelino ao governo, o senador nega que tenha arrendado a Difusora.
Willer Tomaz já foi descrito pela emissora como acionista do grupo e presidente do Conselho do Sistema Difusora. Na Receita Federal, a Difusora está sob controle da irmã de Tomaz, Christine Tomaz de Souza, e da empresa Difusora Comunicação S/A.
De acordo com o jornal, a irmã do advogado assinou ao menos sete pedidos de retransmissão da Difusora enviados ao Ministério das Comunicações em 2023. As solicitações foram endereçadas às áreas competentes da pasta, incluindo o Departamento de Radiodifusão Privada, comandado por um ex-sócio de Willer.
Ao jornal, o Ministério das Comunicações afirmou que os processos da TV Difusora foram analisados junto com outros e que o tratamento mais célere se deve ao fato de ser um canal de rede exclusiva, sem concorrência. Porém, é importante ressaltar que as liberações foram para os canais 38, 39, 41 e 42, enquanto a Difusora só tem rede no canal 38 do Maranhão.
O ministério também informou que existem 9.650 pedidos em tramitação e que as análises dos processos são pautadas em critérios técnicos. Somente após a análise técnica, os processos são enviados para o ministro decidir sobre as aprovações.
O CEO da TV Difusora, Leo Felipe, afirmou que a meta da emissora é promover a maior integração possível dos municípios maranhenses e cobrir 100% do território. Ele também ressaltou que as entrevistas com o ministro foram realizadas dentro do âmbito ético do bom jornalismo e com ampla cobertura de todos os veículos de comunicação locais.
Por o antagonista
Infraestrutura a todo vapor em Caxias: entregas de hoje (29) calçadão da Afonso Cunha e a revitalização da Praça da Matriz… Confira:
Postado por Caio Hostilio em 29/nov/2023 - Sem Comentários
Caxias se tornou um canteiro de obras nos seus quatro cantos (sede e Zona Rural), desde que Fábio Gentil assumiu a gestão da Princesa do Sertão e, agora, não poderia ser diferente, pois com o secretário de Infraestrutura Gentil Neto as obras, recuperações e intervenções são anunciadas a todo momento.
E, hoje (29), serão entregues duas obras esperadas pelos caxienses: O Calçadão Afonso Cunha e a revitalização da Praça da Matriz.
Também é esperada com ansiedade a entrega do calçamento da Rua São Francisco, no bairro São Francisco.
Como se pode ver, a gestão caxiense continua sendo e exemplar e modelar as demais gestões públicas por esse país afora.
Loucura!!! Passageiro abre porta de emergência e pula na asa de avião; VEJA VÍDEO
Postado por Caio Hostilio em 28/nov/2023 - Sem Comentários
Passageiros de um voo da companhia aérea Southwest que partia do aeroporto da cidade de Nova Orleans, nos Estados Unidos, acabaram passando por uma situação inesperada após um passageiro abrir a porta de emergência com o avião ainda na pista e descer pela asa da aeronave.
A aeronave da companhia norte-americana aguardava para decolar. O homem conseguiu ser contido por seguranças do aeroporto.
Autoridades de Justiça federais assumiram o caso, porém, ainda não se sabe qual foi a causa do incidente. O aeroporto da cidade norte-americana confirmou a história, porém, não deu mais detalhes.
terrabrasilnoticias.com
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