O deputado estadual Neto Evangelista, participou da inauguração do novo Centro de Recondicionamento de Computadores (CRC) no Instituto Federal do Maranhão (IFMA), em São Luís, nesta segunda-feira (30).
O local vai permitir a formação de jovens e adultos em cursos de Tecnologia da informação e comunicação. Fruto de parceria entre o Ministério das Comunicações (MCom) com o IFMA, no âmbito do programa Computadores para inclusão, o espaço vai proporcionar a doação de equipamentos de informática para a criação de Pontos de Inclusão Digital (PID) e o tratamento de resíduos eletrônicos.
Para o deputado Neto Evangelista, o trabalho do Ministério das Comunicações no Maranhão tem sido relevante. “Algo essencial e de grande importância para que as pessoas que mais precisam possam ter acesso a tecnologia e aperfeiçoar o seu desenvolvimento”, destacou.
Foram entregues ainda mil computadores a 94 instituições de 74 municípios do Maranhão. Os equipamentos foram doados por meio do programa Computadores para Inclusão.
As instituições serão beneficiadas com computadores recondicionados em Centros de Recondicionamento de Computadores (CRC) para a criação de Pontos de Inclusão Digital (PIDs).
O ministro das Comunicações Juscelino Filho, visitou ainda o Centro de Ensino Professora Janilde Silva de Aquino, onde fez a inauguração de um novo Ponto de Inclusão Digital com equipamentos que irão proporcionar mais conectividade a 392 estudantes da escola estadual .
“O presidente Lula nos deu a missão de construir um ambiente para a escola pública que seja igual ao da escola particular. Um ambiente digital, com internet, com equipamentos, com conteúdo pedagógico, para que essas crianças e jovens possam ter o mesmo acesso à educação. Se a gente tiver um meio educacional funcionando bem, de qualidade, vocês vão ter acesso a tudo que vocês desejarem”, enfatizou o ministro.
Os CRCs são espaços físicos adaptados para o recondicionamento de equipamentos eletroeletrônicos e para a realização de cursos e oficinas. Além da capacitação, os CRCs recebem resíduos eletrônicos descartados para aproveitar as peças na montagem de novos computadores que, por sua vez, são doados para criação dos Pontos de Inclusão Digital (PID).
Decisão de dar o status de assistente de acusação ao seu colega do STF Alexandre de Moraes passa por cima da lei e dos precedentes judiciais
Li neste fim de semana um artigo em defesa do ponto de exclamação. Uma campanha de difamação teria começado há cerca de cem anos e hoje ele praticamente não encontra amigos entre os árbitros do que seja escrever bem. “Barulhento. Histérico. Impertinente. A versão gráfica da junk food. O selfie da gramática. O ponto de exclamação atrai uma quantidade enorme (e indevida) de críticas por não ter medo de afirmar a sua presença em nome da emoção”, escreve a autora do ensaio. Segundo ela, grandes autores da língua inglesa mostram que o preconceito deve ser deixado de lado: “Sempre que estiver em dúvida sobre esticar o pescoço ou não para gritar, lembre-se de Jane Austen e Salman Rushdie: é permitido exclamar!”.
Resolvi seguir esse conselho para falar da atuação do ministro Dias Toffoli (foto) no STF. Aliás, não vou usar apenas exclamações, mas também maiúsculas. A decisão de admitir seu colega Alexandre de Moraes como assistente de acusação no inquérito que investiga se o próprio Moraes e sua família foram alvos de agressão física num aeroporto italiano É UM CASO FLAGRANTE DE DESRESPEITO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL! UM ABUSO CORPORATIVISTA!! UMA DEMONSTRAÇÃO DE COMO PODE SER SELETIVO O GARANTISMO PENAL DO STF!!!
Agora que já exclamei em nome da emoção, vamos aos argumentos. Inscrito no direito brasileiro desde o final do século 19, o assistente de acusação é uma figura controvertida no sistema jurídico atual. Seus maiores inimigos são juristas de esquerda, que o veem como ferramenta de um direito vingativo, punitivista, uma vez que sua função é auxiliar e até mesmo fiscalizar o Ministério Público na condução da ação penal, sempre tendo em vista a busca da condenação do réu. Há inclusive um grupo (minoritário) de penalistas que afirma que o assistente de acusação é incompatível com Constituição de 1988, porque desrespeita o princípio da isonomia, ou seja, desequilibra a balança processual em favor de uma das partes.
Curiosamente, não se ouve a turma do direito penal “progressista” levantar a voz contra a intrusão dessa figura que eles consideram resquício de um direito penal autoritário numa ação julgada por Tofolli. Os mesmos advogados e professores universitários que acusam a Lava Jato de ter transformado políticos em inimigos da sociedade, usando ferramentas do que eles chamam de “direito penal do inimigo”, ficam em silêncio quando uma arma desse mesmo arsenal é usada contra gente que eles desprezam. E dá-lhe garantismo seletivo!
Mas a história é ainda pior. O Código de Processo Penal diz que o assistente da acusação pode intervir depois que a ação penal foi instaurada. O artigo é claro a respeito disso e a jurisprudência do próprio STF e de outros tribunais também não deixa dúvidas. Toffoli passou por cima do texto legal e dos precedentes judiciais para autorizar a presença de Alexandre de Moraes no processo ainda na fase de inquérito. E dá-lhe desrespeito ao devido processo legal!
Com essa entrada precoce no processo, Moraes poderá interferir na decisão mais importante da PGR: aquela de denunciar ou não o réu, ou seja, de dar ou não prosseguimento à ação penal, com base na convicção formada durante a análise das provas. Moraes não é um “assistente de acusação” qualquer. É um ministro do STF, impondo um constrangimento à PGR. A mensagem é tácita, mas claríssima: esta ação, que tem como maior interessado um integrante do Supremo, precisa continuar. É preciso dar um recado a quem acha que é permitido acossar autoridades no seu dia-a-dia. E dá-lhe pressão indevida! E dá-lhe corporativismo!
Não sei se houve agressão – e se houve, de qual tipo – ao ministro Alexandre de Moraes e seus familiares. As declarações da polícia italiana e da Polícia Federal deixam muita margem a dúvidas e Toffoli mantém em sigilo as imagens do aeroporto que mostram o incidente (decisão questionada pela PGR). Se houver crime, o autor tem de ser punido. Não vou desculpar pessoas que acham que agredir verbalmente autoridades em lugares públicos é um ato legítimo. Muito menos, aqueles que deixam a situação escalar para os dedos em riste, os empurrões, os tapas e sabe-se lá o que mais. A resposta a esse despautério, no entanto, não pode vir de um Supremo que manipula a justiça ao seu bel prazer.
A Organização das Nações Unidas (ONU) causou polêmica ao selecionar o Irã como membro da Comissão de Direitos das Mulheres. Essa decisão levanta questionamentos sobre a contradição de um país que não respeita plenamente os direitos das mulheres assumir um cargo tão importante na ONU.
O Irã tem um histórico preocupante quando se trata dos direitos das mulheres. As leis e práticas discriminatórias persistem no país, limitando as liberdades e oportunidades das mulheres. O acesso à educação, trabalho, saúde, divórcio e participação política é sistematicamente restringido para elas. O uso obrigatório do véu, por exemplo, é uma imposição que demonstra a desigualdade de gênero presente na sociedade iraniana.
Com isso, muitos questionam a legitimidade da escolha do Irã para representar e proteger os direitos das mulheres no âmbito internacional. Afinal, como um país que viola constantemente esses direitos pode ser confiável para defender e promover avanços nessa área na ONU?
Essa decisão cria uma incoerência evidente dentro da própria missão da Comissão de Direitos das Mulheres da ONU – lutar pela igualdade de gênero e pela emancipação das mulheres. Ao dar ao Irã uma posição privilegiada nessa comissão, a ONU parece ignorar as violações flagrantes que ocorrem no país escolhido.
Portanto, é fundamental questionar a escolha do Irã como membro da Comissão de Direitos das Mulheres e reavaliar o compromisso da ONU em garantir a proteção e promoção dos direitos das mulheres em todo o mundo. A contradição é evidente e levanta preocupações sobre a credibilidade e eficácia dessa comissão ao permitir que países que não respeitam tais direitos assumam um papel de liderança.
O secretário de Infraestrutura de Caxias, Gentil Neto, vem cumprindo com eficiência e qualidade as obras e serviços da diferenciada gestão de Fábio Gentil, cujos cronogramas vem sendo cumprido dentro das qualidades exigidas e da expectativa dos caxienses.
A infraestrutura está dando uma nova roupagem aos cemitérios, onde a limpeza estão a todo vapor, visando o dia de finados.
Na outra ponta, Gentil Neto acompanha de perto junto com o prefeito Fábio Gentil, Visitam as obras do 1° distrito de Caxias, mostrando, com isso, que não são gestores de gabinete.
Tivemos nesta segunda-feira (30), a primeira sessão na Câmara de São Luís após o registro de um Boletim de Ocorrência sobre uma grave ameaça feita pelo vereador Domingos Paz. Na oportunidade, a procuradora geral da Câmara de São Luís, Jéssica Thereza Marques Ribeiro Araújo, afirmou que Domingos Paz teria dito ao vereador Beto Castro que iria armado para a Câmara de Vereadores, mataria outros dois vereadores e se mataria logo em seguida.
Nesta segunda-feira, o presidente do parlamento, Paulo Victor, se manifestou sobre o caso e que não houve calúnia, como afirmou Domingos Paz em Nota, e que a Procuradora da Casa foi à Polícia Civil por sua determinação.
“Houve um fato. O vereador Domingos Paz disse aos vereadores Beto Castro e Otávio Soeiro que viria ao parlamento com uma arma. Imediatamente determinei que a Procuradora procurasse a autoridade policial. Hoje irei à delegacia prestar depoimento. Por responsabilidade, tenho que dizer à sociedade que o fato foi verídico, independente do posicionamento político. O que o vereador fala tem fé pública. Tivemos uma conversa e o entendimento político com o vereador Domingos Paz. Ele falou do que imaginava, se arrependeu do que havia dito. Mas é necessário a verdade acima de tudo”, afirmou Paulo Victor.
O causador de toda a polêmica, vereador Domingos Paz, utilizou a Tribuna, mas não contestou a versão de Paulo Victor, apenas se limitou a dizer que jamais pegou em uma arma e que não tinha absolutamente nada pessoal contra qualquer colega de parlamento.
É aguardar e conferir, afinal virou caso de polícia.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) elogiou nesta sexta-feira (27) o ministro da Justiça, Flávio Dino, ao dizer que ele é altamente qualificado. No entanto, Lula deixou em aberto a possibilidade de indicar Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF).
“Eu tenho em mente algumas pessoas da mais alta qualificação política do país. São várias pessoas. E obviamente, que eu sou obrigado a reconhecer que o Flávio Dino é uma pessoa altamente qualificada do ponto de vista do conhecimento jurídico, altamente qualificada do ponto de vista político. É uma pessoa que pode contribuir muito”, disse Lula.
“E isso é uma dúvida que eu tenho e que eu vou conversar com muita gente ainda até a hora de escolher […] Mas eu vou escolher a pessoa certa”, disse o mandatário. A declaração é uma verdadeira “banheira” de água fria nos planos de Dino de ir para a Corte.
O presidente disse que está “chegando a hora” de decidir um nome para o Supremo e que o fará “logo, logo”, ainda em 2023.
A indicação de Dino para o STF é um desejo antigo do partido. Dino é um dos principais aliados de Lula e é visto como um nome progressista para a Corte. No entanto, a indicação também é polêmica, pois Dino é um ex-governador do Maranhão e não tem experiência no STF.
O Aprova São Luís encerrou neste domingo (30) com centenas de alunos preparados para realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e Paes. Idealizado pelo deputado estadual Neto Evangelista, o projeto iniciou no mês de agosto com aulões intensivos e gratuitos realizados em quatro polos da capital maranhense.
“Educação e esperança para quem mais precisa. Só posso ficar extremamente orgulhoso de cada jovem, adulto e famílias que, desde agosto, frequentam as aulas aos domingos. Estou muito feliz por ter sido instrumento na vida dessas pessoas”, pontuou o deputado.
Com ênfase nas disciplinas exigidas e atenção especial à produção textual, o projeto também ofereceu orientação psicológica aos alunos durante a preparação.
Sarah Assunção estudou no polo da Cohab e agradeceu pela oportunidade do projeto que para ela foi um grande diferencial nos seus estudos.
“Os professores são excelentes e ajudam a gente a compreender as questões para além do conteúdo. Sou muito grata ao deputado Neto Evangelista por essa iniciativa”, disse.
O projeto contou com uma equipe qualificada de professores com mais de 25 anos de experiência, que deu suporte aos estudantes nas aulas preparatórias de revisão, qualificando-os para obter melhores resultados no exame e garantir assim, o ingresso no Ensino Superior.
A pesquisa do instituto Luneta aponta empate técnico entre o atual prefeito Eduardo Braide (PSD) e o deputado Duarte Júnior (PSB) na disputa pela Prefeitura de São Luís em 2024.
Segundo o instituto, Braide apontou 29,76% e Duarte Junior apontou 25,22% de Duarte.
O diferencial, analisando o resultado dessa pesquisa, o diferencial será o apoio do governador Carlos Brandão, dos vereadores e dos demais candidatos… Logo, é importante ressaltar que esses dois candidatos deixem de lado a soberba e o já ganhou, haja vista que o eleitor de São Luís muda de acordo com a proposições dos candidatos durante a campanha eleitoral.
A pesquisa foi realizada entre os dias 16 e 20 de outubro, ouvindo 796 eleitores, com margem de erro de 3,5 pontos percentuais, para mais ou para menos, e com intervalo de confiança é de 95%.
Projetos de lei prestam homenagem ao ex-deputado Nagib Haickel e à professora Isabel Vieira Ferreira / Fabrício Cunha
Texto: Ascom
Projetos que solicitam alteração em nomenclatura de vias da capital foram tema de pauta, em sessão na Câmara Municipal de São Luís. Os vereadores Octávio Soeiro (Podemos) e Álvaro Pires (PSDB), apresentaram solicitações para mudar nomes de ruas nos bairros Distrito Industrial e Calhau, destacando homenagem ao ex-deputado Nagib Haickel e à professora Isabel Vieira Ferreira. Os projetos de lei estão em tramitação na casa legislativa.
No Projeto de Lei nº 0216/2023, Álvaro Pires propõe alterar nomenclatura da Avenida 05, bairro Distrito Industrial, km 09, na BR 135 para avenida Professora Isabel Vieira Ferreira. Pertencente a famílias de engenheiros náuticos, tradicionais e ilustres da alta sociedade inglesa, Elisabeth Burgum – mais tarde se tornou a professora Isabel Vieira Ferreira – veio ainda menina para o Brasil com seus pais, Henry Burgum engenheiro de renome que veio para trabalhar no governo brasileiro, e sua esposa Hannah Burgum.
Nos mais diversos setores em que foi chamada a atuar, Isabel Ferreira sempre mostrou dedicação. Em 1879. Isabel Ferreira, junto com outros irmãos na fé, constituíram os primeiros membros da Igreja Evangélica Brasileira, fundada em 11 de setembro de 1879. Educadora incansável, lecionou em várias escolas. Poliglota notável, expositora inigualável deixou sempre um traço marcante e inconfundível de sua personalidade ímpar e de sua ampla cultura. Demonstrou sempre em seu digno proceder dedicação não só a sua pátria – a Inglaterra, mas principalmente ao nosso Brasil onde viveu desde a sua infância e que amava com amor extremado, considerando-o também seu país.
“Isabel Ferreira deixou à posteridade, um acervo de ensinamentos e de benefícios inestimáveis para a coletividade, sendo um verdadeiro exemplo de dedicação ao próximo. O nome dela é lembrado sempre com carinho e respeito, nos mais diferentes estados brasileiros, em significativas homenagens. E esta é nossa singela homenagem a esta mulher que saiu de seu país para prestar relevantes serviços e deixar seu importante legado na educação, à nossa sociedade”, pontuou o vereador Álvaro Pires.
Ilustre maranhense
O vereador Octávio Soeiro destaca o empresário e político maranhense, Nagib Haickel, ao propor alteração do nome da avenida Avicê, no Calhau, para avenida Deputado Nagib Haickel, no Projeto de Lei nº 0205/2023. O parlamentar destaca “o importante legado deste grande nome da política maranhense, que é digno de ser exaltado e deferido”.
Nagib Haickel era filho de Elias Haickel e Maria Haickel, um casal de origem libanesa. Pela legenda partidária Arena, foi eleito deputado estadual, em 1970 e 1974, e conquistou um mandato de deputado federal em 1978, sendo reeleito em 1982. Elegeu-se deputado estadual em 1990, presidindo a Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema).
Pai de Joaquim Haickel, que também foi estadual e federal pelo Maranhão, Nagib foi também secretário de estado e interventor no município de Zé Doca. Faleceu em Coroatá, no curso do mandato, em 7 de setembro de 1993.
Neste domingo (29), a comunidade se fez presente na escola do povoado Araras no 3º distrito de Caxias, para receber a nova Unidade Escolar Municipal São Francisco, do Projeto Escola que Temos e Escola que Queremos da Prefeitura de Caxias. Os estudantes, Davi e Ane Beatriz destacaram a importância da melhoria. A professora Eliziane Milena comemorou o presente e dona Maria Alves, que trabalha na escola há 16 anos como zeladora, também celebra a conquista.
“Eu estudo no 4º ano. Achei muito boa a reforma, ficou bonita. Do jeito que está agora dá para aprender melhor”, destaca Davi, aluno.
“Eu gostei e estou ansiosa para começar a estudar. A gente estava tendo aula na igreja enquanto a nossa ficava pronta. Agora ninguém vai ficar entrando e atrapalhando a aula, será mais organizado“, disse Ane Beatriz, aluna.
“É muito compensador ver o resultado de um trabalho de uma escola com a estrutura física que temos. O ensino e a aprendizagem são importantes, assim como uma estrutura adequada para os alunos”, disse Eliziane Milena, professora.
“Nós estamos de parabéns, é uma escola nova para a comunidade. A escola antes era aberta e agora está bem melhor, queremos agradecer ao nosso prefeito”, disse Maria Alves, zeladora.
Caxias dá mais um passo rumo à erradicação das escolas de taipa. As últimas, já estão em construção e nos próximos dias também serão entregues aos moradores das comunidades. O investimento na educação resultou na reforma e ampliação de mais de 70 escolas só neste ano de 2023, como explicam os secretários: Zé Gentil Neto, de Infraestrutura (Sinfra), e Ana Célia Damasceno, de Educação, Ciência e Tecnologia (Semect).
“A escola está sendo entregue para toda a comunidade. Um espaço onde a criança pode aprender com dignidade e tudo novo. Hoje estamos praticamente finalizando as escolas de palha e construindo todas de alvenaria”, disse Ana Célia Damasceno, secretária da Semect.
“Só durante este ano já foram reformadas mais de 70 escolas e já construímos várias, nas zonas urbana e rural. Estamos também construindo escolas de 4 salas, 6 salas, e vamos entregar nos próximos dias a escola do bairro São Pedro. Quero destacar a parceria com a Secretaria de Educação para que estes sonhos se tornem realidade“, disse Zé Gentil Neto, secretário municipal de Infraestrutura.
O trabalho é realizado em parceria com o legislativo. O prefeito de Caxias, Fábio Gentil, ao lado da deputada estadual Daniella, dos vereadores Torneirinho e Ximenes, destacam a importância da unidade política para tornar os sonhos em realidade.
“Nada disso acontece sem uma parceria dessa natureza. É uma luta antiga nossa, é um sonho realizado para fazer com que a educação represente de fato o futuro de nossas crianças“, destaca Ximenes, vereador.
“Essa é mais uma escola João de Barro que está sendo substituída, e a gente fica muito feliz porque é uma das lutas que a gente tem, exatamente para que o homem do campo tenha qualidade de vida, e uma escola bem construída é qualidade de vida”, frisa Torneirinho, vereador.
“Eu poderia elencar centenas de obras que o prefeito Fábio Gentil já realizou, mas eu quero centrar a atenção na área da educação, tendo em vista a importância dela para os nossos filhos. Já são mais de 70 escolas só este ano, reformadas e construídas, e com certeza isso motiva os alunos a estudarem ainda mais“, lembra Daniella, deputada estadual.
“Reformadas e construídas, já entregamos mais de 70 escolas. Vamos continuar fiscalizando, trabalhando e melhorando a qualidade de ensino. Temos os profissionais que dão um aprendizado diferenciado. Caxias tem melhorado no IDEB gradativamente. E, só investindo na educação a gente pode gerar oportunidades para estas crianças“, destacou Fábio Gentil, prefeito de Caxias.
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