» 2023 » junho

O vontade já existia e só falta prender!!! Alexandre de Moraes sobre cassação de Bolsonaro: ‘Inelegibilidade era prevista desde 2021’

Postado por Caio Hostilio em 30/jun/2023 - 1 Comentário

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, afirmou nesta sexta-feira (30), durante julgamento, que a inelegibilidade para casos como o de Jair Bolsonaro (PL) já era prevista desde 2021.

Na época, o TSE alertou aos candidatos que não iria admitir suposto “extremismo criminoso e notícias fraudulentas” nas eleições de 2022.

Por 5 votos a 2, a Corte Eleitoral determinou nesta tarde a inelegibilidade de Bolsonaro por 8 anos por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.

Em seu voto no julgamento, Moraes usou o argumento para rebater a alegação da defesa de Bolsonaro de que o TSE estaria mudando o próprio entendimento para decretar a inelegibilidade dele.

Moraes acolheu o voto do relator Benedito Gonçalves para decretar a procedência parcial da ação protocolada pelo PDT, partido de Ciro Gomes.

“Nenhum pré-candidato, em especial Bolsonaro, poderia alegar desconhecimento das premissas que deveriam ser observadas para as eleições de 2022 […] Não há como alegar desconhecimento do que é abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. A corte já havia definido isso. Todos os candidatos tinham consciência dos parâmetros estabelecidos e que deveriam ser observados nas eleições de 2022″, disse o afirmou o presidente do TSE.

De acordo com ele, a reunião realizada pelo ex-presidente com embaixadores já evidencia em si o crime de abuso de poder político e o uso indevido dos meios de comunicação, não sendo necessário analisar fatos anteriores e posteriores ao evento.

“Não há necessidade de fatos anteriores ou posteriores. Há necessidade de analisar a reunião. Nem mais e nem menos”, afirmou o também ministro do STF.

Democracia só de uma banda!!! Ditadura da Venezuela torna líder opositora María Corina inelegível por 15 anos… Aqui e lá!!!

Postado por Caio Hostilio em 30/jun/2023 - Sem Comentários

URGENTE: Ditadura da Venezuela torna líder opositora María Corina inelegível por 15 anos

Principal nome da oposição ao regime de Nicolás Maduro hoje na Venezuela, María Corina Machado está inabilitada de exercer cargos públicos por 15 anos, segundo decisão da Controladoria-Geral compartilhada pelo deputado José Brito nesta sexta (30).

De acordo com o órgão, a inabilitação de María Corina, 55, dá-se por irregularidades administrativas da época em que foi deputada, de 2011 a 2014. A medida foi imposta contra ela em 2015, mas tinha vigência de um ano apenas. A extensão, justifica a Controladoria, seria porque ela apoiou sanções dos EUA contra Maduro.

No Twitter, María Corina, que desponta como o principal nome para as primárias da oposição, disse que a medida é inútil. “Isso só demonstra que o regime já sabe que está derrotado”, escreveu. “Agora votaremos com mais força, mais rebeldia e vontade nas primárias.”

O também opositor Henrique Capriles saiu em defesa da ex-deputada. “A inabilitação de María Corina é uma ação inconstitucional, infundada e vergonhosa”, disse ele. “Rechaçamos de maneira categórica esse novo exemplo do rumo antidemocrático de Maduro e de seu regime.”

María Corina lidera as pesquisas para as primárias convocadas para selecionar entre 13 candidatos o nome da oposição em unidade para enfrentar Nicolás Maduro nas urnas em 2024.

Há grandes dúvidas sobre a viabilidade das eleições. Há poucas semanas, por exemplo, houve uma debandada da ala chavista do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), o que foi interpretado pela oposição como uma medida de boicote às eleições gerais.

Em março, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou o assessor especial da Presidência para assuntos de política externa, o ex-chanceler Celso Amorim, a Caracas, para conversar com Maduro e com representantes da oposição sobre as eleições.

O diplomata retornou ao Brasil afirmando estar otimista. “Todos manifestaram lá o desejo de eleições competitivas. É a expectativa real. Em 20 anos de contato com o país, nunca vi um clima tão grande de incentivo à democracia”, disse ele à Folha na ocasião.

Nas últimas semanas, declarações de Lula sobre a ditadura da Venezuela levaram a críticas públicas. Nesta quinta (29), por exemplo, ele relativizou durante entrevista as críticas ao regime autocrático de Maduro alegando que a democracia é um conceito relativo.

Que escolha, hei Xandão? Temer é o mais novo funcionário do Google

Postado por Caio Hostilio em 30/jun/2023 - Sem Comentários

Maioria do TSE torna Jair Bolsonaro inelegível

Postado por Caio Hostilio em 30/jun/2023 - Sem Comentários

Ministra Cármen Lúcia na sessão plenária.

Plenário chegou a quatro votos para considerar o ex-presidente culpado por abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria, nesta sexta-feira (30), para tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível por oito anos, pelos crimes eleitorais de abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação oficial. A reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada em que pôs em dúvida o sistema eleitoral, em 18 de julho do ano passado, custou-lhe os direitos políticos.

Faltam apenas os votos de Kassio Nunes Marques e Alexandre de Moraes, mas a maioria já está constituída. Na terça-feira (27), o relator Benedito Gonçalves havia votado pela inelegibilidade do ex-presidente. Ontem, Raul Araújo foi contra e Floriano de Azevedo Marques acompanhou o relator, junto a André Ramos Tavares. O voto decisivo foi dado hoje por Cármen Lúcia, ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) que ocupa uma das vagas rotativas do TSE.

Nas últimas semanas, os bolsonarias passaram a considerar um futuro sem Bolsonaro. O presidente chegou a cogitar que Raul Araújo e Nunes Marques o ajudassem com um pedido de vista, que adiasse o desfecho do julgamento, e pediu que a Corte Eleitoral “não tornassem inelegível um homem inocente”. Não parece ter comovidos os ministros.

Assista:

Na contramão do chefe!!! “Governo da Venezuela não respeita os direitos fundamentais”, diz Tebet

Postado por Caio Hostilio em 30/jun/2023 - Sem Comentários

Ministra do Planejamento comentou a declaração de Lula sobre a relatividade do conceito de democracia

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, titubeou, visivelmente constrangida por ter de discordar publicamente do presidente da República, mas admitiu que o regime venezuelano de Nicolás Maduro não é democrático.

“Quando você tem um governo que impeça esse tipo de direito, que é previsto e é absoluto para uma democracia, você não tem um governo democrático”, disse a ministra, depois de ter dito que “entende a democracia da mesma forma que Lula”.

Segundo Tebet, o governo Lula não é “um governo só do PT”, mas de “frente ampla pró-democracia”. A ministra disse que a declaração de Lula, de que o conceito de democracia é relativo, “é uma questão de o presidente se expressar, e ele vai explicar, dentro do contexto, o que quis dizer”.

Iracema do Vale no meio do povo aproveitando o Arraial do Nhozinho…

Postado por Caio Hostilio em 30/jun/2023 - Sem Comentários

A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale, com muita humildade e simpatia, se mistura ao povo sem hipocrisia e sem aproveitar de sua posição política.

O Maranhão precisa de políticos que se misturam com o povo e, assim, saber de suas necessidades.

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Encontrados possíveis restos humanos nos destroços do submarino Titan

Postado por Caio Hostilio em 30/jun/2023 - Sem Comentários

Deputado Neto Evangelista promove “Arraiá da Inclusão” no próximo domingo (02)

Postado por Caio Hostilio em 30/jun/2023 - Sem Comentários

O deputado estadual *Neto Evangelista* (União Brasil) promoverá no próximo

domingo, 02 de julho, a primeira edição do “Arraiá da Inclusão”. A atividade ocorrerá no Sesc Turismo Olho D’Água, a partir das 17h, com a presença de toda a comunidade típica e atípica, autoridades, membros e representantes de entidades que desenvolvem trabalhos voltados para o grupo e atuam na rede de proteção dos direitos das pessoas com deficiência.

“O mês de junho é simbólico para o maranhense, é muito esperado por toda a tradição que a festa carrega, tanto pela mistura de ritmos, cores, sabores e sotaques, quanto pela devoção. E nada mais justo do que promover este evento que tem como objetivo primordial a inclusão de todos e todas no São João do Maranhão. “O Arraiá da Inclusão é um sonho que estamos realizando e uma oportunidade de possibilitar às pessoas com deficiência o contato com essa emoção com muito lazer e cultura, de maneira digna”, ressaltou o deputado Neto Evangelista.

A programação do evento contará com atividades lúdicas, Espaço do Empreendedor, barraquinhas de comidas e brincadeiras tipicas, além de apresentações dos grupos tradicionais Cacuriá de Dona Teté, Bumba-Meu-Boi de Upaon-Açu e bumba meu boi mimoso da APAE de São Luís, show do cantor autista Augusto Neto e de grupos formados por membros da comunidade de pessoas com deficiência.

O evento gratuito e com acessibilidade conta com apoio do Governo do Estado, da Assembleia Legislativa e de parceiros como a Associação de Pais e Amigos dos Autistas (AMA) e a Comissão de Direitos das Pessoas Autistas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão.

*Serviço*

*O que?* Arraiá da Inclusão

*Onde?* Sesc Turismo Olho D’Água

*Quando?* 02/07

*Horário?* a partir das 17h

*Público?* Aberto ao público em geral

*Evento gratuito*

Aumento aos servidores municipais: Manutenção do veto repercute entre parlamentares

Postado por Caio Hostilio em 30/jun/2023 - Sem Comentários

A Prefeitura de São Luís vetou todo o texto do Projeto de Lei nº 110/23, de sua autoria

**Durante a sessão dessa quarta, vereadores discutiram apenas o veto ao PL de aumento aos servidores municipais / Leonardo Mendonça**

Texto: Suellen Soares

A Câmara de São Luís decidiu, por 15 votos favoráveis, pela manutenção do veto da Prefeitura ao projeto de lei de sua autoria que concede aumento de 8,2% aos servidores públicos da administração direta e indireta, empregados públicos ativos e inativos do município.

O Veto nº 03/23 encaminhado ao parlamento no dia 17 de maio veta o Projeto de Lei nº 110/23 na íntegra, incluindo as quatro emendas aprovadas dos vereadores Pavão Filho (PDT), Marcial Lima (Podemos), Beto Castro (PMB) e Marquinhos (PSC) que ampliam as categorias a serem contempladas.

Repercussão

Mesmo sendo autor de uma das emendas ao projeto, o vereador Pavão Filho (PDT) iniciou a discussão manifestando posicionamento favorável ao veto. O parlamentar utilizou a tribuna para justificar o seu ponto de vista por entender que o veto ao PL demonstra o interesse do executivo em reavaliar a proposta.

“Cabe ao chefe do executivo o direito constitucional de vetar o todo ou a parte de proposição de sua autoria. Desse modo, o Prefeito Eduardo Braide optou pelo todo. Na prática, é como se ele estivesse pedindo de volta o projeto que ele apresentou, não nos resta outra coisa, dentro da coerência e da razoabilidade, se não o devolver”, declarou.

Em posição divergente, o Coletivo Nós (PT) manifestou-se contrário ao veto e votou pela sua derrubada. Nesse sentido, o co-vereador Jhonatan Soares se pronunciou em prol dos trabalhadores, representados pelo Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais da Administração Direta e Indireta, Autarquias. Fundações Públicas, Empresas de Economia Mista de São Luís (SINFUSP/SL), pois afirmou que a categoria é a principal prejudicada pela manutenção do veto.

“O Coletivo Nós respaldado pelo parecer técnico da sua assessoria, pelos diálogos que mantém com o SINFUSP/SL e pela sua consciência se posiciona contrário como um mandato que tem lado, posição e inclusive conhecimento técnico para fazê-lo. Faço questão de demarcar esse posicionamento, pois seria muito leviano utilizar dessa pauta para fazer politicagem”, pontuou.

O presidente Paulo Victor (PCdoB), que esteve na condução dos trabalhos, reforçou a importância da matéria e do posicionamento do parlamento eu busca conceder o direito a maior parcela dos servidores possível. Ele comentou também sobre a proporção que tomou a matéria na cidade e lamentou que a mesma tenha sido conduzida de forma descoordenada por parte do autor.

“Nossa expectativa é que o prefeito tome consciência e possa conceder esse aumento de forma justa. De qualquer forma agora a decisão volta para as suas mãos, mas afirmo que o papel desta Casa sempre será cumprido como manda o nosso Regimento, nossa Lei Orgânica e a Constituição Federal”, frisou o presidente.

Prefeitura de Caxias (MA) decreta ponto facultativo nesta sexta-feira (30)

Postado por Caio Hostilio em 30/jun/2023 - Sem Comentários

A Prefeitura de Caxias (MA), decretou ponto facultativo nesta sexta-feira (30), por meio do Decreto Municipal nº 268 de 28 de Junho de 2023. Conforme o documento fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 30 de junho de 2023 (sexta-feira), em virtude da comemoração alusiva ao feriado municipal consagrado a São Pedro e São Paulo nesta quinta-feira (29).

A determinação não se aplica aos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta que prestam serviços considerados essenciais que não podem sofrer solução de descontinuidade. Caberá aos titulares e dirigentes destes órgãos adotarem providências cabíveis para a integral preservação e funcionamento dos serviços considerados essenciais, de forma a manter o expediente normal.

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