Arquivo de fevereiro de 2023

Câmara de São Luís passa por auditoria e mantém certificação da NBR-ISO 9001:2015

Postado por Caio Hostilio em 21/fev/2023 - Sem Comentários

A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) manteve a certificação NBR ISO 9001:2015, norma internacional que trabalha a gestão de qualidade da organização, independentemente de seu ramo de atividade, setor ou tamanho, propiciando a melhoria na atuação do órgão e, consequentemente, um melhor serviço prestado à população.

A conquista ocorreu após auditoria externa junto aos departamentos da Casa pela empresa QMS Brasil, credenciada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), para a continuidade do ciclo de Certificação Externa do Sistema de Gestão da Qualidade, momento em que foi verificada a conformidade da Norma NBR ISO 9001:2015.

O anúncio aconteceu, na tarde deste sábado (18), após a realização de dois dias de auditoria externa nos departamentos do Legislativo ludovicenses que foram auditados entre eles a Coordenadoria Legislativa; Comunicação; Infraestrutura e Almoxarifado; Recursos Humanos; T.I; Procuradoria; Cerimonial; Protocolo; Licitação; Diretoria Administrativa; e Controladoria.

A Câmara de São Luís possui Certificação ISO 9001:15 desde 2020, quando o órgão iniciou a implementação de diversas ações de modernização administrativa. No entanto, por incentivo do presidente Paulo Victor (PCdoB), o Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) foi aprimorado neste início de ano com o intuito de manter essa certificação para a Câmara, a quarta mais antiga do país.

A gestora do Departamento de Gestão da Qualidade, Layssa Nayara Waquim, detalha que a auditoria foi bastante positiva. “A auditoria foi um sucesso, pois o conhecimento e participação dos nossos servidores foi o que fez a Casa ter esse resultado positivo e, consequentemente, manter a certificação na norma 9001 de qualidade”, frisou.

Layssa Waquim também projeta algumas ações para ampliar ainda mais a atuação da Casa e, consequentemente, seguir prestando um melhor serviço à população.

“Daqui pra frente vamos trabalhar voltado para melhoria contínua dos nossos processos, com o apoio do nosso presidente Paulo Victor e dos demais gestores da Casa”, concluiu.

Carnaval de Caxias: Uma era que transborda paz, segurança, infraestrutura e é claro: Muita festa!!!

Postado por Caio Hostilio em 21/fev/2023 - Sem Comentários

A moldura acima retrata um Carnaval em que todos se misturam e brincam com segurança e paz, mostrando uma organização exemplar, cujos reflexos vislumbram os caxienses e todos aqueles que estão fazendo parte desse Carnaval de Caxias, que já virou uma rota frequente para os que querem de divertir com infraestrutura.  

A julgar pela animação que toma conta do Carnaval caxiense desde a Sexta-feira, primeiro dia da programação, a expectativa é que a festa seja coroada de êxito, consagrada entre as melhores temporadas de folia do em todo o Maranhão.

Conceitos de Amanda Gentil!!! Prefeitura de Caxias intensifica prevenção contra o trabalho infantil e à exploração sexual de crianças e adolescentes

Postado por Caio Hostilio em 20/fev/2023 - Sem Comentários

A Prefeitura de Caxias (MA), por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), da Coordenação de Direitos Humanos e Inclusão Produtiva e Conselho Tutelar, realizou nesse sábado (18) uma panfletagem educativa no evento Cantafolia, onde abordou o combate ao Trabalho Infantil e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Durante a mobilização, foi feita a distribuição de material impresso com orientações no intuito de sensibilizar a população sobre a campanha, visando garantir à proteção da nossa juventude e o direito ao seu desenvolvimento de forma segura e protegida, livre do trabalho infantil e da exploração sexual.

A programação de toda a campanha foi definida durante reuniões com diversos órgãos da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente, em que todos os órgãos alertam a necessidade de um trabalho árduo que incentive as denúncias em todo o município de Caxias.

Durante o Carnaval de Caxias, você pode denunciar os casos por meio do Disque 100 e do Conselho Tutelar (99) 9 9953-7489.

Garantido!!! Carnaval de Imperatriz está mantido

Postado por Caio Hostilio em 20/fev/2023 - Sem Comentários

Ao contrário do que foi divulgado equivocadamente por alguns veículos de comunicação, o Carnaval de Imperatriz, segunda maior cidade do Maranhão, está mantido e já teve início desde ontem.

Sentença proferida pela ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), apenas tornou sem efeito a decisão do desembargador Lourival Serejo que havia sido bloqueado através de sentença proferida pela Justiça de primeiro grau.

A intervenção da ministra, que atendeu pedido formulado pelo próprio procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, não afeta, portando, a realização das festividades.

Em nota, a Prefeitura imperatrizense confirmou a manutenção da festa, afirmando que para executa-la, além de recursos próprios, conta com o apoio financeiro do Governo do Estado e da iniciativa privada.

Neto Evangelista destina R$390 mil em emenda parlamentar para o Hospital Aldenora Bello

Postado por Caio Hostilio em 20/fev/2023 - Sem Comentários

O Hospital Aldenora Bello receberá R$390 mil por meio de emenda parlamentar do deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil). O hospital é referência no tratamento de câncer no Maranhão e mantido pela Fundação Antonio Dino, entidade sem fins lucrativos.
Nesta quarta-feira (16), Neto Evangelista participou de uma visita na sede da fundação com outros parlamentares, e diante de uma ação conjunta, foi determinado que cada um destinaria R$100 mil para a instituição, totalizando um repasse de R$ 4,2 milhões para a entidade.
“Em 2022, eu já havia destinado R$290 mil reais da minha emenda parlamentar para o Hospital Aldenora Bello, que será pago ainda este ano. Agora, decidimos que cada parlamentar disponibilizará R$100 mil para ajudar o hospital, equipamento importante que cuida de milhares de maranhenses que estão na luta contra o câncer”, frisou o deputado.

Novidades nas eleições da UFMA – Lula nomeará Reitor e Vice-Reitor

Postado por Caio Hostilio em 20/fev/2023 - Sem Comentários

Está em curso o processo político que definirá os próximos dirigentes máximos da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Será realizada uma eleição para eleger o cargo de reitor da instituição.

Está em curso o processo político que definirá os próximos dirigentes máximos da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Será realizada uma eleição importante, pois, após a aposentadoria compulsória do Dr. Natalino Salgado, surgirão novas lideranças políticas.

Com a eleição de Lula, abre-se um novo caminho para as Instituições Federais de Educação Superior, com recursos e políticas de financiamento e fortalecimento do ensino, pesquisa, extensão e inovação. A esperança de um reencontro da ciência com a sociedade está novamente viva.

No caso da UFMA, será feita uma eleição agitada. Até agora, apresentam-se os nomes do Dr. Fernando Carvalho como candidato bancado pelo atual reitor da UFMA, e os oposicionistas Dra. Isabel Ibarra e Dr. Ridvan Fernandes. Corre por fora o Superintendente de Infraestrutura, Dr. Wener Miranda. Tudo indica que Fernando Carvalho terá uma vitória confortável, apoiado pelo Governo Brandão e Felipe Camarão, e o preferido do Governo Lula.

No entanto, as informações disponíveis apostam que a grande disputa nestas eleições será para vice-reitoria. A professora Dra. Zefinha Bentivi, atual Pró-reitora de Extensão e Cultura, é uma das candidatas da gestão superior. Ela era favorita no pleito até o inesperado surgimento do professor Dr. Leonardo Soares, Pró-reitor de Assistência Estudantil. Sua candidatura aparece dando voz à diversos segmentos da comunidade acadêmica, sobretudo a geração de docentes e técnicos que adentram na UFMA a partir do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI).

A oposição tem hoje um consórcio de vices, que compõe a Frente Ampla de Oposição ao atual reitor, Natalino Salgado. Dentre os nomes que são gestados, destacam-se os nomes do Dr. Dimas Pinheiro (Campus Pinheiro), Dr. Ulisses Magalhães (Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas) e o Dr. Chicão Vale (Campus Grajaú).

Com a candidatura confortável do Dr. Fernando Carvalho para a reitoria, a disputa para vice se mostra como a mais imprevisível. Todavia, tivemos acesso as últimas pesquisas internas, que confirmam tendência de vitória do Dr. Leonardo Soares para vice-reitoria da universidade.

A grande novidade destas eleições é que, ao contrário das eleições anteriores, a nomeação do reitor e vice-reitor será atribuição do Presidente da República. Podemos verificar, comparando o estatuto anterior da UFMA, no Art. 31, e o novo estatuto vigente, no Art. 44, que o Presidente da República será o responsável pela nomeação dos dirigentes da UFMA:

ESTATUTO ANTERIOR

Art. 31 A Vice-Reitoria é exercida pelo Vice-Reitor, escolhido nos termos da legislação vigente e conforme o Regimento Geral, entre os Professores Adjuntos ou Titulares ou possuidores do título de Doutor, integrantes da Carreira do Magistério Superior da Universidade Federal do Maranhão, nomeado pelo Reitor para um mandato de quatro anos, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, permitida uma única recondução.

NOVO ESTATUTO

Art. 44 O Reitor e o Vice-Reitor escolhidos nos termos da legislação vigente e conforme o Regimento Geral, serão nomeados pelo Presidente da República, dentre os indicados de listas tríplices, para mandato de quatro anos, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, permitida uma única recondução. (Nova redação do art. 30º pela Resolução CONSUN 361/2021)

Link do novo regimento geral da UFMA: https://portalpadrao.ufma.br/transparencia/institucional/estatuto-final-publicado.pdf

Por fim, verifica-se que, nestas eleições, o Reitor e Vice-Reitor mais votados serão empossados pelo Presidente Lula. Sinal dos tempos: democracia no país, democracia na UFMA.

Deputado Osmar Filho e Bianca de Maria Félix promovem Caravana da Alegria no Carnaval de Cajari

Postado por Caio Hostilio em 19/fev/2023 - Sem Comentários

O deputado estadual Osmar Filho (PDT) e a irmã, Bianca de Maria Felix, promovem neste final de semana dois eventos da Caravana da Alegria no Carnaval de Cajari. No domingo (19), a folia começa às 15h, em uma concentração comandada por Romim Mata, próximo à quadra poliesportiva do bairro Tamancão. O cantor segue no trio elétrico em arrastão pela cidade, que também contará com apresentações de Fábio Alta Tensão e Mayara Lins.

Na segunda-feira (20), a festa será na zona rural do município, no povoado da Gameleira. O palco da folia neste dia é o Clube do Fininho e terá como atrações um Paredão de Som e apresentação de Gil Lemos. A programação está marcada para começar às 17h.

A Caravana da Alegria conta com o apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria da Cultura do Maranhão (Secma) e Instituto Maranhense de Atenção e Proteção Social (IMAPS). No último final de semana, o evento também marcou presença no pré-carnaval da capital maranhense, reunindo uma multidão nos bairros do São Francisco e Vila Embratel, respectivamente nos dias 11 e 12.

SEGURANÇA- Prefeitura de Caxias proíbe porte e venda de bebidas em garrafas ou recipientes de vidro por vendedores ambulantes durante o Carnaval

Postado por Caio Hostilio em 17/fev/2023 - 1 Comentário

A Prefeitura de Caxias (MA), por meio da Secretaria Municipal de Segurança em portaria Conjunta Municipal nº 002/2023 com a Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Administração, visando a segurança e a integridade física das pessoas nas festividades de carnaval, considerando que o consumo de bebidas alcoólicas e não alcoólicas em garrafas ou qualquer outro recipiente de vidro fora dos estabelecimentos comerciais podem causar lesões graves e situações de perigo à vida das pessoas, resolvem estabelecer regras sobre o tema.

PROIBIÇÃO DO PORTE E VENDA DE BEBIDAS EM GARRAGAS E RECIPIENTES DE VIDRO

O artigo 2º da portaria, proíbe o porte e a venda de bebidas alcoólicas e não alcoólicas em garrafas ou recipientes de vidro por vendedores ambulantes no período das festividades de carnaval nos dias 17 a 22, 25 e 26 de fevereiro de 2023 nos locais onde haverá desfiles dos eventos carnavalescos.

No período de 11 a 22, 25 e 26 de fevereiro de 2023, os estabelecimentos comerciais não poderão comercializar para consumo externo a esses locais bebidas alcoólicas e não alcoólicas em garrafas e recipientes de vidro em um raio de 500 metros dos locais de desfile dos blocos, a partir de 3 (três) horas antes até 3 (três) horas após o encerramento dos eventos.

No mesmo período, as bebidas alcoólicas e não alcoólicas em garrafas e recipientes de vidro somente poderão ser comercializadas para consumo dentro dos estabelecimentos comerciais, sendo responsabilidade do proprietário (a) do local impedir a retirada de garrafas do interior de seu estabelecimento.

No caso de estabelecimentos que possuem alvará para funcionar ininterruptamente ao longo das 24 horas do dia, a proibição se estenderá até o horário das 7h do dia seguinte ao evento noturno.

EM CASO DE DESCUMPRIMENTO

Em caso de descumprimento, será determinada a imediata interdição do estabelecimento ou dos pontos de venda e os vendedores ambulantes terão suas licenças suspensas até o final das festividades carnavalescas. As pessoas que estiverem portando garrafas ou recipientes de vidro dentro do raio de 500 metros dos locais de desfile dos blocos deverão descartá-las imediatamente em local designado pelo órgão fiscalizador.

A fiscalização dos estabelecimentos comerciais é de competência da Secretaria Municipal de Finanças, enquanto que as demais atribuições previstas neste Decreto competem à Secretaria de Segurança Pública do Município em colaboração com a Secretaria Estadual de Segurança Pública.

Fica proibida a realização de eventos carnavalescos em espaços públicos sem a devida autorização ou credenciamento do Município. As pessoas físicas ou jurídicas que infringirem o disposto neste Decreto ficam sujeitas às sanções previstas na legislação aplicável, além de responsabilização civil e penal independentemente da obrigação de cessar imediatamente a transgressão.

A Portaria foi publicada no diário oficial nessa quinta-feira (16) e já está em vigor.

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