Arquivo de janeiro de 2022
Postado por Caio Hostilio em 13/jan/2022 -
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), apresentou o Projeto de Lei nº 001/2022, que propõe a obrigatoriedade de apresentação do comprovante de imunização contra a Covid-19 (Passaporte da Vacina) para acesso em bares, restaurantes, hotéis, pousadas, academias e eventos de maneira geral.
Segundo Othelino, o objetivo é resguardar a saúde dos maranhenses e incentivar a vacinação, uma vez que vem sendo registrado aumento do número de casos de contaminação pelo coronavírus.
“A vacinação é que tem contribuído para que não tenhamos casos graves de Covid-19 e mais internações nas unidades de saúde. Por isso, a exigência do Passaporte da Vacina para acesso aos estabelecimentos e eventos que reúnam grande público é fundamental, além de ser uma forma de estimular aqueles que ainda não se vacinaram a buscarem a imunização”, afirmou o parlamentar.
De acordo com a proposição, o documento físico ou eletrônico comprovando a vacinação deve ser exigido pelos estabelecimentos a todos os cidadãos que, de acordo com a sua idade, já estejam autorizados a tomarem o imunizante contra a Covid-19.
Aqueles que, por motivos médicos, não podem tomar qualquer tipo de imunizante contra a Covid-19 deverão comprovar essa condição para ter acesso aos estabelecimentos ou eventos.
Ainda conforme o PL, caberá aos responsáveis pelos empreendimentos a cobrança do Passaporte da Vacina, que pode ser emitido pela autoridade sanitária de cada município ou pelo Governo Federal por meio da plataforma ConecteSUS do Ministério da Saúde.
O texto prevê ainda que, em caso de descumprimento da norma, caberá às autoridades sanitárias a aplicação de eventuais sanções.
O PL foi publicado no Diário Oficial da Casa, na quarta-feira (12), e passará ainda pelas comissões temáticas de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e Saúde para receber parecer antes de ir à votação no Plenário, em fevereiro, no retorno dos trabalhos.
Postado por Caio Hostilio em 13/jan/2022 -
Amanda Gentil segue firme nas fiscalizações das obras em Caxias.
Asfalto, calçamento, construção de escolas, pagamento de abono, amparo às famílias prejudicadas pela chuva e muitas outras ações, fazem de Amanda Gentil, uma secretária de governo com atitude e que está sempre presente ao lado do povo.
AVANTE AMANDA!!
Postado por Caio Hostilio em 13/jan/2022 -
É sabido da falta de testes e até mesmo da falta de insumos para fabricação, contudo é preciso priorizar esses profissionais com o estoque existente, pois estão na linha de frente e não podem ficar abalados psicologicamente… Que a prefeitura de São Luís atenda esses profissionais.
Bom dia,
Preciso de sua ajuda Caio.
Os profissional da saúde estão desasistido por parte da prefeitura. Não há local de testagem nas unidades pro servidores da saúde, mas a SEMAD fizeram testes no local de trabalho.
Promovemos saúde e nem direito a elas estamos tendo como prioridade.
Consegue nos ajudar?
Muitos profissionais estão psicologicamente afetados. Precisamos deste suporte por parte da prefeitura.
Em relação a testagem aos profissionais na unidade de trabalho.
Muitos estão com sintomas gripais
Postado por Caio Hostilio em 13/jan/2022 -
O bairro São Pedro agora está mais valorizado e os moradores vivem com mais dignidade.
O prefeito de Caxias anuncia também uma nova escola para o bairro e outras escolas pra cidade toda.
Isso é trabalho!
Isso é conquista!
Isso é Caxias!
A cidade que a gente quer.
Postado por Caio Hostilio em 13/jan/2022 -
Feito informalmente nos porões do Palácio dos Leões e editado por servidores da Secretaria de Comunicação do Maranhão, o site Diário98 tenta associar o pedetista Weverton Rocha ao “bolsonarismo” após o senador ir ao Ministério da Saúde em busca de auxílio para desabrigados pelas enchentes no estado.
Criado pelo raivoso Ricardo Cappelli, o portal que atende diretamente às ordens do governador Flávio Dino (PSB) crítica a iniciativa de Weverton, que procurou o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em busca de medicamentos e insumos para assistência das famílias atingidas por enchentes e alagamentos nas cidades de Imperatriz, Mirador, Colinas etc.
Não por acaso, Queiroga confidenciou a deputados maranhenses que o governo Flávio Dino não buscou ajuda federal para reagir à crise de desabrigados pelas chuvas e ao surto de Covid-19 e influenza que tem varrido nossas cidades.
Isolado na ala residencial do palácio depois de adquirir Covid-19 aglomerando no Réveillon, Dino cobra, pelo Twitter, resultados do Governo Federal, mas parece que não quer deixar os outros trabalharem pelo Maranhão.
Por Marrapa
Postado por Caio Hostilio em 13/jan/2022 -
Postado por Caio Hostilio em 13/jan/2022 -
A prefeitura de São José de Ribamar mais uma vez saiu na frente e firmou parceria com o Governo do Estado para adquirir móveis planejados de MDF, feitos com mão de obra carcerário.
A Secretaria Municipal de Receita está de casa nova e Ribamar é a primeira cidade maranhense a encomendar a mobília de um prédio inteiro, desse projeto executado pela Secretaria Estadual de Administração Penitenciária.
São 42 homens em regime semiaberto trabalhando nos móveis da SEMREC. Pelo trabalho desenvolvido, eles recebem remuneração equivalente a 3/4 do salário-mínimo vigente e a remição da pena, sendo um dia a menos para cada três trabalhados, segundo estabelece a Lei de Execução Penal (LEP).
A parceria economizou dos cofres públicos mais de R$ 300 mil reais. Toda a mobília que vai garantir conforto aos contribuintes ribamarenses, foi de R$ 70 mil reais. Além de toda a economia financeira e ganho de tempo, já que eles trabalham em ritmo acelerado para cumprirem metas, a prefeitura está contribuindo com o Governo do Estado e com a reintegração social dos detentos, por meio do trabalho.
Postado por Caio Hostilio em 13/jan/2022 -
A Presidência da República vetou integralmente o Projeto de Lei Complementar 46/2021, que instituía um Programa de Renegociação de Dívidas para Micros e pequenas empresas (Refis). Na mensagem de veto, o governo alega vício de inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público.
Entretanto, o deputado federal Hildo Rocha discorda desse entendimento e já começou a trabalhar com a finalidade de encontrar saídas para o caso. “Não tem nenhuma inconstitucionalidade, nada poderia levar a esse veto. Esse é mais um veto equivocado do presidente que foi muito mal orientado pelo Ministério da Economia”, afirma o parlamentar.
O que fazer para salvar 16 milhões de pequenas e microempresas?
Hildo Rocha aponta duas alternativas: “A alternativa ideal, a mais adequada e mais rápida, seria a edição de um Projeto de Lei Complementar (PLP) encaminhado ao Congresso, em regime de urgência urgentíssima, pela presidência da república, para que possamos aprovar e, dessa forma, assegurar condições para que 16 milhões de pequenas e microempresas possam continuar existindo. Caso o governo não adote essa alternativa, teremos que derrubar o veto presidencial ao PLP 46/2021”, explicou o deputado.
Pacto desrespeitado
Batizado com a sigla Relp, o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional concederia descontos sobre juros, multas e encargos proporcionalmente à queda de faturamento em plena pandemia de covid-19, no período de março a dezembro de 2020, em comparação com o período de março a dezembro de 2019. Empresas inativas no período também poderiam participar.
“A aprovação do PLP 46/2021 foi uma conquista alcançada graças ao entendimento pactuado entre o parlamento e o Ministério da Economia. Agora, por meio de portaria, o ministério da economia acredita que ela substitui o PLP 46, só que não atende tudo que havíamos pactuado. É lamentável, essa portaria que o governo baixou não resolve o problema”, lamentou Hildo Rocha.
Articulação para salvar 16 milhões de pequenas e microempresas
Antecipando-se à possibilidade de que o governo se mantenha irredutível, Hildo Rocha já trabalha a fim de mobilizar deputados e senadores para uma possível derrubada do veto ao PLP 46/2021.
“Quando nós aprovamos o PLP 46, em agosto do ano passado, tínhamos como objetivo assegurar condições para que aproximadamente 16 milhões de pequenas e microempresas pudessem continuar suas atividades, gerando empregos e oxigenando a economia do nosso País. Assim sendo, continuarei trabalhando a fim de que milhões de postos de trabalho que essas organizações geram sejam preservados e, se possível ampliados”, afiançou Hildo Rocha.
Prazos
O Congresso tem trinta dias para apreciar o veto, a contar do protocolo do recebimento da mensagem e do início da sessão legislativa, em 2 de fevereiro. Decorrido esse prazo, o veto é incluído na ordem do dia e tranca a pauta até que haja deliberação. Para a derrubada do veto é necessária a maioria absoluta, ou seja, 257 votos de deputados e 41 votos de senadores, computados separadamente.
Relp
Batizado com a sigla Relp, o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional concederia descontos sobre juros, multas e encargos proporcionalmente à queda de faturamento em plena pandemia de covid-19, no período de março a dezembro de 2020, em comparação com o período de março a dezembro de 2019. Empresas inativas no período também poderiam participar.
A proposta também previa que quaisquer dívidas no âmbito do Simples Nacional, poderiam ser parceladas, desde que o vencimento tivesse ocorrido até a competência do mês imediatamente anterior à entrada em vigor da futura lei.
Também poderiam ser incluídos no Relp os débitos de parcelamento em 60 meses previstos na lei de criação do Simples Nacional (Lei Complementar 123, de 2006); aqueles da Lei Complementar 155, de 2016, de 120 meses; e do último parcelamento, de 145 a 175 parcelas, previsto na Lei Complementar 162, de 2018.
http://hildorocha.com.br/site/veto-presidencial-ao-refis-hildo-rocha-aponta-caminhos-para-salvar-16-milhoes-de-pequenas-e-microempresas-brasileiras-e-milhoes-de-empregos/
https://bit.ly/3K6gKkt
Postado por Caio Hostilio em 12/jan/2022 -
Simplesmente o governo que aí está não fez uma obra estruturante em oito anos… Apenas se apropriou de obras do governo anterior, principalmente hospitais, abandonou outras obras e deixou sem manutenção outras, como essa revitalização da área do espigão.
O governo marcado pela falácia.
Que a ex-governadora Roseana consiga sensibilizar o governante atual.
Postado por Caio Hostilio em 12/jan/2022 -
O senador Weverton (PDT-MA) esteve no gabinete do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em Brasília nesta quarta-feira (12/01), para pedir ajuda para os municípios do Maranhão. O senador fez um relato sobre os problemas gerados pelas fortes chuvas, que estão deixando centenas de famílias desabrigadas em várias regiões do estado, e aumento de casos de influenza e Covid-19 e solicitou o envio de medicamentos, como dipirona, tamiflu, dexametazona, hidrocortizona, cefriaxona, Complexo B e Vitamina C, para atender os maranhenses.
“Eu relatei ao Ministro, a quem agradeço o pronto atendimento, a situação em que o Maranhão se encontra devidos às chuvas e ao aumento dos casos de Covid-19 e gripe. O povo do Maranhão, os municípios e os prefeitos precisam da ajuda do Governo do Federal e das ações do Ministério, para que a gente possa enviar apoio e ajudar a superar as dificuldades que o nosso estado está vivendo”, senador Weverton.
O senador alertou o ministro que, devido à associação da epidemia de gripe com a pandemia de Covid-19, municípios maranhenses estão em alerta quanto à possível falta de remédios e insumos básicos para combate a esses vírus.
O ministro Marcelo Queiroga agradeceu a visita do senador e externou a sua solidariedade ao povo do Maranhão.
“Estamos juntos nesta ação para melhorar a assistência no Maranhão. O presidente da República vai editar uma Medida Provisória adicional em socorro dos Estados que estão sendo afetados pelas enchentes e o Ministério vai apoiar os municípios através da Força Nacional, da Atenção Primária e da Vigilância em Saúde. Recebi a demanda do senador Weverton e vamos dar o encaminhamento devido”, disse o Ministro Queiroga.
O Governo do Estado do Maranhão expediu o Decreto nº 37.630 de 03 de janeiro de 2022, publicado no diário oficial do Estado do Maranhão no mesmo dia, declarando o Estado de Calamidade Pública em todo o território do Estado do Maranhão/MA até 22 de março de 2022.
“Peço a todos que continuem prestando a sua solidariedade aos municípios atingidos pelas enchentes. Essa união e solidariedade fazem a diferença”, disse o senador Weverton.
hostiliocaio@hotmail.com
