O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que as cobranças pela aprovação das regras que mudam o ICMS sobre os combustíveis devem que ser feitas ao Senado.
Segundo ele, a Câmara aprovou o projeto de lei que “mitigava os efeitos dos aumentos” da gasolina e diesel, mas o texto “virou patinho feio e Geni da turma do mercado”. Segundo ele, o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), é o que mais cobra por soluções para reduzir os preços dos combustíveis.
O PLP (projeto de lei complementar) 11 de 2020 foi aprovado em outubro na Câmara. A mudança aprovada fará com que os Estados arrecadem menos do que poderiam. A Febrafite (Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estados) estima em R$ 24 bilhões a perda de arrecadação.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sugeriu mudar a proposta que altera regras sobre o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
“Vamos buscar um meio termo nesse projeto que possa conciliar a previsibilidade de arrecadação, a previsibilidade do próprio consumidor em relação ao preço do combustível e, obviamente, olhar também o interesse dos Estados e olhar também os [interesses dos] municípios, para que haja essa convergência”, declarou o senador.
O ICMS é um tributo estadual que incide sobre os combustíveis, que subiram com a alta do dólar e petróleo. Nas bombas, o preço médio da gasolina subiu de R$ 6,596 para R$ 6,608 o litro, segundo levantamento semanal da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) divulgado na 6ª feira (14.jan.2022).
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