O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, fez uma visita surpresa neste sábado (9), ao Hospital da Criança Dr. Odorico Amaral de Mattos, no bairro da Alemanha. Acompanhado do secretário de Saúde (SEMUS), Joel Nunes Júnior, e do secretário de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), David Col Debella, o prefeito visitou todas as dependências da unidade.
“Essa será uma rotina da nossa gestão: visitas surpresas em unidades do Município. Aqui no Hospital da Criança, a exemplo do Socorrão II, nosso objetivo é ouvir as principais necessidades dos pacientes, acompanhantes e servidores; para atender as demandas mais urgentes do hospital”, afirmou o prefeito, que fez questão de entrar nos consultórios, conversar com quem estava em atendimento na unidade, além dos servidores.
No laboratório do hospital, Eduardo Braide ouviu relatos sobre a falta de alguns insumos para a realização dos exames. Por dia, o laboratório realiza uma média de 100 exames de pacientes da urgência/emergência e ainda da internação, e que uma vez melhor estruturado, poderia funcionar 24h e assim agilizar os atendimentos.
“Por determinação do prefeito Eduardo Braide nós estamos tomando nota de todas as demandas do Hospital da Criança e traçando um planejamento para os próximos 15 dias, como insumos, regularização de EPIs e melhoria da alimentação dos funcionários e pacientes”, frisou Joel Nunes Júnior, secretário municipal de Saúde.
Braide determinou ainda ao secretário da SEMOSP, David Col Debella, que sejam tomadas as providências necessárias para sanar os alagamentos no local, provocados por uma obra inacabada em uma rua atrás da unidade de saúde.
“Precisamos recuperar, de forma emergencial, a parte física do hospital que tem uma rachadura, por isso já determinei que a Semosp mande uma equipe o mais rápido possível aqui no hospital, para que possamos melhorar as condições de trabalho dos funcionários e do atendimento das crianças e seus acompanhantes”, assegurou o prefeito.
Além das medidas emergenciais, o prefeito Eduardo Braide destacou que o mais importante nesse primeiro momento é preparar o hospital para abrir o ambulatório. “Precisamos ampliar a capacidade de atendimento e a médio e longo prazos, concluir essa obra que é fundamental para fazer com que os andares do hospital possam ser ocupados, que cheguem os equipamentos e que o hospital possa ser realmente voltado para o atendimento integral da criança”, concluiu o prefeito.
A Câmara Municipal de São Luís realizará nesta segunda-feira, dia 11, sessão extraordinária híbrida para a apreciação de projetos de lei, encaminhados pelo Executivo Municipal, que dispõem sobre a criação, transformação e extinção de órgãos da prefeitura e também sobre medidas econômicas para o enfrentamento da pandemia de Covid-19. Mesmo os vereadores estando em recesso parlamentar, a realização da sessão extraordinária da próxima semana faz-se necessária em virtude das matérias apreciadas serem urgentes e de relevante interesse público, conforme está previsto no artigo 44, inciso I, da Lei Orgânica de São Luís.
O primeiro projeto de lei a ser discutido trata principalmente da criação da Secretaria Municipal Extraordinária da Pessoa com Deficiência (SEMEPED) e da Subprefeitura da Zona Rural de São Luís. O projeto foi encaminhado pelo prefeito Eduardo Braide (Podemos) ao parlamento municipal por meio da Mensagem nº 001/2021.
Mudanças – No texto da mensagem, o prefeito pontua que o projeto visa a efetivação de compromissos firmados com a população ludovicense e a adequação da estrutura administrativa do Poder Executivo à realidade da nova gestão, iniciada no dia 1º de janeiro.
Dessa forma, a Secretaria Municipal Extraordinária da Pessoa com Deficiência (SEMEPED) passará a integrar a administração direta municipal e terá a missão de assessorar e formular políticas de interesse da pessoa com deficiência, bem como apoiar atividades que contribuam para a efetiva integração cultural, econômica, social e política, garantindo a representação dessas pessoas junto às áreas de saúde, habitação, transporte, educação e outras.
Já a Subprefeitura da Zona Rural terá a finalidade aproximar a gestão municipal dos moradores dessa região, realizando o gerenciamento e o controle dos assuntos municipais naquela localidade, respeitando ainda a legislação vigente e observando as prioridades estabelecidas pelo Poder Executivo. A área de abrangência e o limite territorial de atuação do órgão serão definidos por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Também estão incluídos nesse projeto de lei a criação da Agência Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (AMDES), vinculada à Secretaria Municipal de Governo (SEMGOV); a transformação da Secretaria Municipal de Projetos Especiais (SEMPE) em Secretaria Municipal de Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais (SEMISPE); e a extinção da Secretaria Municipal Extraordinária de Relações Parlamentares.
A proposição prevê ainda transformações de cargos e remanejamento de servidores para as novas secretarias e órgãos. Na mensagem enviada à Câmara, o prefeito Eduardo Braide coloca que as mudanças objetivam ajustar a estrutura administrativa do Poder Executivo e que as mesmas não acarretarão aumento de despesas.
O segundo projeto de lei, encaminhado pelo Executivo à Câmara de São Luís por meio da Mensagem nº 002/2021, visa dotar a Administração Municipal de mecanismo legal que permita a reorganização da sua estrutura funcional, promovendo mudanças na estrutura de cargos em comissão do Poder Executivo, não acarretando aumento de despesas.
Já o terceiro projeto de lei, encaminhado por meio da Mensagem nº 003/2021, pretende colocar em prática ações que reduzam os impactos da pandemia de Covid-19, alterando a legislação tributária da cidade com o objetivo de incentivar o desenvolvimento econômico e social da capital.
Nessa perspectiva, o projeto visa ampliar o alcance da isenção da Taxa de Licença e Verificação Fiscal para Localização e Funcionamento, mediante aumento da faixa de faturamento das microempresas destinatárias do incentivo fiscal previsto da Lei nº 4.827, de 31 de julho de 2007.
Atualmente, são beneficiadas as empresas com receita bruta anual de até R$ 177.013,00. O referido projeto encaminhado ao parlamento municipal para ser apreciado visa aumentar essa faixa de faturamento para beneficiar empresas que, no ano de 2020, alcançaram receita bruta de até R$ 250 mil.
O presidente da Câmara Municipal, vereador Osmar Filho (PDT), já convocou os vereadores para a apreciação dos projetos de lei do Executivo. A sessão extraordinária será realizada às 9h no Plenário Simão Estácio da Silveira, em formato híbrido, por meio do Sistema de Deliberação Remota, e de forma presencial.
Postado por Caio Hostilio em 10/jan/2021 - 1 Comentário
Apesar da suposta mobilização dos presidentes de partidos nos bastidores da eleição para presidente da Federação dos Municípios do Maranhão, o atual presidente da entidade, Erlânio Xavier (PDT), mantém o favoritismo e conquista cada vez mais adesões no campo do adversário.
A eleição para presidente da Federação dos Municípios está convocada para a próxima quinta-feira, dia 14 de janeiro, e ao que tudo indica, como em todo processo democrático, haverá disputa, porém, com todas as chances do atual presidente Erlânio Xavier ser reeleito
Postado por Caio Hostilio em 10/jan/2021 - 1 Comentário
A Chapa 2 “Zé Gentil”, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) garate que estará sempre junto aos prefeitos, os representando na relação com os governos estadual e federal, em busca de diálogo e recursos.
Nesta sexta-feira (8), o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), divulgou, no Twitter, uma versão com título editado de reportagem publicada pela revista científica Science que criticava a divulgação da eficácia da vacina Coronavac, realizada na quinta (7) pelo Instituto Butantan.
“Brasil anuncia resultados ‘fantásticos’ para a vacina de Covid-19 de fabricação chinesa, mas detalhes permanecem vagos”, diz o título original da reportagem. Na versão compartilhada por Doria, encurtada, o tucano escondeu a parte dos “dados vagos”: “Brasil anuncia resultados ‘fantásticos’ para a vacina de Covid-19 de fabricação chinesa”.
“[Dimas] Covas [presidente do Instituto Butantan] não fez menção aos números dos casos, afirmando que os dados serão divulgados em publicação científica e aos órgãos reguladores brasileiros. Mas, quando pressionado por jornalistas, ele admitiu que havia 218 casos de doenças leves”, diz o texto da Science.
“A falta de dados —sem falar na discrepância de eficácia— previsivelmente levou ao ceticismo imediato”, segue a publicação.
O deputado federal Hildo Rocha fez uma avaliação positiva acerca do desempenho do Congresso Nacional, no ano de 2020. De acordo com o parlamentar maranhense, apesar de todas as limitações devido a pandemia, o Congresso Nacional teve um ano bastante produtivo.
“O Congresso Nacional adaptou-se ao momento com a instalação do sistema digital de deliberações e deu pronta resposta à sociedade. Em 2020 trabalhamos muito”, afirmou o deputado.
Matérias relevantes aprovadas
Hildo Rocha enumerou cinco projetos relevantes, aprovados no ano passado:
1) Projeto de Lei 786/2020, de sua autoria, que autoriza estados e municípios a destinar os ingredientes da merenda escolar para as famílias dos alunos, caso as escolas onde eles estudam estejam fechadas em razão de estado de calamidade pública;
2) auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais de baixa renda, concedido durante a pandemia do novo coronavírus (PL o Projeto de Lei Complementar 1067/2020);
3) Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/20, que destina ajuda de R$ 125 bilhões para os estados, o Distrito Federal e os municípios;
4) projeto de lei (PL 4372/20) que regulamenta o repasse de recursos do Fundeb a partir de 2021;
5) PLP 133/2020, que trata da reposição de perdas de arrecadação dos estados em virtude da Lei Kandir, de 1996.
Benefícios para a faixa mais pobre da população
De acordo com o parlamentar, das proposições aprovadas, a Lei da Merenda Escolar e o Auxílio Emergencial foram as mais impactantes para a população do Maranhão porque, além de atender famílias mais pobres, ajudaram a movimentar a economia maranhense.
Auxílio de R$ 332 milhões ao Maranhão
Também merece destaque a atuação do deputado Hildo Rocha na relatoria da Medida Provisória 938/2020. O parlamentar maranhense apresentou substitutivo que possibilitou a ampliação de auxílio financeiro aos Estados, Municípios e Distrito Federal, com a finalidade de abrandar os efeitos das perdas nos repasses dos fundos de participação dos municípios e dos estados (FPM e FPE), decorrentes dos efeitos da pandemia da Covid-19.
Por meio dessa ação do deputado Hildo Rocha, a Medida Provisória 938/2020 foi transformada em Norma Jurídica (Lei nº 14.041 de 18/08/2020), que assegurou o pagamento de R$ 16 bilhões, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios. Aos municípios maranhenses foram assegurados R$ 132 milhões de reais, enquanto que coube ao governo estadual a quantia de R$ 200 milhões de reais.
Com base no pressuposto de que a crise ocasionada pela Covid-19 iria durar quatro meses, o governo federal editou medida provisória que fixava repasses financeiros aos estados e municípios durante esse período, para complementar as perdas dos repasses dos fundos de participação dos municípios e estados, em relação ao ano de 2019.
Porém, a duração da crise extrapolou as previsões iniciais, fato que motivou o deputado Hildo Rocha a propor o prolongamento do auxílio até o mês de dezembro de 2020.
Lei 14.069: um poderoso instrumento de combate ao estupro
Outra conquista relevante do parlamento brasileiro, no ano de 2020, foi a criação do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro, instituída pela Lei 14.069, de iniciativa do deputado Hildo Rocha. A iniciativa tem como finalidade fortalecer o combate e a prevenção de crimes de estupro, por meio de acesso à informação.
O cadastro deverá conter obrigatoriamente as características físicas, impressões digitais, perfil genético (DNA), fotos e endereço residencial dos estupradores.
“Essas informações irão facilitar o trabalho investigativo dos agentes da Segurança Pública que passam a dispor de uma ferramenta imprescindível para esclarecer crimes, identificar quem praticou e evitar novos crimes de estupro sejam cometidos”, argumentou Hildo Rocha.
Postado por Caio Hostilio em 09/jan/2021 - 1 Comentário
Em sua segunda gestão como presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT) se reuniu nesta terça-feira (05) com a diretoria administrativa da Casa, para traçar metas e alinhar procedimentos importantes para a legislatura que se iniciou no dia 1º de janeiro, com a posse dos vereadores eleitos para o período de 2021 a 2024 e a eleição da nova Mesa Diretora.
“Os bons resultados vêm de uma administração séria e comprometida com a gestão pública e com a população. Assim, um dos pontos que considero da maior importância para o Parlamento Municipal é buscar meios que aproxime ainda mais a população do Legislativo Municipal”, observou o parlamentar em seu primeiro dia de trabalho após a posse.
Para o diretor administrativo, Márcio Lucas, os resultados obtidos nos dois últimos anos, com o pedetista presidindo a Mesa Diretora da Casa, são mostras dos avanços conquistados durante a sua gestão. “Sob a liderança do presidente Osmar Filho, a Casa tem se modernizado. O nosso objetivo é melhorar, cada vez mais, a administração do Parlamento Municipal em favor da cidade e dos ludovicenses”, falou.
A Câmara de São Luís atualmente soma inúmeras inovações em seu funcionamento, como ferramentas de comunicação que intensificam o diálogo com a população. A pedido de Osmar Filho, a Casa também instituiu um setor de qualidade que projetou um serviço arrojado, eficiente e com mais praticidade ao atendimento dos processos administrativos da Casa. Vale destacar, ainda, a sua atuação durante o contexto de pandemia, quando foi instituída uma série de protocolos visando proporcionar segurança ao colegiado de vereadores, servidores, colaboradores e visitantes.
Três prefeitos do partido Republicanos aderiram ao projeto de reeleição do prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier, à presidência da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão – Famem. A eleição acontece nesta quinta-feira, 14, em São Luís.
Ontem, 07, o prefeito de Palmeirândia, Edilson da Alvorada, registrou o pedido de inscrição para compor a chapa de Erlanio Xavier na disputa para Nova Diretoria e Conselho Fiscal.
Nesta sexta-feira, 08, os prefeitos de Paulino Neves, Raimundinho Lídio e de Milagres do Maranhão, José Augusto, ambos do Republicanos, também aderiram ao grupo de Erlanio.
“Agradeço o apoio dos amigos e prefeitos que aderiram ao nosso projeto. Juntos trabalharemos ainda mais em favor dos nossos municípios”, disse o prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier.
Inaugurada no final da gestão do prefeito Cicin, a urbanização da orla do Rio Tocantins é mais uma conquista relevante alcançada graças também ao trabalho do deputado federal Hildo Rocha. Parte dos recursos financeiros investidos na obra foram captados por meio de emenda individual do parlamentar maranhense.
“Essa obra é uma conquista histórica para o povo de Estreito alcançada por meio da liderança do Cicin e também do esforço, do trabalho, da dedicação e da capacidade de inúmeras outras pessoas que lutaram por esse empreendimento extraordinário”, enfatizou o deputado.
Luta longa e intensa
Hildo Rocha destacou que o resultado da longa e intensa luta foi a concretização de um projeto relevante para o município. “Na condição de deputado federal, destinei emendas parlamentares de minha autoria para ajudar o prefeito Cicin construir esse empreendimento que mudou a paisagem da cidade. O novo cartão postal de Estreito é um bonito e agradável espaço de cultura e lazer, é uma conquista que transformou a vida do município, trouxe alegria para a população e criou oportunidades para os empreendedores de Estreito”, enfatizou o parlamentar.
Trabalho e gratidão
O deputado destacou o seu sentimento de gratidão a todas as pessoas que contribuíram para a concretização do projeto e reafirmou o compromisso de continuar trabalhando em prol do desenvolvimento de Estreito e de todos os municípios do Maranhão.
“Sou muito grato a todas as pessoas que lutaram por essa grandiosa realização. Aproveito para reafirmar o meu firme propósito de continuar trabalhando firme em busca de benefícios para a população do Estreito, assim como tenho feito durante os meus dois mandatos de deputado federal”, afirmou Hildo Rocha.
O prefeito de Caxias, Fábio Gentil, registrou na tarde desta quarta-feira, 06, a chapa para a eleição da Nova Diretoria e Conselho Fiscal da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) para o biênio de 2021/2022. O ato aconteceu na sede da entidade, em São Luís, capital do Maranhão.
Com o slogan “A municipalização para todos”, a chapa “Zé Gentil” conta com o prefeito de Barra do Corda, Rigo Teles, como candidato a vice-presidente. A prefeita de Zé Doca, Josinha Cunha, será a tesoureira da chapa.
Após o registro da chapa, Fábio participou de uma coletiva de imprensa no auditório da Famem e tirou dúvidas de jornalistas. “A Famem é uma instituição que pode contribuir em todos os sentidos para que as prefeituras possam ser exemplos para o País. Na nossa gestão teremos um governo participativo. Os prefeitos filiados terão espaço na interligação dos governos do Estado e Federal”, disse o gestor e agora candidato a presidente da entidade representativa dos prefeitos.
O nome da chapa é em homenagem ao pai do candidato, Zé Gentil, ex-vereador e ex-deputado estadual por várias vezes.
A eleição será realizada no dia 14 de janeiro de 2021, quinta-feira, das 08h às 18h, na sede da FAMEM, na Av. dos Holandeses, n.06, Qd.08. Calhau, em São Luís, capital do Maranhão, por votação direta e secreta em cédula única.
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