Ação integra a política de segurança alimentar da gestão do prefeito Edivaldo e vai selecionar produtores familiares para o fornecimento de produtos de origem vegetal e animal Prefeitura de São Luís abre inscrições para agricultores no Programa de Aquisição de AlimentosAgricultores e demais produtores familiares da capital terão oportunidade de fornecer alimentos em mais uma etapa do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A Prefeitura de São Luís abre inscrições para cadastro no programa, que vai de 26 de outubro a 13 de novembro, de segunda a quinta-feira, das 9h às 17h; e sextas, das 9h às 12h, na sede da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar (Semsa), à Rua Celso Magalhães, nº 78, Centro. Serão 93 produtores familiares selecionados para o fornecimento de produtos de origem vegetal e animal para atender esta etapa do programa. A ação integra a política de segurança alimentar da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior.
“Estamos nos procedimentos para implementação mais uma etapa do Programa de Aquisição de Alimentos. É um compromisso da gestão do prefeito Edivaldo continuar com o programa, ofertando alimentos de qualidade e saudáveis à população mais vulnerável, além de garantir ao agricultor familiar a continuidade da compra de sua produção”, pontua a titular da Semsa, Fatima Ribeiro. Esta é a quinta etapa do PAA na capital, que está pactuado com o Governo Federal por 10 anos.
Podem se inscrever produtores familiares individuais que tenham a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), além de apresentar RG, CPF, comprovante de residência e ficha de inscrição preenchida, que será entregue na secretaria. O cadastramento atende exigência do programa para aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade Compra com Doação Simultânea. Nesta forma, a Prefeitura adquire diretamente dos produtores e faz a entrega às comunidades em situação de vulnerabilidade social.
Esta etapa prioriza agricultores familiares quilombolas, extrativistas e assentados; participantes do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) ou inseridos no CadÚnico; mulheres trabalhadoras rurais do Pronaf e agricultores familiares participantes do PAA. Nesta etapa do programa, a Prefeitura de São Luís vai adquirir com os produtores diversos tipos de frutas, verduras e legumes, além de mel e polpa de frutas.
Os itens do PAA são destinados a usuários inscritos nos Centros de Referência e Assistência Social (Cras) coordenadas pela Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas). O programa contribui com a redução da insegurança alimentar na população em vulnerabilidade social da capital, bem como o fortalecimento da agricultura familiar no município.
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