Postado por Caio Hostilio em 15/maio/2020 - 2 Comentários
O presidente Jair Bolsonaro comentou na manhã desta sexta-feira (15), que no vídeo da reunião ministerial do dia 22 de abril, que Moro acusa ele de tentar interferir na Polícia Federal (PF).
“Vão dizer que um presidente que fala palavrão não está à altura de ser presidente. Eu acho que quem está altura é o presidente que rouba”, ironizou.
“O que rouba e mete a mão, esse está à altura e fala bonito, fala manso, como o ex-presidente boca mole continua falando besteira por aí. Então, é a reclamação que eu faço, mais uma, né?”, finalizou.
“Em seu contínuo trabalho de monitoração das informações sobre a crise do coronavírus (COVID-19) e suas consequências, o Sindicato dos Médicos do Ceará vem recebendo denúncias de que os profissionais estariam sendo pressionados a atestarem o resultado dos óbitos como “suspeita de COVID-19”, sem que se façam quaisquer exames mais precisos. Diante da gravidade da situação, a entidade apresentou um Pedido de Providência, nesta quarta-feira (13), à Promotoria de Justiça da Saúde Pública do Ministério Público Estadual do Ceará, com objetivo de investigar as informações.
No documento enviado à Promotoria, a entidade se coloca à disposição para quaisquer esclarecimentos, auxílios, ou atos que se façam necessários. O Sindicato também solicita que o Ministério Público providencie a criação de um canal de comunicação específico aos médicos, com ampla divulgação, para que os profissionais que supostamente tenham vivenciado a referida situação possam realizar denúncias de forma virtual, por videoconferência, ou pessoalmente ao MP, podendo ainda entregar provas materiais (se houver), bem como solicitar sigilo se entenderem necessário.
Segundo as informações recebidas pelo Sindicato, o “modus operandi” da prática delitiva das ameaças variam em sua forma, sendo o cometimento de algumas de forma explícita e outras veladas. “Infelizmente, a realidade que vem se apresentando não se trata de exclusividade do nosso Estado, pois não é raro encontrar notícias de que a mesma situação está ocorrendo em diversos lugares do nosso país. A ordem é de que os médicos atestem o óbito no local com a causa ‘suspeita de Covid-19’, sem que tenha havido qualquer exame mais elaborado, ou seja, sem adotar o protocolo internacional durante epidemias e recomendações da Organização Mundial da Saúde e do próprio Ministério da Saúde”, explica Dr. Edmar Fernandes, presidente do Sindicato.
A ação da entidade também foi impulsionada pela atual discussão na esfera política-midiática, com representantes públicos e profissionais médicos, sobre a possível existência de “fake news” a respeito do assunto. Portanto, a iniciativa do Sindicato pretende esclarecer os fatos e, prioritariamente, proteger e defender os profissionais da Saúde e a Medicina de qualidade.”
Em reunião da Comissão de Acompanhamento das Ações de combate ao Coronavírus do Congresso Nacional o deputado federal Hildo Rocha assegurou que o grande problema no enfrentamento da pandemia da Covid-19 no País é a falta de competência de alguns gestores estaduais na gestão da saúde pública.
O parlamentar maranhense comparou as ações que vem sendo realizadas pelos governos dos estados de Minas Gerais e Maranhão no enfrentamento do novo Coronavírus.
“Existem governadores que tem sido muito incompetentes neste momento de luta. Eu posso me referir ao Maranhão. O governador Flávio Dino, está sendo uma lástima. É um governador bom de marketing e muito ruim de serviço”, disse Hildo Rocha durante a reunião virtual da Comissão.
O deputado Hildo Rocha demonstrou com números a incompetência do governo Flávio Dino. Ele mostrou que enquanto morre uma pessoa de Covid-19 no estado de Minas Gerais no Maranhão morrem nove pessoas.
“Para se ter uma ideia, Minas Gerais, tem 21 milhões de habitantes. O Maranhão tem 7 milhões de habitantes. No Maranhão, até o dia 7 de maio, já morreram 320 pessoas de Covid-19; em Minas Gerais, 106 pessoas, ou seja, a cada um mineiro que morre de Covid-19, no Maranhão morrem 9 pessoas, isso mostra o desmantelo, a incompetência do governo Flávio Dino. O Governo Flávio Dino já está no seu sexto ano de mandato, faz muita propaganda, mas poucas ações concretas e eficazes no combate às doenças”, acrescentou.
A Comissão Mista foi instalada no dia 20 de abril. A sua criação foi previstas no decreto de Estado de Calamidade Pública, que entrou em vigor no dia 20 de março e tem vigência até o dia 31 de dezembro deste ano. O colegiado é composto por 12 parlamentares titulares – sendo 6 senadores e 6 deputados federais – e o mesmo número de suplentes. O objetivo da Comissão é fazer o acompanhamento da situação fiscal e a execução Orçamentária e financeira das medidas relacionadas ao combate de Coronavírus no Brasil.
O Advogado-Geral da União, José Levi Mello do Amaral Júnior, encaminhou nesta quinta-feira (14) ao ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), a autorização para quebra de sigilo de “todas as falas presidenciais” durante a reunião ministerial do dia 22 de abril. O ex-ministro Sérgio Moro diz que foi ameaçado pelo presidente Jair Bolsonaro neste encontro.
“Já tentei trocar gente da segurança nossa no Rio de Janeiro e não consegui. Isso acabou. Eu não vou esperar f. [palavrão] minha família toda de sacanagem, ou amigo meu, porque eu não posso trocar alguém da segurança na ponta da linha que pertence à estrutura.”
“Vai trocar; se não puder trocar, troca o chefe dele. Não pode trocar o chefe, troca o ministro. E ponto final, não estamos aqui para brincadeira.”
Na petição, Levi pede que sejam preservadas “a breve referência a eventuais e supostos comportamentos de Nações amigas” e “
Othelino destacou em suas redes sociais a sanção do Projeto de Lei que reduz as mensalidades escolares
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), anunciou, na tarde desta quinta-feira (14), em suas redes sociais, a sanção governamental da Lei 11.259/20, referente ao Projeto de Lei 088/20, que determina a redução proporcional no valor das mensalidades da rede privada de ensino, de até 30%, conforme o número de alunos, atendendo ao plano de contingência do novo coronavírus da Secretaria de Estado da Saúde (SES), enquanto as aulas presenciais estiverem suspensas.
“Agora as escolas terão que conceder desconto de 10 a 30 por cento, de acordo com a quantidade de estudantes. Uma grande conquista para os pais de alunos no Maranhão”, escreveu o presidente em sua conta oficial no Twitter.
O chefe do Legislativo comemorou a sanção da lei, apesar das tentativas, sem sucesso, de negociação com os donos de escolas. “Muitos pais pediram o desconto das mensalidades escolares e, apesar das tentativas de negociações com os donos de escolas, conseguimos a aprovação do projeto, que agora, com a sanção do governador Flávio Dino, passa a ser lei estadual, obrigando as unidades de ensino a concederem o desconto aos pais”, ressaltou.
“É nossa obrigação, enquanto deputados estaduais e agentes públicos, fazer valer os direitos do consumidor e fazer com que não tenham seus direitos lesados. Portanto, essa é uma vitória de toda a sociedade maranhense”, completou Othelino Neto.
O PL, proposto pelo deputado Rildo Amaral (Solidariedade), foi aprovado pelo Parlamento Estadual, durante sessão remota, com emendas dos deputados Yglésio Moisés (PROS), Rafael Leitoa (PDT) e Neto Evangelista (DEM).
“Numa época de pandemia, onde as excepcionalidades acontecem e as responsabilidades devem ser compartilhadas, os estudantes, com certeza, terão a garantia de que a diminuição das aulas presenciais serão compensadas nas mensalidades”, ressaltou o deputado Rildo Amaral, autor do projeto de lei.
Agência Assembleia
Rildo Amaral é autor do projeto que determina a redução proporcional no valor das mensalidades da rede privada de ensino
Redução
De acordo com a Lei 11.259/20, sancionada nesta quinta, as instituições de ensino fundamental, médio, técnico e superior da rede privada, bem como pós-graduações, que adotem aulas presenciais na metodologia de ensino, terão de reduzir suas mensalidades, durante o período de vigência da declaração de emergência em saúde decretada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em decorrência da infecção humana causada pela Covid-19, assim como do decreto de calamidade pública estadual do Governo do Maranhão.
O desconto de 10%, no mínimo, será para as instituições de ensino com até 200 alunos matriculados; de 20%, entre 200 e 400 alunos matriculados e para as escolas técnicas, independente do quantitativo de alunos matriculados; de 30% para as instituições de ensino com mais de 400 alunos matriculados e para as pós-graduações, independente do quantitativo de alunos matriculados.
As unidades de ensino superior da rede privada e os cursinhos preparatórios para vestibular, que adotem o meio de aulas presenciais, estão inclusos nos descontos proporcionais. As escolas comunitárias, no entanto, não serão obrigadas a reduzirem suas mensalidades. O benefício também não alcançará alunos que já possuem descontos provenientes de bolsas de estudos.
Agência Assembleia
Yglésio apresentou emenda ao projeto de Rildo Amaral
A lei diz ainda que, na hipótese de o consumidor ter adquirido pacote anual, o prestador de serviço poderá restituir o valor recebido proporcional ao desconto estabelecido, disponibilizar crédito para uso ou abatimento na compra de outros serviços ou realizar outro acordo a ser formalizado com o consumidor.
No caso de restituição, o prestador de serviço terá até 12 meses para sua efetivação, contado da data de encerramento do estado de calamidade pública no Estado.
Ainda conforme a lei, o desconto será cancelado automaticamente com o fim do Plano de Contingência do novo coronavírus da SES e a liberação para o retorno das aulas presenciais. No caso de descumprimento, ensejará aplicação de multas nos termos do Código de Defesa do Consumidor, pelos órgãos responsáveis pela fiscalização, em especial a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Maranhão (Procon-MA).
Agência Assembleia
Neto Evangelista também apresentou emenda ao Projeto de Lei 088/20
Até aqui o que se viu foi apenas decretos e mais decretos esdrúxulos, mal planejados e sem nenhuma organização, porém nada que possa dá tranquilidade aos pequenos e médios empresários, que são quem garante a maioria dos empregos.
Também, não se viu num movimento que possa dá condições de vida aos excluídos, que vivem amontoados num barraco de um comodo e sem alimentação ou ao menos uma aspirina. Eles somam em torno de 35% da população brasileira. Essa gente vive de pequenos serviços diários para poder comer.
O que se viu até aqui foi a inércia de todos que financiaram o Carnaval, cuja consequência foi a avalanche de infectados.
O que se ver são milhares de pessoas já passando fome.
O que se ver são indústrias na eminência de falência.
O que acontecerá ao povo brasileiro depois de toda essa guerra política, recheada de corrupção com o dinheiro para conter o Covid-19?
Com certeza, muita morte por fome, falta de saneamento básico, falta de emprego e renda, falência etc… E o coronavírus?
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto, anunciou, através de seu Twitter, que o governador Flávio Dino sancionou hoje o Projeto de Lei 088/2020, que determina a redução no valor das mensalidades das escolas particulares, no período em que as aulas presenciais estiverem suspensas no Maranhão.
Othelino Neto disse, ainda, que agora as escolas são obrigadas a conceder desconto de 10 a 30 por cento, de acordo com a quantidade de estudantes, “Uma grande conquista para os pais de alunos no Maranhão”, afirma o presidente da AL.
Othelino Neto aproveitou para dizer que o projeto de redução das mensalidades escolares foi proposto pelo deputado Rildo Amaral, com emendas dos deputados Dr. Yglesio, Rafael Leitoa e de Neto Evangelista e aprovada pela Assembleia Legislativa do Maranhão.
A Câmara Municipal de São Luís realizou, nesta quinta-feira (14), mais uma audiência pública remota com o secretário de Saúde do Município, Lula Fylho. O objetivo foi atualizar e informar os vereadores e a população a respeito do cenário da saúde pública no combate ao Novo Coronavírus (Covid-19) na capital maranhense.
Durante o período da pandemia, o Legislativo Municipal adotou o modelo de sessões e audiências remotas para continuar debatendo sobre as necessidades da cidade e de seus moradores.
A audiência foi dirigida pelo presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT), e contou com as participações dos vereadores Raimundo Penha (PDT), Pavão Filho (PDT), Umbelino Júnior (PRTB), Astro de Ogum (PCdoB), Genival Alves (Republicanos), Chico Carvalho (PSL), Francisco Chaguinhas (Podemos), Dr. Gutemberg (PSC), Ivaldo Rodrigues (PDT), Cezar Bombeiro (PSD), Josué Pinheiro (DEM), Joãozinho Freitas (PTB), Estevão Aragão (DEM), Marcelo Poeta (PCdoB), Silvino (PMB), Sá Marques (Podemos), Dr. Ubirajara (PSL), Honorato (PT), Fátima Araújo (PCdoB), Paulo Victor (PCdoB), Concita Pinto (PCdoB) e Nato Júnior (PDT).
Lula Fylho apresentou um balanço do que foi realizado pela Secretária de Saúde desde o dia 24 de março, quando aconteceu a primeira audiência remota, até os primeiros dias deste mês.
De acordo com ele, 1.200 profissionais da Secretária estão afastados por serem do grupo de risco.
“O Hospital da Mulher está 100% operacional, voltado para o combate da doença. Em parceria com a Sinfra, foi uma ala do Hospital da Criança reformada para atender crianças com síndromes respiratórias. Doze unidades de saúde foram transformadas para atender síndromes gripais leves e as UPAs passaram a atender casos moderados a greves. Duas unidade mistas estão sendo reformadas para abrigar mais 60 leitos ”, frisou.
Sobre a distribuição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), Lula Fylho garantiu que todos os funcionários recebem máscaras de proteção. Ele também apresentou um balanço da quantidade de EPIs que está no estoque no almoxarifado da Semus.
Umbelino Júnior contestou as informações repassadas pelo secretário e alegou que recebeu várias denúncias de funcionários por falta de EPIs. De acordo com ele, muitos servidores estão comprando os próprios materiais de proteção.
Raimundo Penha parabenizou o secretário pela apresentação do balanço no tratamento da pandemia. Questionou sobre o total de leitos equipados com respiradores, fluxo de ocupação dos leitos no Hospital Universitário, repasse do Município, reforma e previsão de funcionamento de leitos em unidades mistas e sobre o Centro de Testagem para os profissionais da saúde. Sugeriu que uma campanha seja feita para informar os locais de funcionamento de postos de vacinação de crianças, posto de atendimento básico e unidade de atendimento a Covid-19.
Sá Marques sugeriu que o secretário institua uma portaria para orientar os servidores a liberarem o acesso de vereadores a qualquer unidade de saúde. Pediu que os servidores que forem afastados por conta do Covid-19 façam exames. Questionou para onde foram os respiradores e tomógrafos.
Osmar Filho agradeceu a disponibilidade do secretário em atender o Legislativo.
“A Câmara está empenhada para fazer o que for necessário para combater a disseminação do Coronavírus. Recentemente, nós nos unimos e destinamos uma emenda conjunta de R$ 6,2 milhões para contribuir no combate. Gostaria de parabenizar a todos que estão na linha de frente dessa guerra”, declarou o presidente.
Decisões – Lula Fylho respondeu todos os questionamentos feitos pelos vereadores. Ficou acertado na sessão que a Secretaria de Saúde vai apresentar um relatório sobre o uso de EPIs e recursos investidos. A Prefeitura fez um seletivo com mais de 8 mil inscritos, que está na fase de classificação e análise junto ao Tribunal de Contas do Estado. Após o processo, os selecionados serão chamados para atuar no combate a Covid-19. O Executivo vai realizar um estudo para voltar à campanha de vacinação contra H1N1 na Zona Rural.
Redes Sociais – As sessões e audiências estão sendo transmitidas pelo canal da Câmara no YouTube. Os ludovicenses podem acompanhar o trabalho de cada vereador por meio do Facebook, Instagram, Twitter e site.
Aplicativo – O cidadão de São Luís também pode acompanhar as novidades da Câmara Municipal na palma da mão, por meio do aplicativo CamaraSLZ. O APP está disponível nas plataformas Android e IOS. Nele, os ludovicenses têm acesso às notícias, vídeos dos vereadores e acompanhar as transmissões das sessões plenárias e outros eventos. No CamaraSLZ é possível fazer denúncias, entrar em contado com a Ouvidoria do Legislativo e ter acesso Ordem do Dia, Lei Orgânica, Regimento Interno, Comissões Parlamentares e redes sociais.
Postado por Caio Hostilio em 14/maio/2020 - 2 Comentários
A Polícia Federal prendeu nesta quarta-feira (13), em Brasília, o ex-secretário de Esporte do Distrito Federal, André Felipe de Oliveira. Ele ocupou o cargo durante o governo de José Roberto Arruda e é suspeito de participação em um esquema de venda de respiradores que não funcionam para o governo do Pará.
A ação é parte da operação Profilaxia, que também cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços ligados à empresa SKN do Brasil, em Brasília e no RJ. A empresa seria a responsável por vender os aparelhos defeituosos ao governo do Pará. As investigações estão sob segredo de Justiça.
André Felipe de Oliveira e o empresário foragido eram representantes da empresa SKN, que recebeu R$ 25 milhões do governo do Pará em troca de 200 respiradores importados da China. No entanto, o Ministério Público alega que foi entregue outro tipo de aparelho, “que não pode ser instalado em UTIs e ainda apresenta riscos aos pacientes”.
Segundo o MPF, “além de não servirem para o uso em UTIs, os ventiladores pulmonares colocariam em risco real os pacientes, por não possuírem alarmes que indicassem interrupção do funcionamento nem baterias internas para manter a respiração artificial em caso de queda de energia”.
André Felipe de Oliveira e o empresário foragido eram representantes da empresa SKN, que recebeu R$ 25 milhões do governo do Pará em troca de 200 respiradores importados da China. No entanto, o Ministério Público alega que foi entregue outro tipo de aparelho, “que não pode ser instalado em UTIs e ainda apresenta riscos aos pacientes”.
Segundo o MPF, “além de não servirem para o uso em UTIs, os ventiladores pulmonares colocariam em risco real os pacientes, por não possuírem alarmes que indicassem interrupção do funcionamento nem baterias internas para manter a respiração artificial em caso de queda de energia”.
No Rio a corrupção iniciou no governo Sérgio Cabral, passou pelo de Pezão e permaneceu no governo do ex-juiz Witzel
Policiais federais cumprem hoje (14) cinco mandados de prisão e 25 de busca e apreensão em uma investigação sobre desvios de R$ 3,95 milhões em recursos públicos na área da saúde, no Rio de Janeiro.
A operação é feita em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ).
Segundo o MPRJ, os valores foram repassados a uma organização social (OS) pela Secretaria de Estado de Saúde do Rio, para a administração de unidades de Pronto Atendimento (UPAs).
De acordo com as investigações, a organização social recebeu, desde 2012, pelo menos R$ 763 milhões do Fundo Estadual de Saúde do Rio de Janeiro para a gestão das UPAs.
Os valores repassados à empresa responsável pelo fornecimento de alimentação às unidades de saúde eram superfaturados, o que beneficiava os alvos da operação de hoje.
Um ex-presidente da OS é apontado como o chefe da organização e, segundo o MPRJ, contou com a ajuda de dois subordinados e dos responsáveis pela empresa fornecedora de alimentação às unidades de saúde e de outra empresa, fornecedora de insumos hospitalares, para articular o esquema criminoso.
Os mandados de prisão e de busca e apreensão foram expedidos pela 3ª Vara Criminal de Duque de Caxias.
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