Maluco total!!!
Isso é de uma arbitrariedade sem limites… Cadê o STF que deu total liberdade a toda essa patacoada inconstitucional!!!
O governador do Piauí, Wellington Dias, do PT, autorizou que agentes da defesa civil ou autoridades responsáveis pelo combate ao novo coronavírus entrem na casa das pessoas “para prestar socorro ou para determinar a pronta evacuação”.
O decreto, publicado na última quinta (16), diz, de forma vaga e sem qualquer definição concreta, que isso poderá ocorrer “em caso de risco iminente”.
O texto prevê a responsabilização do funcionário “que se omitir de suas obrigações, relacionadas com a segurança global da população ou que se exceder no cumprimento dos seus deveres” — não estão discriminadas as punições para os excessos.
Mais à frente, outra norma absurda: as propriedades particulares localizadas em “áreas de risco” serão trocadas por outras situadas em “áreas seguras”.
Pior: na desapropriação, o governo estadual levará em conta a “depreciação e desvalorização” da edificação no local inseguro no momento de pagar pela propriedade.
Alô, Supremo Tribunal Federal, onde está você?
Publicado em: Política
hostiliocaio@hotmail.com
[…] um decreto arbitrário, truculento, inconstitucional e perverso como o descrito na matéria “Deu a louca de vez!!! Governador do Piauí autoriza servidores a esvaziar casas e desapropriar imóv…“, vem agora mais essa denúncia, cujo STF se cala diante de tanta […]
Queria ver esses policiais serem tao valente enfrentando bandidos armados ,deveriam ser expulsos da policia e o governador ser afastado do seu cargo.