Arquivo de dezembro de 2019

Erlânio lidera em Igarapé-Grande e deve ser reeleito com folga

Postado por Caio Hostilio em 27/dez/2019 - Sem Comentários

Por Gilberto Leda

Pesquisa realizada pelo Instituto Exata em Igarapé-Grande aponta que o atual prefeito Erlânio Xavier lidera com folga e deve ser reeleito nas eleições municipais de 2020. O presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) aparece com elevada aprovação ao seu governo.

No cenário estimulado, Erlânio aparece como o preferido de 85% dos entrevistados. O candidato da oposição aparece com 3%. Nenhum, branco ou nulo somou 1% e não sabem 11%.

Na espontânea, Erlânio também lidera com folga. 79% disseram votar no atual prefeito, 1% citou o nome de Breado, nenhum aparece com 1% e 19% ainda não sabem em quem votar.

Aprovação

Quando perguntados sobre a aprovação da gestão do prefeito Erlânio Xavier, 99% afirmaram aprovar e apenas 1% disseram que não aprovam a administração atual.

O Instituto Exata ouviu 353 pessoas entre os dias 20 e 22 dezembro. A margem de erro da pesquisa é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos e o nível de confiabilidade é de 95%.

Combate à criminalidade: Hildo Rocha destaca avanços da Lei que aumenta penas e aprimora o código penal e processo penal

Postado por Caio Hostilio em 27/dez/2019 - Sem Comentários

O parlamentar foi membro titular da Comissão Especial que analisou as propostas que deram origem à Lei 13.964/2019, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro.

O deputado federal Hildo Rocha, parlamentar que atuou como membro titular da Comissão Especial que analisou as propostas conhecidas como Pacote Anticrime, comemorou a aprovação das mudanças contidas na Lei 13.964/2019, sancionada esta semana, pelo presidente Jair Bolsonaro.

A lei foi originada a partir de propostas elaboradas pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, ministro do STF, Alexandre de Moraes, com a finalidade de endurecer as leis penais e aprimorar o processo penal. O tema foi amplamente debatido por deputados e juristas.

Hildo Rocha destacou que a Lei 13.964/2019 aumenta a pena máxima para cumprimento das penas privativas de liberdade de 30 para 40 anos; restringe as saidinhas (saídas temporárias de presos); altera os critérios de prescrição de pena; institui a legítima defesa para policiais, em casos específicos e endurece as penalidades para crimes de tráfico de armas, entre outras mudanças que implicam em  maior rigor nas punições de criminosos.

“Fico feliz de saber que o presidente Jair Bolsonaro sancionou esse projeto, que passa a ser lei e entrará em vigor daqui a 30 dias. Também fico feliz por ter participado, por ter contribuído para a consolidação dessas mudanças importantíssimas para a população brasileira, pois trabalhei como membro do grupo especial que apresentou o relatório que endurece punições contra práticas criminosas, que foi aprovado tanto na Câmara dos Deputados, como no Senado Federal por ampla maioria”, comentou Hildo Rocha.

Prescrição de penas

De acordo com o parlamentar, antigamente muitas pessoas se beneficiavam da prescrição de pena. “Agora isso mudou. Os condenados poderão recorrer aos tribunais superiores, porém, a partir do momento em que o apenado recorrer estanca-se o prazo para a contagem de prescrição. Essa é uma mudança importantíssima”, destacou o deputado.

Saídas temporárias (saidinhas)

Rocha enfatizou que também houve uma mudança muito grande no que diz respeito às saídas temporárias, as famosas saidinhas, que acontecem no Natal/Ano Novo; Páscoa; Dia das Mães; Dia dos Pais e Finados.

“Perderão o benefício das saidinhas presos que tenham cometido crime hediondo com morte; membros de facções criminosas e abrange presos que durante o último ano de prisão tenham mal comportamento”, explicou o deputado.

Tráfico de armas

Outro ponto considerado relevante, pelo deputado Hildo Rocha diz respeito ao tráfico de armas.  “Vender armas ilegais aumenta a pena. As penas, que hoje são de 4 a 8 anos agora passam a ser de 6 a 12 anos. Portanto, a punição para esse tipo de crime está mais dura”, frisou.

Juiz de garantias

Rocha enfatizou que a lei traz uma grande novidade que dará mais celeridade e maior confiabilidade aos julgamentos. “Essa é uma novidade no Brasil. A Lei 13.964/2019, muda o Código de Processo Penal por meio da criação do Juiz de garantia. Essa novidade foi criada com a finalidade de acelerar os julgamentos, evitar ilegalidades, impedir que aconteçam injustiças por parte do judiciário”, explicou o parlamentar.

O texto também prevê aumento da pena por roubo quando for usada arma branca, como faca. Esse aumento pode ser de um terço até a metade da pena. Em caso de roubo quando houver uso de arma de fogo de uso restrito ou proibido, a pena pode ser aumenta em até a metade de sua duração. Para quem vende ilegalmente armas, a pena aumentou da faixa de quatro a oito anos para a faixa de seis a 12 anos.

Além dessas mudanças, a lei aumenta a pena máxima de oito para 12 anos para servidores públicos que cometem o crime de concussão — exigir vantagem indevida, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela e considera legítima defesa os atos de agentes do aparelho de segurança pública que repelem agressão ou risco de agressão à vítima mantida refém durante a prática de crimes.

https://youtu.be/a-Dy9b4PbuQ

http://hildorocha.com.br/site/combate-a-criminalidade-hildo-rocha-destaca-avancos-da-lei-que-aumenta-penas-e-aprimora-o-codigo-penal-e-processo-penal/

Economia em recuperação!!! Ibovespa ultrapassa os 117 mil pontos e bate novo recorde; dólar cai

Postado por Caio Hostilio em 27/dez/2019 - Sem Comentários

A economia brasileira está em franca recuperação. Novas máximas marcaram a bolsa paulista nesta quinta-feira, na volta do Natal, com o Ibovespa superando os 117 mil pontos, em meio a perspectivas positivas para a economia brasileira em 2020 e expectativas de avanço nas relações comerciais China-EUA.

O proncipal Índice de referência do mercado acionário brasileiro, o Ibovespa subiu 1,16%, a 117.203,20 pontos – novo recorde de fechamento e perto da máxima da sessão, de 117.219,91 pontos.

Dólar opera em baixa

Às 13h38, o dólar comercial operava em queda de 0,49%, aos R$ 4,0601. Mais cedo, chegou a tocar a mínima de R$ 4,0463, menor cotação intradiária desde o dia 7 de novembro, quando o dólar chegou a ser negociado a R$ 4,0429. É a primeira vez no mês de dezembro em que o dólar à vista cai abaixo dos R$ 4,05.

 

Se Lula pode, ele também pode!!! Ex-presidiário, Doutor Bumbum quer ser político e já está em plena campanha nas redes sociais

Postado por Caio Hostilio em 27/dez/2019 - Sem Comentários

O ex-médico Denis Cesar Barros Furtado, conhecido como Doutor Bumbum, está em plena “campanha” com o objetivo de conquistar uma vaga na Câmara Municipal do Rio de Janeiro.

Ao contrário de Lula, Dr. Bumbum ainda não é “ficha suja”, pois ainda não possui nenhuma condenação em segunda instância.

Ele responde a processo por homicídio qualificado após a morte da bancária Lilian Calixto, em julho do ano passado, durante um procedimento estético e, em consequência, está sem profissão, pois perdeu o seu registro no Conselho Federal de Medicina e não tem mais direito a recurso.

Reportagem da revista Época explica minuciosamente o caso:

“O processo teve início com o indiciamento do Doutor Bumbum pela morte de Lilian Calixto, de 46 anos, em quem ele aplicava 300 ml de PMMA — um derivado do acrílico.

O produto tem uso permitido pela Anvisa, mas em pequenas quantidades.

Na ocasião, o procedimento ocorria na cobertura de Denis, na Barra da Tijuca, quando Lilian passou mal e foi levada por ele a um hospital particular do bairro, onde onde morreu horas depois, após quatro paradas cardiorrespiratórias.

Um laudo do Instituto Médico Legal indicou que ela teve embolia pulmonar — quando o fluxo sanguíneo do pulmão é interrompido.

Ele foi preso por seis meses, sendo solto em janeiro deste ano, após uma decisão da Sétima Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio.

A prisão foi substituída por medidas cautelares — comparecimento periódico em juízo para informar e justificar atividades; proibição de se ausentar do Rio e recolhimento em casa à noite e nos dias de folga; proibição de manter contato com pessoa determinada quando, por circunstâncias relacionadas ao fato, deva o indiciado ou acusado dela permanecer distante.

Em liberdade, Doutor Bumbum criou uma associação para acolher vítimas de erro hospitalar, prestando consultoria “de forma gratuita e voluntária” a vítimas ou a pessoas que temem eventos adversos ocasionados por atendimento hospitalar.”

Por Jornal da Cidade 

“Se Moro disputar Presidência, Brasil estará em boas mãos”, diz Bolsonaro

Postado por Caio Hostilio em 27/dez/2019 - Sem Comentários

De acordo com as pesquisas de opinião pública, Moro é considerado a personalidade política mais bem avaliada do Brasil, com altíssimos índices de popularidade.

Bolsonaro afirmou que, apesar de pontuais discordâncias com Moro, o ministro tem feito um “trabalho excepcional” e que ele tem consultado o ex-juiz em questões de seu governo e acrescentou: “O Moro tem um potencial enorme. Ele é adorado no Brasil. Pessoal fala que ele deve encarar como presidente. Se o Moro vier, que seja feliz, não tem problema, vai estar em boas mãos o Brasil”.

“E eu não sei se eu vou vir candidato em 2022”, concluiu o presidente.

Bolsonaro já chegou a afirmar que uma chapa dele tendo Moro como vice seria imbatível e Moro já chegou a afirmar categoricamente que seu candidato em 2022 é Bolsonaro.

De acordo com o Datafolha, o ex-juiz da Lava Jato se consolidou como o ministro mais bem avaliado no primeiro ano do governo Bolsonaro.

A “jogada” de Bolsonaro que encurrala o Congresso

Postado por Caio Hostilio em 26/dez/2019 - Sem Comentários

2. Se ele vetasse, o veto seria derrubado – e como retaliação, provavelmente todos os outros 25 também. Deixando esse um passar, é provável que a esmagadora maioria dos 25 vetos sejam mantidos.

3. Esse ponto que não foi vetado cria o juiz de garantias. Essa medida é inexequível e gerou um abacaxi gigante para o próprio Congresso.

4. Juiz de garantias não pode ser o juiz de instrução. A maioria das comarcas têm apenas um juiz. Precisariam de dois.

5. Agora vem a pegadinha: como o Congresso vai regular a questão dos gastos que serão gerados pela medida se não podem indicar gastos sem apontar a fonte dos mesmos?

Xeque-mate. A medida pode cair via ADI, sem a necessidade de se indispor com o Congresso, especialmente quando um monte de reformas ainda precisam passar.

Menos histeria e mais lógica.

Por Jornal da Cidade 

A busca por melhorias para Caxias… Fábio Gentil e Zé Gentil assinam convênio na Sinfra para asfaltamento em Caxias

Postado por Caio Hostilio em 26/dez/2019 - Sem Comentários

Nesses três anos de gestão Fábio Gentil em Caxias a luta pelo bem-estar coletivo e, principalmente, o direito digno de ir e vir dos cidadãos caxienses se tornou uma prioridade, cujos serviços de asfaltamento ou calçamento se tornam uma rotina no município. O prefeito Fábio Gentil buscar dar essa qualidade em bairros e localidades esquecidas pelo tempo, onde o poder público só visitava em épocas eleitorais. Contundo, esses bairros passaram a ter esperança de dias melhores e de respeito.

E dando continuidade a essa perspectivas de dias melhores aos caxienses, o prefeito Fábio Gentil assinou nessa quinta-feira (26), na Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) um convênio com o governo estadual com o objetivo de levar melhorias aos que mais precisam.

Vale ressaltar que o recurso de R$ 850 mil e proveniente de uma emenda parlamentar de autoria do deputado estadual Zé Gentil, que com sua visão municipalista buscou a aplicabilidade dos recursos em astaltamento de ruas e vias de Caxias.

A transformação de Caixas num município promissor já se tornou realidade e a busca por mais investimentos continua e continuará, para a alegria dos caxienses.

É cassada aposentadoria do presidente da Petrobras durante governos do PT

Postado por Caio Hostilio em 26/dez/2019 - Sem Comentários

Ele foi enquadrado por improbidade administrativa, lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio nacional.

O presidente da Petrobras durante a era PT, Gabrielli era alvo de um processo administrativo na CGU aberto após uma auditoria do órgão apontar prejuízo de US$ 659,4 milhões na compra, pela Petrobras, da refinaria de Pasadena, nos EUA, em 2006. Na época, Gabrielli era o presidente da estatal.

Economia fecha 2019 o crescimento mais forte dos últimos cinco anos

Postado por Caio Hostilio em 26/dez/2019 - Sem Comentários

Os saques do FGTS são os principais responsáveis pelo impulso extra neste fim de ano. O Santander, por exemplo, que projeta uma alta de 0,8% no PIB do último trimestre, calcula que a metade disso se deverá ao FGTS. A liberação dos recursos tem impulsionado, principalmente, o consumo das famílias, que, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre/FGV), vai crescer 2,8% no quarto trimestre na comparação com igual período de 2018. No ano, deverá acumular alta de 2%.

No último podcast do ano, Othelino faz balanço positivo das atividades parlamentares em 2019

Postado por Caio Hostilio em 26/dez/2019 - Sem Comentários

No último podcast “Diálogo com Othelino” de 2019, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), faz um balanço positivo das atividades parlamentares de 2019, destacando o aumento da produtividade em relação a anos anteriores, assim como as estratégias de gestão para modernizar a administração da Alema e as ações desenvolvidas para aproximar o Legislativo da sociedade maranhense. Othelino fala ainda sobre a relação harmoniosa com os demais Poderes e órgãos autônomos.
Em termos de produtividade, o parlamentar apresentou dados que apontam que 2019 superou 2017, ano de maior produtividade da Casa. Fazendo um comparativo entre esses dois anos legislativos, conforme o relatório de atividades desenvolvidas pela Diretoria Legislativa, em 2019 foram apreciados 611 projetos de lei; em 2017, foram 308. O número de indicações chegou a 1936, sendo 1410 no ano retrasado.
“Batemos todos os recordes, com o objetivo claro de fazer com que a Assembleia produza cada vez mais e impacte positivamente na vida dos maranhenses”, avaliou Otrhelino.
Outra atividade destacada pelo chefe do Legislativo maranhense foi a produção das comissões permanentes, que aumentou 58%. No ano passado, foram realizadas 99 reuniões e, este ano, 157. “As comissões produziram bastante, o que mostra a disposição dos deputados utilizarem melhor as condições que eles dispõem. Muitas dessas reuniões contaram com a participação de pessoas ou entidades que quiseram acompanhar ou dar algum tipo de colaboração”, disse.
Modernização
O presidente da Assembleia citou, em seguida, estratégias de gestão adotadas para modernizar a administração da Assembleia, como o fim do diário impresso e a digitalização de todo o acervo da Casa.
“Os deputados, agora, acessam o diário pelo aplicativo que criamos e recebem, no dia da sessão, via whatsapp.  Essa economia de papel representa, na prática, oito árvores a menos abatidas no decorrer de um ano. Sobre o acervo, fizemos um trabalho de recuperação física e de digitalização, garantindo, assim, que tudo que foi produzido não se perca no tempo e que as atuais e futuras gerações tenham esse material disponível para pesquisa”, explicou.
Othelino Neto falou ainda sobre o sucesso do programa Assembleia em Ação, que já passou pelas cidades de Balsas, Timon e Trizidela do Vale, com participação expressiva de parlamentares e lideranças locais. “Estamos voltando de cada região visitada conhecendo melhor o Maranhão e os detalhes dos problemas de cada uma. Como nosso estado é muito grande, as regiões têm problemas e demandas diferentes”, pontuou o presidente da Assembleia, afirmando ainda que, em 2020, novas edições serão realizadas.
Os trabalhos do ParlaNordeste também foram destacados pelo deputado no podcast. Othelino ressaltou o posicionamento do Colegiado, que também é presidido por ele, em relação à Reforma da Previdência e a temas de interesse do povo nordestino. “Fomos o primeiro colegiado a manifestar sobre a Reforma da Previdência, tanto no Congresso, quanto no Senado. Muitas das observações que fizemos influenciaram no resultado, embora, consideramos que o texto final da emenda ainda tenha sido aprovado com artigos prejudiciais à nossa região”, enfatizou.
Harmonia
A relação harmoniosa entre o Parlamento Estadual e os Poderes Executivo e Judiciário e órgãos autônomos, como o Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública também ganhou destaque no podcast. “Essa relação respeitosa, que nós do Maranhão, conseguimos estabelecer com os demais poderes é fundamental para o Estado. Afinal de contas, todos nós, servidores públicos, somos pagos pela sociedade para cumprirmos bem nossas atribuições e deveres”, analisou.
Ao finalizar, Othelino Neto falou das expectativas para 2020 e afirmou que o compromisso com os maranhenses será reforçado. “Vamos conseguir avançar ainda mais. Apesar das muitas dificuldades, de ordem política ou financeira, acredito que o próximo ano será melhor do que o de 2019. Nossa expectativa é de que mais empregos sejam gerados, já que ainda temos 13 milhões de brasileiros desempregados”, acentuou.
“Desejo que tenhamos mais paciência, que consigamos conviver com as diferenças e que nós tenhamos um ano de muita paz, principalmente partindo do pressuposto que não precisamos pensar igual para termos uma relação de afeto e solidária. Se estabelecermos isso como um norte, seremos mais felizes e o Brasil terá mais paz”, concluiu.
Balanço aponta aumento significativo da produtividade na Assembleia Legislativa do Maranhão em 2019 – Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão

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