A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) deu início ao primeiro ciclo de palestras “Maranhão Discutindo o Brasil”, na manhã desta terça-feira (11), no Plenarinho Gervásio Santos. A Reforma Tributária foi o tema central desta primeira edição do evento cujo o objetivo principal é proporcionar conhecimento à sociedade maranhense de temas em discussão no cenário nacional e que afetem diretamente dos cidadãos maranhenses.
Na abertura dos trabalhos, Othelino falou que o maior desafio do Legislativo é fazer com que população tenha conhecimento daquilo que está sendo discutido em nível de Brasil. “Queremos trazer os cidadãos para mais perto do Parlamento de diversas formas. Uma delas é dando a oportunidade de que eles conheçam, em detalhes, o que tramita no Congresso Nacional e que vai impactar diretamente em suas vidas”, acentuou Othelino, ressaltando que este é o primeiro de vários encontros que irão discutir temáticas que impactem no dia a dia das pessoas.
“Assim fizemos com a Reforma da Previdência, que está sendo promulgada hoje, inclusive, em nossa avaliação, com a retirada de direitos, e, agora, estamos fazendo com a reforma tributária, que começou a tramitar. Queremos que a sociedade esteja por dentro daquilo que está sendo proposto para cobrar posicionamento dos parlamentares envolvidos”, completou o presidente.
A primeira edição do ciclo de palestras contou com a participação expressiva de parlamentares, autoridades, jornalistas e técnicos na área. Os esclarecimentos sobre o tema foram feitos pelos economistas Eduardo Fagnani e Eduardo Moreira, expoentes no assunto. O professor Fagnani falou sobre a necessidade de uma proposta de Reforma Tributária justa, solidária e sustentável. Em seguida, Moreira proferiu palestra sobre aspectos da Reforma Tributária, traçando um paralelo sobre os seus impactos no dia a dia dos cidadãos e na conjuntura social.
Iniciativa da Mesa Diretora da Assembleia, criado por meio da Resolução Legislativa 129/19 e encabeçada por Othelino Neto, o projeto foi elogiado por colegas parlamentares presentes no evento, entre eles, os deputados Neto Evangelista (DEM) e Fernando Pessoa (SD).
“É necessário que as Assembleias Legislativas possam fazer essas discussões no Brasil inteiro e a do Maranhão dá exemplo, afinal de contas, é aqui que estão os representantes do povo. Portanto, é de suma importância a iniciativa do nosso presidente, que traz para o debate aquilo que está sendo discutido nacionalmente e que vai repercutir também na vida dos maranhenses”, destacou Evangelista.
“Trazer discussões daquilo que está em pauta no cenário nacional, aproximando a Assembleia cada vez mais dos maranhenses, tem sido uma característica da atual Legislatura. O presidente Othelino acerta mais uma vez com esta iniciativa de aproximação, não só dentro da Casa do Povo, mas também percorrendo pelas bases, no interior do Estado, como acontece no programa Assembleia Ação”, analisou Fernando Pessoa.
Palestras
Em ambas as palestras, os especialistas falaram de Reforma Tributária, mostrando como o Brasil precisa de um sistema tributário mais justo. “A simplificação tributária é necessária, porém insuficiente, porque não enfrenta a injustiça fiscal e ainda destrói o financiamento do Estado Social. O Brasil vai na contramão dos outros países, que possuem um sistema tributário mais justo, que tributa mais os ricos e menos os pobres”, disse Eduardo Fagnani ao proferir a palestra ‘A necessidade da Reforma Tributária Justa, Solidária e Sustentável’.
“O Brasil é um dos países mais injustos no mundo no que tange à distribuição de riqueza, pois somos um dos países do mundo que mais tira dinheiro dos mais pobres sobre consumo e que tira pouco dos mais ricos. É preciso rebalancear essa distribuição de riqueza para dinamizar a economia. E é redistribuindo essa riqueza, através dos impostos, que corrigiremos esse problema.”, defendeu Eduardo Moreira, na palestra sobre ‘Reforma Tributária’.
Além do diretor geral da Alema, Valney de Freitas, e do procurador da geral da AL, Tarcísio Araújo, diversas outras autoridades participaram do evento, entre eles, o procurador geral do Estado, Rodrigo Maia; o diretor da Escola Superior do Ministério Público do Maranhão, promotor Márcio Thadeu; e o secretário da Fazenda, Magno Vasconcelos.
Também marcaram presença na primeira edição do ciclo de palestras, os deputados Antônio Pereira (DEM), Rafael Leitoa (PDT), Wellington do Curso (PSDB), Adelmo Soares (PCdoB), Ricardo Rios (PDT), Wendell Lages (PMN), Helena Duailibe (SD), Daniella Tema (DEM), Professor Marco Aurélio (PCdoB), Rigo Teles (PV), Hélio Soares (PL) e Zito Rolim (PDT).
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