Famem convoca gestores que tiveram FPM retido para busca de solução
Postado por Caio Hostilio em 26/jul/2019 - Sem Comentários
O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Erlanio Xavier, está convocando os prefeitos e prefeitas que tiveram o Fundo de Participação dos Municípios, FPM, retidos ou bloqueados, compareçam na próxima segunda-feira (29), às 9 horas, à sede da entidade para tratar sobre a situação.
Erlânio Xavier solicita aos gestores que sejam acompanhados dos respectivos procuradores dos municípios e também dos assessores contábeis.
A medida, considerada extrema pelo presidente e de conseqüências drásticas para a população, foi adotada pela Receita Federal como forma de quitação de supostos débitos previdenciários e fiscais. Dezenas de prefeitos maranhenses tiveram parte dos decêndios do mês de julho bloqueados ou retidos.
Para auxiliar os prefeitos a enfrentarem a situação adversa que gera verdadeiro caos administrativo, o presidente da Famem determinou que o corpo jurídico da entidade elaborasse orientações para que as procuradorias locais possam, administrativamente e juridicamente, tentar a suspensão das medidas.
No início da semana, a coordenação jurídica da Famem oficiou junto à delegacia da Receita Federal um pedido para que as prefeituras fossem previamente avisadas sobre o bloqueio do Fundo de Participação, com intuito de minimizar os impactos ou agilizar solução do litígio administrativamente ou judicialmente.
“Este é um problema que envolve tanto aspectos jurídicos como conotações políticas. Vamos buscar apoio junto à bancada federal do Maranhão e também ao governo federal para que tenhamos uma solução para este grande problema”,disse o presidente da Famem.
O departamento jurídico da Famem está orientando os prefeitos e prefeitas atingidas pelas medidas com base em recentes decisões judiciais. Dentre os passos que o prefeitos pode trilhar estão: a ciência integral dos motivos que ensejaram a suposta inadimplência, obtida através do E-CAC ou pessoalmente na Receita Federal; a verificação de eventuais falhas formais e/ou materiais nos processos administrativos geradores do suposto débito; e, Ingressar com Requerimento Administrativo de Anulação do Débito Fiscal ou Previdenciário junto a RFB.
“Não logrando êxito em conseguir a suspensão administrativa, ingressar imediatamente com ação judicial com supedâneo em precedente do Superior Tribunal de Justiça, requerendo a suspensão da exigibilidade do crédito tributário, diante da interposição da competente ação anulatória de débito fiscal ou previdenciário, consequentemente o desbloqueio do FPM”, explica o coordenador jurídico da Famem, Guilherme Mendonça.
Marcial Lima reforça cobrança de concursados da educação municipal por nomeações
Postado por Caio Hostilio em 26/jul/2019 - Sem Comentários
O jornalista e vereador de São Luís Marcial Lima (PRTB) manifestou apoio à reivindicação dos concursados da educação municipal de São Luís, que desde 2017 aguardam as nomeações para os cargos para os quais foram aprovados. O certame ofereceu mais de 800 vagas para lotação em escolas da rede municipal de ensino da capital.
Marcial recebeu os advogados Juvêncio, contratado pelos concursados, Valdeck, aprovado no seletivo para técnico de libras, que acompanham o andamento do caso na Justiça. Uma ação popular foi ajuizada com o intuito de garantir os direitos das pessoas que passaram no concurso, mas foi indeferida na primeira instância.
Juvêncio e Roberto argumentam que o preenchimento das 800 vagas não é apenas uma forma de assegurar os empregos dos aprovados, mas também um importante reforço para a educação municipal, que é carente de professores e até mesmo de escolas.
Contratos
Juvêncio alerta que o prazo dos contratos dos educadores que hoje encontram-se na ativa, mas se estabilidade, já expirou, situação que deixa evidente a necessidade das nomeações. “Esses contratos já expiraram há mais de quatro anos e os profissionais estão há seis anos em condição irregular”, advertiu. “A moralidade administrativa do Município está indo por água abaixo”, denunciou o advogado.
Aprovado em segundo lugar para técnico de Libras, Valdeck lamenta que apenas o primeiro colocado tenha sido chamado até agora. E diz que, assim como ele, muitas outras pessoas passaram dentro do número de vagas oferecidas, mas nunca foram nomeadas. “Excedentes, que também têm direito à nomeação, por causa da necessidade de substituição dos contratados, também aguardam até hoje a convocação para assumir os cargos”, acrescenta.
Segunda instância
Diante do indeferimento, pelo juízo de primeiro grau, da ação popular que pedia a nomeação dos concursados os dois advogados anunciam que vão impetrar um recurso à segunda instância, onde esperam obter êxito. “Esperamos regularizar a situação no Tribunal de Justiça”, declarou Juvêncio.
Marcial Lima considerou justa a reivindicação dos concursados e garantiu seu apoio à causa. “É importante dizer que todos os aprovados esperam ser contratados, pois já se passaram mais de dois anos desde a realização do concurso”, assinalou o comunicador e vereador.
Promulgada lei que regulamenta Conselho Municipal dos Direitos Humanos de São Luís
Postado por Caio Hostilio em 26/jul/2019 - Sem Comentários
O município de São Luís ganhou um importante mecanismo de disciplinamento das políticas públicas voltadas para a garantia dos direitos humanos.Então, agora todo mundo é maluco… Essa foi a fórmula encontrada para livra a cara de presepeiros?
Postado por Caio Hostilio em 26/jul/2019 - Sem Comentários
De repente a saída é dizer que os presepeiros de atos criminosos tem problemas psiquiátricos, observem essa mensagem abaixo e vejam como todos viraram malucos!!!
Começou a aparecer quem fez contato com os hackers e não vai demorar em vir à tona o preço do serviço!!!
Postado por Caio Hostilio em 26/jul/2019 - Sem Comentários
O Glenn Greenwald achava que tudo ficaria sem ser descoberto e que a Polícia Federal não teria competência para chegar aos seus cúmplices. Os petistas e seus aliados também pensavam que tudo ficaria na passividade e que o crime compensa, pois ainda usam da presepada antidemocrática de querer sair de vítima e que o culpado são os procuradores e o Moro… Muita patacoada!!!
Vendo que sua situação só piora diante do roubo de mensagens, passou a abrir o bico e não vai demorar em dizer quanto custou seus serviços e quem os contratou… Um estelionatário, que pratica a extorsão sem limites, jamais faria esse trabalho por questões ideológicas, de brincadeira ou quiçá por querer extorquir autoridades.
Por isso, Walter Delgatti Neto, em depoimento, contou com chegou aos arquivos de Deltan Dallagnol e, principalmente, de que a ex-deputada federal Manuela d´Ávila (PCdoB) foi a intermediária entre ele e o jornalista Glenn Greenwald, do Intercept, que começou a publicar o conteúdo das mensagens em 9 de junho e que sempre se comunicou com Glenn de maneira virtual.
A imundície começa a ser desvendada!!!
Deu a louca!!! Folha de S. Verdevaldo quer encontrar chifre na cabeça de égua e o PT aloprado quer a prisão de Moro…
Postado por Caio Hostilio em 26/jul/2019 - Sem Comentários
“O ministro da Justiça afirmou que não participou das negociações de nenhum acordo de colaboração premiada na época em que foi o juiz responsável pelos processos da Operação Lava Jato no Paraná, de 2014 a 2018.”
Sergio Moro respondeu também:
“Cabe ao juiz, pela lei, homologar ou não acordos de colaboração. Pela lei, o juiz pode recusar homologação a acordos que não se justifiquem, sendo possível considerar a desproporcionalidade entre colaboração e benefícios.”
Sergio Moro leu as mensagens roubadas – que não eram dele – e concluiu:
“Os procuradores referem-se a decisões judiciais expressas, inclusive em termos de audiência, que exigiram esclarecimentos, ajustes ou maior rigor penal para homologação de acordos.”
A Folha de S. Verdevaldo encontra qualquer coisa naquelas mensagens roubadas. Só não encontra fatos.
Na outra ponta, o PT aloprado pediu a prisão de Sérgio Moro, ao Ao acionar o STF e a PGR contra Sergio Moro , pede a prisão do ministro da Justiça e seu afastamento do cargo público. A peça é assinada pelos deputados Gleisi Hoffmann e Paulo Pimenta e pelo senador Humberto Costa.
Informações do oantagonista
Hildo Rocha faz balanço das atividades do 1º semestre na Câmara Federal
Postado por Caio Hostilio em 26/jul/2019 - Sem Comentários
Em pronunciamento na sessão que marcou o encerramento das atividades do 1º semestre da 56ª legislatura da Câmara Federal, o deputado Hildo Rocha destacou as principais pautas que foram debatidas e as matérias aprovadas no plenário. “O primeiro semestre deste ano foi excelente, muito produtivo”, afirmou.
O parlamentar destacou a aprovação de três projetos relevantes pela Câmara Federal:
PL 510/2019 • que permite o divórcio imediato quando há violência doméstica
PLP 441/2017 • Cadastro Positivo. Já está em vigor. Possibilita a diminuição de juros nos cartões de crédito e débito e todo o sistema bancário
PL1292/1995 • texto base da nova lei de contratos e licitações. Entre outras coisas, tipifica crimes relacionados à matéria e disciplina e disciplina vários aspectos do tema para as três esferas do governo (União, Estados e Municípios)
Projetos de Hildo Rocha apresentados no primeiro semestre
O parlamentar destacou ainda três projetos de sua autoria que foram protocolados no primeiro semestre.
PL 2590/2019 • que facilita a revalidação de diplomas universitários conquistados no exterior
PL 4123/2019 • projeto que modifica a Lei 8.080/1990 do SUS, garantindo às pessoas carentes a entrega de medicamentos do governo federal.
PL 1286/2019 • que inclui no rol de crimes eleitorais o uso de candidaturas artificiais, as famosas candidaturas laranjas em eleições.
Revalidação de diplomas
Rocha disse que o projeto que trata sobre a revalidação de diplomas (PL 2590/2019) foi criado com a finalidade de facilitar a revalidação de diplomas de estudantes que fizeram cursos de graduação e pós-graduação fora do Brasil.
De acordo com o parlamentar, estudantes que se formaram no exterior não conseguem exercer a profissão no Brasil porque não conseguem fazer a revalidação dos diplomas, porque a burocracia impõe dificuldades quase intransponíveis.
“Poucas universidades estão credenciadas pelo MEC para fazer a aplicação das provas de revalidação, principalmente na área de Medicina. Milhares de estudantes que obtiveram graduação na Bolívia, Paraguai, Uruguai e Argentina encontram-se nessa situação. O projeto que elaborei com a finalidade de facilitar a revalidação já está tramitando na Câmara”, argumentou o parlamentar.
Projeto para garantir fornecimento de medicamentos distribuídos pelo SUS
Também sensibilizado com o sofrimento de pessoas de baixa renda que frequentemente ficam sem recebem remédios que são distribuídos pelo SUS, Rocha fez um projeto cuja finalidade é assegurar a oferta de medicamentos para que haja interrupção no fornecimento. Hildo Rocha argumentou que a maioria das pessoas que buscam medicamentos na rede pública são pacientes de baixa renda que não tem condições de comprar os remédios porque geralmente são muito caros.
“Este ano, tem sido difícil em relação a essa questão. A falta de remédios tem ocorrido com frequência acarretando mais sofrimento para quem faz tratamento de câncer, principalmente leucemia. Por meio do projeto que apresentei, e já está tramitando, as dificuldades serão resolvidas”, explicou Hildo Rocha.
Aprimoramento da legislação eleitoral
Outra proposta apresentada pelo deputado Hildo Rocha visa contribuir para a melhoria da legislação eleitoral. “Na eleição passada foram noticiados casos de partidos que usaram candidaturas femininas para fazer caixa. Muitas vezes essa prática buscava apenas o enriquecimento ilegal de dirigentes partidários. A minha proposta criminaliza o uso de laranjas em eleições”, enfatizou o deputado.
Projetos relatados
Além da notável produtividade no que se refere a proposições, Hildo Rocha foi escolhido para ser o relator do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) assinado entre o Brasil e os Estados Unidos, contrato que assegura o lançamento de foguetes e satélites americanos no Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) e do PLN 4/2019, proposta que permitiu a abertura de crédito para tornar possível o pagamento em dia do Bolsa Família; do BPC; da Previdência, e criar condições para o lançamento do Plano Safra 2019/2020.
Rocha disse que acrescentou ao PLN 4/2019 R$ 80 milhões de reais a mais para assegurar o financiamento do Pronaf, beneficiando pequenos e médios agricultores familiares.
“Assim, foi possível o presidente Jair Bolsonaro lançar o maior plano Safra da história do Brasil. Ainda por meio do PLN 4/2019 asseguramos a conclusão de projetos habitacionais que já foram iniciados e a contratação de projetos que já foram selecionados que aguardavam apenas os recursos orçamentários. Só em casas rurais, do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), dentro do programa Minha Casa Minha Vida o Maranhão vai receber mais cinco mil unidades rurais, graças ao meu trabalho”, argumentou.
Reforma tributária
Outra missão desafiadora e relevante também confiada ao parlamentar maranhense foi a presidência da Comissão da Reforma Tributária. “Estamos trabalhando com afinco a fim de que possamos entregar ao Brasil um sistema tributário que seja mais justo, menos regressivo, menos burocrático, o mais simples possível e que seja capaz de promover a volta do emprego e o desenvolvimento do nosso país”, afiançou Hildo Rocha.
Acordo de Salvaguarda Tecnológica
Tema igualmente relevante, e de repercussão internacional, o Acordo de Salvaguarda Tecnológica tem sido defendido com entusiasmo pelo relator da matéria, deputado Hildo Rocha.
“Trata-se de um projeto muito bom para o Maranhão e o para o Brasil porque irá proporcionar condições para o pleno funcionamento do Centro Espacial de Alcântara, ou seja, vai viabilizar o uso desse patrimônio brasileiro que já recebeu mais de R$ 2 bilhões de reais, em investimentos, sem que tenha dado retorno ao povo brasileiro. Por meio desse acordo o Centro Espacial de Alcântara passará a render dividendos para o nosso país e contribuirá com a geração de milhares de empregos na baixada maranhense e renderá tributos para os governos estadual e municipal”, afirmou Hildo Rocha.
Ninguém é idiota para acreditar que os rackers trabalharam de graça… Vai-se chegar ao financiador
Postado por Caio Hostilio em 26/jul/2019 - Sem Comentários
É impressionante a cara de pau daqueles que querem fazer crer que esses rackers não foram contratados (são estelionatários e praticam a extorsão, logo adoram muito dinheiro)… Mas tudo virá à tona e todos saberão toda essa armação para desestabilizar o governo, os demais poderes e, principalmente, por fim a Lava Jato.
O certo é que os peritos da PF já mapearam parte das mensagens roubadas nas nuvens administradas por Vermelho, que confirmaram que se trata dos mesmos alvos que estão sendo devassados pela imprensa verdevaldiana.
Ao explicar como se dava a relação com o Intercept, apurou-se que o hacker disse que subia todo o material coletado em uma nuvem na internet e dava acesso aos dados a Gleen Greenwald. Os policiais agora mapeiam as conversas para checar a versão.
A nuvem, antes compartilhada com o site, agora também é dividida com peritos federais em busca de detalhes sobre como os criminosos atuavam.
Como Vermelho e seu principal parceiro, Gustavo Elias, têm um histórico de estelionatos praticados, a principal linha de investigação da PF é que eles trocavam essas informações por dinheiro.
Enquanto isso, a Folha de S. Verdevaldo dobrou a aposta. E perdeu de novo.
A partir das mensagens roubadas por um grupo de estelionatários, especializados em fraudar e forjar documentos, o jornal publicou sua reportagem mais grotesca até agora.
Ela diz:
“Deltan foi pago por palestra em empresa citada na Lava Jato.”
Trata-se da Neoway, do setor de tecnologia.
Quando Deltan Dallagnol deu a palestra, porém, ele ignorava que a empresa havia sido citada pelo delator Jorge Luz.
E sabe o que é mais espantoso? As mensagens roubadas pelos estelionatários e publicadas pela Folha de S. Verdevaldo provam que isso é verdade.
Quatro meses depois de dar a palestra, de fato, ele descobriu que a empresa havia sido delatada e escreveu no grupo da Lava Jato:
“Dando uma passada de olhos nos anexos do Luz, vejam o que achei. Empresa de TI que veio apresentar produtos de TI para LJ.”
E também:
“Isso é um pepino pra mim. É uma brecha que pode ser usada para me atacar (e a LJ), porque dei palestra remunerada para a Neoway, que vende tecnologia para compliance e due diligence, jamais imaginando que poderia aparecer ou estaria em alguma delação sendo negociada.”
E o que ele fez depois disso? Afastou-se imediatamente do caso, declarando-se suspeito:
“Quero conversar com Vcs na segunda para ver o que fazer, acho que é o caso de me declarar suspeito e não sei até que ponto isso afeta o trabalho de todos (prov tem que ser redistribuído para colega da PRPR e dai designar todos menos eu para assinar).”
Em seguida, todos os procuradores que tiveram contato com a Neoway imitaram Deltan Dallagnol e se afastaram do caso.
Isso é um pepino, Folha de S. Verdevaldo.
Incoerência!!! Aqui Flávio Dino não quer ser “paraíba”, mas lá fora quer ser “Paraíba”…
Postado por Caio Hostilio em 26/jul/2019 - Sem Comentários
Os seus aliados até entraram com uma ação no MPF contra o presidente Jair Bolsonaro por ter dito que entre os governadores paraíbas o pior é o do Maranhão, porém o próprio Flávio Dino usa desse artifício, lá fora, para tentar reverter o quadro, chegando a comparar os paraíbas aos judeus!!!
Pois não é que o Flávio Dino numa palestra, ontem (25), em Brasília, na Asa Norte, após ser chamado de Paraíba por moradores, parou a palestra para responder e disse: “obrigado, amigos. Sou Paraíba com muita honra”…
Ora bolas!!! Por que aqui não gosta de ser Paraíba, mas lá diz que é Paraíba com muita honra?
INCOERÊNCIA TOTAL!!!
Será que denunciarão Ana Maria Braga no MPF? Ana Maria diz que “não pode confiar em carioca” e causa polêmica
Postado por Caio Hostilio em 26/jul/2019 - Sem Comentários
Ana Maria Braga cometeu mais uma gafe no “Mais Você”, da Globo, nesta quinta-feira (25). Ao mostrar um macaco “roubando”, a veterana fez uma declaração considerada preconceituosa.
Na matéria, a apresentadora mostrou o animal pegando os alimentos da geladeira de uma senhora do Rio de Janeiro. “Não se pode confiar nem nos macacos mais”, disse Louro José.
Foi, então, que Ana Maria disparou: “Principalmente, macaco carioca…”
Os oposicionistas ao presidente Jair Bolsonaro estão fazendo maior estardalhaço por ele ter chamado os governadores do Maranhão e da Paraíba de governadores paraíbas, agora imagina fazer uma relação dos cariocas a ladrão!!!
Logo em seguida, a apresentadora se deu conta de que o comentário poderia render críticas entre os telespectadores e voltou atrás. “Olha, desculpa”, pediu a famosa.
Como já era esperado, a declaração virou assunto nas redes sociais.
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