Postado por Caio Hostilio em 31/jan/2019 - Sem Comentários
Leandro Dias prestava serviços de manutenção nas canelas de linha de trem da Vale e trabalhava em Brumadinho. Na última sexta-feira (26/1), quando ocorreu o rompimento da barragem de Feijão, ele conseguiu se salvar da tragédia por ter sido chamado na portaria da empresa momentos antes do desastre. O funcionário registrou o momento em vídeo. “Nossa senhora, caiu tudo”, diz ele na gravação.
Postado por Caio Hostilio em 31/jan/2019 - Sem Comentários
De acordo com o calendário, folha seria paga apenas dia 5 de janeiro; a antecipação faz parte da política de valorização do funcionalismo municipal colocada em prática na gestão do prefeito Edivaldo
Prefeito Edivaldo incia 2019 antecipando salários de servidores municipais para esta sexta (1º)O prefeito Edivaldo Holanda Júnior inicia o ano antecipando em quatro dias o pagamento dos servidores municipais e os salários de janeiro dos servidores municipais estarão nas contas nesta sexta-feira (1º). Conforme o decreto N° 51.777, que estabelece as datas máximas de quitação da folha de pagamentos, o salário seria pago no dia 5 de fevereiro. Assim como nos anos anteriores, a gestão municipal elencou como prioridade a valorização do funcionalismo público municipal.
“Nossa política de valorização do servidor tem como um de seus principais pilares o pagamento em dia e, sempre que é possível, antecipamos a folha por entendermos que isso é uma forma de valorização dos nossos servidores. A medida também tem impacto positivo na economia da nossa cidade, pois incentiva o comércio de bens e serviços. Nossa prioridade é manter em dia o calendário de pagamentos, reconhecendo a importância do servidor municipal para a prestação de um serviço de qualidade à população”, enfatiza o prefeito Edivaldo.
O secretário municipal da Fazenda (Semfaz), Delcio Rodrigues, frisa que a Prefeitura vem equilibrando as contas públicas a partir de um rígido planejamento orçamentário. “Quem faz o serviço público são os nossos servidores, que merecem ser valorizados. A antecipação salarial é resultado de muita organização e planejamento da gestão do prefeito Edivaldo”, garantiu o titular da pasta.
VALORIZAÇÃO
Os servidores municipais comemoram a antecipação. Um deles é Claudionor Mendes, que diz se sentir mais valorizado quando os salário é antecipado. “O prefeito Edivaldo está de parabéns. Ele tem feito um bom trabalho, valorizando os servidores”, afirmou.
Os servidores municipais podem ter acesso às informações dos seus vencimentos em todos os terminais de autoatendimento do Banco do Brasil, por meio do contracheque eletrônico. Basta acessar a opção Outros Serviços, escolher a opção Contracheque BB e depois informar o número da matrícula e o mês desejado do documento.
Além dos terminais do Banco do Brasil, a informação sobre vencimentos também pode ser acessada pelo site da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br), no Portal do Servidor, no menu esquerdo da home, informando a matrícula e a senha.
Postado por Caio Hostilio em 31/jan/2019 - Sem Comentários
No Brasil os políticos após serem eleitos acham que podem tudo e até mesmo fazer seus acordos espúrios para se manter no poder, indo contra, com isso, aos anseios do povo, que já mostrou nas urnas em 2018 que não aceita mais as práticas canalhas da velha política, como vemos agora para o comando da Câmara dos Deputados e, principalmente, do Senado, cujo preferido pelos “políticos” é o escorraçado pela maioria esmagadora dos brasileiros: Renan Calheiros.
A velha política, a do toma lá dá cá continua enfática no Poder Legislativo, mais precisamente no Senado, onde todos querem prevalecer seus desejos pessoais e não o desejo do povo, que não quer ver a Casa sendo comandada por Renan.
O interessante é ver que os ditos de esquerda – sabe-se lá esquerda a quê, uma vez que apóia todo tipo de corrupção -, votam em Renan Calheiros e lutam para que o voto seja secreto e não aberto.
Agora, seria providencial que os brasileiros lessem a matéria “Como presidente do Senado, Renan discutiu com JBS nomeação no governo; ouça”, publicada hoje (31) pela Folha de São Paulo, onde Áudios mostram ação de emedebista, que tenta voltar ao comando da Casa, para pasta de interesse da empresa
Postado por Caio Hostilio em 31/jan/2019 - Sem Comentários
Os novos deputados e senadores tomam posse amanhã em um Congresso com renovação recorde — 87% dos 54 senadores eleitos em 2018 são novatos, assim como 47% dos deputados. Ainda assim, a tendência é de que, no comando das casas, a situação seja de continuidade. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), aparece como favorito à reeleição. No Senado, o candidato mais forte é Renan Calheiros (MDB-AL), que já ocupou o posto em quatro mandatos.Postado por Caio Hostilio em 31/jan/2019 - Sem Comentários
A mais nova foi o fato de, mesmo sem Lula, Gleisi ter transformado o velório de Vavá, irmão mais velho de Lula, em um comício.
Nas fotos, é possível se deparar com faixas de cunho político, enquanto nem mesmo o corpo de Vavá foi poupado de tal episódio.
O ‘comício’ teve direito até a microfone e discurso político. Inacreditável.
Postado por Caio Hostilio em 31/jan/2019 - Sem Comentários
O deputado Zé Inácio (PT) entregou, na tarde desta quinta-feira (30), o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou e confirmou a existência de irregularidades cometidas pela construtora Cyrela em empreendimentos imobiliários de São Luís..
O documento, com 65 páginas, já se encontra publicado no Diário Oficial da Assembleia e traz as considerações da Comissão, que confirmam os imensuráveis problemas nas estruturas dos prédios construídos pelo Grupo Cyrela, bem como as providências que devem ser tomadas, a partir de agora, pelos órgãos públicos responsáveis pela fiscalização.
Presidida pelo deputado Zé Inácio, a CPI da Cyrela foi instalada no dia 14 de novembro de 2018, iniciando os trabalhos no dia 27 de novembro. Portanto, o relatório final foi entregue dentro do prazo legal previsto no Regimento Interno, de 78 dias. A Comissão funcionou, inclusive, durante o recesso parlamentar, quando foram realizadas audiências para oitivas em São Luís e São Paulo.
Integraram a Comissão, além de Zé Inácio, os deputados Vinícius Louro (Vice-Presidente), Rogério Cafeteira (Relator), Wellington do Curso, César Pires, Bira do Pindaré, Francisca Primo e os suplentes Eduardo Braide, Léo Cunha, Sousa Neto, Neto Evangelista, Paulo Neto, Júnior Verde e Edson Araújo como suplentes.
Considerações — Além de graves defeitos na execução da construção dos empreedimentos imobiliários do Grupo Cyrela, tais como vazamento de gás, irregularidades no sistema elétrico e hidraulico e revestimentos cerâmicos inadequados, a CPI constatou, durante as investigações, sérios danos ambientais ocasionados pela má execução dos empreendimentos. Também aponta a omissão de órgãos públicos.
Um dos problemas apontados no relatório da CPI diz respeito ao Condomínio Vitória, cuja parte da construção ocupa Área de Preservação Permanente. Além disso, foi constatado que a Estação de Tratamento de Esgosto (ETE), a quadra esportiva e a piscina foram construidos nas margens do rio Paciência, em áreas sujeitas a alagamentos.
De acordo com o relatório da CPI, “a empresa Cyrela e os órgãos públicos tinham conhecimento de que parte da área estava sujeita às inundações”.
No Condomínio Jardins, outro problema grave foi constatado pela CPI. Conforme o relatório, “o então secretário de Urbanismo do Município e atual secretario municipal de Obras, Antônio Araujo Costa, denunciou que o Grupo Cyrela, quando da construção do condomínio, invadiu a àrea de domínio da Avenida Eduardo Magalhães. Do eixo da via até a construção deveria ser de 21 metros, mas hoje se encontra em apenas 15 metros, ou seja, foi invadido pela empresa área de bem público em seis metros, sendo tal invasão visível até aos olhos de um leigo”.
A CPI constatou que mesmo com a invasão da faixa de domínio, o Grupo Cyrela conseguiu todas as licenças e autorizações para construção do empreedimento Condomínio Jardins. O relatório confirma que “o Grupo Cyrela tinha a perfeita noção dos ilícitos cometidos e não se importou em causar transtornos aos seus consumidores e à sociedade maranhense”.
Em relação aos órgãos públicos municipais, o relatório aponta inúmeras omissões no tocante às licenças ambientais e concessão do Habite-se. “Não podemos afirmar se essas omissões foram propositais ou falta de estrurura e organização dos órgãos públicos do município de São Luís”, destaca o documento.
O relatório da CPI destaca que houve omissão da Caema em relação ao não acompanhamento de obras de constriução da estação de tratamento de esgotos de condomínios. Também após análise de documentos de vistorias no Condomínio Vitória, foi constatado que houve negligência do Corpo de Bombeiros quando da emissão do Certificado de Aprovação do empreendimento.
Recomendações — O relatório da CPI traz, também, as recomendações aos órgãos públicos para que a fiscalização e os mecanismos de punição comecem a funcionar de fato. Sugere a elaboração de uma Comissão Especial para estudar e apresentar propostas de suplementação da lei que institui o Estatuto da Metrópole (Lei Federal 13.089/15) e da lei que institui o Código de Proteção do Meio Ambiente e dispõe sobre o Sistema Estadual do Meio Ambiente e o uso adequado dos recursos naturais do Estado do Maranhão (Lei Estadual 5.405/92).
À Câmara Municipal foi solicitada a criação de uma Comissão Especial para atualização da Lei Municipal 3.253/92, que dispõe sobre zoneamento, parcelamento, uso e ocupação do solo urbano, e a averiguação das concessões das Licenças Ambientais, Licença de Ocupação do Solo e Habite-se.
À Prefeitura caberá desenvolver meios mais eficazes para a fiscalização dos grandes empreendimentos imobiliários em São Luís, bem como sistemas de integração entre as secretaria municipais de Meio Ambiente, Urbanismos e Habitação, e de Trânsito e Transporte.
Foi solicitado, ainda, que o Executivo municipal tome medidas judicias cabíveis, relativas ao processo de invasão da faixa de domínio da avenida Eduardo Magalhães, pelo Grupo Cyrela, referente ao Condomínio Jardins.
Ao Ministério Público caberá promover acareação entre secretários municipais e ex-secretários com funcionários e ex- funcionários da empresa, oitiva entre engenheiros, investigação de omissões de certificados de projetos aprovados, das responsabilidades de agentes públicos e técnicos e montar uma força tarefa para agilizar a conclusão dos inquéritos sobre os empreedimentos do Grupo Cyrela que tramitam no órgão.
Já o Governo do Estado terá a responsabilidade de desenvolver meios eficazes de fiscalização das outorgas de uso de recursos hídricos e de emissão de efluentes, bem como aprovar o Projeto de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário nos grandes empreendimentos imobiliarios no Estado. Além disso, terá de melhor fiscalizar os municípios habilitados a licenciarem pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente, entre outras responsabilidades.
Postado por Caio Hostilio em 31/jan/2019 - Sem Comentários
Em debate, na TV Câmara, sobre mudanças na legislação referente aos serviços de saneamento ambiental, o deputado federal Hildo Rocha foi enfático ao afirmar que “sem atualização da legislação não haverá melhorias nos serviços de saneamento ambiental”. Mediado pela apresentadora Vânia Alves, o debate teve a participação do deputado Afonso Florence (PT/BA).
Hildo Rocha foi presidente da Comissão Especial da Medida Provisória 844/2018, que reformula o Marco Legal do Saneamento Básico no Brasil. O parlamentar tem demonstrado preocupação com as questões referentes ao setor, em especial, quanto ao que poderá acontecer se o parlamento brasileiro não promover uma reformulação na legislação pertinente ao tema.
“Se não modernizarmos a legislação referente ao setor de saneamento ambiental, em poucos anos haverá um colapso no abastecimento de água, e sérios problemas decorrentes da precariedade da coleta e tratamento de resíduos domiciliares”, argumentou Hildo Rocha.
Nova proposta já tramita na Câmara Federal
Aprovada no ano passado, na Comissão Especial, a Medida Provisória 844/2018, que foi presidida pelo parlamentar maranhense, poderia representar um grande avanço. Entretanto, o dispositivo perdeu a eficácia no final de dezembro de 2018 por não ter sido votado no plenário da Câmara.
Preocupado com a situação, Hildo Rocha apresentou um Projeto de Lei com teor semelhante ao da MP 844 objetivando modernizar toda a área de saneamento no país.
“O modelo atual está esgotado. É preciso que sejam feitas mudanças na legislação a fim de que sejam criadas condições para atrair investimentos privados para o setor de saneamento – sem abandonar as metas de universalização e qualidade na prestação dos serviços, por isso apresentei um projeto de lei que poderá suprir a urgente necessidade de atualização da nossa legislação”, explicou Hildo Rocha.
Segurança jurídica
O deputado disse que é necessário permitir que empresas da iniciativa privada também possam fazer saneamento. “O poder público não tem recurso suficientes para investir. Sem investimentos os serviços irão piorar. Então, é necessário atrair investimentos. Mas, para isso os investidores precisam ter a certeza de que irão atuar num ambiente propício para a realização das suas atividades, onde haja a necessária segurança jurídica pois só assim eles terão condições de ofertar serviços eficientes e, consequentemente, promover melhorias no setor”, destacou o parlamentar.
A preocupante realidade
Atualmente, 36% da população brasileira não tem água tratada; mais da metade da população não tem direito ao esgotamento sanitário, nas suas residências. Estimativas do Governo Federal, indicam que, para resolver as enormes carências no tratamento de água e esgoto são necessários recursos da ordem de R$ 300 a R$ 500 bilhões.
“Esses números mostram que algo tem que ser feito urgentemente. No meu entendimento, o ponto inicial dessa mudança é a modernização da nossa legislação. Sem isso a parcela mais pobre da população permanecerá desassistida, a situação irá se agravar. Portanto, o parlamento brasileiro não pode ficar alheio a esse debate” advertiu Hildo Rocha.
Postado por Caio Hostilio em 31/jan/2019 - Sem Comentários
Todo Vale do Rio São Francisco desaparecerá por completo… Que os brasileiros cobrem uma fiscalização eficaz e que essa mineradora deixe de achar que tudo no Brasil é uma bagunça generalizada!!! A assessoria da Kinross Gold Corporation informou que os check points, como chamam os bloqueios, foram acordados em uma %u201Cação conjunta definida pela empresa e as comunidades locais”
Ao percorrer os cerca de quatro quilômetros de extensão da barragem de Santa Antônio, em Paracatu, a reportagem seguiu a estrada em direção ao norte da construção, mas foi impedida de passar. No local havia uma guarita, construída pela empresa canadense Kinross Gold Corporation, responsável pela mineração de ouro da região. O problema é que a via é pública. Ao informar ao segurança do local que estávamos em lugar público e que o ato contrariava o direito de ir e vir estabelecido pela Constituição Federal, o agente foi enfático. “Aqui é público, mas somente para moradores da região”, declarou por meio de um interfone instalado no local.Com informações do Correio Braziliense
Postado por Caio Hostilio em 30/jan/2019 - Sem Comentários
O prefeito de Igarapé Grande, Erlânio Xavier (PDT), foi aclamado, nesta quarta-feira (30), novo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), após consenso intermediado pelo governador Flávio Dino, que fez com que o então presidente, Cleomar Tema (PSB), prefeito de Tuntum retirasse a candidatura para evitar uma ruptura na base governista. Dos 217 prefeitos maranhenses, 213 estavam aptos a votar, sendo que deste total, 206 compareceram à sede da entidade.
203 votaram confirmando o nome de Erlânio, sendo que dois votaram em branco e um anulou o voto.
Após o final da votação, a chapa vencedora e Cleomar Tema foram convidados pelo governador Flávio Dino para irem ao Palácio dos Leões, onde o grupo comemorou a manutenção da unidade do grupo. Erlânio Xavier disse que o consenso foi benéfico para todos, destacando que a união do grupo é muito importante para a política estadual, acrescentando que isso aconteceu graças à liderança do governador Flávio Dino.
“Alcançamos um objetivo e, agora, vamos trabalhar todos juntos pelo fortalecimento do municipalismo no Maranhão. Pontuamos algumas propostas, dentre as quais considero como prioridades iniciais, a construção de uma sede própria, a instalação do escritório em Brasília, o fortalecimento da Escola de Gestão e da Assessoria Jurídica, além da criação de uma regional na região sul do Estado”, acrescentou.
O novo dirigente da entidade municipalista agradeceu ao colega Cleomar Tema pela serenidade, pelo gesto de grandeza em ajudar para evitar uma ruptura dentro do grupo do governador Flávio Dino.
Cleomar Tema firmou está deixando a direção da FAMEM, após três administrações, com o coração alegre. “Estou feliz pelo resultado, pela continuidade da harmonia dentro do nosso grupo. Acredito no potencial do colega Erlânio, sei que ele fará um grande trabalho e estou aqui pronto para auxiliá-lo nessa jornada”, afirmou.
Tema ressaltou ainda: “Erlânio, quem gosta do povo, quem sente cheiro do povo, somos nós, prefeitos e vereadores. Nós é que estamos na base dessa
pirâmide política. Você é um dos políticos que assim como eu, vive no meio do povo. Por isso, sei que fará uma grande administração à frente de nossa querida FAMEM”, afirmou Cleomar Tema.
Pelo acordo intermediado pelo governador Flávio Dino, Cleomar Tema ficará como presidente de honra e também será o interlocutor da entidade junto ao Governo Federal. Erlânio Xavier e os demais membros da Mesa foram empossados logo em seguida, em solenidade ocorrida no auditório da Federação.
Postado por Caio Hostilio em 30/jan/2019 - Sem Comentários
O vereador Marcial Lima, do PRTB, protocolou na Câmara Municipal de São Luís um projeto de lei propondo que a prefeitura publique os valores arrecadados com a aplicação de multas de trânsito e também como esses valores são gastos.
Em semáforos, avenidas de grande movimento ou próximo a faixas de pedestres, vários pontos de São Luís dispõem de radares para monitorar o trânsito e aplicar multas em motoristas infratores. Além disso, há as punições aplicadas pelos agentes de trânsito, de infrações como estacionamento irregular e falta de documentos obrigatórios. São dezenas de artigos da legislação de trânsito que rendem por ano milhares de multas na capital, mas a população não sabe como todo esse dinheiro é utilizado.
“O correto é que haja transparência na arrecadação e uso desses recursos, que todos os gastos sejam registrados no portal da transparência, para que todos os cidadãos possam saber como eles estão sendo utilizados”, explica Marcial.
O vereador esclarece ainda que a cidade precisa de várias melhorias no trânsito e que esses recursos deveriam ser aplicados nessas benfeitorias. “Por todo o município há paradas de ônibus sem abrigos, ruas cheias de buracos, faixas de pedestres apagadas ou inexistentes, em locais onde deveriam ser utilizadas. Também não há passarelas para a travessia de pedestres em avenidas de trânsito intenso. Enfim, há uma infinidade de carências na área de trânsito por falta de investimentos, e esses recursos arrecadados com as multas poderiam ser empregados nessas melhorias, para o bem de toda a população”, defende Marcial Lima.
hostiliocaio@hotmail.com
