O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Othelino Neto, como sempre agiu com diplomacia e respeito à minoria, que teve todas as suas exigências regimentais atendida, porém não adiantou de nada, visto que seus encaminhamentos e exigências regimentais não surtiram o efeito desejado na maioria, que faz parte da base de apoio ao governo Flávio Dino.
Sem muitas delongas, o governador Flávio Dino fez valer sua força e o projeto de aumento do ICMS foi aprovado, como já era esperado.
Com isso, o contribuinte maranhense passará a pagar 28,5% sobre os produtos: gasolina, refrigerante, energéticos, isotônicos, embarcações de esporte e de recreação – inclusive esquis aquáticos, kites e jets skis -, rodas esportivas para automóveis e drones.
Quanto ao óleo diesel e o biodiesel, os contribuintes passarão a pagar 18,5%.
Existe, ainda, a possibilidade do aumento da alíquota do ICMS sobre a cerveja, chopp e outras bebidas alcoólicas.
Como o governador Flávio Dino está com muita pressa, ele deve sancionar o mais rápido possível e, assim, os contribuintes passarem a pagar o “Mais Imposto” a partir de março de 2019.
Publicado em: Governo