As inscrições para o Congresso “ESMAM – 30 anos da Constituição Federal: Desafios e Perspectivas”, que será realizado pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), em parceria com a Assembleia Legislativa do Maranhão, já estão abertas e podem ser feitas até o próximo dia 20. O evento acontecerá no período de 28 a 30 de novembro, no auditório Fernando Falcão, da Casa Legislativa.

Servidores do Legislativo, Executivo e Judiciário, estudantes e todos os cidadãos que tiverem interesse pelo tema podem se inscrever gratuitamente. Para juízes e servidores do Poder Judiciário do Maranhão, as inscrições poderão ser feitas pelo Sistema Tutor da ESMAM. Os demais interessados poderão se inscrever por meio de formulário.

O evento terá como palestrantes grandes nomes da política brasileira, entre eles, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim; o ex-ministro do STF, Eros Grau; o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Ricardo Villas Boas; e o ex-ministro da Justiça, Eduardo Cardozo. Do Maranhão, irão palestrar, além do presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto, o governador Flávio Dino, juristas e desembargadores.

Ao final do ciclo de palestras, haverá certificação pela ESMAM com carga horária de 20 horas para os participantes.

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