Marcial Lima instala Fórum Permanente no bairro da Cohab

Postado por Caio Hostilio em 31/maio/2018 - Sem Comentários

O vereador Marcial Lima (PRTB), com o apoio da comunidade, implantou no bairro da Cohab, um dos mais populosos de São Luís, o Fórum Permanente da Cidade.

Idealizado pelo próprio parlamentar, o Fórum desenvolve ações em vários setores direcionadas para o bem-estar dos ludovicenses e de conscientização sobre o descarte do lixo; e também funciona como um mecanismo importante de fiscalização do poder público.

Ele já está instalado, por exemplo, na região do Turu, cujo Canal que leva o nome do bairro já foi limpo, e também na Chácara Brasil.

Na Cohab, as ações estão sendo desenvolvidas, neste momento, em um terreno localizada na Avenida 04, que funcionava como um lixão a céu aberto.

O terreno, com o apoio da prefeitura, já foi limpo parcialmente.

Porém, de acordo com Marcial, é necessário que ações diárias sejam executadas pelo poder público, inclusive com a execução de outros trabalhos no setor da infraestrutura que possam transformar a área em um espaço de lazer e entretenimento, principal reivindicação dos moradores.

Atenção Ministério dos Transportes!!! Governo Flávio Dino se apossa de R$ 80 milhões do Porto do Itaqui desrespeitando o convênio 016/2000

Postado por Caio Hostilio em 31/maio/2018 - Sem Comentários

Conforme a denúncia abaixo é necessária que o Ministério dos Transportes abra um processo de investigação, cujo objetivo é saber com que autorização o governo Flávio Dino se apropriou de R$ 80 milhões, que deveriam ser investidos na infraestrutura do Porto do Itaqui.

Caio,

Em deliberação do Conselho de Administração da Emap, em 28/05/2018, houve uma reorganização societária, e foram transferidos ao Tesouro Estadual 80 milhões da empresa. Ofício 347/2018 GAB-SEPLAN (24/05/2018), solicitou a redução do capital social.

Ele está ferindo a cláusula 3, parágrafo segundo do convênio 016/2000. Lá está estabelecido que toda e qualquer receita deverá ser aplicada exclusivamente no custeio das atividades delegadas, ou seja, na infraestrutura do próprio Porto.

Esses 80 milhões são da receita do Porto. Cabe uma denúncia do convênio para o Ministério dos Transportes. O convênio de delegação do Porto do Itaqui é claro e versa que as receitas oriundas da exploração do porto delegado pela união federal, só podem ser usadas no próprio Porto do Itaqui…

Não há legalidade em transferir 80 milhões da exploração do porto público para os cofres do estado… Se bem entendi, foi o que fizeram…absurdo!

Em pleno ano de campanha. Recurso esse que deveria ser aplicado em infraestrutura do Porto. Por certo a Antaq e o MT têm que intervir…Trata-se de uma delegação de um Porto Federal para o estado e as regras de uso do porto e de suas receitas, por 25 anos estão estabelecidas no convênio que está sendo desrespeitado.

O estado não entrou com nenhum aporte financeiro no porto…toda receita da Emap é oriunda da exploração do porto do Itaqui e o produto dessa exploração pelo convenio, só pode ser usado no próprio Porto. Este absurdo foi aprovado pelo CONSAD, após parecer do CONFIS da Emap, escolhido por Flávio Dino E o Presidente da empresa, Ted Lago, obediente, já determinou a transferência.

O Ofício da Seplan de Dino à EMAP solicita “a redução do capital social com transferência aos cofres do tesouro estadual, no valor de R$ 80.000.000,00 (oitenta milhões de reais)” – Ofício 347/2018 GAB/SEPLAN, de 24/05/2018. A empresa não pode dispor de um recurso que não é dela. Ainda que se aplique a lei das sociedades anônimas, existem peculiaridades que o convênio de delegação e o governo federal delimitam… e penso, com certeza, que a retirada desse capital vai adiar a execução de alguns projetos

Cláusula de convênio que veda o uso ou transferência das receitas advindas da exploração do Porto do Itaqui em outro lugar que não o Porto do Itaqui.

Informativo

Postado por Caio Hostilio em 30/maio/2018 - Sem Comentários

Rigo Teles destaca classificação do Cordino para segunda fase do Campeonato Brasileiro

O deputado Rigo Teles (PV) ocupou a tribuna da Assembleia na terça-feira (29), para destacar que o Cordino fez história na Série D, ao conquistar a classificação inédita para a segunda fase do campeonato Brasileiro, contra o Ferroviário, em Fortaleza (CE). No domingo (3/6) o Cordino vai jogar, no mata-mata, contra o Ferroviário, no Estádio Leandrão, em Barra do Corda. O parlamentar comemorou que na partida em Fortaleza contra o Ferroviário, o Cordino garantiu a classificação. Com o fim da primeira fase da Série D do Brasileirão, mais de 1260 jogadores profissionais vão deixar de jogar, porque seus respectivos clubes foram eliminados do Campeonato Brasileiro. Para Rigo Teles, o Maranhão está de parabéns porque pela primeira vez na história do futebol maranhense, todos os clubes se classificaram para a segunda fase do Campeonato Brasileiro, e o Cordino está entre eles, causando orgulho ao povo de Barra do Corda que sempre acreditou na garra da “Onça”.  Rigo Teles disse que a classificação do Cordino foi destaque nas principais redes de televisão do Brasil, que divulgaram o brilhantismo do futebol de Barra do Corda e o Maranhão. “Quero aqui parabenizar este brilhante time do meu coração que orgulha a nossa querida Barra do Corda, o Maranhão e o Brasil”, afirmou.

Júnior Verde conduz reunião para discutir Plano de Ação da Pesca e Aquicultura

O presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Pesca e Aquicultura do Maranhão, deputado Júnior Verde (PRB), presidiu e coordenou, na tarde desta terça-feira (29), na Sala das Comissões, mais uma reunião para debater a elaboração de um plano de ação para alavancar o desenvolvimento desse setor produtivo no Maranhão. Foi a segunda reunião realizada, neste semestre, e a pauta de discussão foi a constituição de um grupo de trabalho, com a indicação de titular e suplente por parte dos segmentos de produtores, poder público, organizações não governamentais e iniciativa privada, direta e indiretamente vinculados à cadeia produtiva da pesca e aquicultura. E também consolidar a integração e parceria entre as instituições. “Esta reunião é a concretização de um dos encaminhamentos decididos na primeira, qual seja, o da constituição de um grupo de trabalho para elaborar um plano de ação capaz de alavancar a cadeia produtiva da pesca e aquicultura em nosso estado”, esclareceu o parlamentar ao abrir a reunião. Participaram representantes da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima); Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Sempab); Secretaria de Estado de Indústria e Comércio; Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Aged); Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae);  Agência Estadual de Pesquisa, Agropecuária e Extensão Rural (Agerp); Universidade Estadual do Maranhão (Uema); Banco do Nordete (BN); Vyva Consulting – empresa de assessoria e consultoria técnica na área de piscicultura e aquicultura e, ainda, os produtores e psicicultores Flávio Teixeira e Júnior, respectivamente, de Igarapé do Meio e Bom Lugar.

Projeto de Lei do deputado Wellington que incentiva a doação de livros é aprovado na Assembleia e vai à sanção

Postado por Caio Hostilio em 30/maio/2018 - Sem Comentários

Garantir a doação de livros no Maranhão. Com esse objetivo foi aprovado o Projeto de Lei 65/2016, de autoria do deputado estadual Wellington do Curso, que institui a Semana Estadual de Doação de Livros no Maranhão. O projeto já foi aprovado na Assembleia Legislativa do Maranhão e foi encaminhado ao Governo do estado para a sanção.

Assistam ao vídeo!!! O senador Magno Malta fala o que o brasileiros precisam escutar…

Postado por Caio Hostilio em 30/maio/2018 - Sem Comentários

Não há necessidade de tecer nenhum comentário sobre a fala do senador Magno Malta, haja vista que sua fala expressa as verdades sobre a forma inescrupulosa em que é gerida a coisa pública no Brasil…

Olha aí Flávio Dino!!! É aprovada a redução de ICMS do diesel de 16% para 12% no Rio…

Postado por Caio Hostilio em 30/maio/2018 - Sem Comentários

E aí Flávio Dino, dá para ajudar os maranhenses?

O projeto de lei do Poder Executivo fluminense para reduzir o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) do diesel foi aprovado durante sessão na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (30). A proposta chegou à Casa para ser votada com urgência devido à greve de caminhoneiros e crise de desabastecimento no estado.

Por que a gestão Flávio Dino não faz o mesmo aqui no Maranhão?

Seria porque estaria ajudando o governo federal do qual faz oposição ou porque não se preocupa de fato com os maranhenses?

Aí fica a critério da mensuração dos contribuintes maranhenses!!!

Despreparado!!! Na TV, Ciro Gomes erra dados sobre Previdência e Orçamento

Postado por Caio Hostilio em 30/maio/2018 - Sem Comentários

Hoje (30), publiquei “O Brasil tem candidato que possa tirar o país do caos econômico, social e político?”, e essa matéria da Folha de São Paulo (UOL) abaixo vem fechar o que eu disse… E assim segue o Brasil, com candidatos que sequer conhecem os verdadeiros dados orçamentários do país… Como querer governar com dados mentirosos e sem consistência alguma, além das propagandas enganosas?

O pré-candidato à Presidência pelo PDT, Ciro Gomes, citou valores errados sobre déficit da previdência, exagerou sobre o tamanho da importação de medicamentos no país e repetiu dados imprecisos apresentados em ocasiões anteriores.

FALSO: Ciro Gomes tem dado declarações diferentes e, às vezes, contraditórias sobre o déficit da Previdência. Na sabatina realizada pelo UOL, “Folha” e SBT na semana passada, o candidato disse que “é perfeitamente possível afirmar que o regime geral da Previdência não tem déficit”.

No “Roda Viva”, Ciro afirmou que existe o déficit da Previdência –sem especificar a qual regime se referia–, mas que ele não corresponde aos dados do governo. Segundo Ciro, o déficit real seria de R$ 25 bilhões ou R$ 30 bilhões. O candidato não informou a fonte do cálculo e o Aos Fatos não encontrou referência a esses valores nas fontes oficiais.

De acordo com a Receita Federal, o déficit do Regime Geral de Previdência Social atingiu R$ 182,5 bilhões em 2017, como resultado de R$ 374,8 bilhões de arrecadação e R$ 557,2 bilhões de despesas. Não foi encontrado nenhum dado oficial ou de instituições de pesquisa que divulgassem o valor de R$ 30 bilhões de déficit afirmado por Ciro Gomes.

Em outro momento da entrevista, Ciro afirma que, “com a DRU”, o déficit da Previdência alcançaria R$ 180 bilhões, valor próximo ao calculado pelo governo para o déficit do Regime Geral de Previdência. O candidato refere-se à Desvinculação de Receitas da União, a DRU, mecanismo criado por emenda constitucional em 1994 e que permite gastar parte das receitas de impostos e contribuições para seguridade social em áreas diferentes das destinadas constitucionalmente.

Essa declaração do candidato também é incorreta, pois a DRU não impacta o déficit previdenciário. A Constituição Federal, no artigo 167, proíbe o uso das contribuições previdenciárias para outros fins.

“Metade do Orçamento brasileiro, de tudo o que se arrecada de imposto, é despesa financeira, juro e rolagem de dívida”, Ciro Gomes.

FALSO: Ciro já havia comentado sobre o tema do impacto da dívida pública no Orçamento. O Orçamento público é composto de dois tipos de despesas: as despesas primárias e as despesas financeiras.

Além de não estar correto sobre a proporção, Ciro também erra sobre a fonte para pagamento das despesas financeiras. Uma parte da dívida é paga com a emissão de títulos de dívidas públicas com prazos mais longos de vencimento, a chamada rolagem da dívida. Segundo os dados do Tesouro, as despesas com amortizações da dívida por refinanciamento ficaram em R$ 462,6 bilhões, em 2017.

Projeto de Hildo Rocha que melhora condições de trabalho dos Técnicos de enfermagem é lembrado em Sessão Solene alusiva à categoria

Postado por Caio Hostilio em 30/maio/2018 - Sem Comentários

A Câmara dos Deputados realizou Sessão Solene, requerida pelo Deputado Hildo Rocha, em homenagem ao Dia do Técnico e do Auxiliar de Enfermagem. “Todos nós, que, em um momento ou outro, já precisamos dos cuidados desses profissionais, somos testemunhas do papel insubstituível que exercem junto ao doente, sobretudo em casos de internação hospitalar”, destacou o deputado no seu pronunciamento.

Rocha disse que poucos profissionais são tão exigidos em sua capacidade de ouvir, de perceber, de interagir com sensibilidade e humanidade em relação ao próximo.

“Daí nosso empenho em prestigiar a categoria, enaltecendo sua atuação e trabalhando por sua valorização profissional. Assim, não podemos deixar de mencionar nosso esforço em relação à aprovação do nosso projeto de lei que estabelece 30 horas semanais de carga horária dos profissionais da enfermagem”, lembrou Hildo Rocha.

Diferencial

O deputado disse que há um projeto antigo, já aprovado no Senado Federal, que trata sobre o tema, mas a proposta nunca avançou na Câmara Federal  porque não prevê um período de transição.  “Isso dificulta a aprovação. Já o nosso projeto contempla essa questão, nós estabelecemos um período de transição para que ninguém reclame da aprovação das trinta horas semanais para a categoria”, explicou Hildo Rocha.

Conselho omisso

O parlamentar criticou o órgão representativo da categoria. De acordo com o deputado, o Conselho nunca fez nada para ajudar na aprovação do projeto.

“Se não houver interesse, mobilização, articulação e pressão da principal entidade representativa da categoria a proposta continuará a ter dificuldade para ser aprovada porque tramitam na Câmara milhares de projetos que tem muitos interessados, tem pessoas fazendo articulações e pressionando para que sejam pautados e apreciados”, declarou Hildo Rocha.

Com greve ou sem greve o preço da gasolina só sobe!!!

Postado por Caio Hostilio em 30/maio/2018 - Sem Comentários

Então, a ordem é censurar?

Postado por Caio Hostilio em 30/maio/2018 - Sem Comentários

Os seguidos episódios de censura e ameaças no Maranhão é um sinal de diminuição da civilização. Não se trata apenas de impedir a livre expressão, o que já seria grave, mas de criar as bases de um ambiente fascista, capaz de fechar o horizonte democrático.

Na verdade, nesse pouco tempo, o Maranhão periga ficar menos interessante pouco inteligente e mais alienado. E, para completar, cria-se um terreno crescente antidemocrático e arbitrário.

A imposição do medo é uma das ações mais hipócritas de nosso tempo. Geralmente quem reprime o outro não usa a própria receita em sua vida.

Cercear o direito de expressão e o questionamento crítico é formar uma onda que não condiz com os princípios democráticos e republicanos…

É retroceder aos anseios que tanto o povo lutou para alcançar.

Não se pode aceitar esse tipo de atitude, pois assim estaremos submissos aos anseios daqueles que acham que o seu poder está acima do bem e do mal.

Isso é de uma pobreza de espírito tremenda!!!