Vereador Marcial Lima valoriza Audiência Pública com defensores de táxis

Postado por Caio Hostilio em 31/mar/2017 - Sem Comentários

Uma oportunidade para debater e garantir os direitos aos defensores de taxis de São Luís. De iniciativa do vereador Marcial Lima, a Câmara Municipal de São Luís realizou, nesta sexta-feira (31), Audiência Pública com profissionais dessa classe trabalhadora que lutam, há anos, por permissões (placas) para exercer, legalmente, a profissão na capital maranhense. Pela importância do tema, a audiência contou com a presença dos secretários de Trânsito e Transportes, Canindé Barros, e de Articulação Política, Jota Pinto, do presidente do Sindicato dos Taxistas de São Luís, Renato Medeiros, e do presidente da União dos Defensores de Táxis de São Luís, Gerson Sousa.

O objetivo principal da audiência foi encontrar solução à questão das permissões para os defensores de táxis para que eles possam ser proprietários de suas placas. O vereador Marcial Lima abriu a Audiência Pública reconhecendo a importância desses profissionais para a cidade e destacou o papel da Câmara Municipal em discutir assuntos relevantes a São Luís.

“O defensor de táxi colabora com o desenvolvimento da cidade. Eles têm o verdadeiro papel de taxistas porque estão no mercado há muitos anos. São registrados em um sindicato e ajudam no desenvolvimento turístico da cidade. O papel da Câmara é discutir os problemas da cidade, trazer para cá as discussões que interessam à nossa querida São Luís. Solicito que a prefeitura reconheça esses profissionais entregando as permissões que eles estão pedindo para que possam continuar seu trabalho. Nenhuma cidade vive sem o trabalho dos taxistas”, explanou o vereador.

Marcial Lima contou com o apoio dos demais vereadores que compareceram à Audiência Pública. Todos os parlamentares que se manifestaram se solidarizaram com a luta dos defensores de táxis e, até, abrangeram, em alguns momentos, a discussão para a regulamentação de outras classes trabalhadoras, como a dos carros de lotação, conhecidos popularmente de “carrinhos”.

A Audiência Pública desta sexta-feira foi importante para que a Câmara Municipal tomasse conhecimento da atual situação dos defensores de táxis. Na verdade, ela pode ser considerada o primeiro passo para que as permissões desejadas por essa classe trabalhadora possam ser entregues o mais rápido possível.

Desta forma, o vereador Marcial Lima foi encarregado de formar uma comissão para elaborar um Projeto de Lei que vise solucionar a problemática. Tal comissão deverá atuar com a Comissão de Mobilidade Urbana, já existente na Câmara Municipal.

“O ato mais importante foi a luta que estamos adotando aqui. Nós iremos formar a comissão para aprovar o projeto porque a maioria dos vereadores, que aqui esteve, assumiu o compromisso de votar a favor dos defensores de táxis. Eu serei vigilante, presente. A partir de segunda-feira, já irei procurar os caminhos legais para a formação desta comissão e aprovação da lei da regulamentação das permissões para que, de forma transparente, lícita e urgente, possamos regularizar de vez a situação de todos que lutam pela valorização e regulamentação desses profissionais”, concluiu o vereador.

No comunismo de araque de “Todos Nós”, o MPMA e a Justiça em Cururupu se calam diante do autoritarismo

Postado por Caio Hostilio em 31/mar/2017 - 5 Comentários

Não adianta reclamar!!! A prefeita de Cururupu, que faz parte do comunismo de araque de “Todos Nós” no Maranhão se acha acima das leis que regulamentam os serviços públicos no Brasil e sequer se preocupa com o Ministério Público e a Justiça, pois sabe que ficarão inertes a tudo… Os servidores concursados do município já fizeram de tudo para que o respeito às leis seja seguido, porém não conseguem alcançar seus direitos:

Boa tarde Caio!

Ontem, mais uma vez os servidores públicos afastados de seus postos de trabalhos, adentraram a Câmara de Vereadores do município de Cururupu para sensibilizar os legisladores a respeito da situação que eles vêm enfrentando. Infelizmente, já se prevê qual será o apoio da grande maioria deles. Nunca houve algo parecido assim, por aqui.

A gestão da prefeita comunista prof. Rosinha Chaves do PCdoB, afasta servidores nomeados, empossados e lotados, mas contrata funcionários utilizando os cargos em comissão. É preciso urgentemente que o MP numa instância além do município verifique tais situações. Como pode um gestor nomear em cargo de comissão um funcionário que desempenha atribuições de auxiliar de serviços gerais? Infelizmente, o que transparece é negligência por parte dos órgãos competentes locais.

A comprovação do abuso de poder, da falta de respeito para com os servidores legalmente empossados e assegurados pelo edital que regeu o certame público, definitivamente, parece que voltamos à época da ditadura. Pois , os 206 servidores estão sendo perseguidos desde o momento da convocação. Foram duas ações públicas movidas pela gestora do município no sentido de invalidar o processo de nomeação, o que foi entendido, totalmente legal conforme liminar do tribunal de justiça do Maranhão.

Depois de quase dois meses de trabalho, a gestora do município, professora Rosinha Chaves do PCdoB, novamente afasta os servidores através de decreto assegurando a garantia salarial dos concursados. Infelizmente, a prefeita, nunca efetuou o pagamento dos servidores e nem reintegrou nenhum deles aos respectivos cargos. Ontem, o assessor jurídico da gestão da prefeita comunista, o senhor Michel Ferreira, falou em entrevista à rádio local que a situação dos concursados é irreversível, que os servidores não mais voltariam aos seus postos de trabalhos. Cadê a justiça? E os direitos dos servidores, como ficam?

Fato contraditório são as contratações realizadas no município, além das necessidades supridas através de dobras de funcionários efetivos e outros casos. Absurdo mesmo, é que, comenta-se que já tramita na câmara de vereadores, (onde 70% do legislativo constituem a base do governo) uma proposição legalizando contratos para o município. Aqui em Cururupu, as escolas estão sem vigias, porteiros e professores, suficientes para o funcionalismo normal dos expedientes em escolas e outros órgãos.

Esse é o Maranhão de “Todos Nós”!!! Desperdiçando o dinheiro público ao abandonar hospital público?

Postado por Caio Hostilio em 31/mar/2017 - 4 Comentários

E ainda quer fazer crer que esse é o governo de “Todos Nós”, quando não passa de um desgoverno para “Todos Nós”. Ora bolas, como pode uma gestão pública que se diz responsável com a coisa pública abandonar uma unidade hospitalar com todo os equipamentos necessários para o bem-estar coletivo? Não passa de falácia essa conversa fiada de “Todos Nós”, ainda mais quando em primeiro lugar está a politiquice e não o interesse de todos. Um estado que supera todas as expectativas no aumento do ICMS, coisa que castiga “Todos Nós” não ter condições de mandar R$ 100 mil para suprir as necessidades de uma unidade hospitalar é congregar com a desumanidade em prol da politicalha. O pior de tudo é ver o dinheiro do contribuinte se esvair pelo tempo!!! Que desrespeito!!!

Caio,

O Hospital do estado em Porto Rico está abandonado e tomado pelo mato. Vinte leitos e milhões jogados fora. Segundo estado mais pobre da federação desperdiça um hospital e leitos.  Assim está o hospital de Porto Rico, que foi entregue com todos os equipamentos, mas o governo Flávio Dino levou tudo e abandonou o hospital.

O governo de Flavio Dino prefere mandar para Pinheiro (hospital regional) o dinheiro da saúde de Porto Rico. A obra concluiu no início do governo de Dino. Mandaram ainda mais de meio milhão em equipamentos. O governo não abriu o hospital e ainda foi recolher os equipamentos. Na verdade por duas vezes o governo Dino esteve presente no município. A primeira no ano passado para buscar os equipamentos do hospital e a segunda este ano para prender as motos da população pobre. Para piorar, em um terreno do pai da prefeita, próximo ao hospital as sucatas da prefeitura verdadeiras chocadeiras de mosquitos aedes aegypti. Ônibus escolar e Ambulância.

Eita Maranhão de “Todos Nós”!!! Estado é condenado a reformar Delegacia de Polícia em Cajapió

Postado por Caio Hostilio em 31/mar/2017 - Sem Comentários

Decisão também prevê nomeação de delegado e agentes para o município

Com base em uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Maranhão em março de 2013, a Justiça determinou, no último dia 16, que o Estado do Maranhão reforme ou construa uma nova sede para o funcionamento da Delegacia de Polícia de Cajapió, atendendo às condições necessárias ao trabalho policial e de salubridade em suas celas.

Na decisão, o juiz Bruno Barbosa Pinheiro, titular da Comarca de São Vicente Férrer (da qual Cajapió é termo judiciário), determina também que seja nomeado um delegado e, no mínimo, dois investigadores de Polícia Civil para atuar na unidade policial. O Estado do Maranhão foi condenado, ainda, a fornecer regularmente os equipamentos e insumos necessários ao desenvolvimento dos serviços, como computadores, impressoras e material de escritório.

O prazo dado pela Justiça para a adoção das medidas necessárias é de seis meses. A sentença fixou em R$ 10 mil o valor da multa diária a ser paga em caso de atraso ou descumprimento injustificado da decisão, além da possibilidade de aplicação de multa de até 10 salários mínimos pessoalmente à autoridade responsável pelo cumprimento da ordem, seja o governador, secretário de Segurança Pública ou outra autoridade competente.

AÇÃO

Proposta em 2013 pelo então promotor de justiça titular da Comarca de São Vicente Férrer, Tharles Cunha Rodrigues Alves, a ação pedia a imediata interdição da Delegacia de Polícia de Cajapió. A interdição foi proposta devido às péssimas condições estruturais e de salubridade do prédio, que colocam em risco a vida e a saúde dos servidores.

A interdição já havia sido deferida em Liminar e foi confirmada na sentença do último dia 16. De fato, a delegacia já não vinha recebendo presos, que vinham sendo transferidos, principalmente, para a Delegacia de São Vicente Férrer.

Em relatório sobre a vistoria, Tharles Cunha detalhou os problemas mais graves detectados, que vão desde o excesso de umidade, provocado pelo telhado com goteiras, até o risco de incêndio, devido às instalações elétricas danificadas. “As inadequadas condições do prédio comprometem sobremaneira os documentos ali dispostos (inquéritos policiais, portarias, termos circunstanciados de ocorrências), elevando o potencial de perdas e danos destes, o que traria sérios prejuízos aos serviços prestados pela Polícia Civil e, por consequência, a todos os órgãos envolvidos no processo judiciário”, alertou o membro do Ministério Público.

Na época, os presos que se encontravam na delegacia, depois das primeiras chuvas e com a consequente deterioração das instalações, foram removidos para a Delegacia de São Vicente Férrer. A fossa sanitária transbordou, alagando todo o prédio e causando odor insuportável.

Defensoria Pública de Lago da Pedra viabiliza reencontro familiar com Repatriação de brasileiro internado em Hospital estrangeiro

Postado por Caio Hostilio em 31/mar/2017 - Sem Comentários

Bom dia Caio Hostilio.

Disponibilizo notícia relevante sobre a atuação da Defensoria Pública do Estado do Maranhão em Lago da Pedra-MA. A população muitas vezes não possui acesso à informação e nem conhece o trabalho dos órgãos e de seus profissionais.

Assim, muito importante o trabalho desenvolvido pela imprensa e por seus comunicadores. Acompanho com frequência as notícias do seu blog. Gostaria muito de compartilhar um pouco do nosso trabalho e seria uma honra que fosse publicada e divulgada por Vossa Senhoria em todos os meios de comunicação possíveis.

Atenciosamente,

Alex Pacheco Magalhães

Defensor Público Estadual Titular de Lago da Pedra-MA

(98) 99225-2828

NOTÍCIA (31/03/2017): Defensoria Pública de Lago da Pedra viabiliza reencontro familiar com Repatriação de brasileiro internado em Hospital estrangeiro

Em 22/03, o Núcleo Regional de Lago da Pedra-MA atendeu a família do brasileiro Raimundo Lima Silva, o qual segundo informações, estaria residindo e trabalhando há cerca de 05 (cinco) anos em Suriname, capital de Paramaribo. Com efeito, em virtude de ter presenciado o assassinato do seu companheiro de trabalho, o nacional Raimundo Lima Silva apresentou um quadro clínico de depressão e trauma, sendo então levado para a capital da Guiana Francesa, Caiena, ficando internado no Hospital Centre Hospitalier Andrée Rosemon – CH Cayenne.

Diante da complexidade da situação apresentada e não tendo maiores informações, os familiares de Raimundo procuraram assistência na Defensoria Pública, sendo atendidos pelos Defensores Públicos Alex Pacheco Magalhães e Rafael Caetanos Alves Santos, titulares do Núcleo Regional de Lago da Pedra-MA.

A família salientou desconhecer detalhadamente qual o quadro médico apresentado pelo nacional Raimundo, mencionando que o mesmo estava internado em um hospital desconhecido, não tendo qualquer amparo familiar e financeiro, estando com passaporte vencido e sem conhecer a linguagem do país estrangeiro em que se encontrava. O desespero tomava conta dos familiares, estes vulneráveis econômicos, sociais e jurídicos.

De logo, os defensores Alex e Rafael diligenciaram e conseguiram manter contato com o Consulado Brasileiro no Itamaraty – Ministério das Relações Exteriores (MRE) e com o Consulado Geral do Brasil em Caiena, buscando orientações e esclarecimentos na tentativa de solucionar a presente situação, visando a Repatriação do Sr. Raimundo Lima Silva, e consequentemente o tão desejado reencontro familiar.

Dessa forma, as autoridades consulares foram oficiadas pela Defensoria Pública, sendo solicitadas informações e providências no sentido da transferência do nacional Raimundo para o território brasileiro, arcando o Governo Brasileiro com o pagamento de todas as custas e despesas necessárias, ocorrendo a Repatriação e a entrega do nacional à sua família, a fim de receber toda a assistência, amparo e cuidados indispensáveis.

No dia 24/03, os familiares do Sr. Raimundo chegaram a receber notícias de que o nacional receberia alta do hospital em que se encontrava internado, podendo ficar completamente desamparado no país estrangeiro. Além disso, a família brasileira foi também comunicada que deveria providenciar a quantia correspondente a € 1.500 (mil e quinhentos) euros (EUR) para ser realizado o transporte do Sr. Raimundo ao território brasileiro.

Em contato com a família, os defensores públicos procuraram tranquilizar os parentes, quando no dia 25/03 foi encaminhada resposta formalizada pelo Consulado Brasileiro no Itamaraty – Ministério das Relações Exteriores (MRE), pelo Chefe, interino, da Divisão de Assistência Consular, acatando totalmente a solicitação e pedido defensorial, destacando que o Sr. Raimundo seria transferido para a cidade de Oiapoque, Estado do Amapá, sendo transportado de ambulância para o território brasileiro, sem qualquer ônus para a família, arcando o Governo Brasileiro com todas as custas e despesas.

Assim sendo, os familiares se deslocaram ao local informado, sendo recebidos por representantes consulares e o Sr. Raimundo Lima Silva foi devidamente entregue. O reencontro familiar foi marcado por muita emoção.

Para Alex Magalhães e Rafael Caetano, a atuação defensorial no caso em apreço foi uma grande conquista. “Vivenciamos o drama e a angústia desses familiares serem substituídos pelos sentimentos de alívio e repleta felicidade”, pontuaram os defensores.

A Repatriação se caracteriza quando um individuo que esteja fora do país, não tenha condições e nem ajuda da família para se manter ou voltar para casa. Sua viagem de volta pode ser excepcionalmente custeada pelo Governo Brasileiro.

Comunidades rurais de Vargem Grande recebem benefícios adquiridos com apoio de Hildo Rocha

Postado por Caio Hostilio em 31/mar/2017 - Sem Comentários

Água potável de excelente qualidade é o novo benefício conquistado pelos moradores dos povoados Campo Grande e Casablanca, no município de Vargem Grande, graças ao empenho do deputado federal Hildo Rocha (PMDB-MA) que conseguiu liberar os recursos orçamentários e financeiros junto ao presidente da República Michel Temer. Os serviços foram executados pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco, Parnaíba, Itapecuru e Mearim (Codevasf), empresa vinculada ao Ministério da Integração Nacional. A entrega oficial aconteceu no último final de semana. Participaram dos atos o deputado federal Hildo Rocha (PMDB/MA); o Superintendente da Codevasf, Jones Braga; o ex-prefeito Miguel Fernandes; vereadores e os presidentes das associações de moradores das comunidades beneficiadas.

Reconhecimento

Hildo Rocha enfatizou que a conquista só foi possível graças aos esforços de Dr. Miguel Fernandes; o ex-prefeito Edvaldo Nascimento; alguns vereadores; Irandir Fernandes e Jones Braga. “Eles conseguiram os terrenos, onde foram construídos os sistemas de abastecimentos de agua e buscaram o apoio do federal. Jones Braga também se empenhou para que a água de excelente qualidade chegasse às torneiras das casas”, destacou o deputado.

Rocha disse que continuará trabalhando para ajudar a melhorar as condições de vida da população. “Lutar por liberação de recursos federais para as comunidades é um dos papeis do deputado federal. Vou continuar ajudando Vargem Grande para que a população do município tenha melhores condições de vida”, afirmou Hildo Rocha.

Conquistas

O ex-prefeito Miguel Fernandes lembrou que quando assumiu o mandato diversas comunidades rurais de Vargem Grande viviam isoladas. “Não tinha estradas; não tinha colégios; não tinha eletrificação; não tinha abastecimento de água. Muitas comunidades viviam totalmente isoladas. Mas, graças a Deus conseguimos mudar essa realidade. Hoje, graças ao apoio do deputado federal Hildo Rocha e do superintendente da Codevasf nós estamos entregando saúde para estas comunidades porque água tratada é saúde”, destacou Fernandes.

“Mudança para pior: pequenos atacadistas serão prejudicados”, alerta Wellington após aprovação de Projeto do Governo

Postado por Caio Hostilio em 31/mar/2017 - Sem Comentários

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) se posicionou contra a aprovação do Projeto de Lei (PL) 224/2016, de autoria do governador Flávio Dino (PCdoB), que continua cobrando impostos de médios e pequenos atacadistas, enquanto que diminui a tributação para os grandes empresários. A votação aconteceu na manhã desta quinta-feira (30), em sessão na Assembleia Legislativa.

Wellington, ao justificar o seu voto, disse não ser contra o Projeto em si, mas destacou que defendeu a ampliação dos benefícios para os médios e pequenos atacadistas também.

“Esse Projeto do Governador defende os interesses dos grandes em detrimento dos pequenos. Sabemos que a grande maioria é de médios e pequenos atacadistas. Logo, por que conceder os benefícios apenas às empresas grandes? Por que cobrar a taxa de contribuição para o Fundo de Desenvolvimento Industrial dos atacadistas, já que os grandes empresários não pagarão? Haverá mudança? Sim! Mas, mudança para pior: pois os médios e pequenos atacadistas serão prejudicados. Não sou contra o Projeto em si, mas defendi a ampliação desses benefícios para todos atacadistas do Maranhão”, afirmou Wellington.

A condução econômica no Maranhão é medíocre…

Postado por Caio Hostilio em 31/mar/2017 - Sem Comentários

Observa-se que a condução da política econômica no Maranhão é “medíocre“, pois até agora se viu o quando as estocadas vêm prejudicando as potencialidades do Estado. O aumento do ICMS sob produtos essenciais mostra a realidade dos maus estudos dessa equipe que aí está.

O governador Flávio Dino se deixa convencer muito fácil e não determina um estudo real do impacto desses devaneios tributários.

O desempenho tanto nas ações que deveriam viabilizar melhorias como em cortes essenciais nos gastos públicos são desastrosos, coisa que retrai a geração de emprego e renda.

Não existe uma agenda, cujos aprontos tributários não favorecem as perspectivas.

É visto, ainda, o péssimo gerenciamento das políticas públicas. O governo que aí está não tem capacidade gerencial.

Só não enxerga quem não quer!!!

Prefeitura revitaliza e torna mais eficiente iluminação pública de São Luís

Postado por Caio Hostilio em 30/mar/2017 - 3 Comentários

A Prefeitura de São Luís segue com a revitalização da iluminação pública da cidade com serviços de manutenção elétrica na Avenida Litorânea, no trecho que vai da Praça dos Pescadores à Praia do Calhau e também nas imediações da Praça da Camboa, no bairro de mesmo nome. Até o fim deste mês, a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) realizará a substituição de 40 postes e hastes de iluminação bem como de pontos de luzes apagados.

O serviço manutenção nos corredores urbanos da cidade faz parte do plano de modernização da iluminação da capital, desenvolvido na gestão do prefeito Edivaldo, para garantir o bem estar e a segurança da população. “Além do trabalho de manutenção e prevenção de diversos tipos de ocorrências nós mantemos, sob orientação do prefeito Edivaldo, as equipes de reparos sempre alerta para atender os chamados e garantir ao cidadão a qualidade dos serviços prestados pelo poder público”, ressalta o secretário municipal de Obras, Antônio Araújo.

Na Camboa foram substituídos 10 pontos de luz e seis metros de eletroduto e cabos de cobre. Esta intervenção resolveu definitivamente uma inconsistência elétrica provocada pela ação das raízes das árvores da praça, no sistema de abastecimento subterrâneo.

“Muito bom o trabalho de manutenção aqui da nossa praça, logo eles vieram e arrumaram o problema, garantindo mais segurança para a comunidade. O Prefeito está de parabéns”, disse o estudante Adeilton Carlos Oliveira, morador da Camboa.

Na Litorânea, o prazo para a conclusão destes serviços é de até 15 dias. Ao final da operação, além da troca dos instrumentos elétricos, todo o sistema passará por ajustes para garantir o pleno funcionamento da rede de distribuição.

Na Avenida Litorânea, desde o ano passado, foram adicionados 144 projetores com lâmpadas de vapor metálico de 2.000W voltados para a faixa de areia. Hoje o local dispõe do que há de mais moderno na rede de iluminação da cidade. Neste período foram implantadas cerca de 822 lâmpadas de LED na orla marítima, aumentando a eficiência e economia.

Contando com sistema de gestão nas luminárias, os gerenciamentos destes pontos de luz podem ser realizados à distância, com informações em tempo real sobre falhas no funcionamento do sistema elétrico.

Brandão e Neto Evangelista pedem a suspensão do encontro do PSDB Jovem na Assembléia

Postado por Caio Hostilio em 30/mar/2017 - Sem Comentários

Assim que soube de toda tramóia com a intenção de suspender o encontro do PSDB Jovem no Plenarinho da Assembléia Legislativa, um dos lideres, Maxssuel, entrou em contato comigo para informar que o pedido para que o encontro acontecesse no plenarinho partiu do deputado Edilázio Junior e que hoje (30) o informaram que não poderia mais acontecer porque o deputado Eduardo Braide iria precisar do local.

Diante da informação, Maxssuel e os demais foram até o gabinete de Eduardo Braide e lá souberam que o deputado jamais teria pedido o plenarinho e que sequer sabia disso. Braide de imediato ligou para o presidente da Assembléia Legislativa, Humberto Coutinho, e todos escutaram de onde partiram as solicitações para que o encontro não acontecesse no plenário, ou seja, partiu de Flávio Dino a pedido do vice-governador Carlos Brandão e do secretário Neto Evangelista.

Como se ver os “tucanos” governistas estão com muito medo de que o comando da legenda vá para mãos do ex-prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira.

Contudo, o encontro acontecerá amanhã, conforme indicação abaixo:

Alô Juventude Maranhense!

Após tentativa de boicote, daqueles que não respeitam a democracia, mudamos o local do nosso encontro!

Será as 14h, no St. Louis Hotel, Av. Ana Jansen, n° 1069, em frente a TV Mirante.