Governo virtual é mais uma vez desmentido e capital maranhense aparece entre as 25 cidades mais violentas do mundo

Por Sousa Neto (Facebook) – Não adianta o governador tentar criar dados que só ele e o seu secretariado acreditam, a violência que assola o nosso Estado é nítida e pode ser comprovada em matéria publicada em vários portais de notícias nacionais, São Luís é a 21ª cidade MAIS VIOLENTA DO MUNDO e a 6ª cidade mais violenta do Brasil. Na frente de cidades com número superior de habitantes, São Luís demonstra mundialmente o que vemos todos os dias, mas o governo virtual esconde: vivemos um completo caos na segurança.

Deputado Weverton e bancada maranhense pedem prorrogação da dívida rural

O deputado federal e líder do PDT na Câmara, Weverton Rocha, junto com parlamentares da Bancada do Maranhão, solicitou aos representantes dos Bancos oficiais, a prorrogação de dívidas e de novos créditos para os produtores prejudicados com a estiagem no estado. Segundo o deputado Weverton, o momento pede medidas imediatas. “Precisamos, de imediato, da prorrogação das dívidas, considerando que muitos pequenos produtores estão sofrendo com a seca e não possuem recursos financeiros para efetuar os pagamentos. Estamos empenhados em colaborar com a solução desta pauta e com ações que buscam amenizar os problemas da situação atingida pela seca”, ressaltou o pedetista. Os superintendentes do Banco da Amazônia, Banco do Nordeste e Banco do Brasil adiantaram já haver dado encaminhamentos internos das reivindicações apresentadas nos ofícios protocolados pela bancada e que, por meio das agências regionais, farão um levantamento preliminar da situação dos produtores do estado. Ficou acertado, também, que a Bancada Maranhense recorrerá ao Governo Federal, através do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA e da Casa Civil da Presidência da República, para possível aprovação de normativos específicos. Por último, o Governo do Estado, por meio da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural – AGERP, fará um levantamento das áreas atingidas, bem como, a emissão de um relatório.

Prefeito e vice de Coelho Neto permanecem nos cargos

Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, reunidos na tarde desta terça-feira (26 de janeiro), decidiram, por 4 x 2, manter Soliney de Sousa e Silva e Sergio Ricardo Viana Bastos como prefeito e vice da cidade de Coelho Neto ao julgarem a Ação de Investigação Judicial Eleitoral 855/87-12, tal como já havia sentenciado o juízo da 28ª zona. O relator do processo, juiz Sebastião Bonfim, votou pela cassação dos diplomas de ambos, sendo acompanhado pelo juiz federal Clodomir Reis, mas o desembargador Ricardo Duailibe (substituto), a juíza Alice de Sousa Rocha e os juristas Daniel Blume e Daniel Leite (em voto-vista) divergiram deste entendimento. Em parecer, o Ministério Público Eleitoral reconheceu o abuso de poder político, opinando pela cassação de Silva e Bastos, além de pedir decretação da inelegibilidade deles por 8 anos. Outros 5 processos constavam na pauta jurisdicional: a AIJE 368/92/12 e a AIME 527-35/12 de Governador Nunes Freire e a AIJE 323-40/12 de Viana, que foram adiados para a primeira sessão de fevereiro (a ser marcada) devido à ausência justificada do relator, jurista Eduardo Moreira; e as Prestações de Contas 404/50/12 (aprovadas) e 1373-93/14 (desaprovadas). Na sessão administrativa, o desembargador Raimundo Barros (relator) deferiu os pedidos de propagandas partidárias feitas pelos PT do B (PP 101-30/15), PMN (PP 126-43/15), DEM (PP 134-20/15), PTB (PP 138-57/15), PRP (PP 157-63/15), PTN (PP 158-48/15), PHS (PP 159-33/15), PV (PP 161-03/15), PC do B (PP 164-55/15) e PR (PP 167-10/15), sendo acompanhado pelos demais membros.

Deputado Wellington realizará Audiência para discutir a inclusão social das pessoas com deficiência

O vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa, deputado Wellington do Curso (PPS), realizará Audiência Pública para discutir sobre a inclusão das pessoas com deficiência. O evento acontecerá na terça-feira (2) e discorrerá sobre o tema o “Estatuto da pessoa com deficiência: inovações e desafios”. Ao convidar as pessoas para participarem da Audiência, Wellington, que já apresentou inúmeras solicitações em defesa das pessoas com deficiência, destacou que esse é um modo de identificar os desafios enfrentados pelos cidadãos e, então, propor mecanismos de superação. Para o parlamentar, a inclusão deve ser plena em todos os segmentos sociais.“A Audiência Pública que discutirá sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência tem por principal objetivo estabelecer o debate acerca das principais disposições do Estatuto, destacando suas possibilidades de efetivação no Maranhão. Para tanto, almejamos a exposição das principais inovações oriundas do Estatuto, bem como das dificuldades de efetivação e dos parâmetros para sua execução. Bem sabemos que inúmeros são os desafios enfrentados pelas pessoas com deficiência em nosso estado e é por isso que temos a necessidade de ouvir a população, a fim de que possamos, então, articular propostas que garantam a plenitude da inclusão em todos os segmentos sociais, evidenciando o zelo por aquilo que é princípio em nosso Estado Democrático de Direito: a dignidade da pessoa humana”, destacou. A Audiência acontecerá no auditório Fernando Falcão da Assembleia Legislativa e contará com a representatividade da Defensoria Pública da União; da Defensoria Pública do Estado do Maranhão; do Ministério Público Federal; do Ministério Público do Estado do Maranhão; do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência; além de membros da sociedade civil. VEJA A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO: a) “Abertura dos trabalhos” – representante da Comissão de Direitos Humanos da ALEMA; b) “Histórico da Lei n. 13.146/2015 e vigência; parâmetro normativo internacional de proteção das pessoas com deficiência (art. 1º); e o (novo) conceito de pessoa com deficiência: avaliação biopsicossocial” – membro da DPU; c) “Direito à Saúde” (art. 21 e ss.) – membro da DPE; d) “Direito à Educação” (art. 27 e ss.) – membro do MPE; e) “Direito ao Trabalho, habilitação e reabilitação profissional” (art. 34 e. ss) – médico do trabalho (a definir); f) “Assistência e Previdência Social, Cadastro-Inclusão e Auxílio-Inclusão” (art. 39 e ss.; art. 92; e art. 94) – assistente social (a definir); g) “Direito ao Transporte, Mobilidade e Acessibilidade” (art. 46 e ss.) – representante do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência; e h) “Atendimento prioritário e Acesso à Justiça” (art. 9º; e art. 79 e ss.) – membro do MPF.

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