Informativo

Postado por Caio Hostilio em 15/abr/2015 - Sem Comentários

Um reconhecimento a esse blog que vale a pena!!!

Não poderia deixar de ficar feliz por esse reconhecimento vindo da minha classe (UFMA), principalmente por saber que estamos juntos na luta pelo que Darcy Ribeiro e Anísio Teixeira idealizaram para as universidades brasileiras. Pena que a educação foi engolida pela política e, por isso, não conseguiu ver a indissociabilidade em ensino, pesquisa e extensão e sequer o uso adequado da autonomia universitária. Como cobrar um ensino superior sem esses princípios tão lutados na Constituição de 1988 e que atualmente se restringiram aos estudos isolados, cujos pilares constam dos artigos 205º e 207º. Esse blog não luta por acessos ou até por sua comercialização. Sua finalidade maior é a defesa do questionamento crítico e da liberdade de expressão, haja vista que sem essas habilidades jamais chegaremos a uma democracia consolidada e realmente republicana. Obrigado pela lembrança, amigos da UFMA!!!

Sousa Neto denuncia “Emergência Fabricada” para contratos ilícitos do Governo

O deputado estadual Sousa Neto (PTN) denunciou nesta quarta-feira (15) que o governador Flávio Dino está promovendo uma verdadeira farra de contratações sem licitação, em caráter emergencial, de empresas que têm algum tipo de vínculo com ele seus aliados. “Segundo a lei, é dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, mas não consigo enxergar onde está a emergência ou calamidade pública nesses casos. A situação de que vem se valendo o governo pra contratar sem licitação é o que chamamos de emergência fabricada, causada pela falta de planejamento e pela negligência e omissão do gestor público“, enfatizou. Durante seu discurso, Sousa Neto questionou os contratos feitos pela atual direção do Detran com o escritório de advocacia Ítalo Azevedo Advocacia Empresarial, no valor de R$ 540.000,00 pelo prazo de 90 dias, e com a BR Construções, que foi suspenso pela justiça por apresentar inúmeras irregularidades. Na Caema, o escritório Sá Vale Advogados, criado 9 dias após a eleição de Flávio Dino, também foi alvo das denúncias do deputado. “Qual o caráter emergencial de uma dispensa de licitação para esse escritório representar a Caema por 3 meses, pelo valor de R$ 414 mil reais?”, questionou. Sousa Neto encerrou a série de denúncias falando sobre a contratação feita pela Secretaria de Estado da Educação, também em caráter emergencial, da empresa Pública Consultoria, Contabilidade e Projetos Ltda, de propriedade de Daniela Roberta Duarte da Cunha, que responde a denúncia protocolada pela Corregedoria Geral da Polícia Federal em que é acusada de desvio de verba. O contrato com a Seduc é de quase R$ 4 milhões para prestar serviços durante 90 dias. Com base em investigação do Ministério Público Federal, Sousa Neto relatou que Daniela Cunha é laranja do senador Ciro Nogueira e do presidente do Denatran, Júlio Arcoverde, lideranças do PP nacional, partido aliado do governador Flávio Dino. O deputado informou ainda queela é sócia de Júlio Arcoverde Filho, como mostra a certidão da Junta Comercial do Piauí. “O que está acontecendo com a bandeira da moralidade, transparência e impessoalidade levantada pelo governador na época da campanha? Não está conseguindo mais resistir às pressões dos acordos políticos feitos em campanha?”, finalizou o deputado.

Uma ação da PF que vale a pena publicar

Será que a cor avermelhada deixa a pessoa com dificuldade em aprender? Aluna britânica é barrada na escola por ter o cabelo ‘ruivo demais’

Emily Reay, de 17 anos, foi obrigada a mudar o tom pela direção do colégio.’Ruivo não é uma cor natural?’, argumentou a mãe dela. estudante britânica Emily Reay, de 17 anos, foi barrada em sua escola, em Carlisle, no Reino Unido, por causa do cabelo ruivo. Segundo a direção da Trinity School, Emily voltou do feriado de Páscoa com o cabelo “muito chamativo” e só pode voltar às aulas depois de diminuir o tom ruivo que ostenta. A jovem, que é ruiva natural, alegou que usa a mesma cor de cabelo há três anos e nunca havia sido importunada. Emily toca violão e canta em vídeos postados no YouTube, e alega que os cabelos brilhantes fazem parte da sua personalidade como cantora. “Todo mundo me conhece como a ‘jovem cantora ruiva’. Se meu cabelo ficar castanho, vou perder isso”, alegou Emily em entrevista ao jornal The Telegraph”. Os pais da aluna, que está no último ano do ensino médio, foram à escola discutir a questão, mas não teve jeito: ou ela muda a cor para um tom mais neutro, ou será expulsa da escola. “Não deixaram nem eu colocar uma boina para cobrir os cabelos.” A mãe de Emily, Julie Reay, disse que as regras da escola não permitem que o aluno use cabelos com cores artificiais, como azul ou verde. “Mas o ruivo não é uma cor natural?”, questionou.

Sindeducação reúne militantes na Praça Deodoro…

Postado por Caio Hostilio em 15/abr/2015 - 3 Comentários

O objetivo do movimento foi chamar a atenção para os problemas já existentes na rede municipal de ensino causados pela terceirização dos serviços. “Nossos professores são assaltados dentro da escola, traficantes invadem nossas quadras e os alunos levam armas para sala de aula. Tudo isso é consequência da precária segurança nas unidades de educação básica, que não contam com servidores efetivos na vigilância”, afirmou a presidente do Sindeducação, profª Elisabeth Castelo Branco.

O sindicato reuniu, na Praça Deodoro, dezenas de professores e militantes de centrais sindicais e movimentos sociais como a CSP Conlutas, CGTB, Assimus, Apruma e Movimento Hip Hop Militante Quilombo Brasil, que criticaram o PL e denunciaram os riscos de sua aprovação no Senado.

“Esse é o maior ataque aos direitos trabalhistas de todos os tempos. Não podemos permitir que ele seja validado”, disse o professor da rede municipal e membro da CSP Conlutas, Hertz Dias.

A categoria distribuiu panfletos de sensibilização para a sociedade civil, alertando sobre a situação de caos nas esferas terceirizadas da educação municipal de São Luís. Além da segurança, a Prefeitura terceiriza os serviços gerais, o setor administrativo das escolas, a merenda e o transporte escolar.

Sobrecarga de trabalho, salários defasados e atraso no pagamento são as principais conseqüências sofridas pelo trabalhador terceirizado. Os vigilantes da Servi-San, que prestam serviço nas escolas da rede pública municipal (reduzidos em 50% desde 2013), paralisaram seus serviços este ano por falta de pagamento da Prefeitura.

A prestação de serviços gerais, realizada pela Classi, também sofreu redução de 50% na quantidade de funcionários nas escolas e os operacionais remanescentes enfrentam, hoje, a sobrecarga de trabalho.

Recentemente, o Sindeducação denunciou, ainda, o recolhimento da merenda escolar nas escolas pela SP Alimentos, empresa responsável pelo fornecimento e preparo das refeições. À época, a Semed estava em débito com o fornecedor e este optou pela suspensão do serviço.

Hei Holanda Junior, o Valberlucio Pereira informou que a serpente encanta foi vista em diversos pontos da cidade!!!

Postado por Caio Hostilio em 15/abr/2015 - 3 Comentários

Pelo visto a dita cuja anda revoltada com tantos buracos e locais alagados em São Luís, por isso resolveu aparecer para também reclamar, visto que toda essa água suja está escorrendo para seu esconderijo!!!

Segundo estudiosos, a serpente anda a procura de Holanda Junior!!!

Olha aí Flávio Dino!!! Após estabilizar, índice de brasileiros acima do peso volta a crescer

Postado por Caio Hostilio em 15/abr/2015 - 1 Comentário

Esses rangos oferecidos no Palácio dos Leões são terríveis!!! Seria providencial que os nutricionistas que acompanham o governador Flávio Dino mudassem todos os cardápios oferecidos, excluindo quitutes e guloseimas ricas em gordura, acurares e carboidrato… A baixa estima vida da gordura corporal é algo ruim para o desempenho intelectual… Quiçá esteja aí todo o problema de Flávio Dino!!!

UOL

“preciso mudar meus costumes!!!”

Após ter estacionado nos últimos dois anos, o número de brasileiros com excesso de peso voltou a crescer, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (15) pelo Ministério da Saúde.

Se em 2013 esse percentual havia estabilizado em 50,8%, agora, esse índice já atinge 52,5% da população adulta do país. Os dados são da Vigitel, pesquisa que monitora os hábitos e fatores de risco para a saúde.

O crescimento, no entanto, é ainda maior se comparado a oito anos atrás, quando 43% da população brasileira estava acima do peso.

Já o percentual da população dentro deste grupo que apresenta quadro de obesidade tem se mantido estável. Hoje, o problema atinge 17,9% dos brasileiros, de acordo com dados da Vigitel. Foram ouvidas 40 mil pessoas.

Embora esteja mais ‘gordinho’, o brasileiro já tenta se exercitar mais e têm passado menos tempo em frente à TV. Segundo a pesquisa, 35,5% da população dedica mais de 150 minutos na semana para a prática de atividades físicas. Em 2009, esse índice era de 29,9%.

Por outro lado, 15% dos entrevistados afirmaram não ter feito nenhum tipo de atividade nos últimos três meses e 49% admitiram fazer atividades em tempo considerado “insuficiente” durante a semana.

Em geral, o percentual da população que dedica mais tempo a atividades físicas é maior entre os homens: 41,6%. Entre as mulheres, esse índice cai para 30%.

Com mais tempo para atividades físicas, sobra menos tempo para a TV. Dados da Vigitel mostram que o percentual de brasileiros que fica mais de três horas diárias em frente à telinha diminuiu: passou de 31%, em 2006, para 25,3% em 2014.

Para o ministro da Saúde, Arthur Chioro, essa redução mostra que a população está buscando hábitos mais saudáveis, o que acaba por impactar nos outros índices.

“Se não tivéssemos melhorado no índice de atividade física, teríamos com certeza mais sobrepeso e obesidade”, afirma.

ALIMENTOS

Ao mesmo tempo em que pratica mais exercícios físicos, a população também se alimenta melhor, deixando menos espaço na mesa para o refrigerante e para carnes com excesso de gordura, por exemplo.

Para o Ministério da Saúde, o inimigo, porém, ainda é o sal. Ao todo 15,6% da população afirma ter consumo “alto” ou “muito alto” de sal nos alimentos.

Dados do governo federal também mostram que o consumo médio de sal no país é duas vezes maior do que o recomendado pela Organização Mundial de Saúde.

A meta é reduzir essa quantidade, hoje estimada em 12 gramas por dia, para cinco gramas ao dia até 2022.

Levi Pontes: Nefasto é tudo que vai de encontro ao questionamento crítico e o direito de expressão!!!

Postado por Caio Hostilio em 15/abr/2015 - Sem Comentários

Quando todos são forçados a se agacharem é sinal que o estado ditatorial quer entrar em vigor e com ele ditar regras, cujos ditames devem sempre se aliar as arbitrariedades colocadas pelo poder em questão, mesmo que não seja aceita pela coletividade!!! Não queremos esse retrocesso…

Que o deputado Levi Pontes, que se diz representante do povo, mas parece mais um porta-voz das exigências e desejos do poder dominante, passe a atender que a liberdade de expressão é o direito de todo e qualquer indivíduo de manifestar seu pensamento, opinião, atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, sem censura, como assegurado pelo artigo 5º da Constituição Federal.

Que o deputado respeite a imprensa, visto que é direito da personalidade, inalienável, irrenunciável, intransmissível e irrevogável, essencial para que se concretize o princípio da dignidade humana, o questionamento crítico e o direito de expressão, caso contrário, nós não veremos não terá uma forma digna de proteger a sociedade de opressões.

Sem esses princípios fundamentais, a sociedade jamais viverá os anseios democráticos, haja vista que são na igualdade e na liberdade que estão sustentados os pilares republicanos.

Falando em helicóptero, é bom que a Assembléia Legislativa debata esse assunto abaixo

Postado por Caio Hostilio em 15/abr/2015 - 5 Comentários

O assunto foi mostrando muitas vezes pelos programas eleitorais do candidato Lobão Filho, porém o TRE ou o Ministério Público Eleitoral nunca se manifestaram sobre o assunto, mesmo sendo mostradas as irregularidades, principalmente a de que a aeronave teria sido adquirida com o objetivo exclusivo para transporte de paciente de uma clínica de Teresina… Consta da prestação de contas de Flávio Dino isso? Eis a questão!!!

Vamos a uma das matérias em questão da época:

Publicada no 24 de setembro de 2014, “Quem é o Hospital das Clínicas de Teresina a proprietária do helicóptero da campanha de Flávio Dino?”

O helicóptero foi cedido pelo famosíssimo Dedé Macedo, porém o possante pertence ao Hospital das Clínicas de Teresina… Essa história é parecidíssima a origem do aviãozinho do Eduardo Campos!!!

Esse Hospital das Clínicas de Teresina tem CNPJ, porém os menus do site da Saúde que dão maiores informações sobre o hospital, como proprietários e gestores, não constam nada. Também as informações sobre a atividade oferecidas a Receita e ao Ministério da Saúde não batem.

Outro fator que chama a atenção é que esse hospital, no seu site oficial é uma unidade da Unimed e no facebook faz parte de uma rede de clínicas em Teresina, bastando para isso acessar a página.

Diante de tanta confusão, seria providencial o TER/MA, exigir maiores esclarecimento sobre o uso desse helicóptero e quem de fato está fazendo essa “doação” à campanha de Flávio Dino, que precisará constar da prestação de conta do candidato.

É bom investigar esse CNPJ citado, caso ele seja o utilizado!!!

Êpa!!! Depois de tanta patacoada, trololó e blábláblá, a “licitação esquisitinha” do governo Flávio Dino tem como vencedora a ICN?

Postado por Caio Hostilio em 15/abr/2015 - Sem Comentários

Mas não eram as prestadoras anteriores “mafiosas”? A ICN já era prestadora uma das grandes prestadoras de serviço da ex-gestão!!! O que muda com toda essa patacoada? PN!!! Eu disse: PN!!! Olha que o ICN presta serviço também à Prefeitura de São Luís e é uma velha prestadora de serviço desde os tempos do governo José Reinaldo, que dizem ter uma ligação familiar com o ex-governador… Então, vamos que vamos!!!

Por Ricardo Murad (Facebook)

GOVERNO IRRESPONSÁVEL

COMO JÁ PREVÍAMOS, PROCESSO DE ESCOLHA DAS NOVAS INSTITUIÇÕES PARA GESTÃO DAS UPAS E HOSPITAIS FRACASSA

AMANHÃ TCE JULGA REPRESENTAÇÃO DO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS COM PARECER FINAL DA UNIDADE TÉCNICA DO TRIBUNAL POR NOVO CERTAME

Preços abaixo da realidade, falta de detalhamento de obrigações, termo de referência sem especificações suficientes, falta de caderno técnico das unidades afugentam instituições e certame fracassa.

O ICN, que presta serviços para a SES, e tido como “mafioso e suspeito” por Flávio Dino é o grande vencedor com lotes no valor de R$ 16.400.000,00. Dois lotes no valor de R$ 12.755.000,00 não tiveram interessados.

Agora, o hino do trololó em homenagem as patacoadas do governo Flávio Dino:

Notinhas

Postado por Caio Hostilio em 14/abr/2015 - 3 Comentários

Que divulgação coisa nenhuma!!! Governo pegou o teleguiado secretário de saúde para dá uma coletiva somente à mídia amilhada sobre o certame esquisitinho das Oscips…

Quem foi o maluco que inventou isso? Nunca na história desse país um psicodélico (que não conhece nada de licitação) tenta passar informações técnicas sobre “escolhas” de empresas numa coletiva exclusiva para mídia amilhada!!!!

 Cadê os membros da CCL e os representantes das tais Oscips “escolhidas”? O governo do Estado por meio da secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgou nesta terça-feira (14) no auditório da Comissão Central Permanente de Licitação do Estado (CCL/MA) o resultado final da Licitação Pública que selecionou as entidades sem fins lucrativos que serão responsáveis pela implementação dos serviços de saúde na rede estadual durante os próximos 12 meses... Êpa!!! Quando observei bem a foto, vi que ali estava o secretário de saúde, que não é o presidente da CCL e os demais não eram nenhum representante das Oscips “vencedoras” do certame… Que diabos estão fazendo?

Dilma oficializa Fachin como ministro do STF

A presidente Dilma Rousseff oficializou a indicação do advogado Luiz Edson Fachin para assumir o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Antes de assumir o cargo, no entanto, Fachin terá que ser aprovado em sabatina no Senado. Em nota oficial, Dilma destacou a trajetória acadêmica do advogado, ao citar que ele é um catedrático de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, professor visitante do King’s College, na Inglaterra, e pesquisador convidado do Instituto Max Planck, na Alemanha. Fachin substitui o ex-ministro Joaquim Barbosa, que se aposentou no final de julho do ano passado, dez anos antes do limite previsto em lei. Aos 60 anos, Barbosa poderia continuar na Corte até os 70, idade na qual servidores públicos são aposentados compulsoriamente. Nas últimas semanas, a presidente ensaiou nomear o novo ministro do STF por mais de uma vez, mas precisou medir a temperatura do PMDB diante do cotado.

“Bosta” é saber que a Alcoa reduzirá seus investimentos no Estado!!! Sousa Neto repudia desrespeito de secretário à imprensa

O deputado Sousa Neto (PTN) apresentou nesta terça-feira (14) na Assembléia Legislativa nota de repúdio ao secretário estadual de Indústria e Comércio, Simplício Araújo, pela forma desrespeitosa com que referiu-se ao jornal O Estado do Maranhão nas redes sociais. Para o parlamentar, a postura do membro do governo Flávio Dino foi uma afronta à liberdade de imprensa. “Isso para mim é uma afronta. E quero aqui me solidarizar com o jornal O Estado do Maranhão e todos os amigos da imprensa em geral, que estão em todos os meios para levar a notícia à população, independente da questão partidária.Esse desrespeito O Estado eu considero uma afronta à liberdade de imprensa”, discursou Sousa Neto. Ele ressaltou que o desrespeito à imprensa tem sido recorrente por parte do secretariado do governo atual,e citou como exemplo o secretário de Segurança, Jefferson Portela, que chamou o jornal O Estado de pasquim da oligarquia. “Isso mostra quem são os profissionais que estão trabalhando nesse governo. Os secretários com um linguajar desse e o governador Flávio Dino deveria ter mais respeito para com a imprensa, principalmente a imprensa que faz a oposição a ele”, finalizou. Para Sousa Neto, todos devem zelar pela liberdade de imprensa, principalmente os gestores públicos. “Defendo e sempre defenderei o respeito pelo profissional da imprensa, seja ele dos blogs, da imprensa escrita, das televisões e das rádios. E o governador deve estar preocupado com as irregularidades que estão ocorrendo em seu governo, e não ficar mandando seus auxiliares achincalhar a imprensa”, declarou. Ele finalizou cobrando do secretário Simplício Araújo respeito à imprensa. “Ele praticamente não aparece em nenhum jornal porque não tem feito trabalho algum na Secretaria de Indústria e Comércio, e já demonstrou que não tem capacidade para gerir uma pasta tão importante”.

Justiça defere a liminar da Ação Popular de autoria da  deputada Andrea Murad contra o Detran/MA

O juiz Clesio Coelho, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, deferiu a liminar da Ação Popular de autoria da deputada Andrea Murad (PMDB) referente à contratação por dispensa da BR CONSTRUÇÕES pelo DETRAN/MA. A justiça decidiu pela suspensão da contratação sob pena de responsabilizar o gestor em caso o descumprimento. Desde o início da semana, a parlamentar vem denunciando uma série de falhas e irregularidades no processo de dispensa de licitação, identificadas pela própria CCL que teve seu parecer jurídico desconsiderado pelo órgão e que acabou contratando a BR CONSTRUÇÕES. De acordo com a deputada, a decisão da justiça só confirmou a consistência das suas denúncias na tribuna. Nesta terça-feira, a parlamentar também apresentou os sócios da BR CONSTRUÇÕES e disse que outra empresa do mesmo grupo assinou atestado técnico para cumprir as burocracias do processo de dispensa. Ela reforçou ainda as constantes alterações no contrato social da empresa. “A primeira alteração contratual dessa empresa foi feita em 11/09/2014, que altera o capital social de R$ 1 Milhão para R$ 2 milhões. A segunda alteração contratual, em 12/11/2014, altera a razão social para BR – Construções Comércio e Serviços e retira da sociedade a Leila Assunção da Silva, que transfere 98% de suas cotas para o sócio Rafael Aranha Araújo, e admite-se na sociedade o sócio senhor Luís Bruno Serejo Coelho com 2% das cotas. O senhor Luís Bruno Coelho mora no bairro de Fátima, é um rapaz sem posses e jamais teria condições de ser sócio de uma empresa com capital de dois milhões de reais. A terceira alteração contratual foi no dia 12/01/2015, que altera o objeto social e inclui os serviços combinados de escritório e aí ele poderia participar”, explicou Andrea Murad. Outro forte argumento, que para a deputada Andrea Murad revela o favorencimento da BR no contrato com o DETRAN, é a presença de um atestado técnico de uma empresa identificada por CARDOSO CONSTRUÇÃO atestando terceirização de mão-de-obra, porém, esta empresa faz parte do mesmo grupo da BR CONSTRUÇÕES. “A empresa CARDOSO é a mesma BR. Quem vai lá na sede da CARDOSO, diz que o material da BR é guardado na Cardoso. Eu convido os deputados para irem lá e para nós fazermos uma comissão e visitar, é um verdadeiro escândalo o que o governador Flávio Dino está fazendo no Estado para pagar os financiadores de sua campanha. O governo do novo, da mudança está aí gastando dinheiro públicopara pagar dívidas de campanha e quem paga a conta é o povo”, finalizou a parlamentar.

Comissão Externa da Câmara dos Deputados visita, nesta sexta-feira, 17, o canteiro de obras da Refinaria em Bacabeira

A Comissão Externa da Câmara dos Deputados que apura o cancelamento da construção das Refinarias Premium I e II, localizadas no Maranhão e no Ceará, respectivamente, visitará, nesta sexta-feira, 17, o canteiro de obras da Refinaria Premium I, localizada em Bacabeira (MA). Segundo o deputado Weverton Rocha (PDT/MA), o objetivo da visita in loco é avaliar os impactos da suspensão do empreendimento. “Estamos aprofundando cada vez mais as discussões sobre os motivos que levaram o cancelamento dos projetos das refinarias Premium I e II e a possível retomada dos investimentos da Petrobras nesses dois estados”, declarou o parlamentar. Apesar do cenário crítico, constatado por meio dos depoimentos em audiências públicas de diretores da Petrobras, da Agência Nacional de Petróleo e Gás, dirigentes de entidades das categorias (como o SindPetro de vários estados) e outros, Weverton ainda acredita na possibilidade de reverter a situação. “É difícil a situação das refinarias, tanto no Maranhão, como no Ceará, mas acredito que podemos reverter esse quadro. Além da visita, também estamos nos mobilizando para forçar o governo, para que ele possa chamar a Petrobras e as outras empresas a retomarem os dois empreendimentos, que foram paralisados e que a estatal desistiu de fazer”, enfatizou. Na última reunião da comissão, realizada no dia 8, o diretor de Abastecimento da Petrobras, Jorge Celestino Ramos, reafirmou aos parlamentares o posicionamento da estatal de descartar o projeto de construção das duas refinarias do Nordeste, e disse também que a motivação da companhia foi pautada no cenário econômico e a falta de parceiros.

Operações da Polícia Federal no Maranhão…

Postado por Caio Hostilio em 14/abr/2015 - Sem Comentários

Tinha ou não tinha ilicitude no contrato do DETRAN? Tinha sim senhor!!! E para o TCE a “licitação” das Ocips continua cheia de erros!!!

Postado por Caio Hostilio em 14/abr/2015 - Sem Comentários

Não vem surtindo o efeito desejado do governo Flávio Dino em atacar a deputado Andrea Murad, através do seu neo-aliado e líder Rogério Cafeteira, para tentar tirar o foco de cima de das falcatruas praticadas no contrato do DETRAN e da licitação de fachada para contratação das Ocips marcadas que comerão os recursos da saúde do Maranhão.

Pois o juiz Clesio Coelho Cunha, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, num ato consciente, equilibrado e, principalmente, vislumbrando o interesse da coletividade, deferiu liminar em ação popular impetrada pela deputada estadual Andrea Murad (PMDB) e determinou a suspensão imediata do contrato entre o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e a BR Construções.

O contrato já mostrava que havia falhas em seu bojo como um todo, ainda mais quanto ao fator do valor em questão – R$ 4,8 milhões – de forma emergencial para contratação de serviço prestado de 470 prestadores pelo período de três meses.

A manobra evidencia uma fraude, visto que a mudança da estrutura societária da sociedade empresarial às vésperas da celebração do contrato, tendo em vista que a antiga sócia Leila Assunção da Silva deixou a sociedade, sendo substituída pelo genro, e, em cerca de dois meses, assumiu cargo em comissão no gabinete do deputado Fábio Macedo.

Com muita sapiência, o juiz observou que a alteração recente do objeto social da empresa – para incluir o fornecimento de mão-de-obra de que trata a dispensa de licitação – leva a crer que houve favorecimento à BR Construções.

Por outro lado, o TCE mantém sua posição firme e mantém as denúncias contra a licitação do governo Flávio Dino para contratação das Oscips.