Que a SSP e o Comando Geral da Polícia Militar do Maranhão tomem as providências cabíveis em caráter de URGÊNCIA!!!

Postado por Caio Hostilio em 19/abr/2015 - Sem Comentários

O aparelho de segurança pública tem a função constitucional de manter ordem e garantir ao cidadão o direito de ir e vir, mas parece que não foi bem isso que ocorreu nesse caso abaixo, cujo aparelho de segurança manteve a desordem, não garantiu a vida humana e sequer agiu dentro dos princípios constitucionais. Diante disso, espera-se, em caráter de urgência, as providências cabíveis que o caso requer!!!

Nobre, colega,

Conforme sua louvável gentileza, venho através deste encaminhar fato ocorrido na cidade de Fortuna-Ma, onde um cabo dar polícia militar tentou nos intimidar fazendo uso indevido de arma de fogo, conforme relato extraído da minha página pessoal do Facebook: Victor Meirelles.

Encaminho as fotos, referente ao disparo bem assim  copia do relato feito no Facebook.

Sem mais, agradeço sua inestimada atenção.

Victor Meirelles

Advogado OAB / MA13.821

Relato de Victor Meirelles (Facebook)

Sobre o ocorrido na última quinta feira, em frente ao DPM de Fortuna, fico a me indagar os motivos que levam agentes públicos a exercer suas atividades de forma arbitrária e desproporcional? No caso em particular, um cliente me procurou para irmos até ao Departamento policial para obtermos informações acerca da apreensão de sua moto. Chegando lá, fomos recebidos em frente a delegacia, oportunidade em que me apresentei como advogado e comecei a fazer perguntas sobre a apreensão da moto e detenção do cidadão, inclusive com uso de algemas. Indaguei ao cabo responsável o porquê do uso das algemas vez que o cliente não teria oferecido qualquer resistência. O mesmo respondeu que quem saberia acerca do uso ou não de algemas era ele por ser policial, e que era melhor algemar do que sacar uma arma e atirar no cidadão, momento em que, sem motivo aparente, ele sacou uma pistola e desferiu um tiro em direção a uma árvore que fica de frente a uma loja, que estava cheia de clientes além de vários pedestres transitando na rua. No momento do disparo meu cliente e eu estávamos próximo a árvore. Como se não bastasse o cabo afirmou que o disparo foi só para demonstrar e perguntou se eu teria entendido em tom de ameaça. O fato foi presenciado por dois soldados que simplesmente silenciaram – se quanto o abuso ora cometido e também por vários populares que se encontravam nas intermediações. Ameaçar, constranger ilegalmente e abusar da autoridade que lhe é conferida é intolerável. A vida de muita gente estava em risco pois se tratava de via pública. Após, um vereador foi falar com o cabo acerca do ocorrido e este teria reafirmado que efetuou o disparo e o faria novamente caso precisasse. Que País é esse, em que a impunidade e o uso indiscriminado do abuso de autoridade domina a nossa concepção de justiça? Que Fortuna é essa, onde nossos administradores não tomam providências contra essas arbitrariedades, de modo que ao que parece são frequentes, públicas e notórias? Segundo o texto constitucional, aos policias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública; e não tocar o terror a partir de imposição do medo ao cidadão de bem por uso indevido de suas atribuições constitucionais. Não se vive mais no fadoso regime militar, e sim no estado democrático de direito que garante ao fim, ao cabo, a dignidade humana. De todo modo, o constrangimento foi tamanho que não tivemos outra alternativa senão registrar um boletim de ocorrência para encaminhar a autoridade policial de colinas para decidir acerca da instauração de inquérito para apuração dos fatos. Também levamos o caso ao conhecimento do capital da superentendencia da 1 companhia independente de Colinas que garantiu tomar as providências cabíveis. Além disso, vamos ingressar com representação junto a Comissão de Defesa das prerrogativas do Advogado, OAB -MA, para se manifestar a favor do livre exercício da advocacia, e da Corregedoria, sem prejuízo de se ingressar com ação judicial contra a quem de direito, pela conduta ilegal do agente que se utilizou de arma de fogo em via pública para nos humilhar e constranger, colocando em imente perigo a nossa integridade física e a nossa vida, assim como as de outros cidadãos. Externo todo o meu repúdio e indignação quanto ao relato aduzido.

O homem usa o nome “Deus” para suas atrocidades!!! Quando haverá bom-senso e respeito ao próximo para acabar com isso?

Postado por Caio Hostilio em 19/abr/2015 - Sem Comentários

CHEGA!!!! NÃO ADIANTA MAIS A DIPLOMACIA!!! QUANTOS PAIS DE FAMÍLIA JÁ FORAM DEGOLADOS EM NOME DE QUEM? COM CERTEZA NÃO FOI EM NOME “DEUS” E SEQUER DE ALÁ … NINGUÉM MERECE VER SUA CENA COMO ESSA!!!

Holanda Junior: Por que dá calote em quem menos tem? isso depois efetuar as obras prometidas por sua gestão?

Postado por Caio Hostilio em 19/abr/2015 - 5 Comentários

Ontem (18), postei aqui “Holanda Junior: dá uma arrumadinha da cidade usando a boa-fé do povo e não pagar é algo asqueroso e covarde!”, onde foi mostrada a forma mais covarde em dá calote nos pequenos empreendimentos que realmente fazem as pequenas obras da Prefeitura de São Luís, cuja forma praticada vai de encontro aos princípios da Lei 8666/93, principalmente se for avaliar realmente pelo “Menor Preço”. A prática adotada, subempreiteira só mostra que o rito é o superfaturamento, isso sem verificar a capacidade técnica daquele que venceu o certame repassa para outros, pois fica mais que evidente que o vencedor não tem qualificações técnicas para cumpri-la, ficando assim denominada de atravessadora.

Conversei com o senhor Francisco Carlos (foto), que me disse que essa prática vem sendo feita por toda a cidade São Luís. Ele fez questão de citar o caso do São Cristovam.

Segundo Francisco Carlos, o seu contrato foi para restauração de meio-fios, limpeza, capina, reparos em meio-fios, pintura etc.. Serviços todos executados dentro dos ditames do contrato, porém não efetuaram o pagamento pelos serviços prestados.

“Eu tenho 36 funcionários na frente de trabalho e 12 na área administrativa que só receberam seus vencimentos pelo fato de eu ter me desfeito dos meus bens particulares, tais como me veículo, que ainda teve que fazer todo o trabalho que deveria ser feito pelos veículos da prefeitura”, afirmou Francisco Carlos.

“Se meus funcionários estão se alimentando e se deslocando para suas residências, devemos agradecer a coletividade e, principalmente, os irmãos da minha igreja”, desabafou Francisco Carlos.

Pois esse é modelo de gestão do Novo e Mudança!!!!

Ninguém iria morder uma orelha por nada!!! Verônica negou agressão em áudio em troca de redução de pena, diz MP

Postado por Caio Hostilio em 19/abr/2015 - 6 Comentários

Proposta teria sido feita por coordenadora de políticas LGBT estadual. Travesti ficou desfigurada após prisão; MP apura se ela sofreu tortura.

Lívia Machado Do G1 São Paulo

Travesti fica desfigurada após prisão; Defensoria diz haver indício de tortura

A travesti Verônica Bolina disse, em depoimento a promotores do Grupo Especial de Controle Externo da Atividade Policial (GECEP), do Ministério Público, na tarde desta sexta-feira (17), que aceitou gravar áudios negando ter sido vítima de tortura e agressões de policiais no 2º Distrito Policial, no Centro de São Paulo, em troca de redução de pena.

A proposta e as gravações teriam sido feitas por Heloisa Alves, coordenadora de Políticas para a Diversidade Sexual do Estado de São Paulo, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do governo estadual.

Procurada pelo G1, a assessoria de imprensa da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania disse que Heloísa não quer comentar o caso.

As gravações foram feitas na delegacia, durante visita da coordenadora. Em um dos áudios, Verônica afirma: “Eles reagiram dentro de suas leis” e era direito deles agirem “para contê-la”. (ouça ao lado)

Durante a semana, em redes sociais e grupos de WhatsApp também circulou áudio no qual Heloísa Alves afirma que divulgava as gravações para ajudar a esclarecer dúvidas.

Investigação
Na quinta-feira (16), o Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (GECEP), do Ministério Público (MP), instaurou procedimento de investigação para apurar denúncias de tortura e maus-tratos contra a travesti Verônica Bolina, após pedido da Defensoria Pública.

Verônica foi detida na sexta-feira (10) por suspeita de tentar matar uma vizinha idosa. Depois, no domingo (12), arrancou a dentadas a orelha de um carcereiro dentro de um distrito policial. A Defensoria Pública alega que ela foi agredida e torturada no 2º Distrito Policial.

Feridas e hematomas são vistos na barriga e nas costas de Verônica Bolina (

A Secretaria da Segurança Pública (SSP) afirma que os policiais do 2º DP negaram qualquer agresssão a travesti, e que ela apanhou de presos ao se masturbar na frente deles. Em seguida, um carcereiro foi tentar ajudá-la, mas foi mordido por ela, que lhe arrancou parte da orelha, segundo a polícia.

A mãe de Verônica contestou tal versão. Em entrevista ao G1, a funcionária pública Marli Ferreira Alves declarou que Verônica lhe disse que foram policiais que bateram nela.

“Não teve aquela história de preso bater [em Verônica] e [a travesti] se masturbou na cadeia. Não teve essa história”, disse Marli, 48 anos, nesta sexta-feira (17). “Estão colocando palavras na boca [de Verônica]. Não houve isso”, afirmou.

Marli contou que conversou com Verônica na quarta-feira (15), ainda na carceragem do 2º Distrito Policial, no Bom Retiro. “Não teve preso que bateu nela. Não teve nada disso. Pensa bem: ela está com a cabeça do jeito que ela está. Você acha que ela ia se masturbar na prisão?”, questiona a mãe da travesti.

De acordo com Marli, Verônica relatou que policiais militares e civis a agrediram durante a confusão ocorrida na cadeia e no hospital para onde foi levada ferida.

Fotos que circularam na internet de orelha de carcereiro (à esquerda) arrancada por Verônica (à direita), que apareceu seminua nas fotografias que vazaram pelo Facebook

Fotos
Fotos que mostram a travesti algemada, desfigurada, com os seios à mostra circularam em redes sociais de policiais. “Graças a Deus que vazou tudo isso [fotos de Verônica] na internet. Porque se não tivesse vazado, talvez ela estaria morta agora”, disse Marli. “O que tentaram fazer de mal para ela veio para o bem. Porque se não tivesse divulgado aquelas fotos, talvez a gente não estaria sabendo o que tinha acontecido com ela”.

Apesar disso, a funcionária pública contou que Verônica lhe disse que se sentiu humilhada por causa das fotos que vazaram na web e foram tiradas por alguém que acompanhou sua prisão. “Muita humilhação. Muito humilhada. Não só ela, como todas as travestis, as pessoas em comum. A vergonha de ter passado por aquilo. Foi muito humilhada”, disse Marli.

“Ela [Verônica] também errou, mas ela também não deveria ter sofrido o que ela sofreu”, afirmou Marli. “Ela não tem rosto agora, infelizmente. Ela vai se recuperar porque ela falou que vai sair dali e vai ser a Verônica de novo”.

Marli contou ainda que Verônica é uma pessoa calma e que trabalha como cabeleireira para ajudar a sustentar a famíla, que mora em Mococa. “Minha filha é doce, educada, vaidosa e muito guerreira”, disse. “Me orgulho dela porque ela nunca deu trabalho para mim”.

A Linha Vermelha já estava manjada!!! Criminosos fazem série de roubos na Dutra, no RJ

Postado por Caio Hostilio em 19/abr/2015 - Sem Comentários

Imagens mostram homem armado com fuzil entre os carros. Carro foi incendiado; caso será registrado na 58º DP (Posse).

Do G1 Rio

Pelo menos cinco carros e uma moto foram roubados em um arrastão na Rodovia Presidente Dutra, que liga São Paulo ao Rio de Janeiro, por volta das 6h deste sábado (18). Os crimes ocorreram perto de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Segundo a Polícia Rodoviára Federal, as rondas policiais na região foram intensificadas.

Pelo menos 15 criminosos armados escolheram o início da rodovia, no sentido São Paulo, para assaltar famílias que saíam para passar o feriado fora do Rio. Testemunhas contaram que os homens estavam posicionados em uma esquina. Um homem carregando um fuzil foi flagrado pelo RJTV caminhando ao lado dos carros. Apavorados, alguns motoristas deram ré e outros voltaram na contramão.

Os criminosos chegaram a fazer disparos e assustaram os motoristas. Por volta das 8h, um veículo foi incendiado no quilômetro 164, sentido São Paulo. De acordo com a PRF, o objetivo dos criminosos era realizar uma nova série de roubos. Os suspeitos retornaram para fugir em direção à Avenida Brasil. A pista lateral neste trecho da Dutra ficou fechada devido ao fogo. Às 9h10, a via foi liberada.

Policiais militares que faziam patrulhamento no Trevo das Margaridas trocaram tiros com os criminosos. “Aproximadamente uns 15 elementos, fortemente armados, se depararam com a viatura, atiraram, nós revidamos os disparos e tivemos sucesso em recuperar os dois veiculos que estão aqui. Eles fugiram pela Avenida Brasil correndo”, afirmou um policial envolvido na operação, mas que preferiu não se identificar.

De acordo com a polícia, a mesma quadrilha que assaltou motoristas praticou assaltos em outros dois pontos da Rodovia Presidente Dutra. As vítimas dos assaltos registraram os roubos na 58º DP, na Posse, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense.

Em nota, a Polícia Rodoviária Federal informou que viaturas de outros trechos foram enviadas para a Via Dutra para reforçar o policiamento na região onde ocorreu o arrastão. PMs do 150º Batalhão (Duque de Caxias) e 410º Batalhão (Irajá) reforçam a segurança nos acessos à rodovia.

Assaltos frequentes na rodovia

Os casos de assaltos na Via Dutra são frequentes. Alguns deles são flagrados graças à tecnologia. Em setembro do ano passado, câmeras de segurança de empresas que ficam às margens da Via Dutra, na altura da Pavuna, registraram vários assaltos na área. Em um dos flagrantes, dois homens armados com pistolas pararam um carro e renderam uma família.

Em fevereiro de 2014, dois homens foram presos após assaltar um ônibus que faz a linha Castelo x Nova Iguaçu, na Rodovia Presidente Dutra. Os criminosos exigiram carteiras, telefones celulares e joias usadas pelos passageiros. Funcionários da central de monitoramento da empresa de ônibus viram a ação dos criminosos pela câmera afixada dentro do coletivo, em frente ao banco do motorista, e avisaram a polícia, que prendeu os assaltantes.

Notícias

Postado por Caio Hostilio em 19/abr/2015 - Sem Comentários

 Glalbert e Gil Cutrim destacam ações da prefeitura no aniversário de Codó

O deputado Glalbert Cutrim (PRB) e o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), destacaram nesta última quinta-feira (16), durante o aniversário de 119 anos de emancipação política e administrativa do município de Codó, as ações importantes desenvolvidas pela administração do prefeito Zito Rolim (PV) como forma de presentear os codoenses. Durante a programação festiva, o prefeito inaugurou importantes novas obras, dentre elas o Centro de Artes e Esportes Unificados (CEUs); as Academias de Saúde dos bairros São Francisco e Trizidela; e a Unidade Básica de Saúde da localidade São Sebastião – todas executadas com recursos federais com contrapartida do município. “A melhor forma de se comemorar um aniversário é presenteando o povo com novos equipamentos públicos. O prefeito Zito e toda a sua equipe estão de parabéns”, afirmou Gil Cutrim, que participou da programação representando os prefeitos e prefeitas maranhenses. Deputado estadual mais votado na cidade nas eleições do ano passado, Glalbert Cutrim, além de parabenizar a administração municipal, fez questão de, mais uma vez, agradecer o apoio e carinho que recebe dos codoenses. “Considero Codó como a minha casa. Todas as vezes que venho na cidade sou muito bem recebido pelo povo, que me dá diversas manifestações de carinho e apoio. Quero ratificar o meu compromisso com o município no sentido de continuar trabalhando no Parlamento Estadual pelo seu desenvolvimento”, comentou o deputado que representou a Assembleia Legislativa no evento. Zito Rolim agradeceu as presenças de Glalbert e Gil Cutrim e se disse honrado e satisfeito com o apoio que a cidade e seu povo recebem dos dois políticos. “Na Assembleia, o Glalbert já demonstrou ser um deputado atuante e municipalista. Já o Gil, na condição de presidente da FAMEM, também vem trabalhando muito em favor das cidades maranhenses. Portanto, Codó e seu povo estão satisfeitos em sempre receber o apoio e carinho destes dois políticos”. Construído em uma área localizado na região central da cidade, o CEUs é um complexo esportivo e cultural dotado de ótima infraestrutura (possui quadra poliesportiva, rampa de skate, anfiteatro, biblioteca, sala para capacitações, laboratório de informática) para oferecer lazer, entretenimento e educação aos moradores. As Academias de Saúde são espaços dotados de equipamentos, estrutura e profissionais qualificados com o objetivo de contribuir para a promoção da saúde e produção do cuidado e de modos de vida saudáveis da população codoense. Já a UBS do bairro São Sebastião, além de profissionais qualificados e ótima infraestrutura, oferecerá aos moradores atendimento domiciliar.

Prefeito Ribamar Alves comemora sucesso do segundo Fórum Municipal de Segurança

 Mais uma iniciativa que entra para a relação de feitos da Administração do prefeito Ribamar Alves, o II Fórum Sobre Segurança e Combate às Drogas, realizado na tarde da última terça-feira, 14, no templo da Igreja Assembleia de Deus, foi um momento de planejamento para ações integradas entre as polícias Civil e Militar, em conjunto com a Guarda Municipal. Todas as ações terão o apoio integral da Prefeitura de Santa Inês. O Fórum aconteceu com a presença do prefeito Ribamar Alves, do comandante do Sétimo Batalhão de Polícia Militar (7° BPM), coronel João Machado; do delegado regional de Polícia Civil, Valter Costa, do comandante da 2ª Companhia de Policiamento Militar de Santa Inês, capitão Marcos Brito; do presidente da Associação Comercial de Santa Inês, Fernando Antonio; do presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Santa Inês, João Nojosa de Sousa; secretários municipais Maria da Conceição Costa (Educação) e João Evangelista (Segurança Cidadã); vereadores e representantes da comunidade. Abrindo o Fórum, o prefeito Ribamar Alves falou das dificuldades que o País enfrenta na área da segurança e disse que isso não é diferente no Maranhão e também em Santa Inês. “Mas, enquanto prefeito, nós temos um projeto de campanha e agora vamos por em prática. Estamos nos propondo a dar 100% de apoio às polícias em Santa Inês, inclusive no projeto apresentado pelo comandante da 2ª Cia de Polícia de Santa Inês, capitão Marcos Brito, que propõe ocupações diárias em áreas de risco para as drogas. Outro projeto salutar está sendo implantado pelas Secretaria Municipais de Educação e Segurança é o trabalho de ronda escolar, onde quatro viaturas estarão sendo disponibilizadas pela Administração Municipal para o trabalho no combate à violência nas proximidades das escolas de Santa Inês”, disse o prefeito Ribamar Alves. lém dessas proposições, no II Fórum Sobre Segurança Pública e Combate às Drogas ficaram definidas ações sociais envolvendo as secretarias municipais, com a participação das polícias, em áreas carentes e de vulnerabilidade social. Dentro da pauta, o prefeito sugeriu a criação de uma comissão municipal de segurança, que agendará audiências com o comando estadual das polícias Civil e Militar, onde serão apresentadas as demandas para o município de Santa Inês.

Holanda Junior: dá uma arrumadinha da cidade usando a boa-fé do povo e não pagar é algo asqueroso e covarde!!!

Postado por Caio Hostilio em 18/abr/2015 - 3 Comentários

HOLANDA JUNIOR, VOCÊ COMO PREFEITO E GESTOR DESSA CIDADE, TEM POR OBRIGAÇÃO JUSTIFICAR A FALTA DE PAGAMENTO A ESSES TRABALHADORES QUE CUMPRIRAM COM O QUE FOI CONTRATO!!!!

Você, Holanda Junior, como gestor dessa cidade tem o obrigação constitucional mandar apurar em caráter de urgência – espero que o Ministério Público cumpra o seu papel constitucional e apure se possível ainda hoje (18) nessa noite – essa forma típica de falcatrua para tirar do gestor público toda e qualquer responsabilidade quando é para enganar, ludibriar, sacanear, jogar sujo e, principalmente, não pagar pelo serviço prestado.

Essa prática canalha é antiga!!! E o Ministério Público e o s demais órgãos fiscalizadores brasileiros fazem vistas grossa quanto essa forma de dá sumiço nos recursos públicos.

Que agradeçam o líder comunitário Sebastião do Itaqui…

ESTOU FALANDO QUANDO UMA EMPRESA “AMIGUINHA” DO PODER PEGA UMA OBRA OU SERVIÇO, NA MAIORIA DAS VEZES USANDO A URGÊNCIA/EMERGÊCIA (SEM LICITAÇÃO), MESMO NÃO POSSUINDO CAPACIDADE TÉCNICA PARA CUMPRIR COM AS OBRAS. AÍ É QUE ENTRA A SUB-EMPREITADA, MUITA DAS VEZES EMPRESAS PEQUENAS QUE SEMPRE LEVAM O COLATE, FICANDO NO JUÍZO E SEMPRE FICANDO NO EMPURRA/EMPURRA NOS BURROCRÁTICAS “ESPERTALHÕES, QUE JÁ SUMIRAM O DINHEIRO!!!

Mas dessa vez parece que a vaca foi pro brejo!!! Visto que a empresa “amiguinha” da Prefeitura de São Luís firmou um contrato com a empresa BFX Construções e Comércio Ltda.

De início acreditou nas presepadas. Chegando a vender seus poucos bens para cumprir o pagamento dos funcionários, os recolhimentos sociais, comprar matérias e cumprir com a obra “pega pato” da Prefeitura, porém não recebeu um centavo da empresa contratada pela Prefeitura e sequer pela Prefeitura, que diz já ter pago pelos serviços para a contratada, que diz a empresa que efetuou os serviços não ter recebido nada Prefeitura, mas as obras foram efetuadas com placas da gestão Holanda Junior.

A dívida da empresa que realmente fez algo pela coletividade já está em R$ 50 mil e ninguém que arcar com o pagamento!!!!

CADÊ O MINISTÉRIO PÚBLICO, QUE NESSAS HORAS SOME? OU ISSO É NORMAL, POIS A ENGANAÇÃO FOI PEQUENA DEMAIS E FOI SOBRE PESSOAS POBRES?

QUE VERGONHA!!!

QUE A PREFEITURA DE SÃO LUÍS HONRE COM SEUS COMPROMISSOS E QUE O MPPMA FAÇA COM QUE ISSO SE CUMPRINDO!!!

BAIXO A CÓPÍA DO CONTRATO E AS FOTOS QUE COMPROVRAM O CUMPRIMENTO DA EMPRESA ENGANADA!!!

Justiça ainda decidirá sobre a ilegalidade de contrato, diz Andrea Murad sobre o caso DETRAN / BR

Postado por Caio Hostilio em 18/abr/2015 - 1 Comentário

A deputada Andrea Murad (PMDB) divulgou uma nota esclarecendo a decisão do desembargador José de Ribamar Castro de suspender a liminar concedida com base na Ação Popular de autoria da deputada. A parlamentar disse que o Poder Judiciário ainda decidirá sobre a ilegalidade do contrato e que a decisão desta sexta-fera trata-se apenas da suspensão de uma liminar. Andrea Murad permanece firme no sentido de provar a ilegalidade da contratação entre a BR CONSTRUÇÃO e o DETRAN.

NOTA NA ÍNTEGRA

A respeito da decisão judicial tomada pelo em. Des. Jose de Ribamar Castro, suspensiva dos efeitos de judiciosa liminar concedida nos autos da Ação Popular nº 15163/2015, de minha autoria, tenho a esclarecer o que segue:

1- Diferentemente do que noticiado na mídia alinhada ao governo, o Tribunal de Justiça não decidiu pela legalidade do Contrato emergencial (danoso e imoral) firmado pelo DETRAN com a empresa BR Construções e Serviços Ltda, o que sequer poderia ocorrer nesse momento, uma vez que, por ora, discute-se apenas a presença dos pressupostos para a concessão de liminar e não o mérito da causa, onde, enfim, o Poder Judiciário dirá se é ilegal e imoral o contrato impugnado (e estou certa, concluirá nesse sentido, diante de todas as provas da falcatrua existentes no processo).

2- O que, de fato, ocorreu foi tão somente a concessão de efeito suspensivo por Desembargador do Tribunal de Justiça a recurso interposto pelo Estado para suspender os efeitos da decisão liminar tomada pelo Juiz de 1ª instância (como já dito), apenas para garantia “da continuidade dos serviços prestados” pelo DETRAN, como expressamente indicado no dispositivo da decisão, entendendo-se que, nesse momento, é mais danoso à sociedade maranhense paralisar a prestação do serviço do que continuá-lo.

3- Reconheço também a importância dos serviços prestados pelo DETRAN e, sobretudo, pelos seus valorosos servidores, mas, diferentemente do que pensam alguns, sustento que a ilegalidade da contratação, que atinge princípios e valores constitucionais – como moralidade e impessoalidade -, é sim por si só suficiente para suspender todo e qualquer efeito dela decorrente, sem prejuízo de que o DETRAN promova nova contratação, ainda que emergencial, observando as formalidades da lei e evitando a contratação de apadrinhados políticos ou financiadores de campanha. 

4- Assim, ainda que respeite profundamente a decisão judicial e o seu prolator, afirmo que permanecerei forte no sentido de provar a lesividade e imoralidade da contratação (feita apenas para cumprimento de acertos com financiadores da campanha do Governador), tomando todos os meios e recursos a mim disponíveis, enquanto cidadã brasileira e representante de dezenas de milhares de maranhenses.

Andrea Murad 

No Brasil tem muito politiqueiro aprontando com a coisa publica, mas gestor genuinamente conhecedor da matéria PN!!!

Postado por Caio Hostilio em 17/abr/2015 - 3 Comentários

Entra e sai esses politiqueiros que uso do discurso falacioso para vencer a eleição e dá continuidade ao desperdício do dinheiro do contribuinte por sequer saber o que fazer, pois desconhecem tudo de administração, mas quando o assunto é corrupção, eles sabem demais!!! Inspeção do MPMA constata danos em materiais escolares em São Luís… Imagina no resto do estado? Alguém aí tem noção que quantos milhões e milhões, do dinheiro do contribuinte, foram pelo ralo? Carteiras, mesas, livros, diários de classe, itens de limpeza e higiene estão estragados

O promotor de justiça de Defesa da Educação de São Luís, Paulo Silvestre Avelar Silva, inspecionou, na manhã desta sexta-feira, 17, o depósito da Secretaria Municipal de Educação (Semed), no Outeiro da Cruz. O espaço tem uma série de infiltrações, paredes mofadas, chão deteriorado, buracos no teto e muita sujeira.

A vistoria foi acompanhada pelo secretário municipal de Educação, Geraldo Castro, e pela presidente do Sindicato dos Profissionais do Magistério Público de São Luís (Sindeducação), Elizabeth Castelo Branco.

“Os materiais deveriam ser utilizados para promover a educação de qualidade e estão sendo desperdiçados em um espaço sem estrutura adequada para acondicioná-los. As infiltrações estão em toda parte”, afirmou Paulo Avelar.

Na avaliação da presidente do Sindeducação, a negligência com o dinheiro público é ainda mais grave porque o material deveria ter sido entregue aos professores e alunos. “No ano passado, por exemplo, os docentes não receberam o diário de classe. O material que deveria ser utilizado para registrar a frequência dos estudantes e o conteúdo das aulas está aqui, estragando nesse galpão”.

O representante do MPMA encontrou carteiras, mesas, copos, cartolinas, lápis, massas de modelar, cadernos de desenho, dicionários, fichas de matrícula, colas, itens de higiene, diários de classe, além de veículos em péssimo estado de conservação ou totalmente estragados.

Após a inspeção, o promotor de justiça Paulo Avelar anunciou a instauração de um procedimento investigatório a fim de ouvir todos os responsáveis pelo depósito. “Com base nos depoimentos a serem tomados e nas informações recolhidas nessa vistoria, vamos adotar as medidas para punir os responsáveis por esse desperdício”.

Está aí o destino do seu dinheiro, senhor contribuinte!!!

Cadê o dinheiro? O MPF quer saber!!! Sequer conseguem apresentar a contas!!!! Fala aí Holanda Junior…

Postado por Caio Hostilio em 17/abr/2015 - 3 Comentários

Denúncia realizada pelo Sindeducação, em julho de 2014, sobre irregularidades na aplicação dos recursos da educação pela Prefeitura Municipal de São Luís resultou em Procedimento Preparatório do Ministério Público Federal (MPF) para descobrir a destinação das verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e dos 25% constitucionais de verba própria da Prefeitura destinada à educação.

O secretário municipal de educação, Geraldo Castro Sobrinho, foi requisitado através de ofício em 22 de dezembro de 2014 para prestar esclarecimentos sobre os mais de meio bilhão de reais recebidos pelo município, porém, a morosidade com que trata o assunto só estorva o andamento do processo.

As verbas do governo federal continuam a ser depositadas regularmente em 2015, aumentando o montante de recursos, cuja destinação é desconhecida pela população ludovicense. De janeiro a março deste ano, mais de 85 milhões de reais foram destinados à Prefeitura de São Luís e, até agora, os professores sequer receberam o reajuste anual previsto em lei para fevereiro.

“Diante de tanto descaso da Prefeitura de São Luís, a sociedade começa a questionar o rumo do dinheiro. Nossas escolas estão em situação deplorável, os professores não recebem seus direitos estatutários, não temos vigilantes nas escolas, a merenda está sendo recolhida pelo fornecedor. Por que? Onde a Prefeitura aplica esse recurso se os problemas estouram de todos os lados?”, questiona a presidente do Sindeducação, profª Elisabeth Castelo Branco.

A atual formação do Conselho do Fundeb, órgão responsável pela fiscalização, acompanhamento e garantia da correta utilização, transferência e distribuição do recurso, não é reconhecida pelo Conselho Nacional, uma vez que o mandato dos empossados terminou em 2013. A situação é confortável para o governo que, até o momento, não nomeou os novos conselheiros eleitos em assembléia em novembro de 2014. Quanto a isso, o Sindeducaçäo ajuizou tempestivo Mandado de Segurança(nº 94052015) para compelir o prefeito a nomear e dar posse aos conselheiros escolhidos.

Segundo o assessor jurídico do Sindeducação, Leandro Goulart, o não esclarecimento sobre as denúncias ao MPF pode acarretar em enquadramento de crime por desobediência e abertura de inquérito para ação de improbidade administrativa.

O que é o Fundeb?

Fundeb é um fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual, formado, na quase totalidade, por recursos provenientes dos impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios.

Além desses recursos, ainda compõe o Fundeb, a título de complementação, uma parcela de recursos federais, sempre que, no âmbito de cada Estado, seu valor por aluno não alcançar o mínimo definido nacionalmente. Independentemente da origem, todo o recurso gerado é redistribuído para aplicação exclusiva na educação básica, sendo 60% para pagamento de salários de professores em efetivo exercício na educação básica, e 40% na manutenção e desenvolvimento do ensino, como reformas e construção de creches e escolas.

A transferência do recurso pode ser consultada em:

www3.tesouro.gov.br/estados_municipios/transferencias_constitucionais_novosite.asp

Prazo para declaração

Encerra no dia 30 de abril o prazo para os gestores municipais de todo o país enviarem ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) as informações sobre investimentos feitos em educação no ano passado. Porém, até o momento, apenas 17,61% dos municípios brasileiros encaminharam seus dados pelo Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), ou seja, somente 981 de um universo de 5.568 prefeituras.

No Maranhão, apenas 10 municípios (o equivalente a 4,6% do total) prestaram contas. São Luís, a capital do estado, ainda não apresentou seus gastos, como pode ser comprovado no link: https://www.fnde.gov.br/siope/situacaoEntregaMunicipio.do?acao=pesquisar&cod_uf=21&ordenar=1&Submit=Consultar

De acordo com o FNDE, quem não cumprir os prazos ou não conseguir comprovar que investiu 25% do orçamento em educação fica inadimplente no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc) do governo federal. Com isso, deixa de receber os recursos de transferências voluntárias da União e fica impossibilitado de firmar novos convênios com órgãos federais, além disso, o FNDE envia, automaticamente, um comunicado aos tribunais de contas estaduais e ao Ministério Público informando o não cumprimento da norma.​