Ufa, chega de falta de respeito com a coletividade!!! Juiz determina intervenção na SMTT

Postado por Caio Hostilio em 17/nov/2014 - 3 Comentários

Em decisão datada da manhã desta segunda-feira (17), o juiz titular da 4ª Vara da Fazenda Pública, Cícero Dias de Sousa Filho, determinou ao prefeito Edvaldo Holanda nomear o advogado Anthony Boden “gestor junto à Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes – SMTT, para no prazo de 10 (dez) dias, consoante o TAC 004/2011 e seus aditivos deflagrar o processo licitatório do sistema, para a concessão das linhas de transportes urbanos de passageiros de São Luís”. A multa diária para o não cumprimento da decisão é de R$ 20 mil.

De acordo com a decisão, “o gestor deverá ser nomeado em substituição ao atual presidente da comissão de licitação da SMTT pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, prorrogável por iguais períodos, se necessário, e ser dotado de amplos poderes para gerir todo o processo licitatório”.

Ainda de acordo com a decisão, cabe ao gestor indicar os demais membros da comissão de licitação, assim como receber todos os recursos para a gestão do processo licitatório. O atual presidente da comissão, Canindé Barros, deve ficar afastado da comissão.

A remuneração mensal do gestor, de R$ 12 mil, bem como dos demais membros, R$ 8 mil para cada um, também constam da decisão. Para garantir a autonomia financeira da comissão, o juiz determina que o Município efetue o repasse financeiro à referida comissão de acordo com o orçamento prévio até o dia 10 (dez) de cada mês, sob pena do afastamento do Secretário Municipal de Planejamento e das Finanças, além de multa diária de R$ 10 mil.

Consta da decisão que o gestor nomeado deverá adotar as medidas para o cumprimento do TAC 004/2011 e seus aditivos, quanto à licitação para a concessão das linhas de transportes urbanos de passageiros de São Luís. Deve ainda o gestor “contratar empresa especializada para assessoramento técnico na elaboração do Projeto Básico e minutas do Edital de Licitação”, bem como lançar editais e apresentar orçamento para todo o processo licitatório. Um relatório sobre as providências tomadas deve ser apresentado ao Juízo a cada dez dias, determina o magistrado.

Termo de Ajustamento de Conduta – A decisão judicial atende à Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão em face da precariedade do sistema de transporte coletivo municipal de São Luís.  Segundo o autor, com o objetivo de superar a grave situação em que se encontrava o setor, a Promotoria do Consumidor ajuizou Ação Civil Pública no dia 07 de junho de 2010, no curso da qual foi assinado, em 10 de novembro de 2011, Termo de Ajustamento de Conduta no qual a Prefeitura se comprometia a realizar licitação no prazo de 180 dias, inclusive com contratação de empresa especializada para realização de estudos técnicos necessários para a viabilização da licitação.

Afirma o autor da ação que o prazo não foi cumprido, tendo sido assinado aditivo em 1º de junho de 2012, com prazo expirando em 16 de maio de 2013, também não cumprido, o que levou à assinatura de novo aditivo, dessa vez com vencimento em novembro de 2013. Novamente o prazo não foi cumprido, sendo assinado aditivo com termo final para cumprimento das obrigações previsto para o dia 30 de julho de 2014.

De acordo com o autor da ação, em maio do corrente, o secretário da SMTT, “em flagrante desrespeito ao Poder Judiciário, à Constituição Federal e às legislações vigentes declarou publicamente que a licitação para a concessão das linhas de transporte só ocorreria em janeiro de 2015.

Recusa – Em suas alegações, o juiz afirma que há, no mínimo, duas situações graves no feito: “o caos público e notório do sistema de transporte de São Luís e o contumaz descumprimento do s TACs e decisões judiciais. As medidas coercitivas até então utilizadas por esse Juízo se mostraram impotentes diante da ilegal recusa e descaso demonstrados pelo executado, de modo que não há outra alternativa a não ser atender ao pleito do Parquet no sentido de designar um gestor na Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes para deflagrar e dar continuidade ao processo licitatório do transporte coletivo”, conclui o magistrado.

A banalização com a informação

Postado por Caio Hostilio em 17/nov/2014 - Sem Comentários

A verdade dos fatos deve atuar como princípio básico em toda a formação do jornalista. E como se faz isso na prática? Em primeiro lugar, jornalistas devem defender o direito da sociedade à informação.

O jornalismo moderno é um dos principais fatores para que a qualidade do que é escrito caia. A pressão do deadline provoca uma enxurrada de matérias sem fundamento e sem investigação. O que provoca uma cadeia de matérias sensacionalistas que, muitas vezes, não possuem continuidade. Sabemos, que o jornal, como qualquer outra empresa capitalista, não existe para perder dinheiro.

Na verdade, ganhar dinheiro com a informação não é um delito. O lucro decorrente da credibilidade, da qualidade do produto. E a qualidade é a primeira exigência do produto. No entanto, a verdade e o lucro, nos meios de comunicação não devem ser realidades antagônicas.

O jornalista deve, em primeiro lugar, saber que está prestando um serviço à sociedade, e, deve entender que, se possui um fato de relevância, deve divulgar. A paixão pela verdade, o respeito à dignidade humana, a luta contra o sensacionalismo, a defesa dos valores éticos representam uma atitude eminentemente afirmativa.

O mesmo vem ocorrendo com os sites e blogs jornalísticos, que precisam se adequar aos princípios básicos do jornalismo verdadeiro e, principalmente, que dê credibilidade ao eleitor com suas informações.

Esses nossos meios de comunicação vem ganhando um espaço muito grande, visto que conseguem dar a informação online, com isso é necessária a profissionalização, visto que a banalização pode trazer o descrédito da classe, hoje, denominada de blogueiros.

São espaços que também geram lucros, haja vista que seus espaços também podem ser comercializados, dando até maior visibilidade que o jornal escrito e o rádio, não superando ainda a TV.

A maioria dos blogueiros, hoje, escolhe seguir mais na área política, porém os leitores gostam de outros assuntos que são do interesses de todos, como economia, educação, saúde, segurança, políticas públicas, concursos e até entretenimento.

Mas é preciso conceber que esses espaços não são para expor factóides e invasão da vida privada de quem quer que seja para agradar seus agenciadores, a não ser nos casos que o ato de sua vida privada tenha relação direta com a coisa pública.

O questionamento crítico é louvável no jornalismo, desde que tenha fundamentação e consistência técnica científica na dissertação da matéria, pois vemos muitas críticas e questionamentos embasados puramente no senso comum, coisa que desqualifica a informação.

Gastão é um aposta da presidente Dilma!!! Ministério do Turismo é modelo de gestão pública nos últimos anos

Postado por Caio Hostilio em 17/nov/2014 - 1 Comentário

No momento em que o Brasil vive uma onda de denúncias e operações contra a corrupção, o presidente do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes, afirmou que o Ministério do Turismo é hoje um modelo a ser seguido na administração pública. “O TCU busca ajudar a administração pública a avançar por meio do compartilhamento de boas práticas. Hoje podemos afirmar que o Ministério do Turismo é exemplo em excelência em gestão”, disse.

O comentário foi feito durante uma audiência pública no Senado, promovida pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo para discutir a estruturação dos destinos turísticos brasileiros. Nardes também afirmou que o órgão de controle fez 11 auditorias na pasta nos últimos dois anos e ficou impressionado com os resultados encontrados. Durante este período o Ministério do Turismo era comandado pelo deputado federal Gastão Vieira (PMDB). “Para mim é uma honra ter feito parte dessa equipe e ter conseguido deixar um legado de boas práticas como exemplo de gestão pública”, disse Vieira.

O Ministério do Turismo foi a única pasta do governo federal a ser premiada nas duas categorias do 1º Prêmio de Boas Práticas da Controladoria Geral da União (CGU), em dezembro de 2013. A premiação dupla foi dada pelo Sistema de Acompanhamento dos Contratos de Repasse (Siacor) e pelo Sistema de Controle das Demandas Externas. O primeiro deles permite verificar o andamento das obras com recursos do MTur. Já o segundo, facilita o atendimento no prazo de demandas, especialmente, de órgãos de controle.

Abre o olho Flávio Dino!!! A PF investiga doação legal de empresas

Postado por Caio Hostilio em 17/nov/2014 - Sem Comentários

Relatório de inteligência da 7ª fase da operação Lava-Jato suspeita que as empreiteiras usaram doações legais a partidos e políticos para fazer lavagem dinheiro. Os indícios têm potencial para comprometer muitos políticos e partidos.

Foram distribuídos R$ 71 milhões em doações. O relatório do delegado Márcio Anselmo diz ainda que, embora “as palavras do colaborador [Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras] não devam ser reconhecidas como verdade inquestionável, é fato que há farto material probatório já angariado a amparar a estrutura criminosa de desvio de recursos e distribuição de valores”.

O PCdoB recebeu doação da OAS e da UTC para campanha de 2014

Postado por Caio Hostilio em 17/nov/2014 - 1 Comentário

Apontada como uma das empresas envolvidas pelo ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto da Costa, no pagamento de propina, a UTC Engenharia doou pelo menos R$ 12,9 milhões para algumas das principais campanhas eleitorais do país, conforme dados TSE.

O PCdoB do não ficou de fora e recebeu sua fatia, conforme prestação de conta abaixo.

Conforme já dito aqui, a OAS também doou para o PCdoB, conforme prestação de conta do TSE, porém efetuou a transferência total para o comitê financeiro do Maranhão, caracterizando, com isso, que o valor doado já tinha destinação definida.

Faltam as justificativas do PCdoB Nacional, do Estadual e, principalmente, do candidato Flávio Dino.

A governadora Roseana Sarney sairá mesmo no 05/12/2014?

Postado por Caio Hostilio em 17/nov/2014 - 2 Comentários

Roseana: líderes agradecem ações do governo e lamentam sua saída

A governadora Roseana Sarney nas últimas viagens ao interior, como na semana passada, quando esteve em seis municípios do sertão maranhense, viu intensificarem-se as declarações de agradecimento pelos serviços e obras e também os lamentos por ela ter anunciado o afastamento da vida pública. Nos atos, autoridades e moradores de cidades aproveitaram para abraçar, tirar fotos e deixar seu recado, demonstrando todo o respeito e carinho pelo trabalho da governante.

“Estou saindo do governo e vim me despedir das pessoas”, afirmou a governadora na passagem por Presidente Dutra, última cidade da agenda que incluiu Nova Iorque do Maranhão, Buriti Bravo, Colinas, Jatobá e São Domingos, na quarta (12) e quinta-feira (13).

As inaugurações e vistorias no interior, que continuarão até o fim do mandato, marcam os últimos atos de governo de Roseana, cuja gestão se encerra em dezembro deste ano. Nas cidades, ela elencou ações desse fim de mandato, que também englobam inaugurações em São Luís. “Estive inaugurando estrada, hospital, fiscalizando obras de CREAs, CRAs, reformas de escolas, praças, entre outras já concluídas e em andamento”, resumiu.

Roseana Sarney declarou que deixa o governo com a certeza de ter contribuído para que o Maranhão ficasse ainda mais forte no cenário nacional e os maranhenses hoje percebem isso. “Eu posso andar pelas ruas do meu estado, com tranquilidade, visitar as cidades que eu amo tanto. O sorriso, a companhia das pessoas… Sair do mandato com essa aprovação, com os moradores dos municípios vendo o trabalho que foi feito, vale

Detran: ação dia mundial em memória das vítimas de trânsito‏

Postado por Caio Hostilio em 16/nov/2014 - Sem Comentários

Como parte da programação alusiva ao Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trânsito, comemorado neste domingo,16 de novembro, o Detran-MA resolveu sensibilizar os motoristas, motociclistas e pedestres de forma inusitada e surpreendente.

O Detran-MA montou um “cemitério” com cem cruzes brancas   e um outdoor em uma das dunas da Avenida Litorânea para lembrar as centenas de vítimas fatais de acidentes na capital e no Estado.

“A meta da ação educativa é sensibilizar e conscientizar a sociedade, de que a  violência no trânsito mata muita gente a cada dia e já é uma grave questão social e de saúde pública. Precisamos fazer algo para mudar essa realidade e não só  ficar estarrecidos com os números e os acidentes que infelizmente só crescem”, enfatizou o Diretor Geral do Detran-MA, André Campos.

“Creio que o Detran-MA conseguiu chamar a atenção com essa ação. É algo realmente que choca e nos convida a ter uma postura mais correta no trânsito!”, enfatizou o advogado e ciclista Manoel Silva que fez questão de registrar uma foto do cenário.

O Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trânsito, foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2005, como uma forma de recordar as vítimas fatais de acidentes de trânsito, bem como suas famílias e todos aqueles que, de alguma maneira tiveram suas vidas afetadas por ocorrências relacionadas ao trânsito.

Que situação triste!!! Ao invés de curtirem em paz, preferem a luta corporal!!!

Postado por Caio Hostilio em 16/nov/2014 - Sem Comentários

Violência gera violência… Para tristeza de todos nós essa briga entre duas moças aconteceu na Av. Litorânea, um dos cartões postais de São Luís

Atenção, PF, MPF, MPMA, SSP, OAB!!! Padre de Grajaú está sofrendo ameaça de morte…

Postado por Caio Hostilio em 15/nov/2014 - Sem Comentários

O PADRE MISSIONÁRIO ITALIANO MARCOS BASSANI ESTÁ SENDO AMEAÇADO APÓS DENUNCIAR TRABALHO ESCRAVO

O padre missionário italiano Marcos Bassani, que reside no povoado de Alto Brasil e presta serviços à Diocese de Grajaú-MA, foi intimidado com tom de ameaça em sua própria residência após denunciar o trabalho escravo na região em sua coluna no blog Grajaú de Fato. O trabalho escravo é prática criminosa e violadora dos Direitos Humanos, comum no Estado do Maranhão, sobretudo em fazendas.

Padre Marcos é missionário no Estado do Maranhão desde 2002, quando chegou ao Brasil para assumir a paróquia de Dom Pedro e a quase paróquia de São José dos Basílios. Nessas localidades, também prestou relevante serviço social em defesa dos marginalizados e oprimidos pelo poder político oligárquico da região e em prol da redução das desigualdades sociais.

Em sua missão profética, o missionário sempre denunciou as situações de desrespeito à dignidade da pessoa humana, que, aliás, é fundamento da República Federativa do Brasil e princípio fundamental universal, que deve ser resguardado, promovido e defendido por qualquer pessoa.

O padre explica que não teve intenção de caluniar ou difamar ninguém, mas apenas denunciar essa prática atroz, criminosa e mediévica que ceifa vidas e desconstrói sonhos e esperanças de pessoas que vendem sua força de trabalho para conseguir melhores condições de vida para si e para a família. Embora a denúncia no blog tenha sido ilustrada com um caso emblemático, não pretendeu desconstruir reputação de ninguém, nem tampouco imputar fato criminoso a alguém de maneira irresponsável.

Por sentir-se amedrontado com a ameaça que recebeu em sua residência, e reiterada em outro ponto do povoado, registrou Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e espera que tudo se resolva o mais rápido possível da melhor forma.

Aproveitamos esse fato para dizermos NÃO AO TRABALHO ESCRAVO! SIM AO TRABALHO DIGNO! SIM Á VIDA DIGNA! NÃO Á OPRESSÂO DOS POBRES!

O homem não consegue assimilar os ensinamentos deixados por Jesus!!!

Postado por Caio Hostilio em 15/nov/2014 - 2 Comentários

Para iniciarmos bastaria que todos se lembrassem da passagem de Maria Madalena, que fora prostituta e foi vítima da sociedade. Jesus disse diante de todos que queriam apedrejá-la “Aquele que não tiver pecado que atire a primeira pedra”. O homem jamais conseguiu assimilar os ensinamentos do filho de Deus, pois o que mais se viu durante esses séculos e séculos foram a existências dos falsos moralistas.

O homem continua sem entender as missões de cada um aqui na terra e os sinais que Deus utiliza para chamar atenção… O homem é incrédulo… Continua a viver mais os desejos carnais que os espirituais, mesmo sabendo que os carnais são passageiros.

Por diversas vezes na terra os homens tiveram sobre os seus ombros a escolha de quem deveria viver e sempre partiu para o lado contrário, obtendo, com isso, o desespero da coletividade… Basta se lembrar da própria escolha entre Jesus e Barrabás.

Os caminhos escolhidos pelos homens não condizem com os princípios espirituais, cuja necessidade não se pauta materialidade, mas sim no avanço da luz da alma… A ciência mais exata também chegou a essa conclusão “Física Quântica”.

Diante de tudo isso, eu só posso chegar a uma conclusão sobre o fato da partida do amigo Luiz Alfredo:

Na semana em que ele foi assassinado houve diversos outros assassinatos, inclusive no decorrer da semana.

A sociedade debateu de tudo sobre esse assunto, muitos debates políticos, outros sensacionalistas e uns tantos hipócritas, porém não vimos debates que pudessem ser avaliados às perdas reais para coletividade.

Aí muitos incrédulos hão de se perguntar: “Mas por que Deus tirou a vida de um homem que só fez o bem para povo e salvou a vida de muitos e deixou a vida de um que só matou e ainda dará despesas para coletividade?”

Deus dá o livre arbítrio, porém continuará mostrando ao homem que suas preferências são erradas!!!