Pauta nacional marca primeiro dia do “Diálogo Municipalista” no Maranhão

Assuntos da pauta política nacional marcaram os debates, nesta quarta-feira (26), do primeiro dia de programação do “Diálogo Municipalista”, evento promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) no Hotel Luzeiros, em São Luís. A programação, com assuntos da pauta regional organizada e coordenada pelo presidente da Federação, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), tem continuidade nesta quinta-feira (27), a partir das 8h, com o encontro entre os prefeitos e prefeitas maranhenses e o governador eleito, Flávio Dino.  Dezenas de gestores discutiram com consultores da Confederação temas de interesse dos municípios e suas populações, tais como aumento do FPM; resíduos sólidos; divisão dos royalties do petróleo; lei de responsabilidade fiscal; apontamentos dos Tribunais de Contas do Estado. Os trabalhos foram abertos pelo presidente Gil Cutrim que destacou a importância do evento como mecanismo para afinar o discurso e unir forças em torno de uma nova pauta municipalista que começará a ser debatida com o governo Dilma Rousseff já a partir de janeiro. “Neste próximo mês, a CNM apresentará a todos os presidentes de Federações Municipais a sua pauta para o ano de 2015. As informações colhidas neste encontro, e apontadas pelos gestores maranhenses, irão compor esse documento”, informou Cutrim. Pela manhã, os assuntos da pauta nacional foram apresentados aos gestores por Eduardo Stranz e Helena Garrido, consultores técnico e jurídico da Confederação, respectivamente. À tarde, representantes do Sebrae abordaram temas relacionados ao desenvolvimento sustentável para os municípios. Consultores da CNM proferiram, ainda, palestras que abordaram temas relacionados aos setores da educação e assistência social. Os prefeitos Cleomar Tema (Tuntum) e Júnior Cascaria (Poção de Pedras) destacaram, durante suas participações, a importância dos municípios adotarem ações mais eficazes de tratamento dos resíduos sólidos, dentre elas implantação de aterros sanitários, de forma individual ou consorciada.

Secretário Danilo Furtado recebeu próxima secretária de Educação

O secretário de Estado de Educação, Danilo Furtado, recebeu, nesta terça-feira (25), a visita do próximo titular da pasta, Áurea Prazeres. Ela esteve na sede da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) acompanhada de integrantes de sua futura equipe de trabalho. Danilo Furtado fez uma exposição geral das ações da secretaria e ficou acertada uma agenda de trabalho entre a atual equipe e a que vai tomar posse no próximo ano. “Vamos prestar todas as informações e dar todas as explicações que a futura secretária e sua equipe de trabalho precisar. Queremos colaborar no que for possível”, disse Danilo Furtado.

Gestores da SSP se reúnem com conselheiros comunitários

 A Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), por meio da Secretaria Adjunta de Desenvolvimento e Articulação Institucional (Sadai), promoveu, nesta quarta-feira (26), no auditório Leofredo Ramos, na sede da SSP, em São Luís encontro entre gestores da SSP e integrantes do Conselheiro Comunitário de Segurança Pública (Conseg) da Região Metropolitana de São Luis. Presentes, o secretário de Estado de Segurança Pública, Marcos Affonso de Moraes e demais gestores da SSP, conselheiros comunitários e representantes de instituições parcerias. O secretário afirmou que os trabalhos dos conselheiros comunitários são de grande relevância para a segurança. “Os serviços de segurança pública tem de andar de mãos dadas com a população. É um ponto fundamental na construção de uma sociedade melhor”. Durante o encontro, foi discutida a importância do papel dos conselheiros comunitários dentro do sistema de segurança e na comunidade e divulgado o número de pessoas contempladas com cursos profissionalizantes realizados entre os anos de 2011 a 2014. Os cursos são executados em parceria com da SSP com Senac e o Senai. “Precisamos do apoio da comunidade e estamos sempre prontos para contribuí para um futuro melhor dos nossos jovens” declarou a representante do Conseg, Ana Amélia Figueiredo, e demais conselheiros comunitários. Entre os anos de 2011 e 2014 cerca de 7 mil pessoas foram contempladas e capacitadas nos projetos que disponibilizaram cursos profissionalizantes. O secretário adjunto de Desenvolvimento e Articulação Institucional, Coronel Antônio Roberto, informou que já existe um projeto de policiamento comunitário para os bairros “Visa aproximar ainda mais a população das polícias”.  “Este mês, cumprimos a meta de colocar cursos na área de informática em 40 bairros da Região Metropolitana de São Luis. E isso se deve as parcerias da SSP com as unidades de Segurança Comunitária. A proposta é que, em 2015 aumente a quantidades de cursos”, afirmou o coordenador de Informática do Senac, Mauro Diniz.

Secom recebe futuro gestor em reunião de transição

A secretária de Comunicação Social, Carla Georgina, recebeu nesta quarta-feira (26), o jornalista Robson Paz, que assumirá a pasta no próximo governo. Também participaram do encontro o gestor de marketing, Salomão Santos; o gestor financeiro, Alessandro Campos e a assessora jurídica, Fabíola Mouchrek. A secretária Carla Georgina deu detalhes sobre o funcionamento da Secom, evidenciando o trabalho de estruturação, tanto física quanto administrativa, realizada ao longo dos últimos anos. Também fez uma apresentação ao secretário e ao jornalista Marco Aurélio Oliveira uma apresentação da estrutura administrativa, sobre os contratos em vigor e as atividades de comunicação do órgão. Nos últimos dois meses todo o arquivo da secretaria passou por uma processo de digitalização, o que deve reforçar  a transição feita de forma mais transparente e o acesso mais rápido a qualquer processo da atual gestão. Tudo será repassado, via Casa Civil, conforme determina o decreto de transição, reforçando um compromisso do Governo  de manter o diálogo para que a transição ocorra da forma mais tranquila possível. “Nós conseguimos avançar muito em termos de estruturação de equipe, dos setores, e isso vai ser importante para a futura gestão. Produzimos manuais e temos documentos prontos, o que vai ajudar muito nesse momento de transição, permitindo que sejam feitos ajustes de acordo com as necessidades. Estamos disponíveis para tirar as dúvidas, apresentar cada setor e repassar as informações solicitadas”, disse a secretária. Carla Georgina pré-agendou novas visitas para dar prosseguimento ao repasse de informações da transição de governo.

Deputado Weverton apresenta emendas à LDO 2015 para investimentos no estado

O deputado Weverton Rocha (PDT) apresentou, na última semana, importantes emendas de inclusão de meta ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015. As emendas que beneficiam o Maranhão, contemplam projetos destinados à melhoria do saneamento básico na capital e região metropolitana e a construção de uma ponte no eixo Timon-Teresina. Para o deputado Weverton um dos maiores problemas de infraestrutura de São Luís está relacionado com o sistema de Recursos Hídricos, que envolve desde a preservação das fontes naturais até o tratamento do esgoto em toda a cidade. “Poluídos, os rios que deságuam no mar são os principais causadores do problema. O Rio Pimenta, que atravessa os bairros Turu, Cohaserma, Cohajap e Parque Vitória, é um exemplo. Na praia do Caolho, onde deságua, antes de seu encontro com o mar, está uma represa natural que parece uma vala de esgoto”, ressaltou Weverton. Além da emenda para Implantação, Ampliação e Melhorias do Sistema de Esgotamento Sanitário, o deputado apresentou, também, emenda para melhorias no Sistema de Abastecimento de Água. “O problema da falta de água tem se agravado em São Luís, além da alteração do regime de chuvas, emerge o problema da falta de planejamento na gestão da Companhia de Abastecimento de Água do Maranhão (CAEMA). Segundo estudos feitos pela Associação Brasileira de Águas Subterrâneas (Abas), cerca de 50% da população da ilha de São Luís utiliza a captação de água subterrânea por meio de poços artesianos como forma de abastecer-se, em decorrência da crise do sistema”, destacou o deputado. A outra emenda à LDO apresentada pelo parlamentar é destinada a construção de uma quarta ponte, ligando Timon a Teresina, um antigo sonho da população das duas cidades, impulsionado pelo crescimento populacional e econômico da Região. Além das Emendas de Inclusão de Meta, duas emendas de Texto a LDO 2015 foram apresentadas pelo deputado Weverton, a primeira no que tange ao não contingenciamento de recursos, dada a importância das emendas individuais. “As emendas individuais empenham um papel fundamental para continuidade de serviços primordiais em execução, que, muitas vezes, não podem ser auferidas nos programas de governo e que não podem sofrer limitação de empenho e movimentação bancária. É sabido que há um enorme número de municípios que por serem considerados de pequeno porte não conseguem captar recursos do governo, e as emendas individuais são essenciais para continuidade dos serviços e não podem ser contingenciadas”, justificou o parlamentar maranhense. A outra emenda de texto refere-se a uma série de proposições para disciplinamento no acompanhamento e fiscalização de obras e serviços de engenharia de pequeno valor, com destaque para a liberação de 50% dos recursos no momento da assinatura de contratos que não ultrapassem o valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). A emenda dará, além de maior estabilidade e segurança jurídica as entidades conveniadas, status legal para procedimento hoje disciplinado por meio de Portaria.

Governo prorroga período oficial de campanha de vacinação contra a febre aftosa

A Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged) emitiu, nesta quarta-feira (27), portaria autorizando a prorrogação, por mais 10 dias, o período de vacinação contra a febre aftosa em todo o estado. O prazo oficial da 2ª etapa de vacinação, que terminaria no próximo domingo (30), agora vai até o dia 10 de dezembro. Já o prazo de comprovação da imunização do rebanho foi estendido até o dia 19 de dezembro. De acordo com o diretor geral da Aged, Fernando Lima, a prorrogação foi necessária devido ao baixo índice de procura das vacinas nas revendas autorizadas, e do número insuficiente de doses enviadas para atender a demanda do rebanho do estado, que ultrapassa os 7,5 milhões de cabeças bovinas e bubalinas. “Tradicionalmente, sabemos que os criadores costumam deixar para os últimos dias o cumprimento da vacinação, porém, comparando com campanhas anteriores verificamos que a média está abaixo do esperado e decidimos estender o prazo para intensificarmos a sensibilização dos criadores para a importância da vacinação do seu rebanho, ainda mais agora, que já conquistamos a zona livre de febre aftosa com vacinação e precisamos redobrar os esforços para manter esse status sanitário”, explica Fernando Lima. Devem vacinar contra a febre aftosa todos os rebanhos bovinos e bubalinos, caso contrário o proprietário está sujeito a multa e fica impedido de movimentar seus animais além das fronteiras da propriedade, já que não poderá emitir a Guia de Trânsito de Animal (GTA), documento emitido e exigido pela Aged para que possa circular com seus animais.

Policias do GTA participam de curso

O Grupo Tático Aéreo (GTA), órgão da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), promoveu curso de aperfeiçoamento de nivelamento para policiais, na terça-feira, (25). Participaram agentes de segurança. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), vinculado ao Ministério de Meio Ambiente e a Agência Nacional de Aviação Civil integrou a organização. O coordenador de Operações Aéreas do IBAMA (COAer),Wilson Rocha Cardoso, falou das ações  que  os  200 fiscais do Ibama realizam  por  terra em caráter de fiscalização,sendo  este, trabalho com  o auxilio da aeronave tem uma abrangência maior, afim de monitoramento,licenciamento e conter o desmatamento,” o auxilio de uma aeronave  é de suma importância devido uma abrangência e cobertura  maior no trabalho de fiscalização”,disse o coordenador do COAer.   O principal objetivo do curso é mostrar aos profissionais de segurança pública do GTA como funciona o trabalho aéreo do IBAMA, através do curso de nivelamento e padronização às operações aéreas do Instituto juntamente com as corporações que compõem as aeronaves.” A  principal finalidade do aperfeiçoamento e nivelamento é colocar os policiais do GTA à parte  das ações e  missões do IBAMA”, frisou Wilson Cardoso. Foi mostrado ainda, pelo coordenador Wilson Rocha, que o IBAMA tem a capacidade de atuar em nove Estados da Unidade Federativa, sendo que, o Grupo Aéreo do Maranhão possui competência de atuar nas regiões Norte e Nordeste do país. Na oportunidade do ocorrido evento foi exibido equipamentos embarcados usados em aeronaves e sobre o referente tema à dica de segurança para os agentes e demais tripulantes durante o vôo. Aproveitando ainda o ensejo foi informado aos policiais os acessórios recomendados para o kit pessoal de sobrevivência de primeiros socorros como faca utilitária, bussola e itens de sobrevivência na selva. Para coordenador do GTA, Wellington Reis, o curso garante qualificação para os beneficiados, colocará o GTA  como um grupo aéreo disponível para cooperar com as operações do IBAMA em todo o território nacional.

Prazo para inscrição em seletivo da rede estadual terminará na quarta-feira

Estudantes do último ano do Ensino Fundamental, que queiram fazer o Ensino Médio na rede estadual de ensino, têm até a próxima quarta-feira (3) para fazer a inscrição no processo seletivo para ingresso no primeiro ano do Ensino Fundamental. O processo será realizado nos quatro municípios da Unidade Regional de Educação de São Luís (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa), além das cidades de Imperatriz, Caxias e Timon. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas unicamente pela internet, no endereço eletrônico www.educacao.ma.gov.br/matricula2015. Na página, estão disponíveis o formulário eletrônico de inscrição e o regulamento, com todas as informações sobre o processo. Na inscrição, os alunos podem indicar três opções de escolas, que devem ser da mesma regional. Nas escolas onde a procura for maior que o número de vagas, os inscritos terão que fazer o seletivo, com provas de Português e Matemática, que serão aplicadas no dia 21 de dezembro, das 13h às 17h.  A partir do dia 18, e até 21 de dezembro, os alunos inscritos deverão acessar a página da Matrícula Eletrônica para imprimir o Cartão de Confirmação de Inscrição, que indicará o local de realização do exame seletivo. Na página também está disponível o conteúdo programático das provas. O resultado será divulgado dia 30 de dezembro, e as matrículas serão na segunda quinzena de fevereiro de 2015. Mesmo que ainda não tenha concluído o Ensino Fundamental, mas esteja no último ano, o aluno que quiser fazer o Ensino Médio na rede estadual deve se inscrever. A expectativa da Secretaria de Estado da Educação é de que 22 mil estudantes participem do seletivo. O secretário-adjunto de Gestão Institucional da Seduc, Emanoel Claudino, afirma que é importante o aluno se antecipar. “Há vagas disponíveis para todos, mas o aluno que não fizer a inscrição pode não conseguir vaga na escola que deseja”, explica.

Inaugurada nova sede do Batalhão de Polícia Ambiental

Inaugurada a nova Sede do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) da Polícia Militar, no Parque Estadual do Bacanga, no Coroadinho, em São Luís. A solenidade, realizada nesta quarta-feira (26), contou com a presença da secretária de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão, Genilde Campagnaro, representando a governadora Roseana Sarney. “A falta de ações para a preservação do meio ambiente acarreta em prejuízos para a sociedade”, declarou Genilde campagnaro. Genilde Campagnaro ressaltou a sensibilidade do Governo Roseana Sarney em realizar o investimento, a partir de uma parceria entre a Sema, e as Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) e Infraestrutura (Sinfra). “O Batalhão Ambiental é um dos nossos parceiros na execução de muitas ações, sendo necessário ter condições de trabalho e melhor desenvolver as atividades de preservação da fauna e flora em todo o Maranhão”, destacou. As obras da nova sede do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) da Polícia Militar foram orçadas em cerca de R$ 2.250.000,00, viabilizadas com recursos da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema). A inauguração contou, ainda, com a presença do comandante do Policiamento Metropolitano, coronel Marco Antonio Alves, representando o secretário de Estado de Segurança Pública, Marcos Affonso Júnior; do comandante do Batalhão de Polícia Ambiental, Adenilson de Santana, além de autoridades civis e militares. “O Batalhão tem a missão especial de fiscalizar e implementar políticas ambientais em todo o estado, sendo necessário contar com uma estrutura adequada para suas atividades”, ressaltou o coronel Alves. Ele disse que a nova sede representa um avanço nas ações de combate ao crime ambiental. A Secretaria de Infraestrutura (Sinfra) ficou responsável pela pavimentação, urbanização, paisagismo de toda a área, a construção dos muros e da guarita. Já à Secretaria de Segurança Pública (SSP) coube a aquisição da mobília e dos equipamentos. A nova sede do BPA ocupa um terreno de 16.254,83 m², sendo 1.000 m² de área construída e terá o mesmo padrão de construção das Unidades de Segurança Comunitária (USCs): prédio moderno e funcional com área do entorno pavimentada e urbanizada cercada por muros.

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