E agora, vai dizer que é mentira? Flávio Dino aditou contrato abusivo, revela auditoria

Postado por Caio Hostilio em 25/jul/2014 - Sem Comentários

Na malha fina da Controladoria Geral da União desde 2013, o contrato assinado entre a Embratur e a empresa CPM Braxis Outsourcing foi parar no Tribunal de Contas da União, em atendimento a um pedido formulado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB). Antes mesmo do processo eleitoral oficialmente começar, os auditores federais já pediam a devolução do dinheiro gasto fora dos padrões mínimos de mercado.

Mas há outro pedido dos fiscais federais:  que seja feita “a apuração de responsabilidades pela contratação da empresa em 2009 e pelo aditivo contratual”, assinado por Flávio Dino, em 2012.

O gasto extra, revelam os auditores, foi autorizado pelo então presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB), candidato ao governo do Maranhão. Por esse aditivo, os auditores da CGU identificaram sobrepreço ou “ação antieconômica” de R$ 1.759,180,75.

Dino  alega que o aditivo (que autorizou a empresa Braxis a ficar mais 12 meses na Embratur) teria gerado uma economia de 50% sobre o preço praticado no contrato anterior. Para os auditores, não houve economia, houve sobrepreço, em desrespeito à Lei 8.666/1993, que disciplina as licitações públicas.

Em 2013, os auditores escreveram: “proceder ao ressarcimentos dos valores financeiros pagos  por serviços contratatos em quantidades superiores às reais necessidades do Instituto (Embratur) e em valores superiores aos de mercado”.

Esse questionamento falava da contratação iniciada em 2009, a partir de preços fechados para a Universidade Federal da Bahia (ata de preços).

O contrato baiano previa o atendimentos de suporte de internet e rede digital em quatro locais diferentes como Vitória da Conquista, Barreiras, Salvador e Oliveira dos Campinhos,  totalizando 48.708 chamadas de suporte ao ano, vindas de 5 mil estações de trabalho.

A estrutura da Embratur é mínima se comparada aos campi da Universidade Federal da Bahia e, portanto, não poderia pagar o mesmo preço, ou seja R$ 2.999.999,97 ao ano. Na Embratur, o volume de chamadas  anuais é de 5.311, com 230 estações de trabalho e 40 impressoras.

A diferença de preços e de estruturas é tão grande que o custo de ligação telefônica na Embratur chega a R$ 564. O gráfico abaixo é claro quanto aos preços praticados no mercado de tecnologia da informação.

Mesmo diante do questionamento sobre o contrato original de 2009, que já era abusivo, segundo os fiscais federais, Flávio Dino ainda autorizou mais 12 meses de serviços,  “em condições desvantajosas para a União”, escrevem os auditores em 2013.

No dia 12 de julho de 2012, Flávio Dino assinou contrato aditivo com a CPM Braxis. Segundo os auditores, “tal fato contratirou o disposto no art.57 da Lei de Licitações (8.666/1993).”

A investigação iniciada pelo Tribunal de Contas da União , a pedido do Senado, deve trazer a lista completa de todos os responsáveis pelas despesas.

Dois anos depois do gasto autorizado, a diretoria da autarquia ainda não  devolveu o dinheiro “pago de maneira imprópria pela Embratur”.

Diante da demora na devolução do dinheiro e na apresentação dos responsáveis pelas despesas,  os auditores voltaram à carga, em julho de 2014:

“Apesar das informações apresentadas pelo gestor [Embratur], não foi comprovada a apuração de responsabilidade pela contratação [da empresa Braxis Outsourcing] e pela prorrogação contratual [ aditivo assinado por Flávio Dino], realizadas de forma imprópria.”

O relatório de 2014 repete a recomendação feita em 2013: “apurar responsabilidades pelas despesas provocadas com o contrato 12/2009 e com os aditivos” decorrentes.

Para atender o imbróglio dos juízes quanto ao comitê clandestino, sugiro o seguinte:

Postado por Caio Hostilio em 25/jul/2014 - Sem Comentários

Para atender o que requer a Resolução do TSE nº 23.404/2014, em seu Artigo 8º e a Resolução do TSE nº 23406/2014, em seu Artigo 5º, os juízes do TRE/MA só poderão acatar esse comitê se ele tiver em suas propagandas os candidatos, conforme exigência da própria lei eleitoral!!!

Olha que mesmo assim, tem que haver um acordo prévio, pois requer uma autorização do comitê financeiro, haja vista que poderão acarretar em Caixa Dois as despesas!!!

Abram o olho!!!

Farei um governo com participação popular, diz Lobão Filho

Postado por Caio Hostilio em 25/jul/2014 - 1 Comentário

O senador Lobão Filho (PMDB), candidato ao governo do Estado pela coligação “Pra Frente, Maranhão”, garantiu ontem (24) nas cidades de Tutóia e Araioses que todo o seu programa de governo será efetivamente concretizado com participação popular.

“Ao longo de sete anos como senador procurei atender aos anseios da população com a destinação de recursos aos municípios ouvindo e atendendo os parlamentares e gestores (deputados, senadores, prefeitos, vereadores) e outros representantes das mais variadas entidades”, afirmou o peemedebista.

Lobão Filho, ao comandar uma carreata em Tutóia e uma caminhada em Araioses, disse que fará um governo verdadeiramente municipalista.

“Os gestores municipais terão voz ativa para apresentar seus pleitos e com realizações concretas que propiciaram grandes avanços sociais e econômicos ao Maranhão”, declarou o candidato da coligação “Pra Frente, Maranhão”.

O candidato peemedebista, ao agradecer o carinho e a receptividade da população de Araioses e Tutóia, declarou que população pode ter certeza que a verdadeira mudança será concretizada pelo seu grupo político e não por aqueles que, há anos, apenas denigrem a imagem do Maranhão e do seu povo. “Nós vamos sim implantar um governo revolucionário onde todos terão orgulho de terra. Um Maranhão produtivo e de grandes oportunidades para todos”, afirmou.

O deputado federal Gastão Vieira (PMDB), candidato ao Senado, ratificou que o senador Lobão Filho representa a verdadeira renovação que os maranhenses anseiam. “Ele já fez um grande trabalho como secretário de governo do seu pai (Edison Lobão) e como senador da República, onde presidiu a Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional Trabalho elogiado inclusive por parlamentares da oposição”, ressaltou Vieira.

Força Jovem – A prefeita de Araioses, Valéria Manim, 22 anos, disse que acredita na força e na energia da juventude. “Essa juventude anseia por oportunidades. Lobão Filho, jovem e empreendedor, vai realizar um grande governo de oportunidades para todos”, disse ao declarar que vai percorrer todo o município, andar de casa em casa para “elegermos um candidato jovem, com ideias novas, que representam a verdadeira mudança do Maranhão”.

O ex-prefeito de Santa Quitéria, Manim Leal, disse que nunca perdeu uma eleição e não será essa que vai perder. Ele que tem três mandatos de prefeito no município garantiu que vai mobilizar toda a população, em especial a juventude, para a “grande arrancada da verdadeira mudança que Lobão Filho vai empreender em todo o Maranhão, transformando e renovando o estado com reais perspectivas para todos”, enfatizou ao contabilizar que Araioses tem hoje uma população de 49 mil habitantes, 32 mil eleitores em “grande maioria com Lobão Filho”.

As leis que o próprio Judiciário não quer seguir… Deixando uma confusão generalizada por mera posição ideológica!!!

Postado por Caio Hostilio em 25/jul/2014 - Sem Comentários

Talvez esteja aí o motivo de o ex-presidente Lula ter dito: “a esperança terá que vencer o ódio”. Entendo, porém, que nosso maior desafio será o de fazer a “verdade vencer a confusão e, principalmente, serem colocadas em práticas as leis que regulamentam as eleições de 2014, não deixando, com isso, que ódio e o rancor organizado pela oposição se sobreponham de forma rasteira!!!

É certo afirmar que quanto maior a confusão, mais fácil para diluir o caráter programático das candidaturas e dificultar as diferenças entre os projetos em disputa que são claramente de esquerda e de direita. É evidente o esforço feito pelos candidatos oposicionistas para não falarem em seus verdadeiros objetivos.

Verifica-se que a candidatura oposicionista pretende ser representada por todos os principais candidatos à Presidência da República, mesmo havendo apenas laços diretos em sua chapa majoritária apenas com dois desses candidatos.

Essas candidaturas oposicionistas à nível nacional que estão ligadas diretamente ao candidato oposicionista Flávio Dino, expressam o pensamento neoliberal, coisa que a candidata a reeleição é contra e faz oposição.

Como desfazer essa confusão na cabeça do eleitor?

Com a palavra os senhores juízes!!!

Gastão Vieira é recebido com festa em Água Doce do Maranhão

Postado por Caio Hostilio em 25/jul/2014 - Sem Comentários

Gastão Vieira, candidato a vaga no Senado Federal, iniciou nesta quinta-feira (24), o segundo ciclo de visitas da coligação “Pra Frente Maranhão”, com o candidato ao governo, Lobão Filho e Arnaldo Melo (vice). Na primeira parada, em Água Doce do Maranhão, foi recebido com festa e animação pelos moradores do município.

Ele, que é responsável pela liberação de obras importantes para a cidade, foi lembrado com agradecimentos pelo prefeito Rocha Filho, “Esse homem merece todo o nosso respeito. Quando muitos não acreditavam no potencial turístico da região, Gastão Vieira liberou recursos importantes para a construção de praça de eventos além de quadra”, disse enfatizando a importância das obras para o aquecimento do turismo na região.

Cinco vezes deputado federal, Gastão Vieira retribuiu dizendo que não foge a luta e que seus mandatos são para o benefício das populações dos municípios do estado.

“Água Doce é uma cidade turística importante porque possui potencial e atrativos que precisam ser estruturados”, disse o deputado. “Temos aqui exemplos muito concretos da mão trabalhadora do nosso grupo, recursos para o calçamento de 3km da sede, construção de postos de saúde além da praça de eventos e quadra de esportes. Benefícios requeridos pelo Deputado Federal, Sarney Filho e liberados pelo Ministério do Turismo onde fui ministro por quase três anos. Esses sim são exemplos de nossa administração”, enumerou Gastão Vieira.

Em Água Doce do Maranhão, cidade entre os 13 municípios que a comitiva do 15 deverá visitar até este sábado (26), o deputado Gastão Vieira participou juntamente com seus companheiros de chapa de uma extensa carreta que percorreu ruas e bairros da cidade.

Centenas de carros e motos logo se formaram ao longo da Avenida Nossa Senhora do Carmo chamando atenção de populares que aguardavam pela passagem da comitiva.

Dona Maria Diniz disse que vota com o que conhece, “Não conheço outro homem que faça mais que o pai desse menino o Lobão, e o filho dele (Lobão Filho) vai fazer bem, também”, disse se referindo a administração do governo Edison Lobão.

Mais uma vez para que os juízes deixem de trololós bestiais, prestem bem a atenção!!!

Postado por Caio Hostilio em 25/jul/2014 - 3 Comentários

Primeiramente, senhores juízes, por que vocês não se basearam no que tange os ditames da Resolução TSE 23.404/2014 para tomar suas decisões? Vocês querem fazer crer que aquele comitê clandestino está de acordo com essas exigências abaixo?

Resolução TSE n. 23.404/2014

Art. 8º Da propaganda dos candidatos a Presidente da República, a Governador de Estado ou do Distrito Federal e a Senador, deverá constar, também, o nome dos candidatos a Vice-Presidente, a Vice-Governador e a suplentes de Senador, de modo claro e legível, em tamanho não inferior a 10% (dez por cento) do nome do titular (Lei n° 9.504/97, art. 36, § 4º).

Obs.: Na fachada está a foto, o nome e o número (propaganda) do candidato ao governo do Estado do Maranhão Flávio Dino, assim como da presidenta Dilma, logo é obrigatório essa exigência do Art. 8º senhores juízes!!!

Por outro lado, senhores juízes, a regra é clara!!! BEM CLARA!!! Esse comitê “Militantes Petistas” é clandestino a partir do momento em que o presidente do PT do Maranhão constituir o comitê financeiro, que fica responsável pelas prestações de contas, ficando, com isso, as prestações de contas desse comitê caracterizado como Caixa 2, caso o comitê financeiro não aceite suas contas, mesmo o proprietário sendo um candidato (usado somente para criar esse embaraço), pois sabe-se que ali entrarão recursos diversos e gastos também diversos…

Ninguém é bobinho ou acredita em Papai Noel!!!

Vamos ao que diz a Resolução 23406:

DA CONSTITUIÇÃO E REGISTRO DE COMITÊS FINANCEIROS

Art. 5º  Até 10 dias úteis após a escolha de seus candidatos em convenção, observado o disposto no § 1° do art. 2º desta resolução, os diretórios nacional e estadual poderão constituir, conforme o caso, comitês financeiros, com a finalidade de arrecadar recursos e aplicá-los nas campanhas eleitorais ou podendo optar pela criação de (Lei nº 9.504/97, art. 19, caput): (QUE NÃO É O CASO. POIS É NESSE PARÂMETRO QUE O ADVOGADO DO CANDIDATO USADO ESTÁ SE AMPARANDO)

I – um único comitê que compreenda todas as eleições de determinada circunscrição; ou

II – um comitê para cada eleição em que o partido apresente candidato próprio, na forma descrita a seguir:

a) comitê financeiro nacional para presidente da República;

b) comitê financeiro estadual ou distrital para governador;

c) comitê financeiro estadual ou distrital para senador;

d) comitê financeiro estadual ou distrital para deputado federal; (MAIS PRECISAMENTE NESSE, PARA CANDIDATO DONO DO COMITÊ)

e) comitê financeiro estadual ou distrital para deputado estadual ou distrital.

§ 1º Na eleição presidencial, é obrigatória a criação de comitê financeiro nacional e facultativa a de comitês estaduais ou distrital (Lei nº 9.504/97, art. 19, § 2º).

§ 2º  Os comitês financeiros serão constituídos por tantos membros quantos forem indicados pelo partido, sendo obrigatória a designação de, no mínimo, um presidente e um tesoureiro.

§ 3º  Não será admitida a constituição de comitê financeiro de coligação partidária.

Art. 6º  Os comitês financeiros deverão ser registrados, até 5 dias após sua constituição, perante o Tribunal Eleitoral responsável pelo registro dos candidatos (Lei nº 9.504/97, art. 19, § 3º).

Art. 7º  O pedido de registro do comitê financeiro, se constituído, deverá ser instruído com os seguintes documentos:

I – Requerimento de Registro do Comitê Financeiro (RRCF), contendo:

a) relação nominal de seus membros, com as suas funções, os números de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), correio eletrônico, e a indicação de, no mínimo, presidente e tesoureiro;

b) número de telefone (fac-símile) e endereço, por meio dos quais os membros do comitê financeiro poderão receber notificações, intimações e comunicados da Justiça Eleitoral.

II – ata da reunião, lavrada pelo partido político, na qual foi deliberada a sua constituição, com data e especificação do tipo de comitê criado, nos termos dos incisos I e II do art. 5º;

III – comprovante de regularidade, perante o Cadastro de Pessoas Físicas, do presidente e do tesoureiro do comitê financeiro, nos termos de Instrução Normativa Conjunta do Tribunal Superior Eleitoral e da Receita Federal do Brasil.

Parágrafo único.  O requerimento de registro a que se refere o inciso I deverá ser apresentado obrigatoriamente em meio eletrônico gerado pelo Sistema de Registro do Comitê Financeiro (SRCF), impresso e assinado pelo presidente e tesoureiro.

Art. 8º  Examinada a documentação de que trata o art. 7º, o Relator, se for o caso, poderá determinar o cumprimento de diligências para a obtenção de informações e documentos adicionais e/ou a complementação dos dados apresentados, assinalando prazo não superior a 72 horas, sob pena de indeferimento do pedido do registro do comitê financeiro.

Parágrafo único.  Verificada a regularidade da documentação, o Relator determinará o registro do comitê financeiro e a guarda da documentação para subsidiar a análise da prestação de contas.

Art. 9º O comitê financeiro do partido político, se constituído, tem por atribuições (Lei nº 9.504/97, arts. 19, 28, §§ 1º e 2º, e 29):

I – arrecadar e aplicar recursos de campanha eleitoral;

II – fornecer aos candidatos orientação sobre os procedimentos de arrecadação e aplicação de recursos e sobre as respectivas prestações de contas de campanhas eleitorais;

III – encaminhar à Justiça Eleitoral as prestações de contas de candidatos às eleições majoritárias, inclusive as de vice e de suplentes;

IV – encaminhar à Justiça Eleitoral a prestação de contas dos candidatos às eleições proporcionais, caso estes não o façam diretamente.

Parágrafo único.  Na hipótese de não ser constituído comitê financeiro, conforme o disposto no § 1° do art. 2º, as atribuições a que se refere este artigo serão assumidas pelo partido político.

SEÇÃO III

DOS RECIBOS ELEITORAIS

Art. 10.  Deverá ser emitido recibo eleitoral de toda e qualquer arrecadação de recursos para a campanha eleitoral, financeiros ou estimáveis em dinheiro, inclusive quando se tratar de recursos próprios.

Parágrafo único.  Os recibos eleitorais deverão ser emitidos concomitantemente ao recebimento da doação, ainda que estimável em dinheiro.

Art. 11.  Os candidatos, partidos políticos e comitês financeiros deverão imprimir recibos eleitorais diretamente do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE), mediante prévia autorização obtida no Sistema de Recibos Eleitorais (SRE), disponível na página da internet do Tribunal Superior Eleitoral, no link Eleições 2014.

Parágrafo único:  Depois de autorizada a emissão de recibos eleitorais, a concessão de nova permissão ficará condicionada à prévia inclusão da informação no Sistema de Recibos Eleitorais relativa à utilização dos anteriormente autorizados, com a identificação do CPF/CNPJ do doador, valor e data das doações realizadas ou, ainda os dados relativos à sua inutilização.

A impunidade prevalece no Brasil desde quando inventaram a história mais idiota de que o Ministério Público e o Judiciário devem ser provocados!!! Se existem leis a serem seguidas, então que todos passem a segui-las, em especial o Judiciário.

Notícias

Postado por Caio Hostilio em 24/jul/2014 - 1 Comentário

Governadora Roseana conversa com o poeta Ferreira Gullar

A governadora Roseana Sarney conversou demoradamente, por telefone, com o poeta maranhense Ferreira Gullar, nesta quinta-feira (24). Na ocasião, ela reafirmou a admiração pela obra do conterrâneo e o congratulou pela decisão de concorrer a uma vaga na Academia Brasileira de Letras (ABL). Roseana Sarney destacou a importância do escritor para as letras do país. “Gullar é o maior poeta do Brasil na atualidade e sua poesia continua viva, surpreendente. Será um orgulho tê-lo como representante do Maranhão entre os imortais da ABL”, declarou. Ferreira Gullar, que é autor de obras como “Poema Sujo” e “Dentro da noite veloz”, concorre à cadeira de nº 37 da ABL, antes ocupada pelo ensaísta Ivan Junqueira, morto no dia 3 de julho deste ano, de insuficiência respiratória. O resultado será conhecido no dia 6 de novembro.

Gil Cutrim vistoria obras de infraestrutura no município de Ribamar

O prefeito Gil Cutrim (PMDB) vistoriou nesta quinta-feira (24) obras de recuperação asfáltica que estão sendo desenvolvidas por sua administração no município de São José de Ribamar. Acompanhado de vereadores e de várias lideranças comunitárias da cidade, Gil Cutrim esteve nos bairros J. Câmara e Vila Roseana Sarney onde equipes da Prefeitura estão executando o trabalho de recuperação e melhoramento de vias. Na oportunidade, além de acompanhar o andamento das ações, o prefeito conversou com os moradores, ouviu suas reivindicações e garantiu que a partir de agora, com o fim do período chuvoso, os serviços de recuperação da malha viária, assim como obras de pavimentação, ganharão ritmo muito mais acelerado. “Todos os bairros ribamarenses sofreram muito com as fortes chuvas que caíram no primeiro semestre. Muitos foram os prejuízos e os temporais nos impediram de dar continuidade as ações de pavimentação, recuperação asfáltica e melhoramento de vias. No entanto, desde o início do mês as atividades foram retomadas com força total e tais serviços chegarão em todas as regiões da cidade”, afirmou Cutrim. Além da Sede, as ações de recuperação da infraestrutura de vias já chegaram nas chamadas regiões das Vilas e Limítrofe. Neste momento, por exemplo, obra de drenagem está sendo realizada na Avenida Tancredo Neves (em seguida será feito o asfaltamento) e serviços de recuperação asfáltica estão sendo concluídos na Avenida João Damazio Pinheiro, na Maiobinha. Nesta quinta-feira, no Parque Vitória, foi reiniciado o trabalho de recuperação da Avenida 7000, que também beneficiará, nas próximas semanas, os moradores de outras vias da localidade, dentre elas a Avenida 4000 e Avenida Nossa Senhora da Vitória, no trecho pertencente ao território ribamarense.

Sinfra vistoria obras em Sambaíba, Loreto, São Raimundo das Mangabeiras e Riachão

O secretário de Estado de Infraestrutura, José Raimundo Frazão Ribeiro, vistoriou as obras de pavimentação de vias urbanas nos municípios de Sambaíba, Loreto, São Raimundo das Mangabeiras e Riachão. A vistoria ocorreu nesta quarta-feira (23). Também na Região Sul, o secretário fiscalizou os trabalhos na rodovia MA-334, que liga os municípios de Riachão a Feira Nova do Maranhão. De acordo com o secretário, o Governo do Estado tem investido em obras importantes para a região Sul, a exemplo do Anel da Soja e da pavimentação da rodovia ligando Fortaleza dos Nogueiras a São Pedro dos Crentes (MA-138). “A obra na MA-334 está na fase de terraplenagem. Nós vamos intensificar os serviços no sentido de Riachão a Feira Nova, com o objetivo de melhorar o acesso e beneficiar a população que utiliza a rodovia”, contou. A pavimentação da estrada conta com investimentos da ordem de R$ 30 milhões e tem 60 km de extensão. A Secretaria de Infraestrutura (Sinfra) também realiza em Riachão a pavimentação de 4 km de ruas e avenidas, com investimentos de R$ 1.398.700,16. Estão sendo beneficiadas as Ruas João Paulo Coelho, Projetada, Gurupi, Princesa Isabel, da Penha, Vila Nova, Bela Vista e Estiva e as Travessas Joaquim Cesário e Professor Cesário. O engenheiro da Sinfra, Antônio Torres acompanhou as vistorias.

Faltava isso!!! Prefeitura disponibiliza cancelamento online de nota fiscal eletrônica

A Prefeitura de São Luís, através da Secretaria da Fazenda (Semfaz), implantou medidas para simplificar o cancelamento da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e). O sistema online dispõe dos instrumentos necessários para o registro do aceite de cancelamento do tomador de serviços da NFS-e. Sem o recolhimento do imposto, o cancelamento será permitido somente até o décimo dia do mês subsequente a emissão. Caso o prestador de serviço tenha emitido uma nota e detectado erro no preenchimento do campo de descrição do serviço, o contribuinte poderá substituir esta nota através do sistema emitente em qualquer tempo e sem necessidade de abertura de processo, desde que o imposto da nota original já tenha sido pago. Nestes casos, o imposto pago será aproveitado para a nota fiscal emitida em substituição. Não será aceita substituição de NFS-e para mudar o tomador e/ou o valor do serviço. O cancelamento de qualquer nota eletrônica só será efetivado após o aceite do Tomador do Serviço. Ele deverá acessar o sistema emitente da nota, na opção “aceite de cancelamento”, realizado somente através do sistema, para confirmar a solicitação enviada pelo prestador do serviço. Após o pagamento do imposto, a NFS-e somente poderá ser cancelada mediante autorização da Administração Tributária da Semfaz em processo administrativo de iniciativa do contribuinte. Outro ponto importante é que não haverá cancelamento de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica pela Semfaz quando o imposto não houver sido pago e o prazo para cancelamento por meio do sistema emitente houver expirado. No caso de cancelamento da NFS-e por intermédio de processo administrativo, o contribuinte deverá dar entrada no protocolo da Semfaz, no Bairro de Fátima. Na ocasião, devem ser apresentados os documentos com informações sobre a nota fiscal e o serviço. A lista de documentos inclui nota fiscal que pretende cancelar; declaração do tomador do serviço com firma reconhecida, informando que o serviço não foi prestado em situação diversa da informada na nota a ser cancelada; contrato da prestação de serviço referente à nota que se pretende cancelar; documento de identificação do responsável pela pessoa jurídica prestadora do serviço; documento de constituição da pessoa jurídica e, quando houver, sua última alteração; comprovante de pagamento do imposto da nota a ser cancelada; nota fiscal emitida no lugar da nota a ser cancelada, em caso de serviço prestado, com o comprovante de pagamento do respectivo imposto.

Seduc promove videoconferência sobre diretrizes curriculares

Gestores regionais, diretores de educação, coordenadores e supervisores regionais do Sistema Integrado de Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação (Siama), participam nesta sexta-feira (25), das 8 às 12h, de videoconferência promovida pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), por intermédio da plataforma interativa da Universidade Virtual do Maranhão (Univima). A videoconferência, que tem por temática “A Matriz de Processos Pedagógicos e as Orientações a cerca de Propostas Pedagógicas”, acontece simultaneamente em polos da Univima, localizados nas sedes das 19 Unidades Regionais de Educação do Estado. Segundo Conceição Lisboa Andrade, palestrante e supervisora de currículo da Seduc, a ação visa o fortalecimento do ensino. “A formação tem por objetivo fortalecer os padrões de aprendizagem e de ensino estabelecidas pelas diretrizes curriculares”, explicou. As diretrizes curriculares da rede estadual de ensino, elaboradas pela Secretaria de Educação, é fruto da parceria do Projeto de Cooperação Técnica do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD e Ministério da Educação – MEC. O documento define os padrões básicos de aprendizagem e ensino, com a finalidade de imprimir marcas na organização e na gestão da rede estadual de ensino e das escolas, em particular, orientando o planejamento, objetivando a elevação do nível de ensino e aprendizagem dos alunos; a universalização da matrícula do ensino médio; a redução do analfabetismo; a melhoria da gestão institucional e a institucionalização do regime de colaboração.

FERIADO DE ADESÃO DO MARANHÃO À INDEPENDÊNCIA DO BRASIL

A Casa Civil do Governo do Maranhão informa que os órgãos estaduais não funcionarão nesta segunda-feira (28), data alusiva à Adesão do Maranhão à Independência do Brasil. O feriado foi estabelecido pela Lei Estadual n^o 2.457, de 2 de outubro de 1964. Na data, funcionarão apenas os órgãos que prestam serviços essenciais à população, como hospitais e delegacias de polícia.

Detran do Maranhão realiza terceiro leilão de 2014

 O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), realiza, nesta sexta-feira (25), a partir das 10h, o Segundo  Leilão de 2014. Será na sede da Vip Leilões, no Km 7 da BR-135, em São Luís. Na oportunidade serão oferecidos 348 veículos para serem leiloados. Dentre estes veículos estão motos, carros e sucatas recolhidos nos pátios do Detran-MA de São Luís e da CIRETRAN do município de Presidente Dutra. Os bens a serem leiloados foram apreendidos e recolhidos, por mais de 90 dias, nos pátios do Detran em São Luís e na Ciretran de Presidente Dutra  e não foram reclamados pelos seus proprietários, conforme o que determina o artigo 328 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Para participar do leilão, os interessados devem ter mais de 18 anos de idade, não ser funcionário do Detran-MA e de nenhuma Ciretran, nem das Secretarias de Trânsito e Transporte dos municípios com carros a serem leiloados. É vetada, também, a participação de policiais militares, civis e rodoviários federais, assim como funcionários de empresas terceirizadas que prestam serviços ao Detran/MA e às Ciretrans. Lances podem ser dados via internet, para isso é necessário que o participante tenha cadastro no site da Vip Leilões.

Weverton Rocha lançará oficialmente campanha em São Luís

No próximo sábado, 26, o deputado federal Weverton Rocha lançará oficialmente a sua campanha de reeleição à Câmara Federal. O evento acontecerá a partir das 17h, na sede de seu comitê, localizado na Avenida dos Holandeses, próximo ao Retorno do Olho d’Água, na capital maranhense. “É o momento de apresentar as minhas propostas de campanha, promover a interação com todos aqueles que apoiam o meu projeto de reeleição à Câmara Federal e ouvir sugestões e críticas da população”, declarou Weverton. Desde que assumiu a cadeira na Câmara Federal, em 2013, o deputado Weverton Rocha vem se destacando na proposição de discussões sobre temas relevantes para o país e, em especial, para o Maranhão. A luta pela implantação do ensino integral, como meio de mudar a realidade da educação pública no país, o fomento ao esporte, como um dos grandes meios de remediar o ingresso de crianças e jovens no mundo da criminalidade, e a ampliação de programas de inclusão de jovens no mercado de trabalho, por meio de projetos de capacitação profissional, são algumas das suas bandeiras.

Começa hoje em Pinheiro o 24º Festival de Música Popular

Tem início hoje, (sexta), e segue até o próximo domingo, (27), na cidade de Pinheiro, o 24º Festival de Música Popular – Fesmap. O evento acontece na Praça José Sarney, sob o olhar atento de centenas de personalidades do mundo artístico e cultural, dentre elas, músicos e produtores, além de escritores, professores e jornalistas. Além de admiradores do Festival e público em geral. O Fesmap tem patrocínio da Cemar – Companhia Energética do Maranhão – através da Lei de Incentivo à Cultura, do Governo do Estado. A realização é da Fundação Cultural Pinheirense, (FCP). Vinte e quatro composições concorrerão aos prêmios de primeiro, segundo e terceiro lugares. Além disso, a FCP premiará também aquele que se destacar como melhor intérprete no Festival. Os destaques deste tradicional evento receberão o valor total de 20 mil reais. Abrirá o Festival deste ano, (sexta), o cantor e compositor, Gildomar Marinho. Maranhense de Santa Inês, Gildomar Marinho está radicado em Fortaleza (CE). Violonista, compositor e cantor, Marinho fará show acompanhado pela banda Fesmap, apresentando músicas autorais antes que sejam iniciados os trabalhos de apresentação das músicas concorrentes. No segundo dia do Festival, (sábado), os apreciadores da boa música e fãs do Festival, terão a apresentação do cantor e compositor Rommel Ribeiro, músico maranhense que se mudou para o Canadá em 2006 e, de lá pra cá, passou a praticar uma intensa atividade musical entre diversas cidades, notoriamente Montreal, Ottawa e Toronto. O homenageado nesta edição é o poeta popular – José Bartolomeu dos Santos, (Coxinho) -, nome de destaque no universo cultural e folclórico que muito contribuiu para a divulgação, em especial, do folclore maranhense.

Professores da rede estadual de Ensino Médio de Coroatá recebem tablet da Seduc

Professores que estão em atividades de sala de aula no ensino médio da rede pública estadual de Coroatá estão recebendo tablets educacionais visando à melhoria da prática pedagógica. Ao todo, serão entregues pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc) 15.171 aparelhos em todo o Maranhão e em Coroatá são em média 166 tablets. Em Coroatá os professores que estão sendo beneficiados são os professores que exercem suas funções nas seguintes escolas da rede estadual de ensino: Centro de Ensino Clodomoir Millet; CEM Luis Montenegro Tavares; Centro de Ensino Médio João Lisboa; Centro de Ensino Lêda Tajra; CEM Francisco Gonçalves Magalhães e Centro de Ensino Médio Maria José Dias Trovão. A ação faz parte do cronograma de distribuição dos aparelhos, adquiridos por meio do Programa Nacional de Tecnologias Educacionais (Proinfo). Nesta semana, Coroatá está recebendo tablets, para serem entregues aos professores do ensino médio.

Assim foi a chegada de Lobão Filho ao Baixo Parnaíba

Postado por Caio Hostilio em 24/jul/2014 - 1 Comentário

O candidato ao governo do Estado, Lobão Filho (PMDB), retomou nesta quarta-feira (24) sua incursão pelo interior do estado, por meio da caravana “Pra Frente, Maranhão”. A programação teve início na cidade de Água Doce do Maranhão, região do Baixo Parnaíba, com uma supercarreata formada por centenas de carros e motos.

A concentração aconteceu na Avenida Nossa Senhora do Carmo, chamando a atenção de moradores que aguardavam pela passagem da comitiva. Animada, dona Maria de Jesus Diniz de 62 anos disse que vai trabalhar para eleger o seu candidato porque tem paixão e gratidão pelo grupo que construiu sua cidade. “Não admito ninguém falar mal do grupo do meu governador Lobão Filho, porque foram eles que fizeram o que minha cidade tem”, defendeu.

Em discurso de apoio, o prefeito de Água Doce, Rocha Filho (PV), destacou: “Para governar tem que ter coração e pensar nas pessoas e não apenas em si só. Não é possível que o comunista não entenda que, por menor que seja o município, precisa de um hospital para sua população”. A referência foi feita ao recém-inaugurado Hospital Municipal, cuja extinção foi anunciada, segundo Rocha Filho, pelo candidato do PCdoB em uma suposta vitória nas urnas.

Com 20 leitos, o Hospital Municipal inaugurado há cerca de oito meses atende em média 70 pacientes por dia, graças ao aporte de recursos do governo estadual. “Temos um gasto mensal de cerca de 180 mil reais dos quais recebemos 100 mil do governo, recurso que tenho certeza que Lobão Filho manterá como governador do Maranhão”, afirmou o prefeito de Água Doce.

Lobão Filho confirmou a manutenção do hospital e anunciou mais obras. “Não só vou manter com recurso financeiro como vou trabalhar para construir novos hospitais que atendam baixa complexidade também”, garantiu.

Na oportunidade, o deputado Gastão Vieira (PMDB), candidato ao Senado, elencou outros benefícios destinados por seu grupo ao município: “Temos recursos para o calçamento de 3km da sede, construção de postos de saúde, além da praça de eventos e quadra de esportes, benefícios requeridos pelo deputado federal Sarney Filho (PV) e liberado pelo Ministério do Turismo, onde atuei durante anos. Esses sim são exemplos de nossa administração”.

Gastão é responsável pela liberação de obras importantes para a cidade, motivo pelo qual foi lembrado com agradecimentos do prefeito Rocha Filho (PV). “Esse homem merece todo o nosso respeito. Quando muitos não acreditavam no potencial turístico da região, Gastão Vieira liberou recursos importantes para a construção de uma praça de eventos e quadra de esportes”, declarou.

 Enquanto isso, a caminhada de Flávio Dino em Itapecuru foi um verdadeiro fiasco!!!

SSP apresenta assaltantes de residências, homicida e suspeito da morte do cantor André Lobo

Postado por Caio Hostilio em 24/jul/2014 - Sem Comentários

Onze criminosos envolvidos em assaltos a residências e em homicídios na Região Metropolitana de São Luís foram apresentados na manhã desta quinta-feira (24), pelo subdelegado geral da Polícia Civil do Maranhão, Augusto Barros, durante coletiva à imprensa, no auditório da Secretaria de Segurança Pública. Um dos suspeitos é apontado como autor dos disparos que assassinou o músico André Lobo. “Essas prisões foram respostas muito efetivas dadas pela integração das forças policiais nos últimos dias”, reconheceu Augusto Barros.

Na última quarta-feira (23), em Entroncamento, agentes da Superintendência de Polícia Civil da Capital, com apoio da Delegacia Regional de Rosário, fizeram a prisão de Glaubson Maranhão dos Santos, 23 anos, o “Nem”, suspeito de assassinar o músico André Lins Martins Gonçalves, 31 anos, conhecido como André Lobo, e da tentativa de homicídio contra Teresa Gomes da Silva Sousa, 37 anos, ocorridos na madrugada do dia 8 de maio deste ano, próximo à rotatória da Forquilha, em frente à Boate Clímax.

Glaubson estava em um veículo Santana, branco, em companhia do irmão, Glaydson Maranhão dos Santos, de 28 anos; e de José Ribamar da Conceição Costa, 28 anos, que também foram detidos. Na ação houve troca de tiros e “Nem” foi baleado no ombro. Ele foi socorrido e encaminhado ao Socorrão II, em São Luís. Os três foram autuados pelo crime de associação criminosa.

 “Nem” é suspeito de participar de 15 homicídios em São Luís, Rosário, Itapecuru-Mirim e Santa Rita. Teria sido ele quem efetuou os disparos que mataram o músico André Lobo. Quatro pessoas envolvidas no crime continuam foragidas.

Na madrugada desta quinta-feira (24), a SPCC cumpriu mandado de prisão preventiva em desfavor de João Franklin de Oliveira Coelho, 27 anos, acusado de homicídio. Ele foi preso no Lira, em um veículo Honda Civic, placas HPV-3163. Ele já foi preso por envolvimento em adulteração de veículos e também é investigado por roubo a residências.

O delegado Guilherme Sousa Filho destacou o trabalho realizado em conjunto com a SPCC, SEIC e Delegacia Geral, e destacou a nova filosofia adotada pela Delegacia de Homicídios. “A equipe da Delegacia de Homicídios está indo ao local do crime, e isso tem mostrado resultados práticos e concretos. A equipe sai do local com indícios da autoria e da motivação do delito. De posse da informação representamos pela prisão temporária dos suspeitos. Trabalhamos em conjunto também com a Central de Inquérito”, frisou o delegado.

Na noite de quarta-feira (23), foi preso por volta das 19 horas, na Vila Kiola, George Martins Goes, o “Negueba”, 19 anos. O suspeito estava em um Pálio, prata. Ele foi preso por força de mandado de prisão expedido pela juíza Rosângela Santos Macieira, em decorrência do homicídio ocorrido na terça-feira (15), na Areinha, que vitimou Bruno Ferreira de Bonfim, de 30 anos.

“Negueba” já foi preso pelos crimes de tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo. Também é suspeito de participar de cinco assaltos no Cohatrac, na última semana.

O superintendente de Polícia Civil da Capital, Leonardo Diniz Nascimento destacou o trabalho árduo desenvolvido pela SPCC para resolver os casos. “O trabalho em parceria com as delegacias é fundamental para elucidação dos crimes. Com a troca de informações, a SPCC passa a monitorar os suspeitos”, pontuou o superintendente.

Foram apresentadas, ainda, seis pessoas envolvidas em assaltos a residências em São Luís. De acordo com levantamentos e investigações policiais, eles agiam principalmente no Alto do Calhau e Olho d’Água, locais onde há muitas mansões.

Ataniel Amorim Castro, 28 anos, morador da Rua 6, São Francisco, o taxista Carlos Kenndy Barros de Carvalho, 34 anos, residente na rua 33, Maiobão, e Romildo Jorge Ferreira Silva, vulgo “Arroz”, 22 anos, morador no J. Lima, Paço do Lumiar, e Jorge de Oliveira, conhecido como “Jorginho”, 20 anos, que reside à Rua São Benedito, no São Bernardo. Eles foram presos em ações de policiais da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC).

Em outra operação do Esquadrão Águia do Batalhão de Choque da Polícia Militar, foram presos o mecânico Cleuton Costa, o “Cafézinho”, 18 anos, e Gleyson Kelison Chagas Pereira, o “Pateta”, ambos residentes na Portelinha, bairro São Francisco. Na ação foram apreendidos, ainda, dois adolescentes, um de 17, e outro de 16 anos. Eles agiam no Vinhais, Bequimão, Ipase e localidades vizinhas.

Para o delegado Luís Jorge Matos, essas prisões foram de suma importância, pois são bandidos perigosos. “Foram realizadas várias investigações e feito monitoramento no sentido de prendê-los. Todas essas prisões foram fruto de extenso trabalho, tanto da Polícia Militar quanto da Polícia Civil. Quando há um trabalho conjunto entre as polícias, o Sistema de Segurança Pública mostra uma força maior em combater a violência em todo estado”, frisou o titular da SEIC.

Segundo o major Francisco Wellington Silva Araújo, comandante do BpChoque, as prisões ocorreram na tarde desta quarta-feira (23), no Calhau, próximo ao Hotel Pestana, quando os acusados conduziam um Pálio azul.

Ainda segundo o major, eles teriam feito um assalto nas imediações do Ipase. Na ocasião eles levaram dois cordões de ouro de duas vítimas, foram perseguidos e houve troca de tiros.  Foi feito um auto de apreensão e prisão em flagrante por porte ilegal de arma de fogo de uso restrito, homicídio doloso e roubo qualificado com emprego de arma de fogo. Todos os detidos foram encaminhados ao Centro de Triagem em Pedrinhas, onde vão permanecer à disposição da Justiça.

Presentes na coletiva, o superintendente de Polícia Civil da Capital, Leonardo Diniz Nascimento; o delegado assistente da SPCC, Armando Pacheco; o adjunto da Delegacia de Homicídio, Guilherme Sousa Filho; o superintendente Estadual de Investigações Criminais, Luís Jorge Santos Matos e o comandante do Batalhão de Choque, major Francisco Wellington Silva Araújo.

Diante de todas as facetas apresentadas por Flávio Dino, o resultado só poderia ser esse!!!

Postado por Caio Hostilio em 24/jul/2014 - 1 Comentário

A dianteira que ele tinha vem se exaurindo diante de tantas hipocrisias, arrogâncias, ganâncias, falsidades, truculências e, principalmente, mentiras… Essa última está mais que transparente!!! Basta ver o quanto a promessa do “Novo e da Mudança” não passaram de mentiras jogadas ao vento, pois quem vive nos municípios de São Luís, Caxias, Balsas, Timon, Tuntum, Santa Inês, Parnarama, sabem o que é cair numa mentira deslavada!!!