Postado por Caio Hostilio em 31/mar/2014 - 1 Comentário
Secretário Luis Fernando autoriza obras de pavimentação em São Domingos do Maranhão
O secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, assinou ordem de serviço autorizando o início da obra de pavimentação de 4 km de vias urbanas em São Domingos do Maranhão, a 380 km de São Luís. O investimento é da ordem de R$ 1.320.444,20 e contempla os bairros Sombra, Cajueiro, Trizidela, Centro e Alto da Cruz. O ato ocorreu neste domingo (30). “O Programa de Pavimentação de Vias Urbanas foi criado para melhorar a vida dos maranhenses, facilitando o acesso aos serviços de saúde, educação e segurança. Com a pavimentação o agricultor escoa a produção mais facilmente e o patrimônio dos cidadãos fica mais valorizado”, afirmou o secretário. Em São Domingos, Luis Fernando Silva detalhou o valor dos recursos que serão investidos no município e fez um pedido para que a população ajude a fiscalizar a obra. “Os engenheiros da Sinfra vão vistoriar a obra, mas quero que os cidadãos exerçam o seu direito de fiscalizar e acompanhar os trabalhos feitos com o dinheiro público”, complementou. O deputado federal e ex-ministro do Turismo, Gastão Vieira, elogiou a maneira transparente adotada pelo secretário de apresentar os recursos públicos investidos nas cidades. “Parabéns por pedir que o povo fiscalize a obra, isso mostra o compromisso com a população, pois em toda obra pública o dinheiro é do povo. E parabéns aos moradores, que vão ganhar qualidade de vida e dignidade”, ressaltou Gastão Vieira. “O governo tem contemplado todas as cidades com obras, como esses 4 km em São Domingos, inclusive serviços que eram sonhos antigos da população, como a Estrada do Arroz e a da soja, e a que liga São João do Caru a Bom Jardim, todas já iniciadas”, ressaltou o deputado estadual Antônio Pereira. Também presentes o deputado estadual Rogério Cafeteira; os prefeitos José Carneiro Filho, o Carneirinho (de Senador Alexandre Costa), Nilton Damasceno (de Graça Aranha) e Juran Carvalho (de Presidente Dutra), além de ex-prefeitos da região.
Pedro Fernandes defende fortalecimento dos conselhos para melhoria da educação
O secretário de Educação do Maranhão, Pedro Fernandes, foi homenageado nesta segunda-feira (31), pela União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação no Maranhão (UNCME-MA), durante a abertura da primeira reunião de trabalho da instituição em 2014. O evento foi realizado no auditório Fernando Falcão, da Assembleia Legislativa do Estado. Segundo Maria Lindalva Batista, coordenadora da UNCME-MA, “a homenagem é uma forma de reconhecer o excelente trabalho desempenhado pelo secretário Pedro Fernandes em seu período à frente da Seduc, fomentando a criação e fortalecimento dos conselhos municipais no estado do Maranhão”, destacou. O secretário Pedro Fernandes agradeceu a homenagem e ressaltou o papel dos conselhos municipais de educação no desenvolvimento e controle da educação em âmbito municipal. “Durante nossa gestão, tivemos como um dos principais objetivos o fortalecimento do regime de colaboração entre estados e municípios em prol da educação. Nesse sentido, é uma alegria ter o reconhecimento de uma instituição que representa entidades tão importantes ao desenvolvimento e controle social de nossa educação”, ressaltou. Pedro Fernandes ainda destacou a necessidade de continuidade do trabalho dos conselhos, e o apoio dos prefeitos e secretários de educação às atividades. “Os conselhos precisam ser reconhecidos pelo seu papel de destaque na educação. O fortalecimento de suas ações passa pela colaboração dos prefeitos e na instituição de dotação orçamentária própria, com a autonomia necessária”, avaliou. Durante a reunião, também receberam placas de reconhecimento aos trabalhos prestados o presidente do Fórum Estadual de Educação, Luís Fernando Araújo Silva, e o secretário municipal de Educação de São Luís, Geraldo Castro Sobrinho.
Apoio para sair do isolamento
O deputado federal, Gastão Vieira, recebeu nesta segunda-feira(31), em São Luís, uma comissão formada por moradores de vários povoados de Rosário, na Região do Munin. Acompanhados da prefeita do município, Irlair Linhares, eles entregaram ao deputado um abaixo-assinado das comunidades rurais da região solicitando a pavimentação de 15 km da estrada que liga os povoados à MA-402. De acordo com os representantes, sem pavimentação, pelo menos mil famílias que moram em assentamentos do INCRA na região estão praticamente isoladas, o que dificulta o escoamento da produção agrícola, do pescado e tem prejudicado, inclusive, as crianças que estão sem transporte escolar por causa das condições precárias da estrada. O deputado Gastão Vieira informou à comissão que vai encaminhar o problema ao INCRA, orgão responsável pela infraestrutura nesses assentamentos. O deputado garantiu ainda, que caso o INCRA não atenda as reivindicações, irá disponibilizar recursos de suas emendas parlamentares para a pavimentação da estrada.
Maranhão ganha usina de etanol no município de Tuntum
O secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Claudio Azevedo, conheceu as instalações da usina de álcool, um dos maiores empreendimentos a ser instalado no município de Tuntum. A Usina Alternativa terá capacidade para produzir até 12,9 milhões de litros de álcool/ano, que será comercializado na forma de combustível. Com o novo empreendimento, o grupo empresarial passará a gerar mais de 330 empregos diretos na usina e nas outras atividades agrícolas desenvolvidas na Fazenda Alternativa Agroindustrial Ltda. Cláudio Azevedo destacou que a nova usina, além de ampliar a produção de álcool no estado e a oferta de trabalho formal no campo, consolida uma agricultura inteligente, feita a partir de técnicas modernas de manejo e tecnologias que tornam a produção mais eficiente. “O agronegócio maranhense tem, nos últimos anos, se modernizado com novas tecnologias que vem ajudando a nos tornar mais competitivos no cenário nacional”, avaliou. O secretário da Sagrima participou da visita técnica acompanhado de seu adjunto, Raimundo Coelho de Sousa, e o superintendente de Apoio Agropecuário do órgão, Antônio Jorge Dino; do superintendente do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), Antônio Figueiredo; o diretor Administrativo e Financeiro do Sebrae-MA, Nonato Correa; e lideranças de sindicatos rurais de Tuntum e Peritoró. O empresário José Guilherme Queiroz, conta que a usina de álcool é fruto de mais de 15 anos de trabalho, e que iniciará oficialmente sua operação no mês de maio. “Essa visita foi uma oportunidade de mostrar o grande potencial que o Maranhão tem para produção agropecuária, e como é possível produzir racionalmente várias culturas com o uso de altas tecnologias”, pontuou. Além de cana de açúcar, a Fazenda Alternativa produz grãos (soja, arroz, milho, feijão e fava), frutas (com destaque para o abacaxi) e também explora a pecuária de corte. A estimativa do produtor é que esse ano o empreendimento produza até 297 toneladas de grãos e um milhão de frutos do abacaxi, que são comercializados com vários estados brasileiros, como Goiás, Distrito Federal e Minas Gerais. A fazenda possui 435 ha de pasto, com capacidade para produção de até 104 toneladas de carne. “O governo do Maranhão apoia empreendimentos como este, que geram emprego para nossa população e fomentam o desenvolvimento do nosso estado”, afirmou Cláudio Azevedo.
Prefeito visita bairros e anuncia novas obras de asfaltamento
O prefeito Gil Cutrim (PMDB) visitou bairros de algumas regiões do município de São José de Ribamar, oportunidade na qual ele conversou com os moradores, ouviu suas reivindicações, verificou o andamento de obras e anunciou novas ações de pavimentação. Acompanhado de vereadores e de várias outras lideranças políticas e comunitárias da cidade, Cutrim esteve no Residencial Turiúba e nas Ruas Major Pirola e da Saúde, ambas situadas na região da Sede. No Turiúba, o prefeito acompanhou o andamento das construções da Creche Municipal, da Unidade Básica de Saúde e do Centro de Referência da Assistência Social, obras executadas por sua administração. Ele anunciou para este mês de abril o início das obras de pavimentação da Estrada que dá acesso ao Residencial, assim como das próprias Ruas Major Pirola e da Saúde. “Fazemos uma administração participativa, que ouve o povo e governa para o povo. Agindo desta forma, avaliamos que, de forma mais rápida e eficaz, conseguiremos atender as demandas das comunidades”, explicou o prefeito ressaltando que nas próximas semanas mais obras de pavimentação serão autorizadas beneficiando bairros de outras regiões de São José de Ribamar. O comerciante Xavier Pontes, morador do Turiúba, elogiou a postura participativa com a qual o prefeito Gil Cutrim vem administrando São José de Ribamar. “É difícil você ver um prefeito nas ruas, conversando diretamente com o povo. O prefeito Gil age desta forma e nós, moradores de Ribamar, só temos que elogiar esta forma importante e participativa de governar”, disse.
Secretário Aluisio Mendes entrega Delegacia Regional em Presidente Dutra
Após uma ampla reforma e readequação do prédio, o secretário de Estado de Segurança Pública, Aluisio Mendes, entregou, nesta segunda-feira (31), às novas instalações da 13ª Delegacia Regional da Polícia Civil em Presidente Dutra. Foram aplicados na obra recursos da ordem de R$ 518.960,30. Nesta quarta-feira (2) será realizada a inauguração da Delegacia Regional de Balsas. A solenidade em Presidente Dutra contou com a presença do deputado estadual Antônio Pereira; secretário adjunto de Inteligência da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), Laércio Costa; do prefeito municipal, Juran Carvalho; da delegada geral da Polícia Civil, Maria Cristina Resende; do superintendente de Polícia Civil do Interior, Jair Lima de Paiva Júnior; do delegado regional, Avilásio Fonseca, além de representantes da Polícia Militar, da Câmara Municipal, profissionais da polícia judiciária e empresários. “Temos nesta unidade policial o que há de mais moderno. A entrega desta Regional é mais uma medida para dar melhores condições de trabalho dos policiais. O Governo do Estado, com uma gestão de excelência, está mudando a imagem institucional da Polícia Civil. Com boas condições de desempenhar suas funções, o policial trabalha motivado e a população terá sempre uma atenção melhor para solucionar suas demandas”, afirmou o secretário. Aluisio Mendes falou dos serviços executados pela SSP. Ao todo, são 62 obras que serão entregues este ano. Outros 42 novos distritos policiais já foram inaugurados. “A SSP garantiu o ingresso dos 13 novos investigadores e escrivães para esta região. A secretária, também, está entregando, aqui, uma nova viatura para Itaipava do Grajaú. São ações que vão dar uma melhoria significativa no quadro da Polícia Judiciária”. Atualmente coordenando as ações da Polícia Judiciária em Colinas, Dom Pedro, Fortuna, Gonçalves Dias, Governador Archer, Governador Eugênio Barros, Governador Luis Rocha, Graça Aranha, Jatobá, Joselândia, Santa Filomena do Maranhão, Santo Antônio dos Lopes, São Domingos do Maranhão, São José dos Basílios, Senador Alexandre Costa e Tuntum, a 13ª Delegacia Regional tem, hoje, o que há de mais moderno na arquitetura e na construção civil. Com um novo ambiente, os delegados dos 16 municípios que compõem a regional terão um ambiente com uma melhor estrutura para as reuniões periódicas que são realizadas a fim de traçar estratégias de combate ao trafico de drogas e outros delitos na região central do Estado.
Postado por Caio Hostilio em 31/mar/2014 - 4 Comentários
SET É CONTRÁRIO A CONTINUAÇÃO DA PARALIZAÇÃO DOS RODOVIÁRIOS
O SET – Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de São Luis discorda desta deliberação exclusiva dos Rodoviários, lamenta os transtornos causados à população, e está informando as autoridades competentes sobre a medida tomada pelos Rodoviários.
A paralisação será iniciada às 18H nos pontos finais das linhas, ou seja, os ônibus farão a sua última viagem as 18H, com previsão de retorno para os mesmos pontos finais entre 19H30 e 20H, quando, então, serão recolhidos para as Garagens das Empresas de Ônibus.
Assim, o SET alerta que, à partir das 20H, não haverá mais coletivos em circulação no sistema de transporte de São Luis.
SET – Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de São Luis
Detran-MA alerta usuários sobre e-mails falsos
O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) informa aos usuários que não faz qualquer tipo de notificação via e-mail e que informação sobre habilitação ou cancelamento de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é repassada somente ao próprio usuário que se dirigir ao Detran.
Alerta que são falsos os e-mails sobre assuntos como “Devolução da sua Carteira de Motorista”. Trata-se de vírus que pode danificar o computador.
O Detran-MA informa, ainda, que só faz comunicados de suspensão de CNH por meio de correspondências nominais endereçadas à residência dos usuários, via Correios.
Os usuários podem tirar suas dúvidas por meio do endereço eletrônico do órgão (www.detran.ma.gov.br).
Postado por Caio Hostilio em 31/mar/2014 - Sem Comentários
Postado por Caio Hostilio em 31/mar/2014 - Sem Comentários
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Ferreira Costa integrou a comitiva do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Ciência, Tecnologia e Inovação (Consecti) e Gestores de CT&I dos estados da Amazônia Legal que entregaram na última semana, em Brasília, o Plano de Ciência, Tecnologia e Inovação para a Amazônia (PCTI/Amazônia) para os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves.
A audiência com os políticos é uma estratégia de divulgação do plano ao meio político, que visa sensibilizá-los sobre a necessidade de implementação de um modelo de desenvolvimento para a região alicerçado na Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I).
“Esta estratégia de sensibilização dos políticos é um importante passo para a consolidação do PCTI para a Amazônia. O próximo passo será o lançamento nos estados”, ressaltou José Costa.
O plano foi entregue aos parlamentares pelo presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Ciência, Tecnologia e Inovação (Consecti) e titular da Secretária de Estado de CT&I do Amazonas (Secti/AM), Odenildo Sena; diretora regional Norte do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap) e diretora-presidenta da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam), Maria Olívia Simão, representando o presidente do Confap, Sérgio Gargione. Também estiveram presentes os secretários de CT&I do Amapá, Mato Grosso, Pará, Antônio Cláudio de Carvalho, Rafael Bastos, José Costa, Cláudio Cavalcante Ribeiro, respectivamente; a presidenta da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader, e o deputado Sibá Machado Oliveira (PT-AC).
Conforme Maria Olívia, com o plano de CT&I será possível garantir ganhos econômicos e desenvolvimento social atrelado ao desafio de preservação ambiental, manutenção da biodiversidade e um novo modelo de desenvolvimento sustentável para a região, alicerçado na CT&I. Ela explicou que o documento destaca a necessidade de uma estratégia de planejamento para os próximos 20 anos, a partir da agregação de valor à biodiversidade; promoção de parcerias entre as instituições, projetos e recursos humanos para a ciência, tecnologia e inovação, preservação da floresta amazônica, por exemplo.
PCTI/Amazônia
O objetivo do PCTI/Amazônia é propor a construção de um novo padrão de desenvolvimento regional, gestado a partir das pesquisas realizadas na Amazônia e o aproveitamento de suas riquezas de forma inovadora. A próxima etapa de implantação do plano é o lançamento do documento nos estados que compõem a Amazônia Legal. No Maranhão, a apresentação do PCTI/Amazônia está prevista para a última semana de abril e deverá ser realizado por meio de audiência pública, na Assembleia Legislativa.
Postado por Caio Hostilio em 31/mar/2014 - Sem Comentários
O Maranhão, no campo político, é subjetivista de carteirinha e a sua linha de pensamento ainda está muito longe das medidas objetivas que a nova era requer e isso leva a classe política maranhense a não buscar meios fácies de procurar elos de conexão entre o que se mede e o que se ouve.
Pessoalmente sou completamente contrário aos que pensam que o subjetivismo adotado pelos políticos maranhenses vai conseguir mudar algum índice nesse estado vendendo sempre o Maranhão como terra arrasada. Hoje, o objetivismo requer um pragmatismo lógico e atuante, uma vez que atração por investimentos e recursos está cada vez mais concorrida.
Em minha opinião, este pensamento de terra arrasada para alcançar o poder é insustentável e felizmente está na contramão do que o Estado precisa para crescer e, principalmente, na busca coerente do bem-estar dos maranhenses.
Essa prática de vender o Maranhão como terra arrasada e sem perspectivas de crescimento é um erro no pragmatismo e, principalmente, na essência da ciência política. Creio firmemente que o maranhão vem obtendo crescimento nas mais diversas áreas de atuação, porém na política não existem avanços, que deixam o estado sempre com índices baixo.
Sabe-se que o Maranhão vem crescendo em vários aspectos que não podem ser medidos para indicar os péssimos índices, pois não servem como parâmetros, com a Agroindústria, os investimentos implantados e demais áreas da iniciativa privada. É concreto que esses investimentos aumentam a arrecadação fiscal, porém também não serve como parâmetro de medida. Os parâmetros medidos são aqueles que aumentam de fato a qualidade de vida dos maranhenses, como educação, saúde etc., que precisa da atuação direta dos políticos, que não se unem para mudar a realidade, visto que o subjetivismo político, ou seja, a venda da terra arrasada e a torcida pela falácia do Estado fala mais alto.
Diante do exposto, verifica-se que o elo de mudança do subjetivismo para o objetivismo político e pragmático em prol do Estado e de seu povo continuará perdido ainda por muito, mais muito tempo, mesmo!!!
Postado por Caio Hostilio em 31/mar/2014 - Sem Comentários
Para tentar tirar a deputada Eliziane Gama (PPS) da disputa pelo Governo do Estado, o próprio candidato comunista Flávio Dino decidiu entrar no circuito; e ofereceu a ela a vaga de vice em sua chapa.
Segundo a própria Eliziane contou ao blog, a oferta de Dino se deu em pelo menos duas ocasiões.
– Se for para o PPS indicar um vice, Flávio Dino quer é a mim, embora o pastor Porto se movimente para isso – explicou a parlamentar, revelando as intenções do vice-prefeito de Imperatriz.
Mas a deputada não vê com bons olhos a presença na chapa comunista.
– É vincular demais meu nome a ele. Assim não dá – ressaltou.
Há duas explicações para o temor de Eliziane em se vincular a Flávio Dino: a eleição de 2016 e a antipatia do movimento evangélico ao comunismo.
Sendo vice de Dino, a deputada sabe que estaria abrindo mão da disputa pela Prefeitura de São Luís, em 2016, já que Dino tem como candidato o atual prefeito, Edivaldo Júnior (PTC).
Além disso, a vinculação a Dino poderia fazê-la perder espaço na Assembleia de Deus, denominação da qual faz parte e que garante boa parte de sua votação.
Dino, portanto, terá que aceitar mesmo o PDT como companheiro de chapa…
Postado por Caio Hostilio em 31/mar/2014 - Sem Comentários
Postado por Caio Hostilio em 31/mar/2014 - 1 Comentário
Quem tem confiança na vitória não precisa de nenhum tipo de anti-jogo na véspera. Caso isso aconteça é porque a confiança foi para o espaço e o adversário é bem superior.
Nos últimos meses os ataques contra Luis Fernando foram fortes, principalmente através de pesquisas mirabolantes feitas nos mais diversos porões e divulgadas nos meios pinoquianos.
Depois vieram os ataques contra a candidatura de Luis de Fernando efetuada pelo mentor intelectual de Flávio Dino, o navalhado José Reinaldo.
Vendo que não surtia efeito algum, partiram para as obras, coisa que não deu certo, pois as estradas estavam lá levando e trazendo a coletividade.
O que poderia sobrar? A campanha antecipada…
Mas mostrar o “Novo e a Mudança” que tanto o povo ainda espera aqui em São Luis, Flávio Dino não consegue sequer implantar a bilhetagem única!!!
Vai ser ruim assim lá em Timon!!!
Postado por Caio Hostilio em 30/mar/2014 - Sem Comentários
Secretário Luis Fernando leva obras para Chapadinha no aniversário do município
O secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, assinou Ordem de Serviço autorizando a reforma completa do Ginásio Poliesportivo de Chapadinha, no sábado (29), durante as comemorações dos 76 anos de emancipação do município. A obra está orçada em R$ 294.226,03.
Acompanhado da prefeita Dulcilene Bezerra (Belezinha), Luis Fernando falou sobre a importância do espaço para a cidade e apresentou à população o engenheiro responsável pela obra. “Esse ginásio é um espaço que a juventude de Chapadinha reivindica há muito tempo e agora será construído e finalizado para ser entregue à população. Este será um espaço para o lazer e para prática de esportes, beneficiando não só a juventude, como crianças e adultos”, afirmou o secretário.
Luis Fernando lembrou, também, que o Governo do Estado possui outras obras no município. “Além dos convênios para estradas vicinais e asfalto na sede do município, o Governo fará, diretamente, mais 6 km de ruas e avenidas que não foram asfaltadas anteriormente”, afirmou ele, citando a ação do Programa de Pavimentação de Vias Urbanas, que tem levado qualidade de vida a todos os municípios maranhenses.
A prefeita Dulcilene Bezerra contou que a obra é um sonho antigo de toda a cidade e já é uma realidade. “Hoje é dia de festa para Chapadinha e nada melhor do que saber que a obra do ginásio será concluída e entregue o mais rápido possível. Esse será o 1º espaço do município destinado para o esporte”, lembrou.
Ainda em comemoração aos 76 anos do município, Luis Fernando confirmou que a governadora Roseana já autorizou o início dos estudos para realização de outro sonho da região. “Os estudos, serão seguidos do projeto para realizarmos a estrada de Chapadinha a Afonso Cunha, desenvolvendo, ainda mais, a região”.
O deputado federal Chiquinho Escórcio ressaltou que todas as regiões do estado possuem obras do governo. “Tenho visto o trabalho da Secretaria de Infraestrutura e do Luis Fernando no Maranhão inteiro. E nesta data especial para Chapadinha estamos vendo a construção do Ginásio e o anúncio de mais asfalto”. “Essa obra será bem feita, pois o secretário Luis Fernando é daqueles que faz e fiscaliza o trabalho”, completou o deputado federal Cléber Verde.
Também presentes os deputados estaduais, Magno Bacelar e André Fufuca; o secretário de Estado de Pesca e Aquicultura, Dayvson Franklin de Souza; o superintendente de Pesca, Júnior Verde; os prefeitos José Leane (Afonso Cunha) e Iracema Vale (Urbano Santos), e ex-prefeitos da região.
Policiais da Rotam garantem segurança de usuários dos Terminais de Integração
Por determinação do Comando Geral da Polícia Militar do Maranhão, a Ronda Ostensiva Tático Móvel (Rotam), que atua fortemente no combate a assaltos a ônibus, sequestros relâmpagos e “saidinhas bancárias”, passará a dar segurança também aos usuários dos Terminais de Integração de São Luís.
Como esses locais não contam com a segurança da Guarda Municipal, a Rotam irá fazer esse papel, com atuação nos Terminais da Praia Grande, Cohama, Cohab e São Cristovão. “Estamos intensificando ainda mais nossas ações de combate ao crime, garantindo também a segurança dos usuários dos terminais”, disse o comandante da Rotam, major Flávio Augusto Leite Bayma do Lago.
Além dos Terminais de Integração, os 80 policiais da Rotam atuam nas principais avenidas da cidade, como Holandeses, Guajajaras, Africanos, Portugueses, Getúlio Vargas, Daniel de La Touche, Marechal Castelo Branco, entre outras, como também nos bairros.
O Rotam, que foi lançada pelo Comando da PMMA em fevereiro deste ano, reforçou as ações de segurança no Carnaval e vem atuando no combate ao crime em vários pontos da Região Metropolitana de São Luís.
“São policiais totalmente preparados, que estão posicionados em grandes corredores da cidade fazendo policiamento especializado de combate ao crime”, ressaltou o comandante da Rotam.
SEJAP – NOTA
A Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) informa que a polícia está realizando incursões para recapturar quatro detentos que fugiram do Presídio São Luís I, em São Luís, na madrugada deste domingo (30).
Informa, ainda, que os detentos Tiago Cruz da Silva, Ismael de Jesus Campos Abreu, Francisco das Chagas Cosmo da Costa e Rafael Santos da Silva estavam na cela 14 do bloco B e conseguiram fugir utilizando um túnel escavado no local.
A Sejap abriu sindicância para investigar as circunstâncias do ocorrido e apurar responsabilidade.
Postado por Caio Hostilio em 30/mar/2014 - Sem Comentários
Na condição de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e buscando preservar a lisura e a transparência na informação, venho a público esclarecer os fatos publicados no sítio do Jornal Pequeno, a fim de restabelecer o correto entendimento das circunstâncias ali indicadas:
1 – A matéria jornalística reproduz que haveria uma decisão do TJ/MA “anulando” minha indicação ao TCE/MA e que a referida decisão teria sido concedida em caráter liminar pelo desembargador responsável, nos autos de recurso interposto à Egrégia Corte de Justiça do Estado;
2 – No entanto, como o próprio órgão de imprensa relatou, trata-se de uma decisão preliminar, que resgata decisão da 5ª Vara da Fazenda Pública que há muito já foi suspensa pela presidência do Tribunal de Justiça, não alterando as situações jurídicas até aqui plenamente válidas e existentes, como demonstrarei tão logo tenha a possibilidade de me manifestar no referido processo;
3 – Cumpre mencionar que a validade, legalidade e pleno respeito às regras jurídicas vigentes com que foi pautada minha escolha e indicação à Colenda Corte de Contas foram confirmadas pela Presidência do TJ/MA em decisão que, inclusive, foi confirmada em sua plenitude pelo Pleno do próprio Tribunal de Justiça e, ressalte-se, esta decisão já transitou em julgado, mantendo-se minha indicação e suspendendo todos os efeitos da decisão prolatada pela 5ª Vara da Fazenda Pública.
Confiante de que presto os esclarecimentos devidos, coloco-me à inteira disposição para maiores informações.
São Luís, 29 de março de 2014
JOAQUIM WASHINGTON LUIZ DE OLIVEIRA
Conselheiro do TCE-MA