A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão – Sema, comemora, nesta semana, três meses de funcionamento do Sistema Informatizado de Licenciamento e Autorizações Ambientais – Sigla.
Durante esse período a utilização da nova ferramenta para envio de documentos, constituição de processos, notificações e demais atos administrativos necessários à emissão de Licenças, Autorizações Ambientais e Outorgas de Direito do Uso da Água surpreendeu as expectativas. De setembro até a primeira quinzena de dezembro foi contabilizado o cadastramento de 282 pessoas jurídicas e 255 imóveis por meio do Sigla. E a tendência é que mais pessoas se cadastrem via internet.
O número de processos administrativos de Licenças e Autorizações Ambientais em meio eletrônico também tem sido crescente. Em setembro foram formados 79 processos, 149 em outubro e 118 em novembro totalizando 343 processos. Se eles tivessem de tramitar em meio físico, seria necessária a utilização de mais de 38.000 folhas de papel A4 e o corte duas árvores de eucalipto.
Além de trazer benefícios ao meio ambiente graças à economia de recursos naturais, o Sigla também trouxe mais transparência, agilidade e segurança aos procedimentos de análises de processos para a emissão de licenças e autorizações ambientais. Segundo especialistas em gestão de processos, a utilização de documentos por meio de sistemas informatizados é uma solução para problemas com processos em papel como a perda de arquivos por incêndios, a deterioração pelo tempo ou extravio. “A digitalização de processos é uma tendência cada vez mais utilizada pelas empresas privadas e também pelos órgãos públicos. A Sema está acompanhando esse processo e pretende investir ainda mais na especialização e capacitação dos seus servidores para oferecer melhores serviços a cada dia”, destacou o coordenador de implementação do Sigla, Hulgo Rocha.
O Sistema Informatizado de Gerenciamento de Licenciamento e Autorizações Ambientais (SIGLA) foi instituído pela Portaria nº 064, de 7 de maio de 2013, que dispõe sobre a formação de processos administrativos em meio eletrônico de Licenças e Autorizações Ambientais. Começou a ser utilizado no dia 16 de setembro de 2013. Os processos em meio físico que já deram entrada na Sema, seguem o seu curso normal de tramitação. Apenas os processos constituídos a partir do funcionamento do SIGLA são virtuais.
Publicado em: Governo
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Caio não adianta economizar papel, essa economia não foi a finalidade para qual foi criado o sistema, sou usuário dos serviços da Sema e esta história de economia de papel encobre os velhos problemas já existentes no serviço público BUROCRACIA , estou com um processo aguardando uma vida pra o gestor Sr Raphael superintendente de licenciamento ambiental acatar os mesmos o cara só vive em reunião, não despacha nunca, aí temos que recorrer a velha politicalha arrumar algum político e barganhar um atendimento num órgão que tem mais seguranças na porta que a secretaria de segurança, um caos envolto num bonito papel de presente, até quando estes imbecis vão continuar com essa burrice, O SISTEMA É BOM, É ÓTIMO, MAS FOI FEITO PRA ECONOMIZAR PAPEL E SIM DIMINUIR A BUROCRACIA, e isso só mudando a cabeça de gente como esse tal Sr Raphael, não adianta o processo ser ágil no protocolo se quando chegar na parte dele não anda.