Ufa!!! Atenir Ribeiro Marques perde a Prefeitura de Alto Alegre do Pindaré…

Postado por Caio Hostilio em 21/nov/2013 - 1 Comentário

Do blog de Marcelo Vieira

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu o título eleitoral do prefeito de Alto Alegre do Pindaré, Atenir Ribeiro Marques (PRTB). A decisão da Corte Eleitoral teve como base a decisão da Juíza Marcelle Adriane Farias Silva da Comarca de Santa Luzia, que condenou o prefeito à perda dos direitos políticos por cinco anos e pagamento de multa. Com isso, o prefeito deixa de ser até eleitor, não podendo mais ficar no cargo de prefeito.

Após a decisão do processo julgado à revelia e já transitado em julgado, os advogados do prefeito se movimentam para tentar livrá-lo da eminente perda do cargo.

A irresponsabilidade do prefeito é tamanha que ele se encontrava em Miami, Estados Unidos, sem a menor preocupação, enquanto era condenado.

JULGO PROCEDENTE A PRESENTE AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA PARA CONDENAR ATENIR RIBEIRO MARQUES a 05 (cinco) anos de suspensão dos direitos políticos, proibição de contratar com o Poder Público pelo mesmo prazo e pagamento de multa civil no valor correspondendo ao dobro de sua atual remuneração como Prefeito Municipal, quantia a ser revertida em prol do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, não havendo que se falar em ressarcimento do dano, que tenho por inocorrente. O cumprimento das sanções é devido a partir do trânsito em julgado desta decisão. Custas pelo réu. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Santa Luzia(MA), 31 de julho de 2013. Juíza Marcelle Adriane Farias Silva Titular da 1ª Vara Resp: 93914.

Veja a situação eleitoral do prefeito no site do TSE:

O homem em sociedade…

Postado por Caio Hostilio em 21/nov/2013 - Sem Comentários

As pessoas vivem em grupos. Essa constatação não representa a realidade total da evolução do ser humano nem da sociedade humana; também não esgota as características do ser humano, hoje visto e entendido como ser de relações. Outras questões precisam ser respondidas: as pessoas sempre viveram e sempre quiseram viver em grupo? O que moveu os indivíduos a se agruparem?

Parece que não é errado dizer que nem sempre os seres humanos viveram em grupo, formando o que chamamos de sociedade. Também não erramos quando afirmamos que o ser humano está, constantemente, insatisfeito. E se está insatisfeito é porque possui necessidades. Essa parece ser a principal e, talvez, primeira explicação para a organização das sociedades humanas. A satisfação das necessidades.

Sendo assim podemos dizer que as pessoas gostam de estar sozinhas, mas vivem em grupos. Gostam de estar sozinhas porque a solidão permite liberdades que não é possível no grupo. Mas necessitam do grupo porque nem tudo de que precisam conseguem isoladamente. A associação ocorre, portanto, não porque o ser humano é, essencialmente, gregário, mas é segregacionista, é sectério, e se agrupa por necessidade de sobrevivência. O grupo, portanto, nasce dos interesses pessoais e das necessidades dos indivíduos.

O que é, então, o ser humano?

Sabemos, inicialmente, que o ser humano é um animal que ganhou a classificação de racional. Aristóteles lhe afirmou mais uma característica: é político, de onde a característica da sociabilidade. Racional porque consegue abstrair e aprender com as experiências. E, mais do que aprender, consegue reproduzir e ampliar as aplicações das experiências adquiridas. Isso porque aprendeu a raciocinar. É, além disso, político porque vive, sobrevive e explora as relações sociais. Embora, como dissemos antes, goste do isolamento, prefere viver em grupo. O grupo, portanto, não é essencial, mas opção: para satisfazer suas necessidades, para satisfazer seus desejos, para superar seus medos, para superar suas fraquezas.

Dessa forma é que devemos entender a característica humana da sociabilidade. A sociabilidade, ou a capacidade de o ser humano viver, sobreviver e existir em coletividade parece ser o que mais bem o caracteriza. Entretanto aqui precisamos fazer uma ressalva. Não nos parece que os humanos sejam, essencialmente, seres sociais, mas se fazem sociais a partir de suas necessidades e para superar seus medos.

Dizendo de outra forma, o ser humano é um ser sectário e tende a se isolar e a viver isolado. Socializa-se porque se percebe impotente diante da natureza, mais forte que ele. E, por ter medo de não sobreviver procura ajuda dos seus semelhantes. Assim se faz sociável numa atitude tipicamente egocêntrica, medrosa e aproveitadora.

Eu, por exemplo, considero-me sectário, pois gosto de ficar isolado… Isso não seria uma fuga dos medos, das angustias, tristezas, decepções?… Deixo para falar sobre isso depois.

Lula resolveu desabafar sobre o Mensalão…

Postado por Caio Hostilio em 21/nov/2013 - Sem Comentários

Coisa idiota!!! Congresso anula sessão que declarou vaga a Presidência de Jango

Postado por Caio Hostilio em 21/nov/2013 - Sem Comentários

Isso vai mudar a história? Jango está vivo para reassumir o seu cargo que foi tirado na marra? Aí entra uns idiotas querendo mudar o que já aconteceu… Agora, se existisse o túnel do tempo, isso seria gratificante.. Tem mais é que trabalhar corretamente e buscando preservar a democracia, que ainda não está consolidada no Brasil, para que não ocorra outro golpe.

JB

O Congresso Nacional aprovou na madrugada desta quinta-feira (21) o projeto de resolução (PRN 4/13) dos senadores Pedro Simon (PMDB-RS) e Randolfe Rodrigues (Psol-AP), que anula a sessão do Congresso de 2 de abril de 1964 que declarou vaga a Presidência da República no mandato do presidente João Goulart.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, avaliou que a votação é a “oportunidade histórica de reparar uma mancha na História do País”. Ele ressaltou que a sessão foi acompanhada pelo filho de João Goulart, João Vicente Goulart.

Os dois autores da proposição ressaltaram a ilegalidade em que a sessão se baseou: declarou a presidência vaga mesmo depois que João Goulart enviou ao Congresso um documento dizendo que estava no País e no exercício do cargo.

“João Goulart estava no comando de suas atribuições e em pleno território nacional e, por isso, o presidente do Congresso não poderia ter convocado arbitrariamente a sessão e muito menos ter declarado vaga a presidência”, disse Randolfe Rodrigues.

Para Pedro Simon, a votação vai permitir uma nova interpretação da História. “Não vamos reconstituir os fatos. A história apenas vai dizer que, naquele dia, o presidente do Congresso usurpou de maneira estúpida e ridícula a vontade popular depondo o presidente da República”, disse.

Notícias

Postado por Caio Hostilio em 21/nov/2013 - 2 Comentários

CRAS Itinerante é realizado em São José de Ribamar

Levar os serviços da área da assistência social para mais próximo da comunidade é o objetivo do programa Equipe CRAS Itinerante, iniciativa idealizada pela administração do prefeito Gil Cutrim (PMDB) e cuja primeira edição aconteceu nesta quarta-feira (20) na localidade Jussatuba, na zona rural do município de São José de Ribamar. A ação, desenvolvida através do Centro de Referência na Assistência Social (CRAS), aconteceu nas dependências da Escola Municipal Germano Garcês e contou, ainda, com as participações do Conselho Tutelar e do Núcleo Municipal da Justiça Restaurativa Juvenil. Durante todo o dia, equipes técnicas ofereceram aos moradores serviços variados (cadastro único, benefícios continuados, emissão de documentos, informações gerais sobre assistência a saúde, dentre outros). A ação teve como público-alvo famílias enquadradas na situação de vulnerabilidade e risco sociais, sendo que a comunidade de Jussatuba foi a primeira a receber o programa devido ao fato da localidade, além de estar distante geograficamente da Sede do município, possuir várias famílias quilombolas. 

Seduc apóia municípios para elaboração dos planos de educação

Para que os 217 municípios maranhenses tenham seus Planos Municipais de Educação (PME) elaborados, adequados e aprovados até fevereiro, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), com o apoio da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/MA), está viabilizando as condições necessárias aos consultores municipais (profissional responsável pelo acompanhamento e no município na elaboração/adequação dos PME’s), no desenvolvimento de suas ações. Neste sentido, os avaliadores educacionais MEC/Seduc estão orientando os municípios maranhenses para que tenham seus planos elaborados e aprovados, ofertando a melhor sistematização do processo de elaboração do PME de cada município, disponibilizando uma lista de documentos e os encaminhamentos necessários. A secretaria disponibilizou uma lista com os e-mails criados para cada município, que será um dos principais canais de comunicação diária na ação entre municípios e Seduc. A construção de um sistema nacional de educação, que tenha como pilares centrais os planos estaduais e municipais de educação, articulados com o PNE, é atualmente, um dos grandes desafios do governo.                

SSP – NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) esclarece que já está tomando todas as providências visando garantir o retorno do atendimento pela Delegacia do Turismo e pela Companhia de Policiamento Independente de Turismo (Cptur Ind). O atendimento foi suspendo devido a um problema que ocasionou a interrupção no fornecimento de energia no prédio, localizado à Rua da Estrela, nº 427, Praia Grande. A SSP também está providenciando a mudança das instalações das duas unidades para outro prédio que fica na Rua do Egito, o que deverá ocorrer ainda neste mês de novembro. O novo espaço está passando por reformas e adaptações para atender às necessidades administrativas e operacionais. A Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC) orienta os cidadãos que as ocorrências policiais podem ser registradas nos distritos policiais mais próximos do local onde ocorreu o fato. Já a Cptur Ind. ressaltou que a unidade está funcionando temporariamente no Museu da PM, que fica próximo a Casa do Maranhão, no Centro Histórico.

Weverton Rocha defende inclusão antes da Redução de Maioridade Penal

O deputado federal Weverton Rocha (PT/RO), que integra a Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ), na manhã desta quarta-feira (20) participou no âmbito da CCJ, da discussão da redução da maioridade penal. Durante a sessão, tentou-se inserir um requerimento extra-pauta para a realização de um plebiscito sobre a Redução da Maioridade Penal. Weverton Rocha se manifestou contra a redução imediata da maioridade penal. Para ele, antes desse importante passo, é preciso trabalhar a inclusão desses jovens, proporcionando educação e formação. Em sua fala o parlamentar fez um apelo aos demais colegas para que inicialmente sejam discutidas e realizadas ações efetivas para a inclusão dos menores em escolas integrais e programas de qualificação profissionalização. “O sistema penitenciário brasileiro está em colapso, sem espaço e sem efeitos de socialização. Colocar um jovem de 16 anos junto a bandidos irrecuperáveis é criar uma Fábrica de Criminosos”, destacou o parlamentar maranhense.

O que falar sobre a consciência negra? Deixo o que escrevi em 2012…

Postado por Caio Hostilio em 20/nov/2013 - Sem Comentários

 “Consciência negra? Deixem de hipocrisia!!! O Brasil é um país de racistas…”, publicado em 20 de novembro de 2012..

Desde quando a cor da pele deixou de ser determinante no cotidiano das pessoas desse país, principalmente quando o assunto é trabalho?

Tem coisa mais humilhante que a criação de cotas para negros nas universidades? Por que criaram essa baboseira? Seria porque os negros são menos inteligentes que os brancos? Ou porque não tiveram a chance de estudar em escolas que oferecem educação de qualidade? Ah!!! Por que não oferecem vagas nos cursos mais concorridos? Os negros não têm capacidade para serem médicos, advogados, engenheiros?

Essa é a percepção dos brasileiros e tentam camuflar através de ações hipócritas para apagar as atrocidades que fizeram com uma raça que foi arrancada a força de seus países para se transformar em seres subumanos e sofrerem as maiores atrocidades.

As pesquisas mostram que mais 71% dos entrevistados dizem que a cor da pele faz a diferença no convívio social e 65% na relação com a polícia e com o sistema judiciário são de 68,3%.

Para piorar a situação, a pesquisa mostrou que as mulheres se consideram mais racistas que os homens, pois 66,8% delas dizem reconhecer a discriminação, enquanto que 60,2% dos homens reconhecem a discriminação.  

É muita hipocrisia.

Saúde do Estado e do Município de São Luís passarão por auditoria a pedido do MPMA

Postado por Caio Hostilio em 20/nov/2013 - 1 Comentário

Após requisição da 12ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Saúde de São Luís, encaminhada ao Ministério da Saúde, em 29 de agosto deste ano, solicitando a realização de auditoria na Secretaria de Estado da Saúde e na Secretaria Municipal de Saúde de São Luís (Semus), para apurar indícios de irregularidades, o Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus) respondeu favoravelmente à solicitação ministerial.

 A informação foi repassada pela promotora de justiça Maria da Glória Mafra Silva à procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, nesta quarta-feira, 20. À época do pedido, a promotora respondia pela 12ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde.

 Atualmente, Glória Mafra é titular da 19ª Promotoria de Justiça Criminal, com atribuição em crimes contra a saúde e congêneres. “Como formulei e acompanhei todo o procedimento, fiz questão de detalhar a situação à administração superior do MP”, explicou.

 O diretor do Denasus, Paulo Ernesto Coelho de Oliveira, informou ao Ministério Públicoque a auditoria na Secretaria de Estado da Saúde vai avaliar a dificuldade de acesso da população às garantias e serviços de saúde; denúncias de irregularidades nos processos licitatórios para construção dos hospitais do Programa Saúde é Vida; a situação do Hospital Carlos Macieira, que é custeado e financiado pelo Fundo de Benefícios do Servidor do Maranhão (Funben) e hoje integra a rede estadual de alta complexidade; o fato de todas as unidades de saúde estaduais serem administradas por Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips), sem divulgação dos valores dos contratos de gestão.

 Já a Semus será fiscalizada pela existência de 26 folhas de pagamento referentes aos servidores da pasta; pagamento de folhas exclusivamente com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS); existência de servidores sem vínculo legal com o serviço público; gerenciamento paralelo de compras e despesas feitas pela Semus; utilização supostamente inadequada dos veículos; desabastecimento de medicamentos, insumos e materiais hospitalares.

Quem é o responsável pelo fiasco da gestão Holanda Junior?

Postado por Caio Hostilio em 20/nov/2013 - 1 Comentário

Por mais queiram culpar o pai do prefeito, o ex-deputado Edivaldo Holanda, ou até mesmo o filho, o Prefeito Holanda Junior, o culpado pelo fiasco é o “comunista de araque” Flávio Dino… Isso é indiscutível!!!

Não foi nem Holanda pai e o Holanda filho que venderam um slogan “Novo e Mudança”, sem que tivesse um programa de governo ou projetos viáveis e que estivessem de acordo com o orçamento de São Luís. Esse engodo foi uma artimanha de Flávio Dino, que foi  ludibriado por seu mentor intelectual, José Reinaldo, de que o mesmo seria a salvação do Maranhão, além de uma capacidade excepcional em gestão pública, quando é um desconhecedor por completo em administração, seja ela privada ou pública.

Agora, querer tirar o da reta!!! Não!!! Assuma a criança e tente mostrar que é capaz de criar novidades e mudanças nos fluxos e rotinas administrativas… Não se considera um Ford!!! Até agora não passou de um ludibriador e não administrador…

Querem ver como Flávio Dino é incapaz de gerir a coisa pública?

A Prefeitura lançará um edital para contratação de 650 professores. Tudo bem e até coerente, caso a Prefeitura tivesse verificado as reais necessidades na área de pessoal e, principalmente, na área de estrutura, que pudesse absorver esses professores.

Ora bolas!!! Qualquer educador saberia que a necessidade prioritária em São Luís é a de professores com especialização em educação infantil, ciclo que não é oferecido pela Prefeitura, mesmo recebendo os recursos do Fundeb e do FNDE para que a educação infantil seja cumprida…

Por outro lado, se tivessem realmente preocupados com educação de qualidade e não de quantidade (recursos), a Prefeitura estaria contratando professores do ensino fundamental menor e não para o fundamental maior, haja vista que a educação infantil não é oferecida, levando, com isso, a carga para o fundamental menor, cujos professores devem ser formandos em educação infantil e fundamental menor.

Mas como as coisas funcionam sem planejamento algum, a Prefeitura, através da secretaria de educação (PCdoB), oferecerá vagas para professores do fundamental maior, com licenciatura (que não inventem) em Artes, Ciências, Educação Física, Filosofia, Geografia, História, Inglês, Matemática, Música, Português e Teatro.

Essa é uma forma politiqueira de enganar a coletividade, quando deveriam se preocupar em oferecer o que de fato é preciso para que se tenha um ciclo educacional de qualidade… Sem educação infantil, jamais veremos um oferecimento em uma educação de qualidade, apenas veremos o quantitativos… Números bestiais!!!

Então tá!!! Mensalão tucano fica para início de 2014

Postado por Caio Hostilio em 20/nov/2013 - Sem Comentários

Gabinete do ministro Luís Roberto Barroso, que relata o caso do ex-governador mineiro Eduardo Azeredo, estima que processo será julgado pelo STF no primeiro semestre do próximo ano, informa a Folha

Uol

O mensalão tucano poderá ser julgado ainda no primeiro semestre de 2014. Segundo apurou a Folha, essa é a expectativa no gabinete do ministro Luís Roberto Barroso, o relator do processo no STF (Supremo Tribunal Federal). Diretamente consultado, Barroso evitou comprometer-se com prazos. “Vou julgar o mais rápido que o devido processo legal permitir”, disse.

O mensalão tucano, segundo a descrição do Ministério Público Federal, foi um esquema de desvio de dinheiro de empresas públicas de Minas Gerais para financiar a reeleição do então governador Eduardo Azeredo (PSDB) na eleição de 1998. Apesar de os fatos descritos terem ocorrido antes, o caso só veio a tona depois da denúncia do mensalão petista (2005). Foi quando o nome do empresário Marcos Valério de Souza surgiu como um dos operadores do esquema petista. Valério também seria o pivô do esquema mineiro.

Segundo a acusação, duas estatais (Copasa e Comig) e um banco público (Bemge) repassaram, com aval de Azeredo, R$ 3,5 milhões em patrocínio a três eventos esportivos promovidos pela SMPB, uma das agências de Valério. Para disfarçar o uso desses recursos na campanha do PSDB, Valério teria simulado empréstimos de R$ 11 milhões junto ao Banco Rural, o mesmo que apareceria depois no mensalão petista. Para alguns, o mensalão tucano teria servido de modelo para o esquema petista.

Azeredo, hoje deputado federal, acabou perdendo a disputa de 1998 pelo governo mineiro para o ex-presidente Itamar Franco (PMDB). No Supremo, o julgamento do suposto desvio de recursos públicos em Minas está dividido em duas ações penais e um inquérito, que corre em segredo de Justiça.

PMDB – Aviso

Postado por Caio Hostilio em 20/nov/2013 - 4 Comentários

Por motivos ao agendamento de lideranças nacionais do PMDB, foi adiado o encontro do partido que seria promovido no dia 23/11 (sábado), no município de Coroatá.

O encontro foi agendado para que os dirigentes do PMDB estaduais e nacionais declarasse apoio à candidatura do secretário de Infraestrutura do Estado, Luís Fernando, ao governo do estado, em 2014.

O PMDB maranhense está programando outra data, para que todos os seus membros possam declarar apoio à candidatura de Luís Fernando.