São Luís Gonzaga: Aumento irregular de subsídios de vereadores motiva ACP por ato de improbidade

Postado por Caio Hostilio em 23/nov/2013 - Sem Comentários

A Promotoria de Justiça da Comarca de São Luís Gonzaga do Maranhão (localizada a 253km da capital) propôs, em 14 de novembro, Ação Civil Pública por ato de improbidade contra vereadores e ex-vereadores, que aprovaram aumento irregular nos seus subsídios, causando prejuízos ao município. Ajuizou a manifestação o promotor de justiça Lindemberg do Nascimento Malagueta Vieira.

São réus na ação Antonia Hermenegilda Canuto (vereadora), José Matias dos Santos (vereador), Francisco Lopes de Castro (vereador), Sandra Oliveira Ferreira (ex-vereadora), Raimundo Oliveira de Andrade Filho (ex-vereador) e Raimundo Nonato Cutrim de Oliveira (ex-vereador).

Em 28 de dezembro de 2012, todos os referidos réus exerciam mandato no Legislativo Municipal e aprovaram, por unanimidade, a Resolução nº 05/2012, que autorizou o aumento dos subsídios dos vereadores de São Luís Gonzaga, ato que contrariou o artigo 29, inciso VI, da Constituição Federal, conforme explicou o promotor de justiça na ACP: “a fixação de subsídio de prefeito, vice-prefeito e vereadores, só poderá ser aprovada para ter vigência no mandato seguinte, antes de se saber quem os exercerá, em homenagem ao princípio da moralidade, que por certo deve pautar a atuação pública”.

Lindemberg Malagueta Vieira enfatizou também que, embora o aumento tenha sido aprovado em 2012 para ter vigência de 2013 a 2016, não foi observado o princípio da anterioridade, que legitima a votação de reajuste de subsídio somente antes das eleições municipais, pois foi aprovado no mês de dezembro, após o pleito que define a composição da Câmara e escolhe o administrador municipal.

O aumento irregular causou, até novembro de 2013, prejuízo ao erário no valor de R$ 94.371,53. “Os requeridos afrontaram os deveres de honestidade, legalidade e lealdade, traindo a confiança que lhes foi depositada pelos munícipes, para representar os seus interesses”, afirmou, na ação, o promotor de justiça.

PEDIDOS

Como medida liminar, o Ministério Público do Maranhão requer da Justiça a determinação da indisponibilidade dos bens pertencentes aos réus para englobar o valor de R$ 240.218,44, com a finalidade de garantir o ressarcimento dos danos materiais e morais causados ao Município de São Luís Gonzaga, conforme prevê a Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa).

Além desta sanção, a Promotoria solicita a condenação de Antonia Hermenegilda Canuto, José Matias dos Santos e Francisco Lopes de Castro à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos pelo período de oito a dez anos, pagamento de multa civil de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial, pagamento de até duas vezes o valor do dano, e de até 100 vezes a remuneração recebida pelo agente, proibição de contratar com o Poder Público ou receber incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário pelo prazo de 10 anos.

Para os ex-vereadores Sandra Oliveira Ferreira, Raimundo Oliveira de Andrade Filho e Raimundo Nonato Cutrim de Oliveira, o MPMA pede as seguintes penalidades: perda da função pública, suspensão dos direitos políticos pelo período de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano, e de até 100 vezes a remuneração recebida pelo agente, proibição de contratar com o Poder Público ou receber incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário pelo prazo de cinco anos.

Todas as sanções são previstas na Lei de Improbidade Administrativa.

Secretário Luis Fernando participa de Dia de Campo em Humberto de Campos‏

Postado por Caio Hostilio em 23/nov/2013 - Sem Comentários

O secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, representando a governadora Roseana Sarney, participou, nesta sexta-feira (22), do 2º Dia de Campo do povoado Mutuns, no município de Humberto de Campos.  O objetivo principal do evento foi a difusão de tecnologias apropriadas para a produção de hortifrutos irrigados como alternativa de cultivo para empreendedores rurais no Território da Cidadania Lençóis/Munim.

Luis Fernando Silva destacou que a agricultura familiar intensifica o crescimento social e econômico do Maranhão. O secretário, que estava acompanhado do prefeito do município, Raimundo Nonato dos Santos, o Deco, e dos deputados estaduais Max Barros e Eduardo Braide, falou de sua experiência quando prefeito do município de São José de Ribamar, onde implantou projetos modelos em pólos agrícolas, que resultaram no desenvolvimento do município e gerou renda e emprego para famílias da região.

“Fui convidado para trazer, hoje, neste Dia de Campo, a experiência da cidade de São José de Ribamar na área da agricultura familiar e pesca artesanal. Mostramos como o município conseguiu gerar 2.200 oportunidades de trabalho, beneficiando 2.200 famílias de trabalhadores rurais e pescadores artesanais, melhorando a qualidade de vida e a renda”, destacou o secretário.

As ações realizadas por Luis Fernando Silva nessas áreas deram reconhecimento nacional ao município. “É possível. Não estou falando de sonho, nem de promessas. Essa é uma forma de estimular outros municípios, de dizer que o Maranhão rural, onde a agricultura familiar seja forte, gere emprego e renda, é possível”, completou Luis Fernando Silva.

O Dia de Campo é resultado de parceria entre o Governo do Estado, Sebrae, Banco do Brasil, Banco do Nordeste e Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Participaram do evento o representante do Sebrae, Mário Borralho, e o gerente do escritório da Agerp em Rosário, Valter Costa, além de ex-prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e lideranças comunitárias locais.

Apoio técnico

O Governo do Estado tem dado apoio aos agricultores por meio da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp) que por meio de seus técnicos tem acompanhado a produção nos pólos agrícolas espalhados por todo o Maranhão. “Esse é um dia relevante para esta comunidade. A participação do governo no projeto é muito importante, pois sem isso não conseguiríamos dar andamento a este trabalho”, observou o prefeito Raimundo Nonato dos Santos, o Deco.

O presidente da Agerp, Jorge Fortes, disse que o dia de campo é um momento de difusão das tecnologias na produção de hortaliça utilizando uma ferramenta importante que é a irrigação artificial. “Esta é uma atividade de extrema importância para o ambiente e o tipo de ecossistema que temos na região”, observou.

Para o presidente da Associação dos Hortifruticultores de Mutuns, José Mário Bruzaca, o Dia de Campo é, também, um momento para divulgar a produção e atrair novos compradores para os produtos cultivados no pólo. “Aqui temos uma grande produção de mamão, maxixe, cheiro-verde, cenoura, melancia, entre outros produtos que são fonte de renda para as cerca de 60 famílias que vivem no local. O apoio do governo e da prefeitura é fundamental para o crescimento do nosso polo”, afirmou. Uma boa notícia foi dada aos produtores pelo deputado Eduardo Braide, a de que os agricultores vão ganhar mais kits de irrigação, patrulha mecânica.

Hilton Gonçalo reafirma pré-candidatura em encontro estadual da “Ação da Mulher Trabalhista”

Postado por Caio Hostilio em 23/nov/2013 - 1 Comentário

O PDT retomou o calendário de atividades no Maranhão e na primeira oportunidade, o pré-candidato Hilton Gonçalo, reafirmou que permanece firme na intenção de disputar o cargo de governador. “Entendo que o partido tem todo direito de pleitear este espaço, as últimas três eleições tivemos candidatos para governador, por qual motivo temos que nos contentar em ser coadjuvantes?”, declarou.

O ex-prefeito de Santa Rita recebeu aval da direção estadual para pleitear o cargo e irá aproveitar os eventos da legenda para fortalecer o seu nome para a disputa. Weverton Rocha, secretário-geral do PDT, explica a situação. “Se por acaso não chegamos a um acordo com Flávio ou se o próprio desistir da candidatura? Temos que ter uma opção é um direito nosso, o PDT é um partido grande”, argumentou.

A vice-presidente nacional do PDT, Guilhermina Vecchio, também se posicionou favorável a postura do partido indicar um nome próprio para a disputa. “O Flávio Dino esteve em nosso evento, mas quero dizer, que o PDT tem história suficiente para não se contentar em ser apenas um agente passivo nessa eleição, nós discutimos isso com o Weverton, Deoclides, Julião e com o próprio Hilton, o PDT tem quadro suficiente para lançar uma candidatura própria”, se posicionou. 

Além de Hilton Gonçalo, o presidente do diretório estadual da sigla no Maranhão, Julião Amim, se posicionou favorável a postura do PDT se cacifar para eleição, alegando a história e a militância que o partido tem.

O encontro estadual “Ação da Mulher Trabalhista” apesar de ter como o debate principal sobre a necessidade de organização e ação das mulheres visando assegurar seus direitos no estado, serviu para acirrar a disputa eleitoral de 2014, uma vez que vai ficando cada vez mais evidente a intenção de Hilton entrar na corrida eleitoral.

O encontro realizado pela Ação da Mulher Trabalhista, ala que defende a participação feminina na política, contou com a participação da vice-presidente nacional do partido, Guilhermina Vecchio; deputada estadual, Valéria Macedo; deputado federal e secretário-geral do PDT-MA, Weverton Rocha; o ex-prefeito de Porto Franco, Deoclides Macedo; Marcio Honaiser; a ex-vice-prefeita de São Luís, Sandra Torres. 

Dilma afirma estar preocupada com saúde de Genoino

Postado por Caio Hostilio em 22/nov/2013 - Sem Comentários

Em entrevista a rádio, presidenta diz que petista sofre doença extremamente grave do coração e que manifestou preocupação à esposa dele, com quem esteve presa durante a ditadura

Congresso em Foco

A presidenta Dilma Rousseff manifestou, hoje (20), preocupação quanto a saúde do deputado José Genoino (PT-SP), preso na Penitenciária da Papuda depois de condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão. Em entrevista à rádio de Campinas (SP), Dilma ressaltou que, apesar de ter sua avaliação pessoal sobre o julgamento, não fará qualquer tipo de observação sobre o assunto enquanto estiver no cargo.

 “Eu não faço observações, críticas ou análises a respeito de sentenças da Suprema Corte do meu país, e acho que esse é um procedimento exigido dos presidentes dos Poderes, não é só de mim, é dos presidentes dos Poderes no sentido de respeito ao outro Poder e de convivência harmônica pois, caso contrário, eu estaria desrespeitando a Constituição”, destacou a presidenta.

Sobre Genoino, ela ponderou que suas observações tratam de aspectos humanitários. Dilma Rousseff disse que conhece o estado de saúde do parlamentar, portador de “uma doença extremamente grave do coração”.

A presidenta fez questão de destacar a relação pessoal que tem com a família do deputado. “Eu estive encarcerada com a mulher do Genoino, que se chama Rioko, durante o período da ditadura militar. Portanto, manifestei a minha preocupação com a saúde dele em caráter estritamente pessoal”, observou.

Ribeiro diz que prefeito de Santa Inês corre o risco de ter mandato cassado

Postado por Caio Hostilio em 22/nov/2013 - Sem Comentários

O deputado Manoel Ribeiro (PTB) declarou, na sessão desta quinta-feira (21), que ficou estarrecido com a notícia veiculada na internet dando conta de que o prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves (PSB), assinou um decreto, publicado no Diário dos Municípios, nomeando a secretária de Administração, Solange Cavalcanti da Cunha, para a função de “delegar a prolação dos atos administrativos à gestão do município de Santa Inês”.

 De acordo com o relato de Manoel Ribeiro, o prefeito Ribamar Alves pediu licença da prefeitura, e simplesmente nomeou uma espécie de ‘prefeita substituta’, ignorando a função institucional do vice-prefeito, eleito exatamente para substituí-lo em casos como este. Para o deputado, este decreto é ilegal e pode levar à cassação do mandato do prefeito.

“Li esta notícia na internet e acho que isto é um escândalo; é uma vergonha. O prefeito de Santa Inês, que foi nosso colega, eu tenho agora a impressão de que ele não está batendo bem da cabeça”, afirmou o deputado.

Ele frisou que, com o decreto do prefeito Ribamar Alves, a secretária municipal de Administração passa a ter poderes para, “em nome do município de Santa Inês assinar contratos administrativos, convênios, protocolos, termos de parcerias, com organizações sociais de interesse público, ou órgãos públicos nas esferas estadual e federal, suas fundações e autarquias”.

Manoel Ribeiro disse que o prefeito, ao baixar o decreto, invocou o Artigo 52 da Lei Orgânica do Município, para dar poderes à secretária municipal de Administração.

“Este Artigo 52 que o prefeito cita, com o Inciso II, fala o seguinte: Compete ao prefeito em outras atribuições iniciar o processo legislativo dos casos previstos nesta lei. Parágrafo 2º: Sancionar, promulgar, fazer e publicar as leis, expedir decretos e regulamentos para a sua fiel execução. Isso é o que diz o Artigo 52 da Lei Orgânica do Município de Santa Inês e aqui ele dá poderes para a secretária dele exonerar e fazer contratos”, explicou Manoel Ribeiro.

Ele acrescentou que a Câmara de Vereadores e o Ministério Público podem abrir imediatamente um processo visando a cassação do mandato do prefeito:

“Simplesmente, o prefeito está mentindo nesse decreto dele, uma vez que o Artigo 52, Inciso II, não fala nisso, e ele dá esses poderes para essa secretária, até de demitir secretários, exonerar, nomear, fazer o que quiser. Isso aqui está errado e nós, eu, deputado, principalmente, que fui responsável por essa lei orgânica e fui vereador durante mais de dez anos em São Luís, não vou consentir um absurdo desses e que se faça com o município e com a Câmara Municipal. O prefeito que crie juízo, e trate de administrar, e não faça tanta baboseira”, advertiu Manoel Ribeiro. 

Bacelar anuncia obra na MA-026 com benefícios para a região de Codó

O deputado Magno Bacelar (PV) destacou, na sessão desta quinta-feira (21), o projeto do Governo do Estado que prevê a restauração da estrada MA-026, no quilômetro 17, que deverá beneficiar toda a região de Codó. Segundo o deputado, o projeto está em fase de elaboração e o secretário de Estado de Infraestrutura, Luís Fernando Silva, já informou que assinará Ordem de Serviço, ainda este ano, para o asfaltamento de 7 km de vias públicas em Codó.

Em seu pronunciamento, Magno Bacelar discorreu sobre a visita realizada pelo secretário de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, no sábado (16), ao município de Codó, onde ele assinou Ordem de Serviço para pavimentação da via de acesso ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifma), na cidade de Codó, em um total de 2 km, ligando o bairro Codó Novo até a entrada do prédio da instituição. A obra, orçada em R$ 836.015,43, deverá ser concluída em 90 dias e os serviços já começaram.

“Portanto, venho a esta tribuna justamente para comentar este grande projeto que será importante para o nosso estado do Maranhão e a autorização para fazer o projeto da estrada de recuperação da MA-026, desde o quilômetro 17 até o Triângulo. Este trecho é importante, principalmente para toda aquela região, que abrange Dom Pedro, Santo Antônio dos Lopes, região que está produzindo hoje gás, lá já funciona uma termoelétrica, e será uma maneira de interligar toda a região dos Cocais”, salientou Magno Bacelar.

Com a restauração da estrada MA-026, no quilômetro 17, explicou o deputado, serão diminuídas as distâncias para toda aquela região, especialmente para Presidente Dutra e Barra do Corda.

“Todas estas obras são importantes e mostram a responsabilidade e o compromisso do Governo do Estado com o programa rodoviário, com as reivindicações do povo de toda aquela região, porque a MA-026 é uma estrada vital para o interior do nosso Estado”, enfatizou Magno Bacelar.

O PCdoB é muito cara pau!!!

Postado por Caio Hostilio em 22/nov/2013 - Sem Comentários

Eu estava, ontem, num restaurante aqui no Rio de Janeiro, mas precisamente, na Rua do Catete, quando estavam sendo transmitidas as inserções do PCdoB. Ao escutar o papo fiado dos integrantes do partido, a galera começou a comentar de forma bem crítica às falas.

“Como pode esses palhaços querer pitar de “comunistas”. Esses camaradas pensam que o povo já se esqueceu das pilantragens no Ministério do Esporte e no Programa Minha Casa, Minha Vida? Estão de sacanagem com a gente!!!”, disse um dos frequentadores.

“Esses larápios não viram as manifestações? Nós deixamos bem claro que o nosso partido é o Brasil”, falou uma frequentadora.

O pior momento é quando os integrantes do PCdoB começaram a falar de avanços e mudanças… A rapaziada caiu numa gargalha só… Ainda mais quando falam jovem, numa fala macia, como se estivessem ali pessoas idiotas e otárias!!!

A rapaziada ficou completamente indignada com as inserções do PCdoB e pedirão que a TV fosse desligada, pois nunca viram tanta cara de pau dos políticos se apresentarem como santos, quando a história já mostrou que jamais serão “comunistas”, haja vista que quem segue de fato essa ideologia não rouba do trabalhador…

Hei Flávio Dino e Holanda Junior, isso aí é realmente o “Novo e a Mudança”… Parabéns à Prefeitura do Rio de Janeiro!!!

Postado por Caio Hostilio em 22/nov/2013 - Sem Comentários

Cadê a Atenção Básica oferecida pela Prefeitura de São Luís? A Prefeitura vem recebendo regularmente os recursos do Ministério da Saúde – fundo a fundo – exclusivamente para essa rubrica e não vemos sequer uma Vequipe… Novo e Mudança é o que a prefeitura do Rio de Janeiro vem fazendo na Atenção Básica, principalmente por buscar parcerias e utilizar corretamente os 15% que a Prefeitura tem por obrigação constitucional aplicar na saúde pública de toda sua receita… Quanta diferença!!!  

O Viva Rio, em parceria com a Prefeitura do Rio de Janeiro, está selecionando profissionais para trabalhar nas Clínicas da Família, que integram o programa Saúde Presente, em comunidades da Zona Norte e da Zona Sul da cidade.

O Saúde Presente é um modelo eficiente e de sucesso em vários lugares do mundo. O segredo da sua eficácia é muito simples: prevenção e acompanhamento dos pacientes, conhecendo-os para evitar os problemas de saúde.

O programa segue as diretrizes de saúde da família estabelecidas para o Sistema Único de Saúde (SUS), pelo Ministério da Saúde. É uma estratégia de reorientação do modelo assistencial a partir da implantação de equipes multiprofissionais em unidades de saúde básica, como as Clínicas da Família, no Rio de Janeiro.

Estas equipes farão o acompanhamento de um número determinado de famílias, localizadas em uma área geográfica delimitada. A atuação delas se dará por meio de ações de promoção de saúde, prevenção, recuperação, reabilitação de doenças e agravos mais frequentes, além da manutenção da saúde desta comunidade.

Segundo o Ministério da Saúde, as estratégias municipais de saúde da família têm tido um importante papel na reordenação do modelo de atenção básica do SUS, produzindo resultados positivos nos principais indicadores de saúde nas áreas assistidas por estas equipes.

O Médico de Família

O Médico de Família é um profissional que possui um perfil generalista e atua na Atenção Primária, atendendo demandas diversas, desde a criança até o idoso e a todos os gêneros.

Este médico deve ter a disponibilidade para formar vínculos com seus pacientes, fazendo um acompanhamento de longo prazo e conhecendo seu contexto familiar e social.

Promoverá o contato estreito com a comunidade, participando de ações coletivas e realizando visitas domiciliares aos seus pacientes.

Sema capacita servidores na área de Geotecnologias

Postado por Caio Hostilio em 21/nov/2013 - Sem Comentários

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) capacitará a segunda turma de técnicos da área de Geotecnologias, de 20 a 24 de janeiro, das 8h às 12h, no auditório do prédio da Sema (Rua dos Búzios, Quadra 35, Lote 18, Calhau, em São Luís).

São 60 servidores que participarão do curso “Geotecnologias livres como instrumento de apoio à Gestão Ambiental”, entre analistas, técnicos ambientais e funcionários lotados nas áreas de monitoramento, fiscalização, licenciamento, gestão florestal e gestão de recursos hídricos.

O objetivo é fazer com que os servidores utilizem tecnologias disponíveis como instrumentos para o desenvolvimento dos seus trabalhos. A terceira turma será capacitada de 17 a 21 de fevereiro de 2014. Na segunda-feira (18) foi concluída a capacitação da primeira turma

Segundo o encarregado pelo Laboratório de Geoprocessamento (LabGEO) da Sema, Adauto Pestana, os cursos difundem a prática do Geoprocessamento. Na capacitação, noções de cartografia básica, Datum e projeção cartográfica, Sistema de Informação Geográfica (SIG), ferramentas de geotecnologias disponíveis, Quantum GIS, sistemas de projeções cartográficas no Quantum GIS, Quantum GIS e seus complementos, manuseio de dados vetoriais, edição de legenda, criação e edição de vetores, espacialização de dados tabulares e elaboração de mapa temático.

O LabGEO realiza análises espaciais mediante o uso de geotecnologias e de sensoriamento remoto (imagem de satélite) para obtenção de informações a respeito dos recursos disponíveis. Assim, as atividades de licenciamento, fiscalização, planejamento e monitoramento ambiental, por exemplo.

Para a supervisora de Combate e Controle do Desmatamento e Queimadas da Sema, Isabel Camizão, participar do curso deu oportunidade para que os técnicos da Sema pudessem conhecer o QuantumGis, um software livre, adotado em várias instituições públicas ambientais , de ensino e pesquisa.

“Esse curso foi primordial para aprimorar as atividades como identificação espacial dos focos de queimadas no Maranhão. Com a capacitação, será possível elaborar mapas temáticos sobre desmatamento e queimadas e disponibilizar ao público informações mais didáticas e de fácil compreensão”, destacou Camizão.

O LabGEO, criado em 2011, é resultado dos investimentos feitos na informatização da gestão ambiental da Sema. Entre as ações, atividades de fiscalização, produção dos mapas de identificação dos lixões no Maranhão, formação e manutenção de um banco de dados geográficos, enquadramento do Riacho Pedrinhas e o levantamento de pontos de monitoramento da qualidade da balneabilidade das praias de São Luís.

Isso é muita sacanagem com os torcedores!!! Liberação do recurso do Viva Nota depende exclusivamente dos clubes de futebol

Postado por Caio Hostilio em 21/nov/2013 - 3 Comentários

A liberação da segunda parcela da cota pela Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ-MA) no valor de R$ 1 milhão de reais do programa Viva Nota para os times de futebol está suspensa até que a AMA Clube efetive a entrega dos ingressos equivalente ao valor já liberado. Para a liberação legal, amparada por lei e contrato, a SEFAZ aguarda que sejam repassados o número de ingressos correspondentes ao valor de R$ 1 milhão e 300 mil reais do recurso já pago aos clubes, ou seja, 65.000 ingressos. Até o momento, menos de 30 mil ingressos foram entregues pela AMA Clube, instituição que representa os clubes de futebol no Maranhão, para SEFAZ. Sem a efetiva entrega do saldo dos ingressos, a Secretaria fica impedida de pagar a segunda parcela do recurso.

Com intuito de resolver o problema, o secretário da Fazenda do Estado do Maranhão, Cláudio Trinchão, já se reuniu com os dirigentes dos clubes para a intenção de liberar os recursos mediante a efetiva entrega dos 35 mil ingressos pendentes referentes a parcela liberada em maio. “A liberação do recurso depende única e exclusivamente de uma ação da AMA Clube, entidade responsável por definir os jogos e a carga de ingressos que são entregues por partida”, disse.

Com o não cumprimento do prazo por parte da AMA Clube e a proximidade do término do campeonato e da execução do orçamento, possivelmente a segunda parte do recurso não seja utilizada, a exemplo do que ocorreu nos últimos anos, causando prejuízo para o futebol maranhense.

O problema da morosidade na entrega dos documentos é recorrente, o que dificulta a liberação do recurso imediato à abertura da temporada dos jogos do campeonato Maranhense. Em 2011 foram disponibilizados R$ 4 milhões no orçamento para os clubes no Maranhão, por meio do Programa Viva Nota, mas os clubes não conseguiram ter acesso à totalidade do dinheiro por não apresentarem as documentações necessárias dentro do prazo, o que ocasionou o retorno de R$ 2 milhões de reais, metade do recurso. Em 2012 ocorreu o agravante de retornar a verba total do recurso disponível, no valor de R$ 4 milhões, por também não apresentarem a documentação em tempo hábil.

 Entenda o caso                         

A Secretaria de Fazenda em 2013 teve no seu orçamento o recurso de R$ 2 milhões e 300 mil reais disponíveis para o Programa Viva Nota. Trata-se de um contrato de aquisição de 115 mil ingressos pactuados em maio deste ano. A primeira parcela do recurso no valor de R$ 1 milhão e 300 mil foi liberada para AMA Clube, sendo que a instituição que representa os times de futebol deve repassar 65 mil ingressos correspondentes à primeira parcela para que o restante do recurso (R$1 milhão) seja liberado.

Alunos de Turismo da UFMA são selecionados para intercâmbio em Portugal

Postado por Caio Hostilio em 21/nov/2013 - Sem Comentários

Cinquenta estudantes de diversos Estados vão participar de projeto pioneiro de capacitação internacional promovida pelo MTur, com apoio da Capes. Dois deles são de São Luis.

O Ministério do Turismo definiu os 50 estudantes brasileiros pré-selecionados para curso de qualificação na Escola de Turismo e Hotelaria de Setúbal, em Portugal. Desses, quatro são da região Nordeste (dois de São Luis, um de Salvador e um de Recife). Foram contemplados alunos de graduação em Turismo e Hotelaria matriculados em escolas públicas e privadas, para o curso pioneiro de capacitação internacional, com o apoio técnico da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

O curso começa em 6 de janeiro e vai até o dia 19 de fevereiro, com 226 horas de aula, incluindo teoria e prática. Além da aprendizagem de técnicas avançadas das diversas modalidades de administração hoteleira – com foco nas áreas de gerência, supervisão de hotéis e enogastronomia, entre outras –, os bolsistas também estudarão inglês.

O critério para aprovação e classificação dos selecionados foi, essencialmente, a nota no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), que tinha de ser igual ou superior a 600 pontos.  

“A ideia é que, ao regressarem, os estudantes possam multiplicar o conhecimento aprendido em Portugal, de forma a contribuir para a melhora na prestação de serviços no País, durante os grandes eventos”, afirma o ministro do Turismo, Gastão Vieira.

Para o secretário nacional de Políticas de Turismo, Vinicius Lummertz, é preciso buscar a competência onde ela estiver. “Este tem sido um dos segredos usados por países que investem nos melhores centros de ensino pelo mundo para transferir conhecimentos valiosíssimos em muitas áreas”, diz.

“Com esse curso, os estudantes vão ter a oportunidade de aprimorar seus conhecimentos sobre todos os aspectos envolvidos na cadeia de produção do turismo, desde elementos ligados à arrumação de quartos até técnicas mais refinadas de gastronomia”, explica o chefe da Assessoria Especial de Relações Internacionais do MTur, Acir Pimenta Madeira Filho.

Estudantes aprovados no Nordeste