Após reunião com a governadora Roseana Sarney, nesta quinta-feira (24), no Palácio dos Leões, o presidente da Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério Público no Sistema Prisional, no Controle Externo da Atividade Policial e na Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), conselheiro Mario Bonsaglia, demonstrou confiança nas ações que já vem sendo desenvolvidas pelo Governo do Estado nos presídios maranhenses. Bonsaglia chegou a falar em “otimismo moderado”.
“Saímos com um otimismo moderado (…) Sabemos das dificuldades, mas a governadora se comprometeu em investir substanciais recursos, que é o necessário a fazer.”
Ele considerou “produtivo” o encontro. “Compreendemos que a reunião foi muito produtiva. Foi uma reunião de discussão franca com os diversos interlocutores representando instituições que atuam junto ao sistema prisional, Ministério Público, Judiciário e Executivo”.
Confira abaixo, trechos da declaração de Mario Bonsaglia:
“A governadora anunciou que vai destinar R$ 53 milhões em melhorias do sistema prisional; são recursos, segundo ela informou, provenientes do BNDES.”
“O secretário de Justiça (e Administração Penitenciária, Sebastião Uchôa) anunciou que serão construídas novas unidades prisionais nos próximos seis meses. São 10 unidades no interior e uma na capital”.
“A governadora disse que está empenhada e vai buscar reverter essa situação dentro do contexto do decreto de Emergência que foi editado por ela. E também se dispôs a assinar um Termo de Compromisso com o CNMP, CNJ, Ministério Público, Defensoria… Enfim, nos moldes dos já realizados nos outros estados.”
“Compreendemos que a reunião foi muito produtiva. Foi uma reunião de discussão franca com os diversos interlocutores representando instituições que atuam junto ao sistema prisional, Ministério Público, Judiciário e Executivo”.
“O sistema de Pedrinhas é muito instável; uma nova rebelião pode acontecer se não forem tomadas providências urgentes. Mas, saímos daqui, deixamos hoje São Luís com a esperança de que o sistema prisional será tratado com investimentos que está a necessitar”.
“Saímos com um otimismo moderado (…) Sabemos das dificuldades, mas a governadora se comprometeu em investir substanciais recursos, que é o necessário a fazer.”
Publicado em: Governo
hostiliocaio@hotmail.com
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“É inconcebível as condições a que estão submetidos os presos do Maranhão. A vulnerabilidade do sistema penitenciário daqui é latente, notória e não vai ser solucionada com a decretação de estado de emergência, porque não há como avaliar um trabalho que não existe”. Esta afirmação, feita por Ivana Farina, integrante da comitiva do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), resume a impressão que os integrantes do conselho tiveram do sistema penitenciário maranhense.
Em entrevista coletiva integrantes do Conselho Nacional do Ministério Publico relataram que a situação é tão grave que não pode ser resolvida com a decretação de estado de emergência.
Em entrevista coletiva integrantes do Conselho Nacional do Ministério Publico relataram que a situação é tão grave que não pode ser resolvida com a decretação de estado de emergência.
Os integrantes da comitiva do CNMP e o representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) avaliaram a situação do CDP, da Cadet, do Presídio São Luís I e II, do Complexo Penitenciário de Pedrinhas e da CCPJ do Anil e constataram a existência de superlotação, insalubridade e graves problemas de gestão.
Fazem parte da comitiva o conselheiro Mário Bonsaglia, a procuradora de justiça e membro auxiliar do CNMP, Ivana Farina; a procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, o representante do CNJ, juiz auxiliar Douglas de Melo Martins, o promotor criminal de Execução Penal, Pedro Lino, e o procurador Alexandre Soares.
Após a vistoria foram detectadas celas insalubres, a escassez de funcionários capacitados para o exercício da profissão e superlotação nas unidades prisionais maranhenses. “O mais grave é que em conversa com Augusto Rossini, diretor do Depen no Maranhão, descobrimos que uma verba equivalente a R$ 22 mi foi devolvida simplesmente porque o executivo não cumpriu os requisitos técnicos junto a Caixa Econômica Federal. Então, o problema não é falta de recursos é falta de vontade em aplicá-los”, denunciou o conselheiro Mário Bonsaglia.
Ivana Farina foi além na avaliação e afirmou que o CNMP e CNJ trabalham com áreas específicas no tratamento do sistema prisional e que em comparação com o sistema prisional do restante do país o que se verifica no Maranhão é um verdadeiro colapso. O juiz auxiliar do CNJ, Douglas de Melo Martins, também avaliou o cenário, pontuando que a situação do Maranhão é ainda mais grave que a do restante do país.
Resp: Nos outros estados os presídios são hoteis cinco estrelas!!! Todos uma maravilha… Manda todos prá la!!! Ah!!! Vai você também!!!