Governadora Roseana, ministra Eleonora Menicucci e parceiros assinam adesão do Maranhão ao “Mulher, Viver sem Violência”

O Maranhão é o décimo estado brasileiro a aderir ao programa “Mulher, Viver sem Violência”, do Governo Federal. A assinatura do Termo de Adesão, nesta quarta-feira (23), no Palácio dos Leões, contou com a presença da governadora Roseana Sarney; da ministra chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), Eleonora Menicucci; de prefeitos, autoridades do judiciário, do legislativo e de cerca de 300 trabalhadoras rurais de diversos municípios e representantes de movimentos femininos. “O programa ‘Mulher, Viver Sem Violência’, executado em conjunto com o Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, vai fortalecer a rede de serviços públicos voltados à mulher no estado”, declarou a governadora. “Estou feliz de estar aqui cumprindo uma promessa da presidenta Dilma de entrega das unidades móveis para enfrentar a violência contra as mulheres no campo e na floresta”, declarou a ministra Eleonora Menicucci. Roseana Sarney destacou que o Maranhão tem a maior parcela da população formada por mulheres, de acordo com Censo do IBGE, e também possui a maior concentração populacional na zona rural. “É importante ressaltar que as ações pactuadas vão beneficiar não apenas as mulheres, mas também suas famílias como um todo”, acrescentou.

Câmara aprova texto da renegociação de dívidas dos estados e municípios

Os deputados federais chegaram nesta quarta-feira (23/10) a um acordo em torno do texto que trata da renegociação das dívidas dos estados e dos municípios e conseguiram aprovar o texto principal do projeto de lei complementar, apresentado pelo Executivo. O texto muda o índice de correção dos débitos dos estados e municípios com a União. Pelo texto aprovado, o indexador passará a ser o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais 4% ao ano ou o limite máximo da taxa Selic. Atualmente, as dívidas são corrigidas pelo IGP-DI somado a 6% a 9% ao ano. Outro ponto adotado no texto vai permitir que estados recalculem as dívidas abatendo a diferença quando o indexador adotado em operações anteriores superou a Selic, que é referência máxima das operações. Parlamentares da base lembraram que o projeto diminui o acumulado de débitos, abrindo a possibilidade de aquecimento das economias dos estados e municípios. “É um princípio fundante da República tirar os estados e municípios do sufoco, refinanciando suas dívidas. E a medida que renegociar, o estado vai poder ter mais financiamento que vai impactar no PIB [Produto Interno Bruto], na geração de emprego porque entram novos investimentos”, disse o líder do PT, deputado José Guimarães (CE). Guimarães disse ainda que a renegociação vai atingir um total superior a R$ 400 bilhões, considerando as dívidas dos estados e municípios, e vai beneficiar principalmente as cidades de São Paulo, do Rio de Janeiro e de Salvador. Entre os estados, os maiores beneficiados serão Rio Grande do Sul, São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.

Ativistas fazem ato simbólico contra uso de animais em teste de cosméticos

A campanha Liberte-se da Crueldade promoveu nesta quarta-feira (23/10) um ato simbólico no Congresso Nacional contra a utilização de animais em pesquisas para o desenvolvimento de cosméticos. O evento contou com o apoio e participação de deputados da frente parlamentar em defesa dos animais. O coordenador da campanha e membro do Humane society international (HSI), Helder Constantino, esclarece que a iniciativa é promovida desde antes de ativistas invadirem e levarem mais de 100 cães do Instituto Royal em São Roque (SP), na ultima sexta-feira (18/10). Para eles o clima gerado pelos manifestantes deve ser usado de forma construtiva. “São Roque provocou uma forte emoção nacional, mas não podemos agir baseados na revolta, temos de trazer algo positivo,” declara Constantino. Os parlamentares que lutam pelos direitos dos animais e o HSI participaram de reunião às 15h30 com o ministro da Ciência Tecnologia e Informação, Marco Antônio Raupp na qual pediram o fim do uso de animais em teste para fabricação de cosméticos. Porém, o uso de animais em testes de produção de medicamentos não deverá ser abordado. “No Brasil tudo tem que ser feito de forma gradual”, explicou o deputado e coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Animais, Ricardo Izar (PV/SP). Para ele, o Brasil não precisa fazer testes em animais para a produção de cosméticos. “É uma prática antiga. Vários países já não usam mais animais. Até mercadologicamente, é melhor para o Brasil. Hoje, o cosmético brasileiro não é vendido na Comunidade Europeia por usar animais em teste”, acrescentou.

Com novo formato, FMBS lança Maranhense de Beach Soccer nesta quinta-feira (24)

A Federação Maranhense de Beach Soccer (FMBS) lança, nesta quinta-feira (24), o Campeonato Maranhense de Beach Soccer – temporada 2013/2014, uma das mais importantes competições do Estado. A solenidade será realizada às 18h30 na AABB, localizada no bairro do Calhau, e contará com a presença do presidente da FMBS, Eurico Pacífico, de autoridades e de atletas que fazem parte da Seleção Maranhense de Beach Soccer. A novidade com relação a esta edição do Campeonato Maranhense está relacionado ao formato de disputa. Diferentemente dos anos anteriores, quando a competição era realizada durante uma semana em uma determinada sede, na temporada 2013/2014 o torneio foi divido por regiões para conseguir abranger mais cidades. Para se ter uma ideia, o Campeonato Maranhense foi dividido em seis regiões: Grande Ilha de São Luís, Lençóis/Munim, Baixo Parnaíba, Cocais, Sul e Etapa Final, sendo que esta última ocorrerá em São Luís somente em março do ano que vem com a participação dos campeões de cada etapa. De acordo com Eurico Pacífico, o novo formato do torneio será mais atrativo para a participação de mais equipes. “Acredito que a divisão das disputas por regiões irá beneficiar o beach soccer no Estado. Nosso objetivo é de sempre difundir a modalidade nos municípios maranhenses. Além disso, a competição vai se disputada durante um período maior e, com certeza, isso beneficiará o nível técnico do torneio”, declarou.

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