Flávio Dino, fala sobre esse assunto!!! MPMA requer devolução de R$ 1,89 milhão desviados do Fundo Municipal de Saúde de Miranda do Norte

Publicado em   18/jul/2013
por  Caio Hostilio

flavioholandaEm sua passagem por Pinheiro, o tal do “novo e da mudança” – que até hoje não diz o que é esse novo e essa mudança -, Flávio Dino fez um discurso prá de cretino sobre a saúde pública, coisa que não soube explicar até agora onde foram aplicados os mais de R$ 2 milhões que aquele município recebeu em somente no ano de 2012. Também jamais conseguiu explicar onde foram para os mais de R$ 1,5 bilhão que os municípios receberam fundo a fundo e que somados com os 15% que os gestores têm a obrigação constitucional de investir na saúde de todas as suas receitas. Flávio Dino e Holanda Junior até agora não explicaram onde foram aplicados os R$ 340 milhões recebidos pela Prefeitura de São Luís do Ministério da Saúde e sequer qual foi o valor aplicado (15%) nessa área… Portanto, essa é a oportunidade de mostrar os seus conhecimentos como gestor público, visto que até agora ficou só nas bravatas. Promotor requer que prefeito, secretária de saúde e coordenador do Fundo Municipal sejam responsabilizados pelo desvio

Hei Flávio Dino e Holanda Jr, cadê essa grana?

Hei Flávio Dino e Holanda Jr, cadê essa grana?

A 1ª Promotoria da Comarca de Itapecuru-Mirim ajuizou, em 17 de julho, Ação Civil Pública por Atos de Improbidade Administrativa contra o prefeito, a secretária de saúde e o coordenador do Fundo Municipal de Saúde de Miranda do Norte (a 138 km de São Luís), respectivamente José Lourenço Bonfim Júnior, Celina Linhares de Amorim e Carlos Eduardo Fonseca Belfort.

O objetivo é o ressarcimento de R$ 1,89 milhão aos cofres públicos, desviados pelos três gestores municipais, por meio de registros irregulares de procedimentos. O valor refere-se a recursos repassados pelo Ministério da Saúde para tratamento oftalmológico, especialmente glaucoma.

O promotor de justiça Benedito de Jesus Nascimento Neto, que responde temporariamente pela 1ª Promotoria da Comarca de Itapecuru-Mirim, apurou que, mesmo atendendo somente às sextas, totalizando carga horária semanal de oito horas, o Hospital Municipal Pedro Vera Cruz Bezerra – único estabelecimento autorizado para realizar atendimento oftalmológico no município – figura no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) como hospital que presta atendimento durante 24 horas. Nunca houve comprovação do cumprimento dessa carga horária junto ao Ministério da Saúde.

Outra irregularidade constatada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) é a incompatibilidade da carga horária registrada no CNES com a ocorrência de glaucoma e com a população de Miranda do Norte (24.427 habitantes, segundo o IBGE). “Os procedimentos e atendimentos oftalmológicos de glaucoma para os quais foram destinados os recursos, nunca foram realizados”, acentua o promotor na ação.

Segundo vistoria feita pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus) na documentação do hospital, foi comprovado que a secretaria de Saúde do município “validou, processou e autorizou pagamentos com graves erros, que contrariam a legislação, causando prejuízo para o erário, que pagou por procedimentos não realizados”.

“A quantia desviada do erário público, representa o descaso com a saúde pública local, considerando que pouquíssimos pacientes acometidos de glaucoma foram atendidos, situação que revela a insensibilidade, a irresponsabilidade, a desonestidade com o patrimônio público e as pessoas destinatárias do atendimento médico”, destaca o promotor na ação.

PEDIDOS

Na Ação, o representante do MPMA pede que os três sejam condenados à suspensão de seus direitos políticos por oito anos e ao ressarcimento de R$ 1.892.228,25 ao Fundo Municipal de Saúde (FMS). De acordo com o pedido do MPMA, deste valor o prefeito e a secretária de Saúde devem igualmente ressarcir R$ 756.891,30, enquanto o coordenador do FMS deve devolver aos cofres públicos o valor de R$ 378.445,65.

Outra sanção requerida pelo MPMA é que os três gestores sejam condenados ao pagamento de multas que totalizam R$ 7,65 milhões.

  Publicado em: Governo

10 comentários para Flávio Dino, fala sobre esse assunto!!! MPMA requer devolução de R$ 1,89 milhão desviados do Fundo Municipal de Saúde de Miranda do Norte

  1. Daniel Bruzaca disse:

    Adivinha de que partido é o prefeito de Miranda, o Jr Lourenço ???. Da sua desgovernadora, pois quando entra na Prefeitura de lá, tem a foto de Roseana, na sua sala, então de onde será que ele está aprendendo a ser acusado de Improbidade Administrativa. Isso não tem o que posta e tudo é Flávio Dino ou Edivaldo Jr, que sorriem de seus escandelos de mocinha….procura inventtar mesmo, pois Ricardo Murad te manda embora…kkkkkk

    • Caio Hostilio disse:

      menina louca, Zé Arlindo, que deu sumiço em R$ 2 milhões em no ano de 2012 e Edivaldo Holanda, juntamente com Flavito, não dizem onde colocaram os R$ 350 milhões vindo para a saúde de São Luís. Por outro lado, falo de modo geral, ou seja, dos 217 gestores públicos municipais… Não seja uma menina imbecil… Cadê os R$ 350 milhões que vieram para São Luís? Você é burrinha demais para esse tipo de debate…

  2. Andressa Miranda disse:

    E ainda dizem que o governo federal nao manda dinheiro, esse montante deve ser pra pagar os glaucios alencar da vida que deve ter financiado a campanha dele e isso sao em todos os municipios ou quase todos do maranhao….e tem apoio de deputados do Governo do Estado de Roseana, mais deixa pra depois, pq assim estraga…vai ficar na duvida.

    • Caio Hostilio disse:

      E os que pegam o dinheiro de Dedé Macedo? ligadão ao Flávio Dino… KKKKKKKKKKKK… tanto os sarneys quanto os antisarneys se calam porque precisam dos votos desses prefeitos, como já cansei de dizer aqui!!!!

  3. Daniel Bruzaca disse:

    Na mosca…eu não soube responder sobre o jr Lourenço, viu só…procura outro assunto para detonar o FD e EJR….kkkkkkkkkkk….chupa essa….

    • Caio Hostilio disse:

      Zé Bundão, procure nesse blog quantas matérias eu digo que tanto os sarneys quantos os antisarneys são canalhas e safados, pois escondem todas as falcatruas feitas nos municipios, pois são fdp porque precisam desses corruptos para se eleger… rsrsrsrsrrsrsrs… Chupa e baba essa!!! Procura do google!!!! KKKKKKKKK… Você é fraquinho demais!!!!

  4. Yedo Rafael disse:

    ……

  5. gilberto disse:

    …….

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