Aqui no Maranhão os politiqueiros se calam diante de tudo isso. Eles não querem saber que os municípios maranhenses já receberam do Ministério da Saúde e mais os 15% a ser aplicado, mais de R$ 1 bilhão. Esses politiqueiros sabem que os prefeitos recebem verbas gordas do Fundeb e do FNDE para manter o ensino infantil e fundamental, obrigação constitucional, porém escondem tudo… Você acha que esses politiqueiros querem realmente o bem-estar dos maranhenses?
Politiqueiros, cadê os recursos do Fundeb?
Devido à precariedade das escolas, falta de oferta de merenda escolar e de transporte para os alunos, entre outras irregularidades, a Promotoria de Justiça da Comarca de Alcântara ingressou, no dia 19 de junho, com Ação Civil Pública contra o município (a 423km de São Luís), representado pelo prefeito Domingos Santana Cunha Júnior e pelo secretário de Educação, José Ribamar Castro Alves.
IRREGULARIDADES
No dia 6 de junho, a promotora de justiça Bianka Sekeff Sallem Rocha, autora da ação, realizou vistoria nas escolas municipais Duque de Caxias (Povoado de Oitiua), Monteiro Lobato (Povoado Segurado), Naísa Araújo Leite (Povoado Castelo), Senador Archer (Povoado Rio Grande) e Santa Tereza (Povoado Manival). No Povoado Novo Belém, o prédio da escola estava fechado e abandonado.
Na ocasião, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) contatou diversos problemas, como a má conservação dos prédios, carência de funcionários destinados à limpeza e merendeira, sujeira, falta de água potável e de energia elétrica e ausência de fornecimento de merenda escolar aos alunos. Consta no relatório que, por conta da falta de alimentação, alguns diretores são obrigados a adiantar o horário do término das aulas, provocando atraso na carga horária.
Politiqueiros, cadê os recursos do FNDE, principalmente o PDDE?
Em razão das irregularidades, a Promotoria encaminhou dois ofícios à Secretaria de Educação requerendo informações sobre a aplicação do valor de R$ 42.476 repassado à Prefeitura de Alcântara pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para o fornecimento de merenda escolar às escolas do município. A tentativa de solucionar o problema por via extrajudicial não obteve êxito, em virtude de o MPMA não ter recebido qualquer resposta do município.
OUTROS PROBLEMAS
Politiqueiros, por que não cumprem com o ensino infantil e fundamental?
Anteriormente, em janeiro, a promotora de justiça já tinha recebido relatório do Conselho de Alimentação Escolar, o qual atestava a ausência de documentos referentes à compra de merenda escolar pelo município no ano de 2012.
Também foi repassada à Promotoria de Justiça da Comarca de Alcântara denúncia feita por moradores à Ouvidoria do MPMA que aponta a ausência de envio de recursos pelo município destinados à compra de combustível para os veículos responsáveis pelo transporte escolar dos alunos da Escola Santo Inácio, no Povoado de Oitiua. Também foi relatado que os ônibus estão em péssimas condições, tendo inclusive, um deles, pegado fogo. Em semelhante situação precária, encontra-se a referida escola: sem conservação, com matagal no entorno, sem carteiras e sem oferta de merenda escolar.
“A situação de descaso na educação do município é reiterada e contínua, sendo indispensável a intervenção do Poder Judiciário para tutelar os direitos fundamentais dos munícipes, que é o direito a uma educação de qualidade com estruturas dignas e merenda escolar para os alunos, cumprindo, assim, os mandamentos constitucionais”, afirmou, na ação, a promotora de justiça Bianka Sekeff Sallem Rocha.
PEDIDOS
Como medida liminar, o MPMA solicita que a Justiça determine que o município apresente a prestação de contas do valor de R$ 42.476 repassado pelo PNAE, designe funcionários provisórios para exercer as funções de zelador e merendeira e garanta transporte escolar seguro e confortável aos alunos dos povoados São Raimundo, Itaperaí, Baiacuaua e Nova Alcântara, que estudam em Oitiua.
Também pediu liminarmente o fornecimento com urgência de merenda escolar e água potável para as escolas do município, a troca dos fogões existentes nas unidades escolares, a instalação de energia elétrica na Escola Municipal Monteiro Lobato no Povoado Segurado e a limpeza de todas as escolas do município.
Em caso de descumprimento, está prevista uma multa diária de R$ 5 mil a ser revertida ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Outras solicitações do MPMA referem-se ao fornecimento de merenda escolar a todas as escolas com recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em caso de não regularização da prestação de contas da gestão anterior relativa ao PNDE e à realização de concurso para provimento de cargos de merendeira e zelador nas escolas públicas municipais.
Publicado em: Governo
hostiliocaio@hotmail.com
Uma “matéria” que faz merchadish para o Macrorregional do município administrado pela prefeita Teresa Murad (PMDB), esposa do secretário de estado da Saúde do Maranhão, deputado licenciado Ricardo Murad, expôs um fato, no mínimo, curioso.
Segundo setores da imprensa maranhense, o anestesiologista Marco Aurélio Dornelles, que trabalha nos hospitais macrorregionais de Coroatá e Timbiras, rasgou-se em elogios ao projeto de construção hospitalar do Estado, parabenizando Murad pelo que chamou de “revolução na saúde do Maranhão”, e afirmando que o modelo maranhense deveria ser exemplo para o resto do País.
“Parabenizo pelo excelente projeto de construção hospitalar que está levando mais saúde ao povo do Maranhão. Deveria servir de modelo para o resto do país”, teria dito o médico.
Ocorre porém que, ainda segundo a “matéria”, apesar de trabalhar em dois macrorregionais maranhenses, Marco Dornelles reside em Lisboa, Portugal.
Pela estranheza da informação, o Atual7 fez buscas pelo nome do anestesiologista, e encontrou que ele, na verdade, está com o CRM (RS 7255) cancelado.
Caso esteja trabalhando nos macrorregionais do Maranhão, o médico que elogiou a política de saúde pública adotada por Ricardo Murad pode estar cometendo crime de exercício ilegal de medicina. E CAIETE ISSO E SO MAIS UM FACTOIDE PESQUISE O CRM DESSE MEDICO PRA VOCE VER A SITUAÇÃO.
Os politiqueiros vão deixar os miquinhos amestrados doidos!!!
Caio, você tocou o dedo na principal ferida do maranhão. Esse é o mau, essa é a doença que já tem o seu diagnóstico, mas Infelizmente o maranhense ainda não percebeu que o grilo, há muito tempo está lá atrás, azucrinando a nossa paciência e impedindo o crescimento do Estado.
Então, você é consciente que os politiqueiros safados e canalhas escondem as verdades sobre os desvios dos bilhões e bilhões feitos pelos municipios do Maranhão? Que bom!!! Esses camaradas são uns filhos da puta….
NO MARANHÃO ACHO DIFÍCIL TER ALGUÉM MAIS CANALHA DO QUE VOCÊ.
Tem sim!!! Você um canalha safado tanto quanto os politiqueiros dessa terra!!!
isso sim é uma vergonha, a maioria dos prefeitos fazem isso muitos reclamam que não tem dinheiro vai na casa deles q vc encontrar dois três veículos no patio e a maioria é só hilux. ou seja , esse dinheiro q vem pra educação e pra saúde é totalmente embolsados por eles,governo repassa todo mês dinheiros pra essas prefeituras, tá do povo cobrar desses politiqueiros que não fazem nada em seus municípios.
sem sobra de dúvida!!!