TCE volta a condenar gestores a devolver recursos

Publicado em   13/jun/2013
por  Caio Hostilio

Antes de disputar um cargo majoritário, isso para Presidente da República, Go1vernadores e Prefeitos, não seria providencial que os candidatos pudessem fazer uma avaliação sobre seus conhecimentos em gestão pública? Com certeza veríamos quantos gestores públicos nesse país passam a gerir a coisa pública sem o menor conhecimento dos ditames das leis que regulamentam a administração. O resultado é esse aí!!! 

imagesCA7UX093Na sessão plenária desta quarta-feira (12), o Tribunal de Contas do Estado voltou a condenar gestores públicos a devolver recursos de aplicação não comprovada. O débito mais alto coube ao ex-prefeito de Porto Rico do Maranhão,Celson César de Nascimento Mendes, que teve a tomada de suas contas de gestão relativas a 2008 julgada irregular pelo Tribunal e foi condenado a devolver um total de R$ 486 mil ao erário. A soma das multas contraídas pelo gestor é de R$ 96,16 mil.

Além das contas de gestão, Celson Mendes teve suas contas de governo desaprovadas, e julgadas irregulares as contas do Fundo Municipal de Saúde – FMS, com multa de R$ 31,5 mil, Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, com multa de R$ 32 mil e Fundeb, com débito de R$ 24 mil e multa de R$ 5 mil. Cabe recurso.

Em seguida vem o presidente da Câmara Municipal de Paulino Neves durante o exercício de 2009, Luis Carlos Costa Rocha, que terá que devolver R$ 180 mil ao erário e ainda pagar multas no valor de  R$ 50 mil.  O gestor pode recorrer.

O terceiro débito mais alto ficou com Roosevelt Pereira Lima, presidente da Câmara Municipal de Feira Nova do Maranhão durante o exercício de 2010, cujas contas foram julgadas irregulares pelo TCE. O gestor foi condenado a devolver um total de R$ 80,5 mil aos cofres do município.

A lista se completa com os nomes de Francisco Gomes de Almeida (Câmara Municipal de Tuntum, 2008, julgamento irregular com débito de R$ 98 mil), Eudes da Silva Barros (Câmara Municipal da Raposa, 2010, julgamento regular com ressalvas e débito de R$ 30 mil), Raimundo Falcão Nava (Câmara Municipal de Presidente Dutra, exercício de 2008, julgamento irregular com débito de R$ 65 mil e multas no total de mil R$ 42,6 mil), Valdi da Silva Matos (Câmara Municipal de Feira Nova do Maranhão, 2010, julgamento irregular com débito de R$ 8,9 mil e multa de R$ 1,2 mil) e Raimundo Nonato Gomes (Câmara Municipal de São Felix de Balsas, 2010, julgamento irregular com débito de R$ 13 mil e multa de R$ 10 mil).

José Creomar de Mesquita (Prefeitura Municipal de São Benedito do Rio Preto, 2007, teve contas de governo, gestão, Fundeb e Fundo Municipal de Saúde rejeitadas com multa de R$ 10 mil. Só as contas do Fundo Muncipal de Assistência Social – FMAS, foram julgadas regulares com ressalvas.

  Publicado em: Governo

20 comentários para TCE volta a condenar gestores a devolver recursos

  1. Romulo Bernard disse:

    SOBRE O CASO FIALHO…
    Lembro bem que quando Roseana deu posse aos Secretários de Estado ela frisou que não toleraria corrupção e que não aceitaria que os nomeados fossem candidatos a cargos eletivos, mas como neste país não se pode levar a sério o que se diz em “palanque” o resultado é que os secretarios são candidatos e a acorrupção ronda as portas do Palácio dos Leões. E o povo? Assiste a tudo bestializado…

  2. Analice Nicolau disse:

    UMA NOTA QUE O POVO PRECISA SABER…SE ROA DE-PUTA-DO ASSESSOR
    A Prefeitura de São Luís vai investir R$ 586 mil no Hospital Djalma Marques. Os recursos vão garantir a modernização de todas as enfermarias, centro cirúrgico, UTI, central de esterilização, estrutura elétrica e hidráulica.
    Os recursos para a modernização do principal hospital público de urgência e emergência de São Luís foram garantidos pelo Governo Federal. Ainda este mês, a Caixa Econômica Federal deve aprovar o repasse, realizando o processo licitatório em julho e o início das obras em agosto.
    “Apesar de ser uma readequação e não uma ampliação de fato, conseguiremos passar de 12 para 22 leitos de UTI melhorando a ocupação do espaço, nosso centro cirúrgico passará a ter um fluxo direcional dos materiais utilizados em cirurgia, além de deixar a nossa central de esterilização no padrão da RDC-50. Ainda resolveremos definitivamente os problemas de infiltração durante o período chuvoso. É uma verdadeira conquista para a população de São Luís”, garante o diretor do Socorrão I, Yglésio Moyses.

    • Caio Hostilio disse:

      Quanto? eu até recebi essa nota, mas quando vi o valor desistir!!! Camarada, isso é uma vergonha, ainda para quem já recebeu somente do Ministério da Saúde mais de R$ 250 milhões e fora os seus 15% que deve ser aplicado na Saúde… Veja o quanto você é idiota!!!

  3. Humberto Meneses disse:

    O Fialho está todo enrolado, deveria dar explicações…Caio, e como fica a situação dos donos da empresa, Arcelino Brito, assessor do Deputado Carlos Filho e irmão da assessora de comunicação da assembleia Dulce Brito , o Arcelino é socio do Ze Augusto nessa empreitada, foi a empresa deles a Sonortec que tem como […]
    um tal de Mizan que ganhou a obra e nunca executou, eles tem que serem investigados , não achas?

    • Caio Hostilio disse:

      Se ficar comprovado irregularidades, tem que haver investigação, pois toda e qualquer ilicitude, seja de que lado politico for, tem que ser apurada.

  4. Ytalo Garcia disse:

    Gilberto, e como fica a situação dos donos da empresa, Arcelino Brito, assessor do Deputado Carlos Filho e irmão da assessora de comunicação da assembleia Dulce Brito , o Arcelino é socio do Ze Augusto nessa empreitada, foi a empresa deles a Sonortec que tem como […]
    um tal de Mizan que ganhou a obra e nunca executou, eles tem que serem investigados , não achas?

  5. Frazão Marão disse:

    “Este golpe na governadora foi armado pela turma do Luis Fernando, começaram com o Fialho por ser um reserva na corrida para governador, o próximo vai ser o João Abreu. Pode apostar. Eles já tentaram botar no Lobão, mas recuaram por causa do filho aloprado.”
    Comentário indignado de um deputado da base governista que votou contra a convocação do secretário Fernando Fialho para explicar o desvio de R$ 5 milhões pela ONG Vera Macieira

  6. Beto Brasil disse:

    PARA VOCê BLOGUEIRO ROSEANISTA QUE TORCE CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DE EDIVALDO JR, POSTOU SOBRE A REPROVAÇÃO DOS REAJUSTES DOS PROFESSORES MUNICIPAIS, MAIS NÃO POSTOU A ATUALIDADE QUE ELES ACEITARAM…É MUITA VERGONHA NA SUA CARA…
    Com o objetivo de valorizar os professores da rede de ensino municipal de São Luís, a Câmara de Vereadores aprovou, por unanimidade, o Projeto de lei 133/2013, do poder executivo municipal, que concede 9,5% de reajuste salarial aos docentes.
    Para o vereador Roberto Rocha Júnior (PSB), esse aumento no salário dos professores é a prova de que a gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) faz política séria e está aberta ao diálogo com todos os setores da sociedade, sobretudo com os educadores.
    “Essa porcentagem de 9,5%, não foi uma decisão apenas da prefeitura, mas resultado de um acordo com os próprios professores, por meio do sindicato que os representa,” disse.
    O Parlamentar argumentou ainda que o reajuste está dentro dos limites que a prefeitura pode pagar, tendo em vista as dificuldades financeiras em que ela se encontra.
    Além desse projeto, a Câmara aprovou também Projeto de Lei 132/ 2013 que determina aumento no salário dos servidores municipais e o projeto 104/2013, que trata sobre o parcelamento de dívidas dos contribuintes com o município.

    • Caio Hostilio disse:

      Você é que parece um canalha babão muito do safado, pois os professores não aceitaram o reajuste de 7%, eles querem o reajuste real, imbecil, 0 de 9,alguma coisa%… Veja o quanto você é um idiota.

  7. GEANE MARQUEZINE disse:

    Já prevendo a crise que se aproxima por causa dos repasses fantasmas do Governo do Estado a associações fantasmas, a governadora Roseana Sarney tratou logo de pular do barco e deixar o secretário Fernando Fialho afundar sozinho com a responsabilidade sobre a liberação dos convênios ilegais.
    Segundo informações de um blogueiro da Mirante, a própria governadora confessou a gravidade da situação a secretários mais próximos. “Uma merda”, teria dito ela ao avaliar o caso, considerando a situação de Fialho insustentável.
    Nos próximos dias deve estourar uma centena de denúncias semelhantes a do repasse ilegal para a Vera Macieira, cujo dinheiro foi supostamente utilizado para comprar a eleição.
    Portanto, é bom que Roseana Sarney se prepare para o caminhão de merda que deve desabar sobre o seu governo, manchando, além de Fialho, as quatro principais apostas da oligarquia para as eleições de 2014.

    • Caio Hostilio disse:

      falando em fantasmas, nunca foram processados os canalhas que usaram dos convenios espúrios de 2005 e 2006, com entidades fantasmas… Você sabe o que deu para os ladrões da Opera Prima? Para os ladrões do convenio com uma fabriqueta de coxinha de galinha para estimular o esporte em alto alegre? Você sabe o que deu para os ladrões que pagaram pontes que não vão e vem de lugar algum? Você sabe dizer o que deu para o verdadeiro ladrão das estradas vicinais que ligavam povoados inexistentes? Você sabe dizer o que deu para os ladrões do convenio do Tanque? Foram tantos que chegou a R$ 1 bilhão…

  8. Paula Botelho Norêgo disse:

    O POVO DEVERIA SABER DISSO…
    O valor dos recursos destinados pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes) ao Grupo de Ação Social Vera Macieira não está disponibilizado no Portal da Transparência do Maranhão.
    A fraude pode ter sido autorizada pela governadora Roseana Sarney para esconder o desvio dos quase cinco milhões conveniados com a associação fantasma.
    Os estados são obrigados a divulgar pela internet, em tempo real, todas as despesas e receitas. Por não cumprir a lei, Roseana pode responder por improbidade administrativa.
    Por essas e outras irregularidades no referido convênio é que Fernando Fialho vai ter que se explicar no próximo dia 19, na Assembleia Legislativa.

  9. Walter Maia disse:

    Eu morador do Araçagy, loteamento Cidades das fruteiras, fizemos uma manifestação, bloqueio que fizemos na Ma que liga Raposa . Paço do lumiar , Ribamar, no dia 11/06/2013, veiculado em todo meio comunicação, menos na mirante e neste blogue que é $u$tentado não é Caio, nunca vimos uma crítica na administração do GIl Cutrim, é claro, entendemos, protetora de Luis Fernando e Gil Cutrim, ambos de Roseane.
    Nos revindicamos o asfalto da Avenida Boa Vista, como também as ruas transversais, pois Luis Fernando e Gil Cutrim estiveram lá antes das eleições do ano passado, garantido que esse bendito asfalto sairia, até hoje nada,
    As eleições tá chegando, o loteamento cidade das Fruteiras tem 1310 lotes, 830 casas que representa 40% de quais 7,000 eleitores do araçagy.
    Durante o bloqueio que fizemos na Ma que liga Raposa . Paço do lumiar , Ribamar,( manifestaçaõ) depois de 06 horas de manifestação, chegou o vice, secretario da casa civil de Ribamar.
    Agora eles vão receber as cinco pessoa que representam as moradores desse loteamento na quinta feira, se não sair nada do papel, vamos paralisar essa MA novante, e agora fechando todos os atalhos. Quem avisa amigo é, eleição tá chegando.

    • Caio Hostilio disse:

      Acho que você não acompanha as notícias, pois este blog não é sustentado por ninguém e quando tem que criticar, faz mesmo, como a matéria abaixo. Portanto, camarada, não fale sem conhecer de fato os principios. Por outro lado, eu poderia dizer que você é um babão da “oposição”, mas não posso afirmar o que não tenho como conhecimento.

  10. Valdeci disse:

    Se a população elege um prefeito, acho que também tem o direito de reavaliar o seu mandato a cada um ou dois anos. Ou um erro não conserta o outro? A reforma política tem que sair o mais breve possível, do contrário, vamos conviver com esse mal, por muito mais tempo.

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