Deputados e senadores colhem assinaturas necessárias – metade mais um – de cada uma das casas para, em reunião do Congresso na próxima semana, apresentar pedido de urgência na votação dos vetos da presidente Dilma Rousseff relativos à divisão de royalties do petróleo. Com isso esperam conseguir que a apreciação dos vetos ocorra ainda este ano.

A decisão foi tirada em encontro de representantes das bancadas de 24 estados que, em nome de seus governadores, vieram ao presidente José Sarney justamente pedir urgência na votação dos vetos. “É preciso cumprir o regimento”, disse o presidente Sarney para relembrar os passos a serem obrigatoriamente seguidos em processo de apreciação de vetos.
“Com essa apreciação encerraremos o processo legislativo de votação dos royalties”, diz o senador Wellington Dias (PT-PI), um dos líderes da mobilização que reúne governadores e parlamentares em defesa da derrubada dos vetos da presidente Dilma relativos à nova distribuição dos royalties do pré-sal. “Gás e petróleo de além mar não pertence a nenhum estado. Não é justo que 82% dos royalties fiquem para um estado – o Rio – e 96% para dois – Rio e Espírito Santo”, defendeu o senador Waldemir Moka (PMDB-MS), 2º vice presidente do Senado.

Os senadores manifestaram confiança no bom entendimento entre todos no processo de apreciação dos vetos. “De qualquer forma, todo o processo legislativo será cumprido e o Legislativo é soberano para decidir”, disse Wellington Dias.

No encontro com o presidente Sarney o deputado Marcelo de Castro (PMDB-SC) falou em nome de governadores e lideranças de bancadas. Ao final da reunião, “infiltrado” – como ele mesmo se definiu -, o deputado Alessandro Molon (PT-RJ) pediu a palavra para alegar que a derrubada dos vetos poderá ser prejudicial “a todos”. “Porque o Rio de Janeiro certamente vai recorrer ao Supremo (STF)”, argumentou. Foi ouvido – e até celebrado -, mas não atendido.

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