Arquivo de outubro de 2012

Empréstimo do BNDES: Debate idiota, sem consistência e em defesa da terra arrasada…

Postado por Caio Hostilio em 31/out/2012 - 8 Comentários

O blábláblá da “oposição” para desqualificar o empréstimo que o governo do Estado vem contraindo junto ao BNDES para ser feito coisa entre um político e qualquer agiota. Assim pensa os “oposicionistas” de plantão.

Respeitem o BNDES e a proposta do governo federal em abrir essa linha de crédito aos estados para que os mesmos se desenvolvam. Por outro lado, o BNDES não emprestaria R$ 3,8 bilhões ao Maranhão a revelia, sem antes fazer todo tipo de estudo e ver a viabilidade de tais investimentos.

Isso é irresponsabilidade o que se ouviu, hoje (31), dos ditos “oposicionistas” na Assembléia Legislativa, mostrando, com isso, que são desconhecedores das práticas econômicas aplicadas nesse país, porém são conhecedores das politicalhas.

Na verdade, a “oposição” quer o Maranhão arrasado o máximo e ir contra todo projeto que melhore a aplicabilidade da contenção da pobreza, da melhoria da logística, que se faz necessária no Nordeste, no investimento da educação e da saúde, na infraestrutura das cidades, no bem-estar da coletividade, haja vista que tudo isso vai de encontro às pretensões de Flávio Dino. Por que não são honestos????

Eles são conhecedores da carta-consulta, que é o projeto enviado ao BNDES e que lá estão os detalhes dos objetivos do programa de combate a pobreza e de preparo do Estado de infraestrutura para receber investimentos. Que diabo de crítica é essa contra o Maranhão?
Por outro lado, esse empréstimo não poderá ser repassado para os municípios, sua aplicabilidade será efetuada somente pelo governo do Estado, com isso não pode ter o cunho de eleitoreiro, como muitos “oposicionistas” incautos querem fazer crer.

Quanta imbecilidade!!!

A dificuldade em montar uma equipe de trabalho…

Postado por Caio Hostilio em 31/out/2012 - 5 Comentários

Muitos poderiam pegar carona nessa eleição de Edivaldo Holanda Junior e dizer que foi o responsável por ela ou teve parte nela.

Dois fatores foram preponderantes, em minha opinião, o primeiro o desgaste do próprio governo Castelo e o outro o carisma do jovem Edivaldo Holanda Junior, que parece ser autêntico, coisa que se ver em pouquíssimos políticos.

Nessas eleições, o eleitor não tinha opção, tudo por falta de capacidade técnica de todos que se candidataram. Não se levou em conta as alianças, somente o vídeo do Comitê Militar mexeu com as estruturas da vantagem de Holanda Junior. Caso tivesse saído antes poderia ter havido uma reviravolta no resultado.

Mas foi de fato o carisma de Holanda Junior o grande diferencial, coisa que o levou a uma vitória com um alto índice de abstenção, votos brancos e nulos.

Porém, o que fazer Holanda Junior para montar uma equipe de trabalho que possa trazer modernidade de fato a São Luís? Onde encontrar esses técnicos? Nos partidos que compõem sua aliança? Quem montará seu programa de governo, nas mais diversas áreas de atuação, isso dentro das perspectivas de mudanças, principalmente para o estimulo a atração de investidores para São Luís e, assim, gerar emprego e renda?

Apostaram em Edivaldo Holanda Junior para que os problemas fossem resolvidos de curto ou médio prazo e até o momento – faltando dois meses para sua posse – ele ainda não falou sobre sua equipe de trabalho e nem tampouco sobre seu programa de governo.

Roberto Feitosa critica continuísmo na OAB

Postado por Caio Hostilio em 31/out/2012 - 2 Comentários

O candidato à presidência da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA) Roberto Feitosa, criticou nesta quarta-feira (31) o continuísmo e pediu fim da reeleição ilimitada na entidade.

“A alternância é salutar num processo democrático. Temos que acabar com o continuísmo na Seccional. A Ordem é dos advogados e não de um pequeno grupo, cujo projeto político é se perpetuar no poder, usando a estrutura da entidade para satisfazer egos e interesses pessoais”, afirma.

Feitosa diz que o fim do continuísmo na OAB vai representar o marco da mudança na instituição. “O princípio constitucional da alternância de poder espraia-se por toda a sociedade. O continuísmo na OAB ofende a democracia”, reclama.

Segundo o candidato, a perpetuação indevida na OAB do Maranhão impede que a entidade seja novamente devolvida àqueles que lhe dão força e vida institucional, ou seja, os advogados.

De acordo com Feitosa, é incrível que o atual presidente da OAB, mesmo sabendo que os advogados clamam por mudanças imediatas na entidade se lance candidato à reeleição.

“Está nas mãos dos advogados maranhenses impedir o continuísmo e mostrar o quanto é indesejada a candidatura do atual presidente, cuja gestão vem maculando a entidade. Os advogados, com certeza, saberão avaliar o substrato moral dessa tentativa infeliz”, afirma.  

Para Feitosa, a OAB não pode atuar na contramão de sua própria existência por conta de um projeto político de um grupo que conduz a entidade utilizando práticas antidemocráticas e autoritárias.

 “É uma gestão clientelista, coronelista, alheia aos problemas pertinentes ao exercício profissional e ao cotidiano do advogado. Com esse grupo, a entidade deixou de ter voz audível para defender o Estado Democrático de Direito”, conclui.

Afinal, até quando vão eleger prefeitos irresponsáveis? TJMA recebe denúncia contra prefeito de Serrano do Maranhão

Postado por Caio Hostilio em 31/out/2012 - 2 Comentários

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) recebeu denúncia do Ministério Público Estadual contra o prefeito de Serrano do Maranhão, Uaunis Rocha Rodrigues, por não prestar contas do exercício financeiro de 2011 ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).

O entendimento foi de que a conduta do prefeito em não apresentar a prestação de contas da administração financeira nos prazos e condições estabelecidos constitui ilícito com sanções de natureza administrativa, civil e política, previsto em leis específicas.

No oferecimento da denúncia, o MP enfatizou que o simples atraso na prestação de contas é suficiente para configurar o delito, que tem natureza formal, constituindo-se independente da produção de qualquer resultado.

Em sua defesa, o Rodrigues pediu que a denúncia fosse rejeitada, afirmando ter feito a prestação de contas do exercício financeiro de 2011 em 25 de abril de 2012, enviando os respectivos relatórios financeiros à Câmara de Vereadores do município. Ele disse ainda ser leigo na área de contabilidade ficando a mercê de assessores.

O voto do relator do processo, desembargador Bayma Araújo, pelo recebimento da denúncia foi de acordo com parecer da Procuradoria Geral de Justiça. Ele foi acompanhado pelos desembargadores Froz Sobrinho e Raimundo Melo.

Um passo importante…

Postado por Caio Hostilio em 31/out/2012 - 26 Comentários

Indiscutivelmente a equipe de transição escolhida pelo prefeito eleito Edivaldo Holanda Junior é técnica e conhecedora dos três princípios básicos de uma gestão pública: administração, orçamento/finanças e tributação.

É preciso que sejam analisadas as prestações de contas e se necessário for fazer um pedido de conta especial.

Uma boa gestão precisa iniciar com transparência.

É preciso que a população tome conhecimento do passivo e do ativo, assim como dos bens patrimoniais que dispõe o Município de São Luís.

Chega dessa história de gestores dizerem que deixaram dinheiro em caixa, quando no fechamento anual esse dinheiro foi comprometido nas despesas em restos a pagar.

Não foi por falta de aviso!!! PT elege Eduardo Campos o adversário número um

Postado por Caio Hostilio em 31/out/2012 - 2 Comentários

Congresso em Foco

Em reunião de avaliação após o segundo turno, senadores petistas declaram-se impressionados com eficiência da estratégia do presidente do PSB para derrotá-los

Para os senadores do PT, Eduardo Campos operou nas eleições como quem tem um projeto nacional independente

Nada de Aécio Neves (PSDB-MG). O alvo maior da preocupação do PT a partir de agora é alguém que, pelo menos oficialmente, é aliado do partido e do governo da presidenta Dilma Rousseff: o presidente do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos. É o que se depreende dos bastidores da reunião que a bancada do PT no Senado teve ontem (30) com o presidente do partido, Rui Falcão, para avaliar os resultados do segundo turno das eleições municipais, os efeitos do julgamento do mensalão e as estratégias para o futuro. E a conclusão foi a seguinte: é preciso ficar muito atento aos próximos passos dados por Eduardo Campos.

O PT venceu a principal eleição do país, com a vitória de Fernando Haddadem São Paulo. Foitambém o partido que mais prefeitos elegeu entre as 85 maiores cidades do país. Cresceu em número de prefeituras, enquanto todos os partidos de oposição decresceram. Apesar dos vários motivos para comemoração, tratava-se de uma reunião de derrotados. Nenhum dos senadores que se candidatou a prefeito – no PT e em outros partidos – obteve êxito. Assim, a reunião com Rui Falcão acabou sendo mais de queixas. E as queixas concentraram-se especialmenteem Eduardo Campos.

De um modo geral, as eleições deste ano apontaram para um quadro de ânsia por renovação por parte do eleitorado. A própria eleição de Fernando Haddad – um novato na política que derrotou José Serra (PSDB), um político experimentado, que já administrou tanto a cidade quanto o estado de São Paulo – apontou para isso. Os senadores do PT avaliaram de que forma tal situação pode se projetar para a eleição de 2014. E concluíram que esse cenário pode acabar abrindo um espaço para Eduardo Campos como opção.

“De repente, temos uma presidenta bem avaliada, à frente de um governo popular, e pode ser que não sejamos nós os que vamos lucrar com isso. Podemos ter tudo isso e acabarmos derrotados”, concluiu um dos senadores na reunião. Os relatos trazidos pelos senadores das eleições foram no sentido de que Eduardo Campos atuou, especialmente no Nordeste, como adversário. E, para os senadores, não foram questões locais que fizeram com que ele agisse assim. Mas parte de uma estratégia maior.

“Ele ajudou o PSDB a me derrotar em Teresina”, disse, na reunião, o senador Wellington Dias (PI). O senador José Pimentel contou como se deu a campanha em Fortaleza, vencida por Roberto Cláudio, do PSB, contra o candidato do PT, Elmano Freitas. “De uma hora para outra, nossos aliados tradicionais não ficaram com a gente. E eu não falo nem do PMDB. O PCdoB dizia para a gente: no governo federal, temos um tratamento isonômico com outros aliados, mas o Eduardo nos promete mundos e fundos”.

“Lutar contra a máquina estadual comandada por Eduardo Campos já era duro. Mas a questão é que eu tive de lutar contra a máquina federal também”, reclamou o senador Humberto Costa (PE), derrotado em Recife, onde Eduardo Campos elegeu Geraldo Júlio (PSB) prefeito no primeiro turno. Humberto Costa referia-se à ação do ministro da Integração, Fernando Bezerra.

“No interior, então, a ação de Fernando Bezerra foi maior ainda”, emendou Humberto. “Na Bahia também”, completou o líder do PT, Walter Pinheiro (BA). Os senadores ainda reclamaram de uma ação política mais efetiva do governo federal em favor do PT. Dilma, queixaram-se, não apenas permitiu ações como as de Fernando Bezerra como ela própria pouco atuou em favor do partido. Esse posicionamento mais neutro da presidenta preocupa os senadores.

PSB e PSDB

Para os senadores, as novas derrotas do PSDB e dos demais partidos de oposição, somadas à discreta exposição de Aécio Neves, pode significar a adoção de um plano B pelos tucanos, até por uma questão de sobrevivência. Ontem (30), o prefeito eleito de Manaus, Arthur Virgílio, chegou a dizer que “sonha” com uma chapa formada por Aécio Neves e Eduardo Campos. E completou: “Não importa a ordem”.

Para os senadores do PT, pode ser que o PSDB, diante do quadro desfavorável, recolha as suas pretensões e opte por uma candidatura de Eduardo Campos, um nome novo, de um partido novo, que poderia assim escapar da rejeição aos nomes mais tradicionais da política, uma das leituras que ficou das eleições deste ano. Eduardo manteve os laços com Aécioem Belo Horizonte, quando os dois uniram-se para reeleger Márcio Lacerda (PSB) prefeito. Em Recife, uniu-se a um opositor histórico do PT e do governo, o senador Jarbas Vasconcelos. Jarbas é um dissidente do PMDB, mas o PMDB é um partido que sempre procurou manter pontes com todas as opções políticas disponíveis. Em Salvador, o vice-presidente de Pessoa Jurídica da Caixa Econômica Federal (CEF), Geddel Vieira Lima, um político ligado ao grupo do vice-presidente Michel Temer, apoiou a candidatura de ACM Neto, do DEM, que venceu as eleições.

Roberto Rocha acompanhará a transição, mas cadê o programa de governo e a estrutura para adequação?

Postado por Caio Hostilio em 31/out/2012 - 12 Comentários

Então quer dizer que o futuro governo de Edivaldo Holanda Junior vai seguir a mesma estrutura de governo do atual prefeito João Castelo? Como isso não haverá mudança alguma e nada de novo em gestão pública, que possa dar dinamismo aos fluxos existentes?

Ora bolas!!! Se já foi indicado Roberto Rocha o homem que acompanhará a transição e não se sabe nem qual é o programa de governo e sequer a estrutura governamental, como adequar essa transição aos novos moldes de mudanças?

Fica mais que evidente que não tinham programa de governo algum e que as propagandas eleitorais foram feitas apenas para vender o slogan da mudança e do novo.

Até agora ninguém se manifestou quantas secretarias existirão, se haverão fusões, se aumentarão o número de secretarias, quais serão suas responsabilidades, suas metas, seus fluxos…

Nomes podem até esconder, mas programa de governo e estrutura quando se esconde é porque não tem.

Essa é a verdade!!!

A importância da escolha de Luis Fernando para disputar o governo do Estado

Postado por Caio Hostilio em 31/out/2012 - 6 Comentários

Como já disse aqui por diversas vezes, Luis Fernando faz parte da safra dos melhores técnicos que este Estado pode formar durante longo do tempo e que foram engolidos na política pelo fato dos grandes caciques ainda darem as cartas, visto que a idade permitia.

Luis Fernando é um dos poucos políticos maranhenses que conhece de fato de gestão pública em sua essência, tanto na área administrativa, econômica, contábil, tributária e social.

Seus feitos não são utópicos, mas sim realidades como podem verem São Joséde Ribamar.

Ele reúne, na verdade, o que existe de mais moderno em gestão pública, e conseguiu implantá-la, com uma estrutura enxuta, cujo fluxograma funciona exemplarmente.

Sem alardear, conseguiu implantar de fato as escolas de tempo integral nos moldes idealizadas por Darcy Ribeiro, coisa que os petistas maranhenses sequer conseguiram realizar no papel.

Conseguiu criar o Parque da Cidade, coisa que jamais pensei ver um dia no Maranhão…

Isso é saber gerir os recursos públicos com eficiência e em prol da coletividade.

Por outro lado, ainda é jovem e tem muito a contribuir com o Maranhão.

Portanto, é como já tinha dito, um grupo se renova e mudança e novo pode ser ele mesmo que tem o melhor a oferecer.

É como já disse: O prefeito de SLZ foi eleito com menos de 40% dos eleitores da capital!!! Um em cada quatro eleitores não votou em ninguém

Postado por Caio Hostilio em 30/out/2012 - 3 Comentários

Somados votos brancos e nulos com abstenções, índice de eleitores que não escolheram nenhum dos candidatos no segundo turno passa de 26%. Percentual é o maior desde 2000

Dilma e Haddad: o número de eleitores no Brasil que não votou em ninguém é quase duas vezes e meia o número daqueles que elegeram o prefeito da maior cidade do país

Um em cada quatro eleitores decidiu não escolher nenhum dos cem candidatos que concorreram às prefeituras no segundo turno das eleições municipais de 2012. Somados os votos brancos e nulos com a abstenção de domingo (28), o índice de rejeição aos candidatos chegou a 26,58%, maior percentual registrado desde as eleições municipais de 2000.

Com base em dados registrados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas últimas quatro eleições municipais, o Congresso em Foco chegou à conclusão de que nunca houve antes tanto desinteresse por uma disputa eleitoral. Seja por não se sentir representado pelos concorrentes, seja por vontade de não participar do processo. Os números considerados em ambos os turnos foram os dados aos candidatos a prefeito.

O primeiro dado que impressiona é o número de eleitores que sequer compareceu às zonas eleitorais para escolher seu prefeito. Do total de 31 milhões de eleitores que estavam em condições de votar, aproximadamente 6 milhões não foram até as cabinas de votação. Para o cientista político da Universidade de Brasília (UnB) David Fleischer, os motivos são os mais variados. Desde alienação com o processo eleitoral até viagens e doenças são razões para não ir às urnas.

Mas a esses ausentes, somam-se aqueles que, à frente das urnas, preferiram não escolher nenhum dos nomes disponíveis na disputa. Foram registrados 837 mil votos em brancos e 1,5 milhão de nulos, o que chega a um total de 8.433.727 pessoas que, de alguma maneira, não se sentiram representadas pelos políticos na disputa. Das dez cidades com os maiores índices, cinco são do Rio de Janeiro, três de São Paulo, uma de Santa Catarina e outra do Rio Grande do Norte.

O número de pessoas que foi às urnas e não votou em ninguém é duas vezes e meia o número de eleitores que votouem Fernando Haddad, o candidato do PT eleito prefeito de São Paulo, a maior cidade do país. Haddad foi eleito com 3.387.720 votos. É mais que toda a população da Suíça, que tem 7.907.000 habitantes. Equivale ao número de eleitores de Portugal (9,6 milhões). É um dado que chegou a preocupar, no domingo (28), a própria presidenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia.

O município que teve o maior índice de abstenções e votos brancos e nulos foi Petrópolis (RJ). Na cidade, a Justiça Eleitoral registrou um índice de abstenções de 22,57% (54.480 votos) na disputaem que Rubens Bomtempo(PSB) levou a melhor sobre Bernardo Rossi (PMDB). Também houve 4,18% (7.806) de votos brancos e 12,48% (23.328) de nulos.

Outras duas cidades fluminenses vieramem seguida. Niteróie Nova Iguaçu, que teve a maior abstenção proporcional do país, tiveram 34,24% e 33,24% respectivamente. Os municípios paulistas Campinas, Santo André e Guarulhos, a catarinense Florianópolis, Belfort Roxo (RJ) e Natal, capital do Rio Grande do Norte, completam a lista dos dez mais.

Só um terço do que poderia

No total, porém, ninguém supera a maior cidade da América Latina. O petista Fernando Haddad, ex-ministro da Educação nos governos de Lula e de Dilma Rousseff, venceu o tucano José Serra com aproximadamente um terço do total de votos possíveis na capital paulista. São Paulo, na lista proporcional, fica em 11º na lista dos municípios com a maior quantidade de abstenções, brancos e nulos: 29,27%.

Um dado preocupante é que a adesão do cidadão aos candidatos às eleições parece diminuir a cada ocasião. Desde 2004, a soma das abstenções com os votos brancos e nulos só faz crescer a cada eleição. Quando se consideram apenas as abstenções, os percentuais oscilam mais. Nos dois turnos das eleições de 2000 e 2004, o índice se manteve estável, flutuando entre 20% e 22%. No entanto, no pleito municipal passado, especialmente na segunda tomada de votos, o percentual cresceu e passou dos 24%. Em 7 de outubro, a marca de abstenções, brancos e nulos chegou a 25,7%. No último domingo, os dados do TSE apontam para 26,6%.

Preocupação

No domingo (28), a presidenta do TSE, Cármen Lúcia, demostrou preocupação com o aumento do índice. No primeiro turno, a abstenção ficou dentro da média histórica para os pleitos municipais, entre 14% e 16%. No entanto, no segundo turno a ausência subiu três pontos percentuais. Ela, inclusive, acrescentou que a análise é uma tarefa para “especialistas, os cientistas políticos”. Para Fleischer, votos brancos e nulos e as abstenções têm origens diferentes. Uma reflete a vontade de votar, a outra não.

Cármen Lúcia sugeriu que, após identificar as razões para o aumento da abstenção – também recorde de 2000 para cá na disputa municipal –, sejam tomadas providências para diminuir o número.  “Devemos nos debruçar sobre esses dados para que tenhamos uma verificação adequada de suas causas e consequências, (…) para convidar com mais eficácia todos esses eleitores que se abstiveram de votar nas eleições de 2012”, disse.

Na prática, o voto no Brasil não é obrigatório. Apesar de a legislação prever que o eleitor deve escolher seus candidatos a cada dois anos, sob pena de diversas sanções, isso só acontece caso ele não compareça a uma zona eleitoral e não apresente depois qualquer justificativa. Ou seja, quando a abstenção é justificada, quem deixou de votar não terá nenhum problema.

Fleischer lembrou que os dados analisados pelo Congresso em Foco estão acima da média histórica. Ele entende que, em eleições mais disputadas, como foi o caso de Curitiba, por exemplo – a soma de abstenção, brancos e nulos ficou em 16,04% – existe uma vontade maior do eleitor em participar. Porém, em casos onde existe uma diferença grande entre os dois candidatos, ocorre o efeito “já ganhou, já perdeu”. “As pessoas acham que não precisam votar”, disse.

Enquanto maranhenses batem cabeça feito idiotas, o Governador do Piauí, Wilson Martins, pede apoio a Sarney para construção do gasoduto meio norte

Postado por Caio Hostilio em 30/out/2012 - 8 Comentários

O governador do Piauí, Wilson Martins, os senadores Wellington Dias (PT-PI) e Ciro Nogueira (PP-PI), e o superintendente da SUDENE, Luis Gonzaga Paes Landin, e deputados federais e estaduais do Estado, reuniram-se com o presidente José Sarney, nessa manhã, para discutir o projeto de construção do gasoduto que beneficiará os Estados do Piauí, Ceará e Maranhão.

Sarney prometeu apoio ao projeto do gasoduto que engloba 37 cidades – 13 do Ceará, dez do Piauí e 14 do Maranhão. A exploração do gás foi concedida ao grupo OGX que deverá produzir energia elétrica e garantir cota para o uso social do produto. O governador do Piauí também conversou com o senador Sarney sobre a situação financeira dos Estados do Nordeste.

Para ser “novo” e pensar em mudanças é preciso inteligência e não sonhos vazios!!!

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hostiliocaio@hotmail.com

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