A direção da OAB-MA simplesmente exclui candidato da lista sêxtupla conforme seus interesses políticos…

Publicado em   09/ago/2012
por  Caio Hostilio

Após a exclusão da inscrição do advogado Samir Murad da lista sêxtupla, pela Direção da OAB/MA, que será encaminhada ao TJMA para escolha do desembargador a que tem direito a Ordem dos Advogados do Brasil, ficou claramente caracterizado que agiram por critérios políticos e não pelos princípios jurídicos, no que tange a prerrogativa do nepotismo.

Ficou evidenciado que a direção trabalhou em favor dos interesses de um grupo político… Seria o que representa o ex-juiz Flávio Dino? Eis a questão!!!

Os atropelos aos ditames do STF são imensuráveis!!! Ora bolas!!! Desde quando uma decisão da OAB pode se sobrepor a uma determinação da Suprema Corte do País? Basta observar que a Sumula 13 do STF, não considera como nepotismo a escolha de desembargadores, haja vista que Tribunais de Justiça são poderes constituídos, coisa contrária aos Tribunais de Contas, que são órgãos auxiliares, que aí sim caracteriza nepotismo.

Por outro lado, o Advogado Samir Murad tem todo o direito amparado constitucional e nas prerrogativas do provimento 102 da OAB para se inscrever a vaga de desembargador.

Por que a Direção o excluiu a revelia? É preciso justificativas convincentes, pois as dirimidas são vagas, mostrando que houve um ato político.

Que decisão foi essa? Visto que para chegar a ser escolhido desembargador, o advogado ainda teria que ser escolhido pelos 30 Conselheiros da OAB, depois a lista sêxtupla encaminha ao TJ, que faria uma eleição aberta e direta para escolher três. Essa lista de três é que seria encaminhada a chefe do poder Executivo para escolher entre os votados o desembargador.

Esse ato foi um tanto rasteiro!!! De acordo com a Constituição Federal, a sumula 13 do STF e o próprio provimento 102 da OAB retiram qualquer caracterização nepotismo… Na verdade, excluíram o advogado por não fazer parte do grupo de Flávio Dino que dirige a OAB-MA.  

Simplesmente ridícula a atitude da OAB/MA…

  Publicado em: Governo

6 comentários para A direção da OAB-MA simplesmente exclui candidato da lista sêxtupla conforme seus interesses políticos…

  1. Galdio Jr disse:

    Qta inveja de Flávio Dino…veja a diferença dele com vc. Um tatuado q só vive de migalhas e mentindo em blogues fajuntos. Olha só qm tanto defende e lhe ignoram,pois vc ñ vale nada. Apenas um punhado de farinha do msm saco da casa de Ricardo. Triste sua realidade…Procure o q fazer, para chegar nos pés de Flávio Dino veja a sua cara de assecla

  2. PINHEIRENSES ELEITOR DE FILUCA disse:

    Também com esse MACIOTA na OAB,que só fará o que Flávio Chorão mandar. Por outro lado Roseana faz ouvido de mercador no tratamento de uma secretaria incompetente e fajuta, cara metade de Maciota,pseudo comunista.

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