Arquivo de julho de 2012

Cadê o empenho? Ficou só discurso…

Postado por Caio Hostilio em 28/jul/2012 - 2 Comentários

Por diversas vezes disse aqui nesse blog que não adianta ter apoio de “legendas” e não de sua militância, visto que “legendas” não votam, mas sim suas militâncias… A comprovação veio à tona!!!

Observa-se claramente que os candidatos Edvaldo Holanda Junior, Washington Oliveira, Tadeu Palácio e até a Eliziane Gama sofrem com a falta da militância que por enquanto não mostraram o empenho que outrora prometera.

Edvaldo Holanda Junior não tem sob seu domínio a militância do PDT, PSB e de parte do próprio PCdoB, além de uma parte do seu partido o PTC. O engajamento dos deputados estaduais e federais dessas legendas, na campanha de Edvaldo Holanda Junior é tímido e não se ver empolgação.

Washington Oliveira tem a maior composição de partidos apoiando sua candidatura, mas cadê o apoio prometido? Nada!!! Simplesmente sua campanha se resumiu a ele e a seu vice de chapa Afonso Manoel. Sem estrutura, vem fazendo um trabalho de corpo a corpo na medida do possível, usando a força da juventude do PT e do PMDB.

Tadeu Palácio, por sua vez, luta com as armas que lhe sobrou. Um partido fraco, sem grande expressão e de pouca militância e apoio político, mas vem fazendo seu dever de casa, indo as ruas fazendo o corpo a corpo.

Eliziane Gama é candidata dela mesma, haja vista que o PPS apenas emprestou a legenda para o registro de sua candidatura. Sem apoio político, ela procura atuar nas suas bases e a falta de estrutura poderá lhe custar caro!!!

Os candidatos Haroldo Sabóia e Marcos Silva estão na luta por um lugar ao sol…

Qual é o problema de tudo isso? Estratégia de candidaturas e, principalmente, escolha de uma excelente equipe de coordenação de campanha.

Nesse quesito, o candidato João Castelo está bem superior aos demais. Observa-se claramente que os candidatos a vereador de sua coligação estão empenhados e, principalmente, em sintonia com a reeleição do prefeito João Castelo.

Os deputados estaduais e federais, também, entraram de corpo e alma na campanha do tucano e estão participando ativamente das ações.  

Campanha eleitoral é conjunto, harmonia, sintonia… Quantidade sem isso não leva a nada… Minoria com qualidade, com certeza leva a tudo isso!!!

Simplesmente esse é o retrato da maioria das gestões públicas do Maranhão!!! Prefeitura está 120 dias sem energia elétrica

Postado por Caio Hostilio em 28/jul/2012 - 4 Comentários

No apagão, prédio da Prefeitura de Governador Edison Lobão está abandonado há 120 dias

Esse blog fez essa denúncia mesma aqui há quatro meses. Agora, há cinco meses o prefeito não dá expediente na prefeitura; servidores estão com salários atrasados e serviço de recolhimento de lixo está quase paralisado… Cadê os repasses recebidos por esse município? Ao menos os constitucionais, tais como Fundeb, SUS e FPM? Os demais repasses, que somam uma grande quantia em dinheiro não precisam entrar no bojo para justificar o atraso de salários… Inadmissível!!!

Por Gil Carvalho

Governador Edison Lobão – Sem funcionamento. Assim está há quatro meses a Prefeitura de Governador Edison Lobão (30 km de Imperatriz) desde que a Companhia Energética do Maranhão (Cemar) suspendeu o fornecimento de energia elétrica devida à inadimplência do município que chega a mais de R$ 1 milhão de reais.

“O prefeito abandonou há cinco meses a prefeitura municipal, sem dar expediente à comunidade que busca uma solução para os problemas emergenciais”, lamentou o presidente da Câmara de Vereadores de Governador Edison Lobão, Joel Vieira de Brito. Ele repudiou a medida do prefeito Lourenço Silva de Morais de “despachar” atos oficiais em um posto de combustível, localizado nas margens da rodovia BR-010 (8 kmdo centro da cidade).

Segundo ele, os vereadores estão sendo pressionados pela comunidade para que providências sejam adotadas, embora várias denúncias tenham sido feitas contra o gestor municipal na imprensa e no Ministério Público do Maranhão. A situação é de descaso e calamidade públicaem Governador Edison Lobão.

Joel Vieira de Brito assinala que o caos administrativo tem provocado diversos transtornos à comunidade, principalmente aos estudantes que foram prejudicados durante os Jogos Escolares de Governador Edison Lobão (JEGEL). “Sem energia elétrica na única quadra poliesportiva que fica em frente ao prédio da Prefeitura Municipal, os alunos-atletas foram obrigados a participar de competições esportivas em pleno sol”, disse.

Ele contou ainda que o festejo junino, realizado todos os anos na quadra poliesportiva, teve que ser transferido para outro local devido à falta de energia elétrica. Além disso, o prefeito Lourenço Morais tem desprezado a convocação feita pelo Poder Legislativo para prestar esclarecimento em plenário sobre esse descaso administrativo.

ABANDONO

Ele denuncia ainda que os moradores dos bairros e povoados sofrem com o abandono administrativo, pois caminhões que prestavam serviços para fazer o recolhimento de lixo doméstico estão há seis meses sem receber da prefeitura, paralisando o serviço considerado essencial. “Temos lixo acumulado em todos os setores dos bairros e povoados, pois a coleta de lixo não está sendo feita regularmenteem Governador Edison Lobão”, concluiu.

SES e Ministério Público discutem realidade da Saúde no Maranhão

Postado por Caio Hostilio em 27/jul/2012 - Sem Comentários

Já não era sem tempo da população saber das reais responsabilidades de cada um dos 218 gestores públicos do Maranhão com a Saúde Pública. Por outro lado, o MPMA, assim como os demais órgãos de fiscalização estadual e federal devem fiscalizar “in loco” como e onde estão sendo aplicados os recursos do SUS, principalmente o do município de São Luís, que recebe milhões e milhões mensalmente e não consegue sair de dois socorrões há décadas!!!

O secretário de Estado da Saúde (SES), Ricardo Murad, reuniu-se nesta sexta-feira (27), no auditório do Hospital de Alta Complexidade Carlos Macieira, com o promotor da Saúde, Herberth Figueiredo, a secretária de Assuntos Institucionais do Ministério Público, Fabíola Fernandes Ferreira, e diretores das unidades estaduais de saúde para discutir a realidade da saúde pública do Estado. 

“O que temos atualmente são unidades estaduais funcionando acima de sua capacidade porque os municípios não estão cumprindo a pactuação feita na Comissão de Intergestores Bipartite (CIB) de receber pacientes de atenção primária e média complexidade”, justificou Ricardo Murad, ao mostrar imagens recentes da superlotação de pacientes que aguardam por atendimento nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) Itaqui Bacanga, Vinhais, Cidade Operária, Parque Vitória e Araçagi.

O secretário de Saúde apresentou relatório da inspeção feita pela Vigilância Sanitária do Estado nas unidades municipais Socorrão I, II e Unidades Mistas do Itaqui-Bacanga, São Bernardo, Coroadinho e Hospital da Mulher. As imagens demonstram a precariedade das instalações físicas e de equipamentos. “O que constatamos é que o município de São Luís não investiu, conforme pactuado na CIB, para oferecer hospital de retaguarda”.

O promotor Herberth Figueiredo disse que o encontro foi muito positivo porque mostrou a realidade do atendimento de saúde na capital. “O interesse do Ministério Público é ver o sistema de saúde funcionando com qualidade e de forma a atender as necessidades da população”.

Ele elogiou o trabalho feito nas unidades e o sistema de regulação de pacientes da rede estadual e adiantou que chamará o gestor municipal de saúde para um encontro. “A nossa proposta é saber quais os prazos necessários para que o município possa adequar as estruturas físicas e organizacionais das unidades, no sentido de efetivar as pactuações feitas na CIB”.

Fabíola Fernandes, da Procuradoria Geral de Justiça, disse que não há interesse na emissão de demandas judiciais. “O que nos interessa é o funcionamento do sistema de saúde e a nossa prioridade agora é demonstrar a urgência da necessidade do município melhorar o seu papel dentro do sistema”. 

 Durante a reunião, os diretores das UPAs e dos Hospitais Estaduais de Alta Complexidade Tarquínio Lopes (Geral), Carlos Macieira, Complexo Materno Infantil Juvêncio Mattos/Benedito Leite, Maternidade Marly Sarney, Centros de Especialidades Médicas (CEM) do Vinhais e Cidade Operária e do Centro de Medicina Especializado (CEMESP) tiveram a oportunidade de falar sobre a grande demanda existente na capital e o “drama” vivido pelos diretores com a falta de leitos para suprir a demanda da capital.

Projetadas para fazer uma média de 300 atendimentos/dia, a UPA do Itaqui-Bacanga, segundo afirmou a diretora daquela unidade, Ana Eugênia, chegou a acolher até 383 pessoas diariamente no mês de junho. “Com a abertura da UPA, o município de São Luís suspendeu o atendimento de urgência e emergência pediátrica na Unidade Mista e toda a região do Itaqui Bacanga busca atendimento na UPA”.

Na UPA Araçagi, a diretora Luciane Bacellar explicou que a abertura do atendimento ortopédico fez com que o município suspendesse este tipo de especialidade nas unidades básicas. “Os ortopedistas estão sobrecarregados e alguns já demonstraram o interesse em mudar de emprego”. A UPA da Cidade Operária, projetada para receber até 450 pessoas/dia, chegou a atender até 866 pessoas/dia no mês de junho.

Fotos Nestor Bezerra

Justiça no pé da letra das leis é capenga…

Postado por Caio Hostilio em 27/jul/2012 - 12 Comentários

Ora bolas!!! O país que tem mais leis é o Brasil e ao mesmo tempo o campeão de leis caducas, mal elaboradas, cheias de recursos e embargos, além de facilitar ao máximo a impunidade.

Aí veio o STF – como macaco imitador – e aplica o princípio da razoabilidade, doutrina norte-americana. Mas para não ficar como uma imitação tão latente, os juristas brasileiros mundam a nomeclatura para proporcionalidade. 

“Esse princípio” é para resolver os conflitos jurídicos de os conflitos de valores, usando a ponderação. Isso não passa de uma utopia hipocrita!!!

Agora vejo que o Juiz José Américo Abreu Costa, da 1ª Zona Eleitoral de São Luís, ajuizou no STJ uma representação contra o presidente TCE, Edmar Cutrim, por não concordar que os julgamento das prestações de contas de um gestor público municipal só tenha valor quando aprovadas pela Câmara de Vereadores… As demais críticas são de cunho de um cidadão que quer o bem o país.

Então, pra que manter um Tribunal de Contas? Qual a sua finalidade? De mero coadjuvante?

Por que o juiz não partiu, mesmo sendo de primeira instância, com o princípio da razoabilidade? Pois quem é nesse país que não sabe que as Câmaras de Veredores aprovam as prestações de contas com as mais diversas aberrações, inclusive com desaprovação do proprio TCE e do Ministério Público?

Quantos candidatos estão disputando esses eleições com suas prestações contas rebustadas de irregularidades licitatórias, imbrobidades, desvio de recursos… Tudo comprovado por técnicos e autidores do TCE e confirmado pelo MPMA, mas aprovadas pelas Câmaras de Vereadores?

Afinal, a Justiça colabora com a impunidade ou a impunidade é a Justiça?

Cadê os políticos e seus “volumes de campanha”? Vão lá, mas sem fazer promessas mirabolantes, mas sim para resolver!!! Contaminação gerada pelo Distrito Industrial de São Luís adoece moradores

Postado por Caio Hostilio em 27/jul/2012 - 6 Comentários

Gestada por um ex-funcionário da Alumar, a Politica Industrial  do Maranhão em especial aqui se tratando do Distrito Industrial de São Luís-DISAL,  em conjunto tem demonstrado total desinteresse pela questão Socioambiental e Sanitária direta e indiretamente envolvida.

Vale ressaltar o descumprimento quanto a uma das exigências constantes em diplomas legais expedidos nos anos 1970 quando da cessão do aforamento e domínio útil das terras das glebas Tibiri-Pedrinhas e Itaqui-Bacanga ao governo do Maranhão, determinando que as populações existentes no perímetro do DISAL e Zona Portuária do Itaqui, deveriam ser realocadas para uma área do Arraial de São Felix, São Joaquim, Aracáua e Anajatíua, Comunidades de pequenos produtores rurais na região de Quebra-Potes.   

E como nada fora providenciado diante da acelerada implantação e funcionamento no DISAL de atividades industriais geradoras de resíduos tóxicos e altamente tóxicos, os Vereadores de São Luiz por vários anos provocados, suspeita e igualmente se mostraram desinteressados em promover uma Audiência Publica ou mesmo uma Comissão de Inquérito Parlamentar, em respeito a Saúde das populações envolvidas, as quais em Comunidades continuam até o momento presente a mercê da poluição e contaminação gerada pelo processo de industrialização da bauxita(Alcoa), do transporte e beneficiamento do ferro(Vale), da produção de energia elétrica(MPX), da produção do asfalto, do armazenamento e distribuição dos derivados de combustíveis fósseis(Petrobras).

Esses ditos homens públicos travestidos de “vereadores”, querem mais uma vez enganar o eleitorado ludovicense, até porque nada têm a apresentar que fizeram de positivo no mandato que se finda, e mesmo assim querem um novo mandato passando por cima da obrigatoriedade desta especifica discussão. Entretanto, optaram por ficar eleitoreiramente a sombra da omissão do Ministério Publico estadual e federal, Defensoria Pública, Assembleia Legislativa/MA, Ordem dos Advogados do Brasil/MA, enquanto as populações envolvidas já apresentam graves patologias decorrentes dos resíduos tóxicos e altamente tóxicos, presentes na Atmosfera, no Meio Ambiente, no Solo, no Lençol Freático e nos Recursos Hídricos inclusive nos marinhos. (frente comunitária da gleba tibiri-pedrinhas e movimentos sociais, frecom.tp@hotmail.com *).

Brasil no coração

Postado por Caio Hostilio em 27/jul/2012 - 4 Comentários

Em Londres, presidenta Dilma Rousseff visita exposição sobre riqueza cultural e tecnológica do Brasil

Londres, Inglaterra – A embaixada do Brasil em Londres vai mostrar durante os Jogos Olímpicos de 2012 o que o país tem de melhor em atrativos turísticos e inovação tecnológica. A presidenta da República, Dilma Rousseff, o ministro do Turismo, Gastão Vieira, e o presidente da Embratur, Flávio Dino, visitaram hoje (26) a exposição “Brazil at Heart” (Brasil no coração).

A ação marcou a inauguração da nova sede da embaixada e é uma parceria entre os ministérios do Esporte, das Relações Exteriores e do Turismo, da Embratur, e da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil). O local ficará aberto ao público de 28 de julho a 2 de setembro. 

Os visitantes terão informações sobre as 12 cidades-sede da Copa do Mundo da FIFA 2014 por meio de vídeos exibidos em 12 telas de LCD. Outra atração é o Visorama, sistema de realidade virtual em que, com um binóculo, o turista poderá “passear” pelo Rio de Janeiro com imagens panorâmicas em 360º.

“Os olhos do mundo estão voltados para Londres. Temos que aproveitar este momento para promover nossos destinos e nossos atrativos, o que o turismo brasileiro tem de melhor”, afirmou o ministro Gastão Vieira.

Dentro da campanha de promoção turística que está sendo realizada pelo Brasil na capital inglesa está o Torcida Social. Ele mostrará como fãs do esporte podem se integrar em uma competição pelos melhores palpites no Facebook eem smartphones. Aideia é que os participantes enviem previsões dos resultados das partidas e disputem o título de melhor palpiteiro. O aplicativo, que é adaptável a qualquer competição, será utilizado em eventos como o Campeonato Brasileiro de futebol e a Copa 2014.

Em outro ambiente da exposição, Neymar, um dos maiores craques do futebol mundial, convidará os visitantes a desafiá-lo nas embaixadinhas, em uma experiência virtual. O público poderá interagir com o jogador, recebendo bolas virtuais para mostrar o quanto está preparado para a Copa 2014 e para os Jogos Olímpicos de 2016.

O governo federal apresentará, ainda, a criatividade, a originalidade e a qualidade da produção artística brasileira. Haverá um video mapping, com projeção de imagens relacionadas ao Brasil, e uma instalação desenvolvida pelo coletivo artístico Bijari, de São Paulo, formado por arquitetos e artistas que se dedicam à criação de intervenções visuais e de multimídia. A mostra em Londres é uma parceria da Apex-Brasil com a Associação Brasileira de Arte Contemporânea (ABACT).

A Brazil at Heart estará aberta de terça-feira a domingo, das 12h às 18h, com programação variada, incluindo palestras e workshops organizados pelo governo brasileiro e por instituições parceiras. De 31 de julho a 15 de agosto, serão feitas ações, em parceria com os estados, para apresentações culturais, destacando a música, a gastronomia e os destinos brasileiros.

Além da exposição na embaixada, o Brasil poderá ser visto em várias partes de Londres. Peças publicitárias com imagens de destinos brasileiros serão adesivadas em seis ônibus turísticos de dois andares, 100 táxis típicos e 500 paradas de ônibus.

Isso vale à pena!!! Miro Teixeira propõe “anistia” para Cachoeira falar

Postado por Caio Hostilio em 27/jul/2012 - 4 Comentários

Congresso em Foco

Titular da CPI, segundo deputado mais antigo do Congresso, no décimo mandato, sugere que contraventor receba benefício especial da Justiça caso revele os nomes dos “políticos corruptos” com os quais se relacionava

O mote foi dado pela empresária Andressa Mendonça, esposa do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira: a vida do casal ia muito bem até ele se envolver com “políticos corruptos”.  A frase, dita em entrevista por Andressa, não passou despercebida por um dos parlamentares mais experientes do atual Congresso, o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ). Segundo deputado mais antigo do Congresso (com mais tempo que ele, há apenas o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves, do Rio Grande do Norte), em seu décimo mandato na Câmara, Miro diz que está na hora de Cachoeira falar tudo o que sabe sobre os políticos com os quais se relacionava. “Nós queremos os nomes deles”, afirma em entrevista exclusiva ao Congresso em Foco.

Titular da CPI que apura as relações políticas do contraventor, preso desde março, o pedetista sugere que Cachoeira receba um benefício que vá além da chamada “delação premiada”, instrumento que prevê a redução da pena do acusado em troca de revelações sobre o processo.

 “Se ele souber mais do que nós sabemos, poderíamos encontrar uma fórmula por meio da qual ele se explicaria sobre o jogo para a polícia. Na parte das relações políticas, ele poderia receber uma espécie de anistia. Não é difícil construir, pelo bem que ele poderá prestar ao Brasil”, sugere.

Com a experiência de quem participou das CPIs do PC e dos Anões do Orçamento, duas das que tiveram maior repercussão na história do país, Miro Teixeira rebate as críticas de que a CPI do Cachoeira não tem avançado em relação às investigações da Polícia Federal e do Ministério Público. Para ele, a comissão já produziu resultados: abriu caminho para a cassação de Demóstenes e impediu a venda da Delta Construções para o Grupo JBS.

E tem tudo para revelar “fatos surpreendentes”. “Ela já chegou a resultados. E chegará a vários lugares. Não vamos imaginar que acabaremos com a criminalidade no ambiente público. Temos de revelar que a impunidade ficou mais difícil”, afirma. Para ele, esse é o maior legado que a CPI pode deixar.

Leia algumas perguntas e respostas da entrevista concedida pelo deputado:

Mas a disputa política, polarizada entre o PT e o PSDB, não pode contaminar o resultado da CPI?

Toda CPI tem isso. No final, tem uma coisa que determina a CPI, que é o fato. Hoje você tem a opinião pública. Não acredito que uma pessoa com responsabilidade na prática saia impune. Nem que uma pessoa inocente receba uma punição. Isso é uma coisa que a sociedade brasileira exige.

O recesso não esfria a CPI?

Pelo contrário. Agosto fará jus ao nome na CPI. Há depoimentos como o do Luiz Antonio Pagot [ex-diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura] e do Fernando Cavendish [presidente licenciado da Delta] que, pela simples presença, não importa o que digam, terá repercussão enorme. Há outras pessoas dizendo que querem falar. Isso pra mim será surpreendente. Não acredito em depoimento, que alguém assuma a responsabilidade por um ato hoje em dia, abrindo uma maletinha 007, tirando dois chicotes e começando a se açoitar, dizendo “eu pecador, confesso”. É o cruzamento de dados, a identificação da empresa fantasma, que vai formar a convicção dos membros da CPI. Esses são os fatos. Tudo será comandado pelos fatos.  É preciso trabalhar a prova técnica.

Pelo que o senhor já conhece, de que forma resumiria esse esquema? Até onde ele vão os tentáculos do grupo do Cachoeira?

A senhora do Cachoeira [Andressa Mendonça] foi muito feliz ao dizer, em uma entrevista, que a vida ia muito bem quando ele só mexia com bingos. Que quando começou a se meter com políticos corruptos, ele começou a se dar muito mal. Eu fiz menção a essa frase, dando a ela o crédito, que nós queremos saber quem são esses políticos corruptos. Nós queremos os nomes deles. Está chegando a hora de o Cachoeira falar. Não é dizer que quer falar. Dizer que quer falar adianta muito pouco. Soa como ameaça. Falando, ele pode inaugurar até outra discussão no Brasil. Talvez Cachoeira seja uma personalidade que possa ter mais do que a lei lhe assegura por meio da delação premiada. Hoje ele tem pouca coisa a oferecer, muito já foi desvendado. Mas o que penso tem pouca importância, o importante é o que ele sabe. Se ele souber mais do que nós sabemos, poderíamos encontrar uma fórmula por meio da qual ele se explicaria sobre o jogo para a polícia. Na parte das relações políticas, ele poderia receber uma espécie de anistia. Não é difícil construir, pelo bem que ele poderá prestar ao Brasil.

Mas a impunidade não é o que deixa o eleitor incrédulo?

Temos pressaem melhorar. Vivemossucessivas ditaduras. O bem que havia de maior valor para o povo era a liberdade, os direitos individuais. Isso nós conquistamos. Nós chegamos à democracia e, com a liberdade de expressão, a formação de carreiras de Estado, como o Ministério Público, a Receita e a Polícia Federal, o fortalecimento da magistratura, tudo isso tem trazido à tona males que já existiam antes e que agora parece que aumentaram. Não. É que agora são exibidos. A nova busca é o fim da impunidade. Para cada caso resolvido, as pessoas querem outro.

O senhor foi ministro e líder do governo Lula. Como reputa o julgamento do mensalão, marcado para agosto?

É um processo contra o Dirceu e, em resumo, contra o Lula. Não há importa se são 37 ou 38 réus. A opinião pública estará voltada para o julgamento do Dirceu, que era o chefe da Casa Civil do presidente Lula. Esse resultado será espetacular no sentido etimológico da palavra, para um lado ou para outro. Não acredito em resultado por um voto. Não será por um placar apertado. Presumo que a responsabilidade de um juiz não pode admitir qualquer espécie de dúvida. A responsabilidade de um juiz numa corte como o STF tem uma linha comum. Temos uma boa suprema corte. Quando você analisa a composição – e você pode até divergir da posição de um ou outro – não identifica uma razão menor na decisão daquele juiz. Existirá também entre aquelas pessoas a formação de um senso comum.

Ah!!! Ainda não é certeza!!! Lobão prevê redução de 10% nas tarifas de energia

Postado por Caio Hostilio em 27/jul/2012 - 2 Comentários

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, reafirmou nesta quinta-feira que o governo trabalha em uma Medida…

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, reafirmou nesta quinta-feira que o governo trabalhaem uma Medida Provisóriaa ser enviada ao Congresso para renovar as concessões de energia. Segundo ele, os artigos ainda não foram definidos, mas provavelmente as empresas terão direito a explorar as concessões por mais 20 anos. “Não batemos o martelo sobre os artigos da nova lei, mas em princípio seria por mais 20 anos”, afirmou.

Como a renovação das concessões vai deixar de remunerar os ativos depreciados, aliada à eliminação dos encargos, a tarifa de energia deve cair pouco mais de 10%. “Nós estimamos em torno de 10%, um pouco pra mais. A redução que estamos examinando está sendo calculada pela Aneel, mas será para o consumidor e para a indústria.”

“Nós estamos trabalhando intensamenteem uma MPao Congresso de alteração do modelo de concessões de energia, tudo isso com princípio mantido da modicidade tarifária, que será intenso”, afirmou. “Os encargos setoriais serão extintos. Esse é o caminho para fazer cair o preço da energia.”

Segundo Lobão, o governo fará uma “revolução na área de energia elétrica”. Isso será possível, segundo ele, porque a geração de energia elétrica é uma atividade barata, mas que encarece no meio do caminho. “Estamos suprimindo os encargos setoriais todos e promovendo uma redução de tributos”, afirmou.

O ministro disse que o governo vai eliminar a CCC (Conta de Consumo de Combustíveis), RGR (Reserva Global de Reversão) e CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) e, provavelmente, o Proinfa (Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica).

O ministro ressaltou que o programa Luz para Todos, que é financiado por estes encargos, será mantido e que o Tesouro Nacional vai assumi-lo. “Eles acabam e aquilo que hoje é financiado por estes encargos, como Luz para Todos, o Tesouro assume.”

Sobre a possibilidade de redução do ICMS, o ministro ressaltou que esta é uma decisão que cabe aos Estados. “É claro que nós gostaríamos muito que os governos estaduais também reduzissem o ICMS, mas isso é uma questão de autonomia de cada Estado”, afirmou.

Por que os outros candidatos ainda não falaram sobre os seus programas de governo? Washington detalha o programa de governo para São Luís

Postado por Caio Hostilio em 27/jul/2012 - 2 Comentários

O candidato a prefeito pela coligação “Juntos por São Luís”, Washington Luiz (PT), detalhou, ontem (26), em um entrevista, o programa de governo a ser implementadoem São Luísnos próximos quatro anos nas áreas de educação, saúde, combate às drogas, mobilidade urbana e desenvolvimento sustentável.

Washington Luiz destacou que seu programa foi elaborado de forma participativa por lideranças comunitárias, políticas, sindicais, religiosas, estudantes, acadêmicos, empresários e gestores, que se reuniram no último dia 21 deste mês, no Congresso da Cidade, para elaborar as linhas mestras deste plano de governo para São Luís.

No campo da educação, o candidato petista informou que pretende criar 21 creches, em parceria com o Programa Brasil Carinhoso, do Governo Federal, em áreas que apresentam maior vulnerabilidade social, com a finalidade de colocar todas as crianças na escola.

Washington apontou que 40% da matrícula do ensino fundamental, que deveria estar sob responsabilidade da gestão municipal, ainda pertence a rede estadual de ensino. “O município precisa assumir sua responsabilidade e cumprir seu papel na oferta de educação infantil e ensino fundamental e para isso é necessário construir, ampliar e reformar as escolas para garantir acesso e permanência do aluno no espaço escolar”, explicou.

Ele ressaltou a valorização do servidor como uma de suas prioridades. “O servidor precisa ser valorizado para desempenhar com motivação suas funções no serviço público. Como sindicalista e servidor público, sei o que é isso. Se queremos ter uma educação de qualidade, precisamos dedicar atenção especial ao professor que merece qualificação e valorização para cumprir com eficiência seu papel”, disse.

Saúde

Sobre a saúde pública, Washington defendeu a necessidade de investimentos em prevenção, com ampliação do número de equipes do Programa Saúde da Família, que atualmente representa apenas 28% do percentual necessário para atender toda capital maranhense. Contudo, disse que serão implantados hospitais em diferentes regiões da cidade, de acordo com o modelo de regionalização de São Luís, implantado em sua gestão.

“Existem recursos disponíveis para essas ações, o que falta é interlocução entre o município e os Governos Estadual e Federal”, apontou. “Vamos criar também um comitê gestor para resolvermos questões como saneamento básico, tratamento de esgoto e abastecimento de água”, afirmou.  

Washington Luiz também destacou a criação de políticas e programas específicos para enfrentar o problema das drogas. “Esse é um problema que precisa ser enfrentado com a articulação do poder público, da sociedade civil organizada e a igreja, pensando juntos políticas nas áreas de geração de emprego e renda e programas de esporte e lazer para os nossos jovens”, pontuou.

Mobilidade Urbana

Durante a entrevista, Washington Luiz falou que a questão da mobilidade urbanaem São Luísé prioridade em seu plano de governo, com a implementação de medidas em curto prazo que vão desde investimentos em transporte massa, a criação de corredores específicos para ônibus, ciclovias nas principais avenidas e reformulação do atual sistema de transporte coletivo.

“Nosso objetivo é criar condições para que a população possa trafegar com segurança e tranquilidade, com políticas acertadas e modernas, que facilitem o trânsito e a vida do cidadão de São Luís”, enfatizou Washington Luiz, destacando que em sua gestão será criado um plano de mobilidade urbana e de trafegabilidade para a cidade.

Programas sociais

Questionado sobre o enfretamento à pobreza, Washington explicou que incentivará a produção da agricultura familiar com vistas no fornecimento de produtos para merenda escolar e em programas que serão implantados em sua gestão como: “Carne no Prato” – destinado a famílias de baixa renda, incluídas no Programa Bolsa Família; e “Panela Cheia” – que visa estimular e a apoiar a produção da agricultura familiar.

Além desses, ele citou também o programa “Minha Primeira Empresa”, que visa incentivar a geração de novas empresasem São Luís, com a capacitação de empreendedores, ajudando micro e pequenas empresas a se consolidarem.

“Atualmente importamos 80% do que consumimosem São Luíse precisamos mudar isso, estimulando a produção na zona rural. São Luís vai produzir aqui tudo que precisa para consumir”, frisou.

O petista também informou o seu plano de governo tem como meta transformar São Luís em uma cidade sustentável. “Vamos trazer para São Luís um programa de reciclagem e reaproveitamento do lixo para produção de adubos, energia e, sobretudo, gerar emprego e renda”, revelou.

Ele finalizou dizendo que sua gestão será transparente e participativa. “Em nosso governo a população ficará sabendo o que está sendo realizado. A transparência será absoluta, principalmente porque nossa gestão será participativa”, concluiu.

Simplesmente fora de propósito!!! Privatização da Saúde é tema de debates na UFMA

Postado por Caio Hostilio em 26/jul/2012 - 12 Comentários

Comentário do Blog: O Sistema Único de Saúde é um programa revolucionário e inovador. Suas atenuantes são de grande valia para o bem-estar e o oferecimento de saúde de qualidade a todos os cidadãos brasileiros. Os problemas estão pautados nos agravantes, cujos objetivos e responsabilidades dos gestores públicos estão pautados em desviar os recursos e não cumprir com suas obrigações dentro de suas prerrogativas de acordo com a complexidade a ser oferecida, mesmo recebendo os repasses mensalmente. É necessária maior fiscalização!!!

 Dois debates sobre a privatização da saúde pautarão os debates na Universidade Federal do Maranhão (UFMA),  nesta sexta-feira, 27/07, com a presença das com a  presença das professoras, doutoras e pesquisadoras Maria Ines Souza Bravo, da Universidade Federal do Rio de Janeiro e Maria Valeria Costa Correia, da Universidade Federal de Alagoas. Pela manhã, às 9h, a discussão será auditório do Hospital Universitário Materno Infantil  (UFMA), com o tema: “A Privatização da Saúde através da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSHER)”.

O segundo debate, uma mesa-redonda, coordenada pelo José Menezes Gomes (UFMA), acontece à tarde, a partir de 15:30h, no miniauditório – Sala 109 Asa Sul, do Centro Paulo Freire, com o tema “O SUS e os processos de privatização da saúde” e integra a programação da 64ª Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que acontece até amanhã,em São Luis, sediada pela UFMA.   

Profissionais da área da saúde, no Brasil, organizados pela frente nacional contra a privatização da saúde tem manifestado preocupação e desenvolvido lutas no sentido de reverter o processo de privatização do setor, ampliar os recursos e continuar a implantação de um Sistema de Saúde nacional, público e universal. O SUS, 23 anos depois de sua criação, vem sendo objeto de desmonte por meio do estrangulamento orçamentário e acelerada privatização de serviços públicos de saúde, citam.  A criação da EBESERH significa não somente um “novo modelo de gestão” para a saúde pública, similar aos das Organizações Sociais, mas, a destruição dos princípios da Constituição Federal de 1988.

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hostiliocaio@hotmail.com

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