Postado por Caio Hostilio em 21/mar/2012 - Sem Comentários
A cobrança é fonte de irritação entre os passageiros, especialmente aqueles prejudicados pelos deslocamentos de portões na hora do embarque e os constantes atrasos. O relações públicas Dionisio Rodrigues Silva Filho, por exemplo, estranhou a cobrança do lanche em voo, na semana passada, de Brasília a São Paulo pelo Gol. “É absurdo o preço quando
comparado com qualquer lanche em terra.”
As reclamações que começam a chegar a órgãos de defesa do consumidor já levaram o deputado Felipe Bornier (PHS/RJ) a apresentar projeto de lei para vetar a cobrança de água mineral nos aviões. No momento, o projeto está em análise nas comissões de Defesa do Consumidor, Viação e Transportes e também de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Postado por Caio Hostilio em 21/mar/2012 - Sem Comentários
O deputado Delegado Protógenes (PCdoB-SP) apresentou nesta terça-feira (20/3) à Mesa da Câmara requerimento para criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar a denúncia de relações ilícitas do contraventor do jogo Carlinhos Cachoeira e parlamentares, especialmente do estado de Goiás. O objeto da CPI, segundo Protógenes, é apurar essa espionagem política feita pelo bicheiro para tentar obter vantagens dos parlamentares.
Embora do requerimento constassem mais de 200 assinaturas, ao serem conferidas, foram consideradas validas 181 assinaturas. Para a criação de CPI são necessárias, no mínimo, 171 assinaturas de deputados. O requerimento ganhou o número 9, ou seja, existem oito pedidos anteriores de CPIs apresentados à Mesa da Câmara.
De acordo com o Delegado Protógenes, é preciso dar uma resposta à sociedade sobre os recentes desdobramentos da Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, ocorridos no mês passado, e que levaram à prisão Carlinhos Cachoeira.
Postado por Caio Hostilio em 21/mar/2012 - Sem Comentários
Na segunda-feira (19), o deputado Chiquinho Escórcio, utilizou do grande expediente para fazer um relato do progresso do Maranhão nas últimas décadas.
O deputado iniciou falando de Gonçalves Dias como grande poeta que encantou o Brasil e o mundo com suas poesias fascinantes e sua sabedoria. Rebuscou a miscigenação maranhense, que teve origens dos negros, índios, portugueses, franceses e holandeses.
Chiquinho trouxe o tempo áureo, quando da época da Atenas brasileira, da indústria têxtil, da monocultura do algodão ao longo do Rio Itapecuru… “Com o avanço da tecnologia, fomos ficando para trás. Aí, nós, que éramos ricos, passamos a ser pobres, porque o que nos sustentava era a indústria têxtil. Mas tínhamos outro pilar, as palmeiras, o babaçu. Saíam caminhões, toneladas e toneladas de amêndoas e óleo de babaçu. A extração não era mecanizada. Até hoje encontramos pessoas que vivem por conta do babaçu”, disse o parlamentar.
“Mas o Maranhão tem tempos, e esses tempos nós podemos dizer que começaram em outra era, em 1966, quando lá assumiu um Governador com olhos no futuro, o Presidente José Sarney. Ainda jovem, pulsava em seu peito, em sua mente um Maranhão futurista. Eu quero lhe dizer, Senador Mauro Benevides, que no Maranhão não existia asfalto. O que havia veio com a Segunda Guerra Mundial. Só havia algum no Aeroporto do Tirirical, exatamente para os aviões poderem descer, quando da Segunda Guerra Mundial.”, desabafou Chiquinho Escórcio.
Segundo o deputado, foi a partir dali, que começou uma nova era, a das estradas asfaltadas e que o idealizador foi o ex- presidente José Sarney, então governador do Maranhão. “Lá nós não tínhamos energia elétrica. Ela era gerada a base de combustível, a base de mangue, que era cortado e colocado nos fornos para atender São Luís. A energia que tínhamos era a da lamparina. Foi ele quem trouxe de Boa Esperança a energia elétrica, em potencial, para o Maranhão.”, frisou o peemedebista.
Chiquinho se dirige ao deputado Mauro Benevides e diz: “Mas não ficou por aí. Eu me lembro — eu mais novo do que V.Exa. — dos embates travados no Senado Federal. De um lado, o Cel. Jarbas Passarinho, do Pará, e o Senador José Sarney, do Maranhão, com meu grande pai político, o Senador Alexandre Costa. Lá se discutia onde construir o porto para tirar o minério de Carajás. Ganhou o Maranhão! Ganhou o Maranhão, que hoje está entre os Estados com possibilidade de grande crescimento. Nós estamos vendo. Daqui a pouco começo a dar números para esse crescimento.”,
Num aparte, o deputado Mauro Benevides diz: “V.Exa. traz à colação neste momento a mim próprio, por via indireta, quando, ao focalizar a personalidade inconfundível do Presidente José Sarney, menciona simultaneamente dois outros eminentes colegas da época em que, também Senador, com eles convivi de perto: os Senadores Alexandre Costa e Jarbas Passarinho. Foram figuras notáveis. Jarbas Passarinho, com seu talento fulgurante, ao lado de José Sarney, que depois alcandorou-se à condição de membro da Academia Brasileira de Letras, portanto, comprovando sua cultura e talento, porque o espírito público perdura até hoje, tanto na Presidência da República quanto no Senado Federal. Também o outro nome a que V.Exa. se referiu, Alexandre Costa, meu companheiro de Mesa, meu Primeiro Vice-Presidente, estava permanentemente em contato conosco, trazendo para o plenário do Senado Federal as reivindicações mais justas e legítimas do povo maranhense. Mas é indiscutível a atuação marcante de José Sarney. Ninguém poderá desmerecer aquilo que a ele se deveu em todos os tempos, quer Sarney Governador do Estado, quer Sarney Presidente da República, quer Sarney Senador pelo Amapá, atendendo simultaneamente aos dois Estados, quer Sarney Presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional. É uma figura que V.Exa., ao exaltar seus méritos incontáveis, presta homenagem não apenas a Sarney, mas sobretudo ao povo maranhense e ao povo amapaense, que souberam, em uma ação conjugada, garantir a ele essa expressão de relevo no cenário da vida pública brasileira. Cumprimentos a V.Exa. pelo discurso que faz.
Chiquinho Escórcio disse que o Maranhão será grandioso por conta dessas ações do Presidente Sarney. “Foi ele que levou o porto, foi ele que levou os linhões de energia, foi ele que levou a ferrovia, foi ele que levou as rodovias. O Maranhão ficou pronto, com a capacidade que Deus lhe deu, e começou a mexer com este Brasil. Vejamos o ouro. O Maranhão desponta no cenário nacional como um dos maiores produtores. O potencial do Estado tem atraído grandes mineradoras, como a canadense Luna Gold Corp., detentora da Mineração Aurizona, instalada no Município de Godofredo Viana, e a Jaguar Mining Inc.,em Centro Novodo Maranhão. As duas empresas têm capacidade para atingir, juntas, produção anual de aproximadamente 8 milhões de toneladas de minério. Vamos falar do turismo. Quem nunca ouviu falar dos Lençóis Maranhenses? Quem nunca ouviu falar das belas cachoeiras de Carolina? Quem nunca ouviu falar do Centro Histórico de São Luís do Maranhão, que vai fazer agora 400 anos? Alumínio. O Maranhão está se transformando em referência nacional quando o assunto é alumínio e siderurgia. A ampliação e a construção de novas unidades industriais do setor siderúrgico somam investimentos de mais de 16 bilhões de reais. Gesso. Grajaú é a segunda cidade do Brasilem produção. Sãoextraídas 35 mil toneladas mensalmente, empregando centenas de pessoas direta e indiretamente. Calcário. O litoral do Maranhão possui as maiores reservas de calcário marinho do Brasil, com potencial mínimo de extração sustentável anual da ordem de 3 milhões de toneladas”, destacou o deputado.
Chiquinho disse, ainda, que já foram perfurados poços nos Município de Capinzal do Norte, Santo Antônio dos Lopes, Lima Campos, Bacabal, Codó e lgarapé Grande, gerando mais de 1.500 empregos na região, que detém 8 blocos exploratórios. “Essa descoberta já sugere que no Maranhão se possa encontrar algo grandioso, maior até que o gás de duas Bolívias juntas”, falou Escorcio.
Num aparte, o deputado Cleber Verde parabenizou Chiquinho pelo mandato que vem fazendo nesta Casa. “Eu já sabia da sua experiência, Senador que foi, mas confesso que a cada dia me surpreendo com sua atuação, principalmente com as amizades que tem nos Ministério, com a abertura que tem neste Governo, com o que tem conseguido de recursos para levar para o Maranhão. Quero parabenizar V.Exa. por estar desempenhado um mandato que tem o reconhecimento não só do povo do Maranhão, mas da bancada que aqui está, que vem acompanhando seu trabalho, sua luta. As duas empresas têm capacidade para atingir, juntas, produção anual de aproximadamente 8 milhões de toneladas de minério no Maranhão”, falou Cleber Verde.
Segundo Cleber Verde, Chiquinho Escórcio a cada dia procura atuar mais diretamente naquilo que mais precisa no Estado, na infraestrutura, na questão do aeroporto, na questão da duplicação da BR-75. “Enfim, a atuação de V.Exa. aqui é motivo de orgulho para todos nós. Portanto, quero agradecer a V.Exa. por estar aqui junto conosco, trabalhando diariamente para levarmos, a cada dia, mais recursos para nosso Estado. Eu quero aqui, acompanhando o discurso de V.Exa., dizer que é inegável — ao povo do Maranhão, à classe política do Maranhão — a contribuição que deu o Presidente Sarney, que, certamente, foi quem iniciou as bases desse Estado que V.Exa.acaba de anunciar”, falou Cleber Verde.
Ao final, o presidente da sessão, deputado Protógenes, disse: “Deputado Francisco Escórcio, obrigado pelas honrosas referências a minha pessoa e aos nobres Deputados, também, que foram citados, pela honra de ser também um nordestino e também por comungar de tamanha importância o Estado do Maranhão no cenário nacional, enquanto o desenvolvimento nacional que já foi otimizado na gestão do Presidente Lula e agora, em continuidade, na gestão da Presidenta Dilma”.
Postado por Caio Hostilio em 21/mar/2012 - 2 Comentários
A corrupção nessa área é de cima pra baixo, de baixo pra cima, entre empresários, entre vendedores e compradores, entregadores e almoxarifes e sistema de pagamento.
Quem foi que disse que para fraudar é preciso dispensar licitação? Isso é não conhecer nada da área de suprimento.
Tanto faz ser uma Dispensa de Licitação, uma Carta Convite, uma Tomada de Preço ou uma Concorrência Pública. Todas são passivas de fraude e de fácil manipulação.
A dispensa de Licitação e a Carta Convite, que são preços menores são negociadas com os compradores e seus chefes nem ligam, visto que as propinas são merrecas.
Deputado Marcelo Tavares, V. Exª sabia que uma Carta Convite tinha que ser publicada em jornais de grande circulação? Garanto que não!!! E que quando V. Exª foi Presidente da Assembléia não publicou uma Carta Convite sequer num jornal de grande circulação? Mas não se preocupe, visto que nenhum órgão público por todo o Brasil respeita essa regra!!!
A Tomada de Preço e a Concorrência Pública são fáceis de negociações… Aí entram os lobistas!!! Que chegam dizem onde jornais de publicação dos editais, o dia da publicação do Diário Oficial… As grandes empresas sabem quem vai ganhar e qual licitação estará reservada para ela.
Reportagem simulou licitações com quatro fornecedoras do governo federal, no Rio de Janeiro, com o conhecimento do diretor e do vice-diretor do hospital pediátrico da Universidade Federal do Rio de Janeiro, cujo repórter fingiu ser gestor de compras da instituição, pôde acompanhar livremente todas as negociações e contratações de serviços.
No esquema flagrado pelo Fantástico, no entanto, as empresas fornecedoras se unem para fraudar a disputa. A que quer ganhar paga uma porcentagem do total do contrato para as demais — que entram na concorrência com orçamentos mais altos. Ou seja, entram para perder.
Uma locadora de veículos, foi convidada para a licitação de aluguel de quatro ambulâncias. “Cinco. Cinco por cento. Quanto você quer?”, pergunta de imediato o gerente. Falando em um código em que a palavra camisas se refere à porcentagem desviada, ele aumenta a propina. “Dez camisa [sic], então? Dez camisa?.
O presidente do conselho da locadora garante que o golpe é seguro e o pagamento é realizado em dinheiro ou até mesmo em caixas de uísque e vinho. A empresa ganharia R$ 1.680 milhão pelo contrato. Eu vou colocar o meu custo, você vai falar assim: ‘Bota tantos por cento’. A margem, hoje em dia, fica entre 15% e 20%, explicam o diretor e o gerente de uma empresa convidada para a licitação de coleta de lixo hospitalar. Nós temos hoje, aproximadamente, três mil clientes nessa área de coleta, afirmam.
Para esconder a fraude da fiscalização, o dinheiro do suborno é espalhado por vários itens da proposta vencedora. O dono da empresa de jardinagem e vigilância diz à reportagem que está acostumado a fraudar licitações, e a gerente comenta que o fraude é ética de mercado. No mercado, a gente vive nisso. Eu falo contigo que eu trago as pessoas corretas. Eu não quero vigarista, não quero nunca.
Vamos para parte do recebimento. A maioria dos órgãos públicos e privados brasileiros não conseguem administrar e ter um controle eficiente de estoque, onde realmente podemos ter a concepção correta de consumo médio mensal, estoque máximo, estoque mínimo, estoque de segurança e, principalmente, uma percepção de curva “ABC”, além do desperdício por falta do uso adequado do sistema de armazenagem PEPS.
Talvez aí esteja um dos maiores desvios do dinheiro público… Vou dá um exemplo simples de como se rouba fácil e tudo fica corretamente até o dia do inventário – isso quando o órgão cumpre com essa prerrogativa duas vezes por ano, tanto nos materiais de consumo quanto nos bens patrimoniais -, É disparado uma compra de 100 mil peças canetas esferográficas. O almoxarife entra em acordo com o dono da empresa para que ele entregue apenas 50 mil canetas e fature as 100 mil. O almoxarife atesta a nota fiscal e manda para pagamento. O dinheiro das 50 mil canetas não entregues é dividido entre o dono da empresa e o almoxarife. Ele depois começa a baixar essas canetas através das requisições de materiais dos mais diversos setores do órgão até que o estoque físico fique em consonância com o saldo controlado. Até hoje o único roubo descoberto dessa forma foi em Brasília, exatamente do chefe do Almoxarifado do Hospital de Base de Brasília, que chegou a comprar uma Casa no Lago Sul.
O setor de financeiro implica na data do pagamento… Muitos empresários nunca deixam de saltar uma propina gorda para que seus pagamentos sejam priorizados, principalmente nos meses de novembro e dezembro, pois o maior medo é o de ficar em restos a pagar…
O Pregão Eletrônico veio para amenizar muito dos vícios… Se não me falha a memória, isso aconteceu nos idos do final dos 90 para 2000, pelo setor telecomunicações, cujo resultado foi um alvoroço entre as empresas que prestavam serviço para a ANATEL… Cortaram-se vários vícios na compra!!!
Postado por Caio Hostilio em 20/mar/2012 - Sem Comentários
Com apresentação de novas ações afirmativas e o lançamento do portal Movimento Down, nesta quarta, 21, às 10h, o Senado realiza cerimônia para marcar o Dia Internacional da Síndrome de Down, instituído pela Assembléia-Geral das Nações Unidas (ONU), depois de trabalho liderado pelo Brasil.
O presidente José Sarney, o senador Lindbergh Farias e o deputado Romário, promotores do evento, apresentarão o Protocolo Clínico para a Síndrome de Down, que estabelece procedimentos padronizados para o atendimento em toda a rede de saúde. O portal Movimento Down será espaço dedicado a troca de informação e orientação sobre a Síndrome de Down – uma alteração cromossômica, quando crianças nascem dotadas de três cromossomos (trissomia) 21, e não dois, como habitual. Breno Viola, 31 anos, que tem a síndrome, é o coordenador de conteúdo do site. Será também seu apresentador ao público do evento.
O 21 de março foi escolhido como Dia Internacional da Síndrome de Down porque a data se escreve como 21/3 (ou 3-21, em inglês) – uma alusão à trissomia do cromossomo 21, indicador da Síndrome de Down.
A denominação da síndrome vem do sobrenome do médico inglês John Langdon Down, que, em 1866, fez as primeiras observações detalhadas sobre esse grupo de pessoas na sociedade. O que abriu espaço para estudo e tratamento.
No Brasil, hoje, estima-se que ocorra um caso em cada 800 nascimentos. Apesar dessa expressiva ocorrência da alteração cromossômica, que pode ocorrer com qualquer pessoa, ainda é grande a dificuldade de acesso a informações, procedimentos e profissionais necessários para auxiliar o pleno desenvolvimento dos portadores da Síndrome de Down.
Justamente o maior conhecimento da síndrome, o estudo e o acompanhamento adequado do desenvolvimento dessas crianças faz com que, cada vez mais, superem suas dificuldades e sejam completamente inseridas na sociedade, podendo atuar em todos os campos de atividade com suas muitas peculiaridades – a extrema afetividade e capacidade agregadora, por exemplo -, e a imensa disponibilidade para a superação. O dia dedicado aos Downs celebra o reconhecimento da luta individual e coletiva pelo respeito à diferença e o esforço pela igualdade plena.
Na celebração do Senado serão homenageados pessoas, organismos e instituições que promovem e realizam ações concretas, projetos bem sucedidos em favor dos portadores da Síndrome de Down.
Mais portas abertas
A Ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, apresentará programa de ações especificamente para os portadores da Síndrome de Down, incluídas no “Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Viver Sem Limite”.
O Ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, relatará o processo liderado pelo Brasil de aprovação, na Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), da Resolução que instituiu 21 de março como Dia Internacional da Síndrome de Down. A Resolução foi aprovada em 19 de dezembro do ano passado.
O Ministro da Saúde, Alexandre Padilha lançará a consulta pública do Protocolo de Saúde para a Síndrome de Down.
O Ministro da Educação, Aloizio Mercadante apresentará projeto especial da sala de recurso multifuncional, que será montada no Congresso Nacional.
Lançamento oficial do Portal de Informações sobre Síndrome de Down.
Homenageados
Evaldo Mocarzel, diretor do filme “Do luto à luta”, documentário sobre o cotidiano de portadores da síndrome – sua filha Joana, inclusive.
Organizações Globo – pelo trabalho relacionado a temas de responsabilidade social.
Rodrigo Marinho de Noronha – assessor do Deputado Federal Eduardo Barbosa, por seu trabalho na Câmara dos Deputados.
Helena Werneck – presidente da ONG Meta Social, representada por sua filha Paula
Kalil Assis Tavares – portador da Síndrome, aprovado no vestibular para o curso de Geografia da Universidade Federal de Goiás (UFG)
Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado
Postado por Caio Hostilio em 20/mar/2012 - 4 Comentários
A governadora Roseana Sarney receberá o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), Luciano Coutinho, nesta quarta-feira (21), no Palácio dos Leões. No encontro, ela apresentará um amplo programa que envolve ações de combate à pobreza, segurança, infraestrutura, saúde e saneamento básico, infraestrutura e gestão pública, com investimentos de aproximadamente R$ 2,3 bilhões.
Com o apoio da presidenta Dilma Rousseff, a governadora Roseana Sarney tem se dedicado à elaboração do projeto que será apresentado por ela e secretários de diversas pastas. O chefe da Casa Civil, Luís Fernando Silva, é o responsável pela coordenação e elaboração dos estudos para a viabilização da iniciativa.
“O encontro, além de caracterizar o prestígio da governadora Roseana Sarney perante o Governo Federal, pois foi a presidente Dilma Rousseff que determinou a vinda da equipe do BNDES ao Maranhão, é uma oportunidade singular do banco conhecer o esforço empreendido pelo Governo do Estado para a promoção do desenvolvimento econômico e social do nosso estado”, declarou Luís Fernando Silva.
Como preparativo para o encontro, nesta terça-feira (20), os gestores estaduais estiveram reunidos para definir o formato da apresentação à cúpula do BNDES. Participaram, além de Luís Fernando Silva, os secretários Fábio Gondim (Planejamento, Orçamento e Gestão), Aluísio Mendes (Segurança), Ricardo Murad (Saúde), Max Barros (Infraestrutura), Sérgio Macedo (Comunicação Social), o adjunto da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Roberto Moreira; e o presidente da Companhia de Saneamento Ambiental (Caema), João Moreira Lima.
Compromissos
A agenda do presidente do BNDESem São Luísterá três momentos distintos. O primeiro compromisso de Luciano Coutinho é um almoço às 13h com a governadora Roseana e secretários. Em seguida, ele se reunirá com empresários maranhenses para conhecer a carteira de mais de R$ 100 bilhões em investimentos no Maranhão e discutir a possibilidade de apoio financeiro do banco a projetos em andamento e a outros que poderão se instalar no estado.
Na pauta da reunião com o governo serão debatidos também projetos para o entorno dos grandes empreendimentos que estão se instalando no Maranhão, a exemplo da Hidrelétrica de Estreito, da Refinaria Prêmio I, em Estreito e das Usindas Termelétricas (UTEs). Também debaterão o apoio à iniciativas nas áreas de cultura e turismo, assim como incremento na utilização do microcrédito e Pronaf.
O BNDES apresentará ainda seus programas de apoio financeiro, dos quais o Governo do Maranhão poderá se tornar parceiro do Governo Federal e consolidar ações conjuntas que possibilitem acelerar o desenvolvimento do estado.
Além de Luciano Coutinho, do BNDES estarão presentes o diretor Guilherme Lacerda; o chefe da representação no Nordeste, Paulo Guimarães; e o técnico da Representação Nordeste, Eliezer Nascimento, além do presidente do Banco do Nordeste, Jurandir Vieira Santiago. Após as reuniõesem São Luís, o presidente do BNDES segue para Teresina, onde também terá extensa agenda de trabalho.
Postado por Caio Hostilio em 20/mar/2012 - 2 Comentários
Hoje (20), ouvi nos debates da Assembléia Legislativa dois momentos de como os deputados estão despreparados para discutir os assuntos em questão no campo das idéias e com argumentos substanciais.
No primeiro caso, o deputado Rubens Junior, no pequeno expediente, buscou fazer uma crítica ao Portal da Transparência do Governo do Estado. De início até que ele buscou algumas questões de facilidade de navegação, coisa viável… Mas quando entrou para a questão técnico/administrativo, o deputado passou a discorrer baboseiras que não se concebe. Deu a entender que queria que fosse disponibilizado no site um processo na modalidade “concorrência pública” de capa a capa. Ora bolas!!! Um processo desses tem em média de 4 a 5 mil páginas… Por outro lado, a disponibilidade num portal da transparência é o objetivo da licitação, o valor, a origem do recuso, a execução do serviço e/ou a entrega da obra/serviço e o pagamento.
As palavras finais do deputado “…Excelentes medidas de prevenção à corrupção. A transparência e o acesso à informação incentiva os gestores públicos a agirem com mais responsabilidades e eficiência, e ainda são fundamentais para possibilitar a participação popular e o controle social. Com acesso aos dados públicos, os cidadãos podem acompanhar a implementação de políticas públicas e fiscalizar a aplicação do dinheiro público.”
É preciso primeiro ter conhecimento administrativo para acompanhar um portal da transparência, caso contrário o navegador ficará perdido entre números e informações, pois num portal não tem um professor explicando.
Além do mais, senhor deputado, Qualquer cidadão pode pedir esclarecimento aos órgãos fiscalizadores, como o TCE e TCU, que disponibilizam técnicos especializados para tirar dúvidas. Esses órgãos têm acesso ao SIAFEM. Com isso, sugiro a V. Exª., que está encontrando muitas dificuldades em encontrar as informações necessárias, que busque um técnico nesses órgãos, pois eles lhe tirarão todas as dúvidas…
Agora, a do deputado Marcelo Tavares é doentia… Acho que Marcelo condicionou em sua memória apenas “dispensa de licitação”… Veja o que ele disse em resposta ao discurso do deputado Alexandre Almeida, que elogiou a modalidade utilizada pela SES para compra de medicamentos.
Marcelo Tavares…
“…O deputado Alexandre citou as denúncias do Fantástico e vem dizer que a Secretaria de Estado do Maranhão dá exemplo contrário, adotando uma regra de licitação das mais modernas do Brasil. Mentira! Na Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão, a licitação é exceção, pois a regra é a dispensa de licitação. Deputado Alexandre, foi a dispensa de licitação que originou aquelas denúncias no Rio de Janeiro, foram os contratos de emergência. Emergência essa da qual o secretário Ricardo Murad é useiro e vezeiro aqui por milhares de vezes na Secretaria de Saúde do Maranhão. Deputado Alexandre Almeida, o senhor Ricardo Murad já fez um bilhão de reais de dispensa de licitação na Secretaria do Maranhão.
O deputado Marcelo Tavares não sabe nem o que é dispensa de licitação!!! Quem foi que disse que a modalidade mostrada pelo Fantástico, no Rio de Janeiro, foi uma Dispensa de Licitação? Deputado Marcelo, a modalidade ali foi uma Tomada de preço e a outra um Pregão Presencial, e não foram por urgência e emergência. Deputado!!! Ali foi uma Tomada de Preços de cartas marcadas, onde todos os concorrentes levaram uma fatia do lucro, juntamente com a Comissão de Licitações.
Deputado Marcelo Tavares, as modalidades licitatórias são as seguintes:
São modalidades de licitação, de acordo com o art. 22 da Lei n° 8.666/93 e a Lei 10.520/02, a dispensa, o convite, a tomada de preços, a concorrência, e o pregão, que pelos seus limites de valores são definidos:
MODALIDADE OBRAS E SERVIÇOS COMPRAS
Dispensa Até 15.000,00 Até 8.000,00
Convite 15.000,00 à 150.000,00 8.000,00 à 80.000,00
Tomada de Preço 150.000,00 à 1.500.000,00 80.000,00 à 650.000,00
Concorrência Acima de 1.500.000,00 Acima de 650.000,00
Pregão Não há limite de valor Não há limite de valor
Senhor deputado, existe o Pregão eletrônico e o presencial, o eletrônico é super seguro, visto que é aberto para todas as empresas brasileiras e de difícil fraude. O presencial já tem a falha da participação dos concorrentes fazerem parte da abertura das propostas.
Quanto a modalidade dispensa licitação, senhor deputado, ela pode vir a acontecer também nos casos de urgência e emergência ou inexigibilidade, porém para que isso aconteça, é necessário um parecer técnico bem substancial que comprove o caso da urgência e emergência e no caso da inexigibilidade que o fornecedor seja único do determinado produto.
Portanto, não confunda dispensa de licitação, que é uma modalidade licitatória, com “sem licitação!!!
Em tempo: O episódio de corrupção mostrado pelo “Fantástico”, representantes e até donos de empresas negociavam preços e ganhadores das licitações para prestações de serviço em um hospital infantil (universitário do Rio).
Um repórter se passou pelo gestor da unidade de saúde e comandou um processo de licitação em regime emergencial, com convite às empresas (Pregão presencial). Durante as conversas, todas as firmas apresentaram-se abertas a negociar percentuais de propina em troca do serviço. O que chamava a atenção era a aparente naturalidade dos envolvidos na prática.
Outro fator, tudo está acontecendo nos hospitais universitários, coisa que já vem gerando no Congresso Nacional um pedido de CPI e o Ministro da Educação já exigiu a modalidade Pregão Eletrônico para todo tipo de compra para esses hospitais…
Postado por Caio Hostilio em 20/mar/2012 - Sem Comentários
Os líderes da greve dos policiais militares do Rio de Janeiro receberam nesta semana a informação de que serão expulsos da corporação. Dos 17 PMs que ficaram presos administrativamente em Bangu 1, cinco foram considerados culpados. São eles os cabos João Carlos Soares Gurgel, Alonsimar de Oliveira Pessanha, Wagner Jardim Hamude, Nilton Alves Neto e Vivian Sanchez Gonçalves.
Apontado como o líder dos policiais grevistas, o Cabo Gurgel recebeu a notícia durante sua cerimônia de colação de grau e lamentou a decisão da corporação.
A decisão de Polícia Militar de expulsar os policiais envolvidos com o movimento grevista é similar à do Corpo de Bombeiros, que expulsou o cabo Benevenuto Daciolo e outros 12 pelo envolvimento com a greve.
Se for inconstitucional, então que se cumpra a lei… A impunidade é um dos males no Brasil e por isso a corrupção e o descumprimento das leis aflora!!!
Postado por Caio Hostilio em 20/mar/2012 - 4 Comentários
Camarada, estou abismado com a notícia de quem substituirá a governadora Roseana Sarney, que está com viagem marcada para os USA!!!
Pelo que tenho lido os substitutos eventuais, como o vice-governador Washington Oliveira, o Presidente da Assembléia Legislativa, deputado Arnaldo Melo e o Presidente do TJ Guerreiro Junior, não podem substituir a governadora visto que estarão impossibilitados em decorrência das eleições de 2012.
Então, começou o alvoroço para quem de fato poderia ser os próximos da lista sucessória. Alguns dizem que segue o seguinte esquema 1º vice-presidente da Assembléia Legislativa e no caso de sua impossibilidade, 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça. Não posso afirmar nada disso, visto que desconheço a Constituição do Estado.
Mas o certo é que isso virou assunto nas ruas… E ao parar numa mercearia perto de casa para comprar cigarros estava uma senhora discutindo do lado de fora com outras pessoas exatamente esse assunto e falou: “Esse bando de besta só vão sentar na cadeira e fazer de conta que são governador, se nenhum deles quiser me habilito a ficar sentadinha no lugar Rosa e garanto que não deixo ninguém sentar na cadeira dela só para soltar pum”!!!
Postado por Caio Hostilio em 20/mar/2012 - 2 Comentários
Pior do que se sentir perdido é perder-se em si mesmo. No emaranhado do que você acredita misturado ao que você é ou era. O que você acredita, apostando corrida com o que você mais detesta. O que você tem, jogando palitinhos com o que você quer. Seu amor e suas dores na linha de chegada e o coração de juiz em dia de clássico.
“Estamos acostumadas à idéia de que os homens são insensíveis, egoístas e não se importam com nossos sentimentos. Na verdade, muitas coisas que imaginamos não são tão verdadeiras assim. São rótulos que foram colocados ao longo dos anos pela sociedade.”. Eu já li isso em algum lugar!!! Acho que é de… Esqueci!!!
Eu não sei se você entende o raciocínio de quem não tem raciocinado ultimamente ou se entende o porquê de certas coisas que não se explicam.
Quando a cabeça não pensa o corpo padece. Mas quando a cabeça pensa demais será que nossa alma enriquece? Aí eu começo a me preocupar!!!
Você cheio de indagações e de táticas que não fazem o menor sentido. (pelo menos para você ou pelo menos naquele momento).
Suas certezas mudam, suas prioridades deixam de ser prioridades já que você nem sabe mais o que deseja. Até sabe, mas está tão longe e você tão cansado que o mais fácil é deixar que as prioridades te encontrem e você pode fugir do que não interessa. Seus princípios enfraquecidos te cobram uma atitude e você cobra a coragem.
Seus olhos pesam e seu coração já bate fraco. De tanto que bateu a vida inteira. De tanto chorar amor e fracassos. De tanto chorar pelo leite derramado você decide que se entender é complicado demais. O quente queima e o frio é gelado demais, vai o morno mesmo que não causa sensação alguma e no momento você não tem sequer condições de sentir algo. Sentir dá trabalho e trabalho acarreta uma série de responsabilidades. Responsabilidade é chato demais e não aquece seus pés nos dias frios.
Você enfim, opta por decidir somente pelo necessário. Pelo que realmente vai fazer alguma diferença em sua vida e desiste de tentar equilibrar-se, isso é para artista circense e você nem gosta tanto de circo. Melhor deixar assim.
Uma porta de saída e uma de entrada. O que vale fica e o que não vale que valesse. Nada de culpa ou de noites mal dormidas, nada de coração na boca em de frio na barriga.
Certas coisas não se explicam. Não existem palavras que as descrevam ou soluções que as resolva. Sentimentos, gestos, sonhos e sorrisos. A alma entende e a boca cala…
Às vezes a solidão é tão bom!!! Ficar longe da hipocrisia, da mentira alheia, da falsidade alheia… Melhor ficar somente com as suas!!! Como já é difícil suportar as nossas próprias hipocrisias, mentiras, falsidades, falsas moralidades, falsas éticas… Odeio duas coisas, tirar fotos e me ver refletido no espelho, pois estou diante de uma figura repugnante e com todas essas falhas existentes no DNA dos seres humanos…
A falsidade é asquerosa e o pior é que geralmente a falsidade vem acompanhada do egoísmo e faz o falseador a se transformar num manipulador. A falsidade leva a dissimulação, cujo individuo consegue disfarçar muito bem e quando não consegue manipular fica com raiva, chateada e com falso moralismo.
Eu já não consigo assistir televisão… Tornou-se um meio idiota de persuasão… Jornais? Leio somente algumas colunas… Internet? Alguns sites e blogs… Livros? Literaturas cientificas e espirituais… Rádio? Alguns programas…
Desculpem o desabafo… Estava precisando!!!