Então, o cara vira toga murcha!!! STF decide que magistrado aposentado não tem direito a foro especial
Postado por Caio Hostilio em 22/mar/2012 - Sem Comentários
Orlando Carneiro, Brasília
A decisão foi tomada no julgamento conjunto de dois recursos extraordinários, de autoria, respectivamente, dos desembargadores aposentados José Maria de Melo, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, e Pedro Aurélio de Farias, que foi integrante do Tribunal de Justiça do Distrito Federal.
De acordo com a Constituição (artigo 105), o Superior Tribunal de Justiça é competente para processar e julgar os desembargadores dos tribunais de Justiça estaduais e do Distrito Federal nos crimes comuns e nos de responsabilidade.
Os casos
O primeiro recurso começou a ser julgado em fevereiro de 2008. José Maria Melo respondia a processo no STJ por suposto crime previsto na Lei de Licitações (Lei 8.666/93), durante o seu mandato na presidência do TJCE (1997-98). Com sua aposentadoria compulsória, aos 70 anos, o STJ enviou o processo à primeira instância da Justiça estadual do Ceará. Ele ajuizou então recurso extraordinário ao STF.
Já o desembargador aposentado Pedro Aurélio foi denunciado pelo Ministério Público Federal no Distrito Federal por “comércio” de decisão judicial em processo criminal, e também pretendia que o processo a que responde fosse mantido no STJ.
Votos
O relator dos dois recursos foi o ministro Ricardo Lewandowski, para quem não podia prosperar o argumento da defesa de que os juízes deveriam ter sempre foro especial, por ser a magistratura uma função vitalícia, conforme a Constituição. O relator ressaltou que o foro especial por prerrogativa de função para os magistrados existe para assegurar o exercício da jurisdição com independência e imparcialidade. Ou seja, é uma prerrogativa da instituição judiciária e não do juiz.
No início do julgamento do primeiro caso, em 2008, o ministro Menezes Direito, já falecido, abriu a divergência, sendo acompanhado por Eros Grau (já aposentado).
Na sessão desta quinta-feira, acompanharam o voto de Lewandowski os ministros Rosa Weber, Carmen Lúcia, Joaquim Barbosa, Ayres Britto, Marco Aurélio e Celso de Mello. Ficaram vencidos os ministros Gilmar Mendes, Cezar Peluso e Dias Toffoli. Peluso votou no sentido de que a prerrogativa de foro no STJ deveria ser mantida se o ato pelo qual o magistrado respondesse tivesse sido praticado no exercício de sua função. O ministro Luiz Fux não votou, já que substituiu Eros Grau (que já votara no primeiro recurso), e tinha participado do processo contra o desembargador do DF quando estava no STJ.
Assalto ou um crime de encomenda? Eis a questão!!!
Postado por Caio Hostilio em 22/mar/2012 - 4 Comentários
Maria de Jesus Cardoso (vítima)
Hoje (22), por volta das 14h45min, na Avenida Carlos Cunha, nas proximidades no São Luís Shopping, o transito estava completamente engarrafado. Ia a minha frente um Corola cor prata, quando de repete passa por mim uma moto de 250 ou 300 cilindradas, cor vermelha, sem placas, com dois playboys, de cor clara, com vestes boas, e simplesmente para ao lado do Corola de vidros fumê.
A marca do disparo
Quando vejo, o individuo que vinha na garupa saca de uma pistola e começa a socar o vidro do motorista com o cabo da arma com uma violência descomunal, enquanto o que conduzia apenas verificava a movimentação que era intensa.
As centenas de pessoas que presenciaram a cena nunca viram um ato de tamanha selvageria daquela magnitude e naquele horário, além de ter acontecimento a uns 300 metros de uma viatura da Polícia Militar, que não pode se deslocar rapidamente pelo fato do movimento intenso de veículos.
As vítimas só ficaram levimente feridas com os estilhaços do vidro
O ato foi rápido e eles ao quebrar a parte do vidro com o cabo e depois com um disparo, ficaram descrentes e disseram as vítimas: “a bolsa”, uma das vítimas deu-lhes um celular, coisas que eles pegaram e saíram em disparada na possante moto.
Em minha opinião, pelo que observei e conversei com as vítimas, aquilo não se tratava de um assalto. Acho que assaltantes preferem coisas mais fácies, como carros com vidros abertos e com a bolsa sobre o colo da vítima. O assaltante não iria se expor tanto para quebrar um vidro de um veículo a coronhadas e depois com um disparo para levar um simples celular.
Assaltantes não roubariam uma moto zerada como aquela sem que o dono já não estive comunicado o seu sumiço de imediato a Polícia.
O certo é que os matadores eram o alvo e quando viram o erro saíramem disparada… Sópor muito direito faz um criminoso agir com tanta selvageria em plena luz do dia na frente de centenas de pessoas…
A pedagoga Maria de Jesus Cardoso, esposa de um Policial Federal Rodoviário, que se encontra de serviço, estava com a sua cunhada levando a mãe para o médico, quando foi surpreendida.
Ela disse-me que não entendeu nada e quando viu aquela atitude perdeu a noção, pois não sabia o que fazer. “Apenas penseiem Deus… Nascinovamente… Obrigado Senhor”, desabafou Maria de Jesus ainda muito tremula.
Verifica-se que o crime organizado vem se organizando novamente!!!
Ivo Cassol passou o óleo de peroba!!! O Cara tem um patrimônio de R$ 30 milhões e diz que políticos ganham pouco
Postado por Caio Hostilio em 22/mar/2012 - Sem Comentários
O senador Ivo Cassol (PP-RO), que defendeu publicamente o recebimento do 14º e 15º salários – sabe que ele ao menos foi um imoral e não um falso moralista!!! -, e alegou que os políticos ganham muito pouco porque gastam com medidas assistencialistas, tem um patrimônio declarado à Justiça Eleitoral de R$ 30 milhões. Empresário, dono de hidrelétricas e várias fazendas em Rondônia, é tratado com uma figura folclórica e bastante controversa nos corredores do Senado. Dinheiro, dizem os colegas, nunca foi problema para ele. “Se ele não quer abrir mão dos salários extras, deve estar com o bolso furado. Será?”, ironizou um senador que se posicionou contra o recebimento dos rendimentos adicionais.
O parlamentar, autor de manobra na última terça-feira para adiar a votação do fim da regalia na Casa, conhece bem todas as esferas da Justiça. Em 2010, chegou a ter sua candidatura ao Senado barrada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia em razão da aplicação da Lei da Ficha Limpa. Em 2006, o ex-governador foi acusado pelo Ministério Público Federal de compra de votos e abuso de poder econômico. Conseguiu se livrar. No entendimento do Tribunal Superior Eleitoral, no entanto, não havia indícios de que Cassol comandasse todo o esquema, apesar de a compra de votos ter sido comprovada.
Hei Lobão, isso é verdade? Diz que não!!! Preço da gasolina poderá subir 4,15% ainda em maio deste ano
Postado por Caio Hostilio em 22/mar/2012 - Sem Comentários
InfoMoney
Consumidores poderão ter de enfrentar um reajuste de até 4,15% na gasolina, ainda no primeiro semestre deste ano. O principal fator a motivar o reajuste é a grande defasagem dos preços internos do combustível e do petróleo no mercado internacional.
Quem faz a previsão é o analista da Tendências Consultoria, Thiago Curado, contradizendo algumas afirmações da própria presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, que afastava a possibilidade de um reajuste nos preços dos combustíveis no Brasil.
Reajuste deve acontecer em maio
Curado explica que a Petrobras já vem apresentando fortes prejuízos, por conta da diferença nos preços nacionais e internacionais, “o que demanda um reajuste rapidamente”. Apesar de não ser possível prever com precisão o momento do reajuste, a expectativa é de que ocorra ainda em meados de maio deste ano.
A época seria conveniente por alguns fatores. Primeiro, pelos próprios prejuízos da Petrobras, que mês a mês vai tornando a situação insustentável. Segundo, porque estaria de acordo com uma estratégia eleitoral, já que não seria interessante o governo deixar o reajuste para o final do ano, quando acontecem as eleições municipais de 2012.
Estratégia de governo
De acordo com os cálculos do analista, o aumento do produto para as refinarias estaria em torno de 10%, tanto no preço da gasolina quanto do diesel. Como a indústria absorve parte desse aumento, os consumidores só teriam de lidar com os 4,15%, que também podem ser reduzidos se o governo optar por alterar a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico).
Com a Cide, o repasse seria um pouco menor para o consumidor, mas Curado não acredita que o governo usará esse artifício. Isso porque um reajuste agora não seria um grande problema, visto que os preços da gasolina estão estagnados desde 2005 e a renda da população cresceu bastante desde então.
Além disso, as previsões revelam que em 2013 e 2014 as pressões inflacionárias poderão tornar o cenário interno muito mais complicado, exigindo que o governo intervenha via Cide, no caso de novos reajustes. Portanto, “o governo estaria arriscando bastante, se ele gastasse esse recurso agora”, diz.
Não existem, portanto, motivos para o governo continuar postergando o reajuste, já que é algo inevitável. “Se ele continuar postergando, vai gerar um dano muito maior na Petrobras no futuro”, analisa Curado. Assim, para o analista, apesar do governo reconhecer a importância de não alterar os preços da gasolina, por ser um item essencial para os brasileiros, o momento exige um reajuste e também permite que ele seja realizado.
Informativo
Postado por Caio Hostilio em 22/mar/2012 - 4 Comentários
Sema promove debate sobre política de recursos hídricos
A Secretaria do Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA promove, hoje (22), o seminário “Diálogo sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos”, marcando a passagem do Dia Mundial da Água. O evento acontece de 14 às 18hs, no auditório do IBAMA. É direcionado para profissionais da área ambiental, técnicos, professores, estudantes, pesquisadores e demais pessoas interessadas. Dia Mundial da Água – O Dia Mundial da Água foi criado pela ONU (Organização das Nações Unidas) no dia 22 de março de 1992. Desde então, a cada ano, esse dia é reservado para a discussão sobre diversos aspectos relacionados a esse importante bem natural. O evento programado pela Sema marca, também, o início de uma campanha em favor da regularização da Outorga de Direito de Uso da Água, empreendida pelo Órgão neste semestre. A regulamentação da política estadual de recursos hídricos ganhou incremento recentemente, com a edição, pelo Governo do Estado, de dois decretos propostos pela Sema sobre a gestão das águas superficiais (Decreto nº 27.845/11) e das águas subterrâneas (Decreto nº 28.008/12). Os decretos regulamentam a Lei Estadual de Recursos Hídricos (8.149/04). Conforme o secretário de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Victor Mendes, esse fato reacende a discussão sobre desafios ainda presentes na gestão dos recursos hídricos estaduais.
Diretores das Organizações Globo visitam presidente do Senado
Antes de receber os diretores das Organizações Globo, o presidente José Sarney declarou que não há crise no PMDB com a mudança do líder do Governo na Casa. “A presidente da República é quem escolhe o líder do Governo, de acordo com o regimento”, explicou. Também disse aos jornalistas que a Lei da Copa que tramita na Câmara dos Deputados, terá grande celeridade no Senado, visto que a realização da copa é muito importante para o Brasil. Depois recebeu o vice-presidente das Organizações Globo, João Roberto Marinho. Ele estava acompanhado do diretor da Central Globo de Comunicação, Luis Erlanger e de Paulo Tonet, diretor de Relações Institucionais da TV Globo.
Prefeitura de Ribamar apresenta projeto de drenagem e pavimentação da Vila Kiola
Em reunião realizada esta semana, técnicos da Prefeitura de São José de Ribamar apresentaram o projeto de implantação de um novo sistema de drenagem de águas pluviais e pavimentação da Vila Kiola, bairro localizado na chamada região das Vilas do município. A elaboração do projeto, custeado com recursos próprios do município (valor de R$ 114.840,00), foi acertada, ainda no ano passado, durante encontros periódicos envolvendo representantes da comunidade e Prefeitura. A obra, orçada em cerca de R$ 40 milhões, assim que for executada, colocará fim aos vários transtornos, principalmente os alagamentos, sofridos pelos moradores da Kiola e bairros vizinhos, além de beneficiar as pessoas que, diariamente, utilizam a rodovia estadual MA – 201 (Estrada de Ribamar), de responsabilidade da Secretaria de Estado de Infra-Estrutura (SINFRA). O projeto, elaborado a pedido da própria Prefeitura, prevê a construção de uma nova rede de drenagem que beneficiará todas as vias da Vila Kiola, além de parte do Tijupá Queimado, Kiolinha e um trecho da Estrada de Ribamar localizado nas proximidades destes três bairros. A referida obra também irá beneficiar moradores do conjunto Lima Verde, situado às margens da MA – 201 e que faz parte do território do município de Paço do Lumiar. Serão construídos mais de 9.000 metros de tubulação em 160 hectares de área drenada, com o fluxo distribuído em diversos pontos distintos da região através de novas galerias e túneis. Além disso, está previsto no projeto, após a implantação do sistema de drenagem, o asfaltamento de uma área de mais de 17 km, essencial para evitar infiltrações e deterioramento da obra. “Esta é uma obra de grandes proporções que exige muitos recursos. A prefeitura está buscando o apoio do Governo Federal e do Governo Estadual para que o projeto seja viabilizado, o que irá beneficiar São Jose de Ribamar e boa parte da área metropolitana da Ilha interligada pela MA – 201”, explicou o secretário municipal Eudes Sampaio (Receita e Patrimônio Público Imobiliário), que representou o prefeito Gil Cutrim (PMDB) na reunião.
BNDES confirma à governadora Roseana investimentos de R$ 10,5 bi, até 2014, no Maranhão
Postado por Caio Hostilio em 22/mar/2012 - Sem Comentários
Secom
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), Luciano Coutinho garantiu, durante encontros com a governadora Roseana Sarney, secretários e empresários,nesta quarta-feira (21), no Palácio dos Leões, que o banco vai investir cerca de R$ 10,5 bilhões no Maranhão até 2014. Na área governamental, os recursos serão aplicados em um amplo programa que envolve ações de combate à pobreza, segurança, saúde e saneamento básico, infraestrutura e gestão pública.
Segundo adiantou Luciano Coutinho, uma equipe de técnicos do BNDES virá ao Maranhão para uma reunião de trabalho com gestores do Governo do Estado. O objetivo é detalhar prioridades e um cronograma para operacionalizar o apoio do Governo Federal ao desenvolvimento do Maranhão.
“Enxergamos no Maranhão um conjunto muito positivo de grandes investimentos que poderão revolucionar a estrutura econômica do estado. Nossa visita é também um chamamento da governadora Roseana Sarney,para que o banco se faça presente e apoie o desenvolvimento do estado”, afirmou Luciano Coutinho.
Para a governadora, o encontrocom empresários foi uma oportunidade para esclarecimentos dos projetos do governo, cujo principal objetivo é o de fomentar o crescimento econômico e fornecer mais qualidade de vida a população.
“Entregamos projetos nas áreas de saúde, segurança pública e na área institucional, tudo para que o Maranhão continue sua etapa de crescimento e, neste aspecto, contamos com a parceria da presidenta Dilma Rousseff e do BNDES. Nossa prioridade é o combate à pobreza extrema, juntamente com saneamento básico e infraestrutura”, enfatizou Roseana Sarney.
Na reunião com membros do governo, secretários apresentaram projetos a serem viabilizados com recursos. Participaram o vice-governador Washington Luiz eos secretários Luís Fernando Silva (Casa Civil), Ricardo Murad (Saúde), Mauricio Macedo (Desenvolvimento Indústria e Comércio), Aluísio Mendes (Segurança), Max Barros (Infraestrutura), Conceição Andrade (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar), Cláudio Azevedo (Agricultura, Pecuária e Pesca), Victor Mendes (Meio Ambiente), João Bernardo Bringel (Educação), Olga Simão (Ciência e Tecnologia), Francisco Gomes (Desenvolvimento Social), Pedro Fernandes (Cidades e Desenvolvimento Urbano), além do presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), João Moreira Lima, entre outros gestores.
Ao lado da governadora Roseana, o presidente do BNDES demonstrou confiança nos projetos dos maranhenses. “Ficarei feliz quando alcançarmos essa marca de 10 bilhões de financiamento de projetos, porque estaria refletindo o processo de transformação social e econômica, liderada pela governadora, porque novos empreendimentos privados ajudarão no crescimento de empregos. É oMaranhão também ajudando o Brasil”, declarou o presidente do BNDES.
Classe empresarial
No encontro com a classe empresarial, estiveram presentes os empresários Pedro Ticianel (Agroserra), Nilson Ferraz (Alumar), Augusto Miranda (Cemar), Ilson Mateus (Grupo Mateus), ÉdioRodenheber(MPX/OGX), Fernando Martinez (Petrobras), Adriano Canela (Suzano Celulose), Dorgival Pereira (Vale), Luiz Carlos Fossati (Emap), os dirigentes classistasJosé Arteiro (Fecomércio) e Edilson Baldez (Fiema), entre outros empresários e lideranças do mercado econômico estadual. Também participou o presidente do Banco do Nordeste, Jurandir Vieira.
Na reunião com o empresariado, que foi o primeiro compromisso da governadora Roseana Sarney e do presidente do BNDES, o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), Edilson Baldez entregou a Luciano Coutinho um conjunto de reivindicações do setor privado. “Saímos deste encontro satisfeitos com mais um compromisso de que o empresariado do Maranhão terá destaque e está inserido no processo de desenvolvimento, desde o pequeno ao grande empreendedor”, falou Edison Baldez.
De acordo com o presidente do BNDES, em 2011, aconteceu um desembolso de R$ 2,7 bilhões, representando 9.977 operações no Maranhão.Para este ano o banco pretende ultrapassar R$ 3 bilhões em financiamentos.O secretário de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Maurício Macedo, disse estar otimista. “Foi uma ótima reunião, onde o empresariado compareceu em peso, uma oportunidade de interesse mútuo, ou seja, um começo para mais investimentos para alavancar de vez a economia\ maranhense”, completou.
Para José Piccoli, representante da MPX, a reunião com o presidente do BNDES serviu para expor a Luciano Coutinho o planejamento das empresas e destacar os projetos que deverão ser realizados nos próximos anos. “Uma reunião excelente, porque temos participação em investimentos com o BNDES e também com o Banco do Nordeste. Também foi boa por aproximar osrepresentantes dos bancos do governo e do empresariado”, destacou.
Conforme Adriano Canela, da Suzano Celulose, a iniciativa de promover essa reunião de trabalho com a classe empresarial vem fortalecer os empreendimentos e os recursos aplicados pelas empresas que apostam na economia do estado. “Extremamente relevante o encontro, pois o suporte do BNDES é fundamental para instalarmos as unidades fabris e os investimentos que estamos fazendo no Maranhão”.
Não se brinca e subestima o Congresso Nacional, Dilma!!!
Postado por Caio Hostilio em 21/mar/2012 - 4 Comentários
Eu já venho dizendo isso aqui há bastante tempo!!! A presidenta Dilma acha que está acima do bem e do mal, que tem o apoio popular e que, por isso, pode governar sem a necessidade do Congresso Nacional… Lendo Engano!!! Collor pensou o mesmo e foi cassado por causa de uma Elba!!! Não esqueça que uma CPI da Casa da Moeda pode reverter todo esse apoio popular em questão de dias, além de que não venceu com 100% dos votos dos brasileiros!!!
O Senado nem precisou dar a resposta… Quem deu a resposta foi a Câmara Federal, hoje (22), que após muita discussão, a Casa não votou a Lei Geral da Copa. Simplesmente o DEM, PPS e o PSDB prometeram obstruir as votações, caso não fosse definida a data de votação do novo Código Florestal. PSD e deputados do PR, do PP e do PMDB ligados à bancada ruralista também anunciaram essa posição.
Vejam como uma maioria esmagadora se transforma rapidamente no Congresso Nacional!!! O presidente da Casa disse que é preciso fazer com que os líderes e o governo cheguem a uma posição e permitam a votação da proposta.
As respostas estão sendo mais rápidas do que o esperado!!! Dilma parece não ter aprendido nada com o mestre Lula… Ainda está apenas para zagueiro espanador e não para um meio campo articulador de jogadas!!!
Afinal, por que a Câmara dos Deputados engavetou o Projeto de punição as licitações corruptas?
Postado por Caio Hostilio em 21/mar/2012 - Sem Comentários
Veja se esse país é ou não da impunidade e que não tem cores partidárias, raça, religião, sexo…
No ano de 2007, o senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), apresentou um projeto no regulamentando as empresas que participariam das licitações no âmbito federal, estadual e municipal. O projeto prevê a criação de um cadastro de pessoas físicas ou jurídicas suspensas ou declaradas indevidas para participar de licitações e contratar com a Administração Pública. Ainda de acordo com a proposta, os estados e a União compartilhariam seus cadastros entre si para garantir que uma empresa corrupta não atue em outra região.
Esse projeto (PL 500/2007) foi aprovado pelas comissões do Senado e enviado à Câmara para ser avaliado. Já se vai quatro anos que o projeto transformado para 4.249/2008 se encontra parado na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.
Para se ter uma idéia da despreocupação o caso, mesmo com os constantes escândalos, já passaram por essa comissão cinco presidentes e nenhum desengavetou o projeto. É mole?
Em 2009, quem presidiu a Comissão foi o deputado petista Vignatti (PT-SC)… Não viu o projeto!!!
Em 2010, quem presidiu a Comissão foi o deputado petista Pepe Vargas (PT-RS)… Esse é médico, mas também não viu o projeto!!!
Em 2011, quem presidiu a Comissão foi o deputado Cláudio Puty (PT-BA)… Esse nem abriu a gaveta!!!
Agora em 2012, o presidente eleito, no dia 07/03, é o deputado Antônio Andrade (PMDB-MG). O colegiado elegeu para a 1ª, 2ª e 3ª vice-presidências, respectivamente, os deputados Lucio Vieira Lima (PMDB-BA), Assis Carvalho (PT-PI) e Pauderney Avelino (DEM-AM).
O novo presidente disse que iria se reunir na semana após a sua posse com os membros da comissão para definir a pauta de votações. Integrante de um partido governista, Andrade fez questão de ressaltar que vai acolher sugestões de deputados tanto da base aliada como da oposição.
O interessante é que as denúncias do Fantástico estão aí e o presidente até agora não se manifestouem nada… Nãoseria providencial algum deputado alertá-lo que existe esse projeto parado há quatro anos em uma de suas gavetas!!!
O Ecad é bonzinho!!! Eu também sou vítima, senhora Ministra da Cultura…
Postado por Caio Hostilio em 21/mar/2012 - Sem Comentários
Estadão
A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, rebateu críticas de que a pasta favoreceria o Escritório de Arrecadação e Distribuição de Direitos (Ecad). Durante audiência pública na Comissão de Educação e Cultura da Câmara, nesta quarta-feira, 21, a ministra se disse vítima de uma ‘campanha de má fé’ e criticou a cobertura da imprensa no caso.
A suposta ligação do MinC com o Ecad foi revelada pelo blog Farofafá, na semana passada, e fez crescer o coro entre artistas, intelectuais e militantes da cultura digital pela saída da ministra. Segundo a reportagem, um documento evidenciaria que a pasta advogou em favor do Ecad em um processo no qual a instituição é acusada de cartelização e gestão fraudulenta. Desde que assumiu, há 14 meses, Ana de Hollanda vem sendo criticada por setores diversos da área cultural. Nessa terça-feira, 20, o Planalto assegurou a permanência da ministra.
‘Acho que existe certa insinuação até por parte da imprensa de uma relação específica com o Ecad, o que é inverídico. É claro que tem setores que insistem em insinuar, em fazer acusações levianas, de má fé mesmo’, rebateu.
Durante as quase três horas de audiência, marcada para a ministra apresentar os planos da pasta para 2012, apenas no final a questão com o Ecad foi levantada, pela deputada Jandira Feghali (PC do B-RJ). ‘Por que o ministério é contra a fiscalizar o Ecad? É importante que se descole a imagem do MinC do Ecad’, questionou.
Ana de Hollanda afirmou que as acusações são ‘levianas’ e que a nova proposta da Lei de Direito Autoral – em análise na Casa Civil – prevê a supervisão do escritório. ‘Não estamos, inclusive, contemplando o Ecad [na Lei de Direito Autoral] como eles gostariam que contemplássemos’, rebateu. E completou: ‘Pediria que os deputados façam uma análise mais fria das matérias [veiculadas pela imprensa]. Há uma campanha de má fé. Não podem ser levadas a sério.’
Ao falar sobre a atuação do Ecad, a ministra aproveitou para falar de pirataria, prática que, segundo ela, pode ‘matar a produção cultural brasileira’. ‘Hoje em dia a pirataria é feita assim. É copiado através da internet, e isso se multiplica, está sendo distribuído e vendido pela internet. Daí a preocupação do MinC com essas questões, que estão facilitando a pirataria’, afirmou.
Pontos de Cultura. O pontos mais debatido durante a audiência foi a retomada dos investimentos para os Pontos de Cultura, programa que, segundo organizações beneficiadas, teria sido negligenciado na gestão de Ana de Hollanda. A ministra afirmou que o programa precisou passar por adaptações no decorrer de 2011 para atender às exigências da Controladoria Geral da União (CGU) e que receberá R$ 144 milhões neste ano.
Acompanhe abaixo os principais momentos:
13h01 – Funcionário do MinC voltou a afirmar que não há relação de proximidade entre o ministério e o Ecad. Ministra Ana de Hollanda concluiu a audiência e agradeceu às contribuições e críticas dos deputados.
12h52 – Ministra responde à pergunta da deputada sobre a suposta relação do MinC com o Ecad. ‘Ecad é outra questão que já esclarecemos inúmeras vezes. Não temos relação com o Ecad.’ ‘Acho que existe certa insinuação até por parte da imprensa de uma relação específica com o Ecad, o que é inverídico. É claro que tem setores que insistem em insinuar, em fazer acusações levianas, de má fé mesmo.’ ‘Não estamos contemplando o Ecad [na Lei de Direito Autoral], inclusive, como eles gostariam que contemplássemos.’ ‘Pediria que os deputados façam uma análise mais fria das matérias. Há uma campanha de má-fé. Não podem ser levadas a sério.’
12h44 – Ministra Ana de Hollanda responde à crítica da deputada Jandira Feghali (PC do B-RJ) de que falta diálogo e afirmou que deixará sua agenda aberta para marcar encontro com a Frente e se dispõe a melhorar o diálogo com o setor. Voltou a dizer que problemas de liberação de verbas para determinados Pontos de Cultura é causado por questões burocráticas e diz que o MinC está buscando manter todos os projetos.
12h39 – Deputado Pedro Uczai (PT-SC) tem a palavra e reforça a necessidade de o MinC se envolver em projetos culturais dentro da escolas. Agora a ministra tem a palavra, já que os deputados inscritos deixaram a comissão em razão de uma sessão extraordinária marcada para 13h.
12h31 – Foi encerrada a primeira parte de perguntas e respostas. Agora novo grupo de deputados terão direito de formular questões. Jandira Feghali (PC do B-RJ), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura, abre a segunda rodada. Deputada cobra agilidade do ministério e diálogo com Congresso para acelerar a votação dos projetos de Vale Cultura e de revisão da Lei de Direito Autoral. Deputada reforçou a queixa de movimentos sociais sobre a falta de diálogo com o MinC. ‘Estou repassando o sentimento dos movimentos sociais.’ Jandira pede que o MinC esclareça melhor qual é o posicionamento com o Ecad. ‘Por que o ministério é contra a fiscalizar o Ecad? É importante que se descole a imagem do MinC do Ecad.’
12h16 – Ana de Hollanda rebateu que não tenha tratado especificamente sobre cultura digital e que não exista diálogo com o setor. ‘Temos área específica para isso no ministério e esse diálogo é muito intenso. Temos dialogado.’ O deputado Jean Willys abordou o impasse entre a cobrança do Ecad e blogs, mas a ministra disse que não cabe ao MinC discutir isso e sim à Justiça. Sobre as críticas de músicos independentes lembrou que existe a Funarte. ‘É questão de buscar os caminhos certos’, disse.
12h10 – Ana de Hollanda: ‘Pirataria está no âmbito do Ministério da Justiça, mas é um assunto que estamos próximos.’ A ministra diz defender o rigor no combate à pirataria. ‘O MinC tem que ter uma preocupação com a preservação e com a condição de se produzir culturalmente sem que isso seja copiado como se não tivesse trabalho investido. Isso vai matar a produção cultural brasileira se não tomarmos cuidado’ . Sobre a revisão da Lei de Direito Autoral: ‘Abri novamente para discussão, sim, mas para além do qeu já estava aprovado. Agora o projeto está sendo trabalhado na Casa Civil, com os técnicos. Acho que pode ser aprimorada. A versão inicial não estava madura para ser mandada como estava e vários setores argumentaram que não haviam sido ouvidos.’
12h02 – Ana de Hollanda começa a responder às questões. Tratará primeiro dos POntos de CUltura. ‘É um programa prioritário, sempre foi. A presidente inclusive apontou verbas maiores para os Pontos, para a gente atender essas demandas, que vêm da sociedade.’ ‘Temos dificuldade muito grande que é a relação do uso da verba pública’, diz ao justificar que os contratos exigem chamada pública, critério exigido em decreto do ano passado. Até 2014, a ministra afirma que o MinC quer superar 4 mil Pontos de Cultura. Atualmente, são cerca de 3,5 mil. ‘O trabalho está sendo feito intensivamente. Mas alguns rigores da CGU temos que acatar e tem que entender.’
11h52 – Em tom mais ríspido, deputado Stepan Nercessian (PPS-RJ) cobra a resolução de problemas deixados de gestões anteriores e questiona com qual verba o ministério vai tocar um dos novos projetos apresentados pela ministra.
11h45 – Fátima Bezerra (PT-RN) fala sobre os Pontos de Cultura e pede que seja reforçado o orçamento do projeto. Ator e deputado Stepan Nercessian (PPS-RJ) toma a palavra.
11h38 – Jean Wyllys começa fala registrando que não viu menções sobre projetos voltados à cultura digital. Deputado também afirma que há queixas de militantes e artistas sobre a falta de diálogo com o ministério. Lembra também o posicionamento dos músicos independentes, que participaram de consulta pública para revisão da Lei de Direitos Autorais em 2010, mas as sugestões não foram integradas ao novo projeto elaborado em 2011. Fátima Bezerra (PT-RN) tem a palavra.
11h35 – Artur Bruno (PT-CE) é o primeiro deputado a perguntar. Petista questiona a ministra sobre o valor cobrado pelos livros no Brasil e pergunta o que está previsto para os próximos anos para aumentar o orçamento do ministério. Próximo a registrar a questão é Jean Wyllys (PSOL – RJ).
11h28 – Newton Lima (PT-SP), presidente da comissão, rasgou elogios à ministra e aos projetos apresentados. Deputado fez duas perguntas: sobre o projeto de revisão da Lei de Direitos Autorais e sobre a evolução dos Pontos de Cultura. Agora os deputados inscritos farão suas perguntas à ministra. Ao todo 13 deputados querem elaborar perguntas. Cada um tem 5 minutos.
11h18 – O secretário-executivo do Ministério da Cultura, Vitor Ortiz, toma a palavra para complementar a apresentação de Ana de Hollanda e destacou o recorde de execução da Lei Rouanet. ‘Signfica que a vida cultural brasileira está muito ativa’, afirmou. Ana de Hollanda disse que está à disposição para participar de audiências públicas com deputados para receber demandas e esclarecer dúvidas sobre sua gestão. Ana de Hollanda concluiu sua apresentação e o presidente da Comissão de Educação e Cultura retoma a palavra.
11h06 – Ministra Ana de Hollanda apresenta editais previstos para este ano. Entre eles a seleção de agentes promotores da Cultura Negra e para artistas e estudiosos participarem de intercâmbio de atividades em outros países. Destacou também concursos de projetos arquitetônicos para arenas culturais para cidades sedes da Copa.
10h57 – Ministra afirma que tentará enviar projeto ainda neste ano para Lei Rouanet (que permite projetos culturais aprovados pelo ministério a captar recursos de empresas privadas em troca de renúncia fiscal) e reconhece que texto atual precisa ser atualizado.
10h43 – Ministra da Cultura afirma que a pasta prevê R$ 114 milhões para os 3536 Pontos de Cultura. ‘É um trabalho importantíssimo, um dos principais do ministério. Está conseguindo voltar ao patamar dos melhores anos (2008, 2009) porque tinha caído um pouco o orçamento.’ Recentemente, reportagem do Globo registrou a falta de recursos em Pontos do Rio de Janeiro.
10h30 – A audiência começou por volta das 10h15. Nesse momento a ministra apresenta projetos previstos na pasta de Cultura para 2012. Ana de Hollanda fala sobre a recuperação de parques históricos nas cidades brasileiras.
Dia Internacional da Síndrome de Down é celebrado com alegria e reivindicações
Postado por Caio Hostilio em 21/mar/2012 - Sem Comentários
Com alegria, reivindicações diversas e muita emoção, foi comemorado hoje, no Salão Negro do Congresso Nacional, o Dia Internacional da Síndrome de Down. Dezenas de familiares de portadores da sídrome, ministros de estado, parlamentares e autoridades, celebraram a data instituída pela Assembléia-Geral das Nações Unidas (ONU). A cerimônia foi coordenada pelos senadores José Sarney (PMDB-AP), Lindbergh Farias (PT-RJ) e o deputado Romário.
O senador carioca Lindbergh Farias, pai de Daniela, também portadora, registrou agradecimento especial ao ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota : “Não posso deixar de mencionar que a instituição do Dia Internacional das Síndrome de Down, aprovado em assembléia da ONU em novembro de 2011, foi uma proposição da delegação brasileira, liderada pelo ministro Patriota”.
Romário, o primeiro a falar, reforçou a necessidade de ampliar programas públicos focados no atendimento aos deficientes e se declarou um apaixonado por Ivy, sua filha: “Deus me deu a possibilidade de cuidar de um anjo”.
Lindberg destacou a importância do Protocolo Clínico para a Síndrome de Down, que estabelece procedimentos padronizados para o atendimento em toda a rede de saúde.
José Sarney contou sua convivência, desde a infância, com três tios (irmãos de sua mãe), dona Kiola – portadores da síndrome de Down. “Foi um tempo excepcional na minha vida quando recebi o carinho generoso dos meus tios Manoelito e Jofre”, relatou o presidente.
Essa experiência influenciou José Sarney que, em 1988, como presidente da República criou a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (Corde), propiciando assim aos portadores desse distúrbio influir na ação governamental.
Ligada diretamente à Presidência, a instituição viabilizou pela primeira vez no país um programa de governo focado nos deficientes. Sob a coordenação de Teresa Costa d’Amaral, foi elaborado projeto de lei específico para o setor.
” A Lei 7.853/89, é ainda hoje um modelo. À época nos antecipamos a Convenção da ONU em matéria legislativa”, recordou Sarney. “Nossa ideia e nosso desejo era que tivéssemos um órgão encarregado da ação interministerial, pois o problema das pessoas com deficiência perpassa todos os setores da sociedade e do Estado”, explicou o presidente.
Em seu discurso, Sarney enumerou uma série de ações que o estado “pode e deve” assumir. Ressaltou a necessidade “urgente” de que os educadores se preparem para lidar com as diferenças que devem reger o aprendizado dos portadores da sídrome de Down.
“Hoje se sabe que não é correto falar em problemas cognitivos, mas em problemas da educação”, avaliou. Também frisou a necessidade da conscientização da sociedade no sentido de estancar o preconceito. “Precisamos todos incorporar em nossos conceitos esse, fundamental, de não considerarmos uma parte da sociedade melhor ou superior à outra”. E acrescentou: “Portadores da síndrome de Down são criaturas que Deus dotou com uma excepcional inteligência afetiva”.
Aqui a íntegra do discurso de José Sarney
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